SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de dezembro de 2025
ANEXOS DA LOA 2026 LEI 425/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LOA 2026 LEI 425/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Digital
1652-7380-583
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
720.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.551.000,00
Receita Patrimonial
450.500,00
Outras Despesas Correntes
16.225.100,00
Receita de Serviços
10.000,00
Transferências Correntes
35.520.500,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
36.731.000,00
Total de Despesas Correntes
29.776.100,00
Dedução
-4.387.400,00
Déficit
Superávit
2.567.500,00
Total
32.343.600,00
Total
32.343.600,00
Superávit do Orçamento
2.567.500,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
2.950.000,00
Investimentos
18.649.500,00
Transferência de Capital
13.607.000,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
175.000,00
Total das Receitas de Capital
16.557.000,00
Total de Despesas de Capital
18.924.500,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Déficit
Superávit
Total
19.124.500,00
Total
19.124.500,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
48.900.600,00
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
32.343.600,00
Despesas Correntes
29.776.100,00
Receitas de Capital
16.557.000,00
Despesas de Capital
18.924.500,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
200.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
48.900.600,00
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
ABRANTES & FERNANDES ASSESSORIA CONTABIL
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Riacho de Santana
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.647.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
864.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
864.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
760.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
783.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
771.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
390.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
265.000,00
4.4
Investimentos
265.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
265.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
115.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.912.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.912.000,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Unidade Orçamentária: 2201 - -Gabinete do Prefeito-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
538.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
465.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
465.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
73.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
73.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
130.000,00
4.4
Investimentos
130.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
130.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
120.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
668.500,00
Unidade Orçamentária: 2202 - -Procuradoria Geral do Município-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
73.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
71.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
71.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
73.500,00
Unidade Orçamentária: 2203 - -Controladoria Geral do Município-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
122.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
117.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
117.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
115.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
122.000,00
Unidade Orçamentária: 2204 - -Secretaria Municipal de Administração-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.352.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
881.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
881.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
580.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.471.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.471.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.000,00
4
Despesas de Capital
730.000,00
4.4
Investimentos
730.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
730.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.082.500,00
Unidade Orçamentária: 2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.046.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
482.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
482.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
360.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
564.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
564.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
180.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4
Despesas de Capital
180.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.6
Amortização da Dívida
175.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
175.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
160.000,00
4.6.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.226.500,00
Unidade Orçamentária: 2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.177.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
222.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
222.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
955.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
955.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
376.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
482.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
37.500,00
4
Despesas de Capital
3.522.000,00
4.4
Investimentos
3.522.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.522.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.310.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.212.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.699.500,00
Unidade Orçamentária: 2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
35.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
35.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
35.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária: 2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
66.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
55.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
11.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
66.000,00
Unidade Orçamentária: 2210 - -Secretaria Municipal Cultura-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.857.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
30.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
30.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.826.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.826.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
46.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
21.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
32.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.625.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
87.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.857.000,00
Unidade Orçamentária: 2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
572.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
522.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
522.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
370.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3
Outras Despesas Correntes
50.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de Capital
1.580.000,00
4.4
Investimentos
1.580.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.580.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
880.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.152.000,00
Unidade Orçamentária: 2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
86.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
72.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
72.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
14.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
14.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Total da Unidade Orçamentária:
86.000,00
Unidade Orçamentária: 2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.256.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
630.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
630.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.626.500,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
13.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
12.000,00
3.3.71.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.613.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
955.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
135.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.490.000,00
3.3.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de Capital
5.210.000,00
4.4
Investimentos
5.110.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.065.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.466.500,00
Unidade Orçamentária: 2214 - -Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
7.869.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
5.392.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.392.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.252.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.467.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
633.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
39.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.477.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.477.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
12.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
12.500,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
32.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.783.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
19.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
127.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
362.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
34.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
36.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
40.500,00
4
Despesas de Capital
4.689.000,00
4.4
Investimentos
4.689.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
4.689.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.620.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.068.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.558.000,00
Unidade Orçamentária: 2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
236.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
152.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
152.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
84.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
84.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
35.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de Capital
720.000,00
4.4
Investimentos
720.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
720.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
956.500,00
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99
A Definir
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total da Unidade Gestora:
36.249.500,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
7.610.100,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.729.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.729.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
917.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.572.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.13
Obrigações Patronais
235.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.881.100,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
55.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
50.000,00
3.3.71.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.826.100,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
71.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
978.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
369.600,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
1.472.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.792.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
4
Despesas de Capital
1.183.500,00
4.4
Investimentos
1.183.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.183.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
483.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.793.600,00
Total da Unidade Gestora:
8.793.600,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.230.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
829.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
829.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
360.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
365.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
102.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
401.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
401.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
6.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
184.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
38.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
58.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
39.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.500,00
4
Despesas de Capital
715.000,00
4.4
Investimentos
715.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
715.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.945.500,00
Total da Unidade Gestora:
1.945.500,00
Total Geral:
48.900.600,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
13.551.000,00
Outras Despesas Correntes
16.225.100,00
Total das Despesas Correntes
29.776.100,00
Investimentos
18.649.500,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
175.000,00
Total das Despesas de Capital
18.924.500,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
PREFEITO
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
32.343.600,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
720.000,00
1.1.1
Impostos
720.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.000,00
1.1.1.2.50.0.1
IPTU
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
15.000,00
1.1.1.2.53.0.1
ITBI
15.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
550.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
550.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
550.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
550.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
450.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
20.000,00
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
20.000,00
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
430.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
430.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
430.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Rendimento de aplicação finaneira
430.500,00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
31.133.100,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
24.045.100,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.201.600,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.200.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
19.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
-3.900.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1
FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.01
FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO
1.600.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.1.52.0.1
ITR
1.600,00
1.7.1.1.52.0.1
ITR
2.000,00
1.7.1.1.52.0.1
ITR
-400,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
408.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
408.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.1.1
ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
398.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Fundo Especial do Petróleo - FEP
398.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.477.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
3.477.000,00
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.01
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
10.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.02
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
235.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.03
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
3.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.04
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)
850.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.05
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.06
Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE)
450.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.07
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE)
50.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.08
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
30.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.09
Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
600.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.10
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS
365.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
395.000,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
395.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
23.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.01
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS
50.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica
85.500,00
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutic
85.500,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
250.000,00
1.7.1.3.51.5.1
PISO DE ENFERMAGEM
250.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
530.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.500,00
1.7.1.4.51.0.1
PDDE
3.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
226.000,00
1.7.1.4.52.0.1
PNAE
226.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
29.000,00
1.7.1.4.53.0.1
PNATE
29.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.480.500,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.50.0.1
FUNDEB - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1
FUNDEB-VAAR
150.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
270.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
678.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.188.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.958.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
2.300.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
-460.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
100.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
125.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
-25.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
10.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
-2.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
CIDE
10.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1
PETERN
200.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.900.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.900.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
4.900.000,00
dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.0.1
Outras receitas correntes
30.000,00
2
Receitas de Capital
16.557.000,00
2.1
Operações de Crédito
2.950.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
2.950.000,00
2.4
Transferências de Capital
13.607.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.542.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
990.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
990.000,00
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
990.000,00
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Primária
990.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.350.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.350.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.900.000,00
2.4.1.2.50.9.1
Outros convênios com o FNDE
2.900.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1
RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
300.000,00
2.4.2.2.51.0.1
Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar
300.000,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados
765.000,00
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
720.000,00
Receita Patrimonial
450.500,00
Receita de Serviços
10.000,00
Transferências Correntes
31.133.100,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
32.343.600,00
Operações de Crédito
2.950.000,00
Transferências de Capital
13.607.000,00
Total das Receitas de Capital
16.557.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Riacho de Santana
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31
Ação Legislativa
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31 1
LegislaMais
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31 1 1.1
Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
1 31 1 1.2
Compra de Veículo para Legislativo Municipal
90.000,00
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
90.000,00
1 31 1 2.1
Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal
1.672.000,00
1.672.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
760.000,00
760.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
150.000,00
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
390.000,00
390.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
Total da unidade gestora
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
120.000,00
120.000,00
1 31
Ação Legislativa
120.000,00
120.000,00
1 31 1
LegislaMais
120.000,00
120.000,00
1 31 1 1.1
Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
120.000,00
120.000,00
4
Administração
548.500,00
548.500,00
4 122
Administração Geral
548.500,00
548.500,00
4 122 2
Administra Mais
548.500,00
548.500,00
4 122 2 2.2
Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito
548.500,00
548.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Página
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
120.000,00
548.500,00
668.500,00
Unidade orçamentária: 2202--Procuradoria Geral do Município-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3
Essencial à Justiça
73.500,00
73.500,00
3 91
Defesa da Ordem Jurídica
73.500,00
73.500,00
3 91 2
Administra Mais
73.500,00
73.500,00
3 91 2 2.3
Custeio da Procuradoria Municipal
73.500,00
73.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
73.500,00
73.500,00
Unidade orçamentária: 2203--Controladoria Geral do Município-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
122.000,00
122.000,00
4 124
Controle Interno
122.000,00
122.000,00
4 124 2
Administra Mais
122.000,00
122.000,00
4 124 2 2.4
Custeio da Controladoria Municipal
122.000,00
122.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
115.000,00
115.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
122.000,00
122.000,00
Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122
Administração Geral
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122 2
Administra Mais
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122 2 1.4
Despesa com realização de Concurso Público
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
4 122 2 1.29
Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal
705.000,00
705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
700.000,00
4 122 2 2.5
Custeio da Secretaria Municipal de Administração
1.967.500,00
1.967.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
300.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
580.000,00
580.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
300.000,00
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4 122 2 2.6
Contribuição para formacao do PASEP do Servidor
260.000,00
260.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
681.500,00
681.500,00
4 61
Ação Judiciária
252.000,00
252.000,00
4 61 2
Administra Mais
252.000,00
252.000,00
4 61 2 2.7
Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's
252.000,00
252.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122
Administração Geral
429.500,00
429.500,00
4 122 2
Administra Mais
429.500,00
429.500,00
4 122 2 2.8
Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação
429.500,00
429.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
180.000,00
180.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
9
Previdência Social
545.000,00
545.000,00
9 271
Previdência Básica
545.000,00
545.000,00
9 271 33
Previdência Ativa
545.000,00
545.000,00
9 271 33 2.9
Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
545.000,00
545.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
360.000,00
360.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
160.000,00
160.000,00
4.6.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária
1.226.500,00
1.226.500,00
Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
4.039.000,00
660.500,00
4.699.500,00
20 122
Administração Geral
623.500,00
623.500,00
20 122 28
Agro Avança
623.500,00
623.500,00
20 122 28 2.10
Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
623.500,00
623.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
155.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
20 605
Abastecimento
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28
Agro Avança
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28 1.5
Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água
1.010.000,00
1.010.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
1.000.000,00
20 606
Extensão Rural
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 606 28
Agro Avança
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 606 28 1.6
Compra de Maquinário Agrícola em Geral
710.000,00
710.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Chave de Autenticação
1843-2738-878
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
58.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
39.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.500,00
4
Despesas de Capital
715.000,00
4.4
Investimentos
715.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
715.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.945.500,00
Total da Unidade Gestora:
1.945.500,00
Total Geral:
48.900.600,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
13.551.000,00
Outras Despesas Correntes
16.225.100,00
Total das Despesas Correntes
29.776.100,00
Investimentos
18.649.500,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
175.000,00
Total das Despesas de Capital
18.924.500,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
32.343.600,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
720.000,00
1.1.1
Impostos
720.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.000,00
1.1.1.2.50.0.1
IPTU
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
15.000,00
1.1.1.2.53.0.1
ITBI
15.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
550.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
550.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
550.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
550.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
450.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
20.000,00
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
20.000,00
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
430.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
430.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
430.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Rendimento de aplicação finaneira
430.500,00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
31.133.100,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
24.045.100,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.201.600,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.200.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
19.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
-3.900.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1
FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.01
FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO
1.600.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.1.52.0.1
ITR
1.600,00
1.7.1.1.52.0.1
ITR
2.000,00
1.7.1.1.52.0.1
ITR
-400,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
408.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
408.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.1.1
ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
398.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Fundo Especial do Petróleo - FEP
398.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.477.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.477.000,00
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.01
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
10.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.02
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
235.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.03
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
3.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.04
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)
850.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.05
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.06
Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
450.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.07
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
50.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.08
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
30.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.09
Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
600.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.10
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS
365.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
395.000,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
395.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
23.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.01
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
50.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
85.500,00
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutic
85.500,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
250.000,00
1.7.1.3.51.5.1
PISO DE ENFERMAGEM
250.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
530.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.500,00
1.7.1.4.51.0.1
PDDE
3.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
226.000,00
1.7.1.4.52.0.1
PNAE
226.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
29.000,00
1.7.1.4.53.0.1
PNATE
29.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.480.500,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.50.0.1
FUNDEB - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1
FUNDEB-VAAR
150.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
270.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
678.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.188.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.958.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
2.300.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
-460.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
100.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
125.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
-25.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
10.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
-2.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
CIDE
10.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00
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Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1
PETERN
200.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.900.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.900.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.900.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.0.1
Outras receitas correntes
30.000,00
2
Receitas de Capital
16.557.000,00
2.1
Operações de Crédito
2.950.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
2.950.000,00
2.4
Transferências de Capital
13.607.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.542.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
990.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
990.000,00
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
990.000,00
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
990.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.350.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.350.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
450.000,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.900.000,00
2.4.1.2.50.9.1
Outros convênios com o FNDE
2.900.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1
RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
300.000,00
2.4.2.2.51.0.1
Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar
300.000,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
765.000,00
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1686-7681-226
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados
765.000,00
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
720.000,00
Receita Patrimonial
450.500,00
Receita de Serviços
10.000,00
Transferências Correntes
31.133.100,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
32.343.600,00
Operações de Crédito
2.950.000,00
Transferências de Capital
13.607.000,00
Total das Receitas de Capital
16.557.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Riacho de Santana
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31
Ação Legislativa
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31 1
LegislaMais
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
1 31 1 1.1
Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
1 31 1 1.2
Compra de Veículo para Legislativo Municipal
90.000,00
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
90.000,00
1 31 1 2.1
Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal
1.672.000,00
1.672.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
760.000,00
760.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
150.000,00
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
390.000,00
390.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
Total da unidade gestora
240.000,00
1.672.000,00
1.912.000,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
120.000,00
120.000,00
1 31
Ação Legislativa
120.000,00
120.000,00
1 31 1
LegislaMais
120.000,00
120.000,00
1 31 1 1.1
Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
120.000,00
120.000,00
4
Administração
548.500,00
548.500,00
4 122
Administração Geral
548.500,00
548.500,00
4 122 2
Administra Mais
548.500,00
548.500,00
4 122 2 2.2
Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito
548.500,00
548.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Página
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
120.000,00
548.500,00
668.500,00
Unidade orçamentária: 2202--Procuradoria Geral do Município-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3
Essencial à Justiça
73.500,00
73.500,00
3 91
Defesa da Ordem Jurídica
73.500,00
73.500,00
3 91 2
Administra Mais
73.500,00
73.500,00
3 91 2 2.3
Custeio da Procuradoria Municipal
73.500,00
73.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
73.500,00
73.500,00
Unidade orçamentária: 2203--Controladoria Geral do Município-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
122.000,00
122.000,00
4 124
Controle Interno
122.000,00
122.000,00
4 124 2
Administra Mais
122.000,00
122.000,00
4 124 2 2.4
Custeio da Controladoria Municipal
122.000,00
122.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
115.000,00
115.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
122.000,00
122.000,00
Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122
Administração Geral
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122 2
Administra Mais
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
4 122 2 1.4
Despesa com realização de Concurso Público
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
4 122 2 1.29
Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal
705.000,00
705.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
700.000,00
4 122 2 2.5
Custeio da Secretaria Municipal de Administração
1.967.500,00
1.967.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
300.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
580.000,00
580.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
300.000,00
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4 122 2 2.6
Contribuição para formacao do PASEP do Servidor
260.000,00
260.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
855.000,00
2.227.500,00
3.082.500,00
Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
681.500,00
681.500,00
4 61
Ação Judiciária
252.000,00
252.000,00
4 61 2
Administra Mais
252.000,00
252.000,00
4 61 2 2.7
Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's
252.000,00
252.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122
Administração Geral
429.500,00
429.500,00
4 122 2
Administra Mais
429.500,00
429.500,00
4 122 2 2.8
Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação
429.500,00
429.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
180.000,00
180.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
9
Previdência Social
545.000,00
545.000,00
9 271
Previdência Básica
545.000,00
545.000,00
9 271 33
Previdência Ativa
545.000,00
545.000,00
9 271 33 2.9
Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
545.000,00
545.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
360.000,00
360.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
160.000,00
160.000,00
4.6.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária
1.226.500,00
1.226.500,00
Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
4.039.000,00
660.500,00
4.699.500,00
20 122
Administração Geral
623.500,00
623.500,00
20 122 28
Agro Avança
623.500,00
623.500,00
20 122 28 2.10
Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
623.500,00
623.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
155.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
20 605
Abastecimento
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28
Agro Avança
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28 1.5
Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água
1.010.000,00
1.010.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
1.000.000,00
20 606
Extensão Rural
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 606 28
Agro Avança
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 606 28 1.6
Compra de Maquinário Agrícola em Geral
710.000,00
710.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Página
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
700.000,00
20 606 28 1.7
Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural
374.000,00
374.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
70.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
20 606 28 1.8
Ação voltada ao Corte de Terra para Agricultores Locais
375.000,00
375.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
370.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
20 606 28 2.11
Fomentar Atividades na área da Apicultura
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
505.000,00
32.000,00
537.000,00
20 608 28
Agro Avança
505.000,00
32.000,00
537.000,00
20 608 28 1.26
Compra de Aquisição de uma Caçamba
505.000,00
505.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
500.000,00
20 608 28 2.12
Fomentar Bovinocultura, Caprinocultura, Psicultura,Avicultura e Cultura Animal Agrícola
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
20 608 28 2.13
Fomentar as Culturas Perenes, Fruticultura, e ações do Pequeno Agricultor
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
20 782
Transporte Rodoviário
1.065.000,00
1.065.000,00
20 782 28
Agro Avança
1.065.000,00
1.065.000,00
20 782 28 1.11
Preservação das Estradas da Zona Rural e Obras de Pavimentação Rural
1.065.000,00
1.065.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000.000,00
1.000.000,00
Total da unidade orçamentária
4.039.000,00
660.500,00
4.699.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2208--Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
35.000,00
35.000,00
4 131
Comunicação Social
35.000,00
35.000,00
4 131 2
Administra Mais
35.000,00
35.000,00
4 131 2 2.14
Planos de Ações da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
35.000,00
35.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária
35.000,00
35.000,00
Unidade orçamentária: 2209--Secretaria Municipal de Turismo-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
66.000,00
66.000,00
23 695
Turismo
66.000,00
66.000,00
23 695 2
Administra Mais
66.000,00
66.000,00
23 695 2 2.15
Planos de Ações da Secretaria de Turismo
66.000,00
66.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
2.500,00
Total da unidade orçamentária
66.000,00
66.000,00
Unidade orçamentária: 2210--Secretaria Municipal Cultura-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
1.857.000,00
1.857.000,00
13 122
Administração Geral
93.500,00
93.500,00
13 122 32
Cultura Viva
93.500,00
93.500,00
13 122 32 2.16
Políticas municipais da Cultura e Secretaria Municipal
93.500,00
93.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
2.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
26.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
13 392
Difusão Cultural
1.763.500,00
1.763.500,00
13 392 32
Cultura Viva
1.763.500,00
1.763.500,00
13 392 32 2.17
Custeio na Realização de Festividades de Eventos Culturais e Tradicionais
1.665.000,00
1.665.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2210--Secretaria Municipal Cultura-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.000,00
1.600.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
13 392 32 2.18
Fomentar Projetos do Setor Cultural, Artístico e Artesanato
98.500,00
98.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
82.500,00
82.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
Total da unidade orçamentária
1.857.000,00
1.857.000,00
Unidade orçamentária: 2211--Secretaria Municipal de Transportes-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
710.000,00
710.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
710.000,00
710.000,00
17 512 29
Sanea Mais
710.000,00
710.000,00
17 512 29 1.25
Compra de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo
710.000,00
710.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
700.000,00
26
Transporte
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
26 782 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
26 782 31 1.12
Obras E Servicos De Recapeamento Asfaltico
860.000,00
860.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
850.000,00
850.000,00
26 782 31 2.19
Custeio das Políticas da Secretaria de Transporte
582.000,00
582.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
370.000,00
370.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
Total da unidade orçamentária
1.570.000,00
582.000,00
2.152.000,00
Unidade orçamentária: 2212-- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
86.000,00
86.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
86.000,00
86.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2212-- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18 541 27
Ecocidadania e Aliança Ambiental
86.000,00
86.000,00
18 541 27 2.20
Planos de Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
86.000,00
86.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Total da unidade orçamentária
86.000,00
86.000,00
Unidade orçamentária: 2213-- Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
6
Segurança Pública
40.000,00
40.000,00
6 183
Informação e Inteligência
40.000,00
40.000,00
6 183 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
40.000,00
40.000,00
6 183 31 1.17
Implantação de Sistema de Monitoramento de Câmera nas Ruas
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
35.000,00
15
Urbanismo
1.640.000,00
2.726.500,00
4.366.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.640.000,00
46.500,00
1.686.500,00
15 451 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
1.640.000,00
46.500,00
1.686.500,00
15 451 31 1.13
Desapropriacao De Imoveis p/ Finalidades De Interesse Comum
100.000,00
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
100.000,00
15 451 31 1.14
Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins
920.000,00
920.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
900.000,00
900.000,00
15 451 31 1.15
Construção, Reforma, Ampliação E Urbanização De Praças
620.000,00
620.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
570.000,00
570.000,00
15 451 31 2.22
Ações de conservação do Patrimônio Imobiliário tipo Praças, prédios, Espaços Públicos
46.500,00
46.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
15 452
Serviços Urbanos
2.680.000,00
2.680.000,00
15 452 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
2.680.000,00
2.680.000,00
15 452 31 2.21
Custeio das ações de Limpeza e coleta de resíduos Público
363.000,00
363.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2213-- Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
12.000,00
12.000,00
3.3.71.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
15 452 31 2.24
Custeio da ações Secretaria de Obras, Seviços Urbanos
2.317.000,00
2.317.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
230.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
900.000,00
900.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000,00
130.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
650.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
25
Energia
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
25 752
Energia Elétrica
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
25 752 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
25 752 31 1.16
Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)
3.600.000,00
3.600.000,00
3.3.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.595.000,00
3.595.000,00
25 752 31 2.23
Gestão dos Custos da Iluminação Pública Municipal
460.000,00
460.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
5.280.000,00
3.186.500,00
8.466.500,00
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
3.906.500,00
8.651.500,00
12.558.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.784.600,00
4.784.600,00
12 361 8
Educação Fundamental de Excelência
421.600,00
421.600,00
12 361 8 2.27
Ações Voltadas ao Ensino Fundamental
421.600,00
421.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
209.000,00
209.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.600,00
3.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 361 9
Gestão FUNDEB
3.910.000,00
3.910.000,00
12 361 9 2.60
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
3.415.000,00
3.415.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
660.000,00
660.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.420.000,00
2.420.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
325.000,00
325.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
12 361 9 2.62
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)
495.000,00
495.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
120.000,00
12 361 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
201.000,00
201.000,00
12 361 10 2.28
Apoio ao Transporte Escolar
201.000,00
201.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
12 361 11
Alimentação Saudável na Escola
252.000,00
252.000,00
12 361 11 2.29
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
252.000,00
252.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 365
Educação Infantil
2.605.400,00
2.605.400,00
12 365 4
Cuidado Infantil Infantil em Creches
146.400,00
146.400,00
12 365 4 2.30
Ações voltadas ao Ensino Infantil CRECHE
146.400,00
146.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.400,00
2.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 365 5
Colhendo na Pré-Escola
73.500,00
73.500,00
12 365 5 2.31
Ações voltadas ao Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA
73.500,00
73.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.500,00
2.500,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
12 365 9
Gestão FUNDEB
2.216.500,00
2.216.500,00
12 365 9 2.64
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)
357.500,00
357.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
65.000,00
65.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
12 365 9 2.65
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)
435.000,00
435.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
120.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
12 365 9 2.68
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)
406.500,00
406.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
140.000,00
140.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
140.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 365 9 2.69
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)
1.017.500,00
1.017.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
120.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
12 365 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
46.000,00
46.000,00
12 365 10 2.28
Apoio ao Transporte Escolar
46.000,00
46.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
12 365 11
Alimentação Saudável na Escola
123.000,00
123.000,00
12 365 11 2.32
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche
66.500,00
66.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
12 365 11 2.33
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola
56.500,00
56.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
218.500,00
218.500,00
12 366 7
Rede de Saberes EJA
7.000,00
7.000,00
12 366 7 2.34
Políticas voltadas ao Ensino de Jovens e Adultos EJA
7.000,00
7.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
500,00
500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 366 9
Gestão FUNDEB
203.500,00
203.500,00
12 366 9 2.61
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)
134.000,00
134.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
55.000,00
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
12 366 9 2.67
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)
69.500,00
69.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 366 11
Alimentação Saudável na Escola
8.000,00
8.000,00
12 366 11 2.35
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.500,00
7.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 367
Educação Especial
112.000,00
112.000,00
12 367 6
Educação Especial Inclusiva
6.500,00
6.500,00
12 367 6 2.36
Políticas voltadas à Educação Especial
6.500,00
6.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
500,00
500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
500,00
500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12 367 9
Gestão FUNDEB
99.500,00
99.500,00
12 367 9 2.63
Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)
58.000,00
58.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 367 9 2.66
Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)
41.500,00
41.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
12 367 11
Alimentação Saudável na Escola
6.000,00
6.000,00
12 367 11 2.37
Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 368
Educação Básica
3.906.500,00
931.000,00
4.837.500,00
12 368 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
765.000,00
765.000,00
12 368 10 1.20
Compra de Veiculo para transporte Escolar
765.000,00
765.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
750.000,00
750.000,00
12 368 26
Educação Base Forte
3.141.500,00
931.000,00
4.072.500,00
12 368 26 1.21
Construção e ou Reforma de Escolas, Creches Municipais
3.020.000,00
3.020.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000.000,00
3.000.000,00
12 368 26 1.22
Outras Ações com Recursos do FNDE
121.500,00
121.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 368 26 2.38
Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 368 26 2.39
Ações dos Repasses do Salário Educação QSE
163.000,00
163.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 368 26 2.40
Outras Políticas da Secretaria de Educação Administrativa e Básica
764.000,00
764.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
55.000,00
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.500,00
35.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.500,00
65.500,00
Total da unidade orçamentária
3.906.500,00
8.651.500,00
12.558.000,00
Unidade orçamentária: 2215-- Secretaria Municipal de Esporte-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
710.000,00
246.500,00
956.500,00
27 812
Desporto Comunitário
710.000,00
246.500,00
956.500,00
27 812 19
Ativação Esportiva Municipal
710.000,00
246.500,00
956.500,00
27 812 19 1.18
Construção de Espaços Poliesportivos
505.000,00
505.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
27 812 19 1.19
Construção, Ampliação Reforma de Arenas de Futebol
205.000,00
205.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2215-- Secretaria Municipal de Esporte-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
27 812 19 2.25
Custeio da Secretaria de Esportes
217.500,00
217.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
130.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
27 812 19 2.26
Fomento às Aitivades Desportivas e Eventos no Setor
29.000,00
29.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
710.000,00
246.500,00
956.500,00
Unidade orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Administra Mais
200.000,00
200.000,00
99 999 2 9.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
200.000,00
Total da unidade orçamentária
200.000,00
200.000,00
Total da unidade gestora
200.000,00
16.480.500,00
19.569.000,00
36.249.500,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.005.000,00
7.788.600,00
8.793.600,00
10 122
Administração Geral
2.170.500,00
2.170.500,00
10 122 12
Administrando à Saude
2.170.500,00
2.170.500,00
10 122 12 2.41
Políticas do Conselho Municipal de Saúde
12.500,00
12.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 122 12 2.58
Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal
2.103.000,00
2.103.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
200.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
500.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
150.000,00
10 122 12 2.59
Políticas consórcios e convênios públicos da Saúde
55.000,00
55.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
50.000,00
50.000,00
3.3.71.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
10 301
Atenção Básica
1.005.000,00
4.105.000,00
5.110.000,00
10 301 17
Avanço na Atenção Primária na Saúde
1.005.000,00
4.105.000,00
5.110.000,00
10 301 17 1.28
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
1.005.000,00
1.005.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
700.000,00
700.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
300.000,00
10 301 17 2.53
Custeio das Ações da Atenção Primária em Saúde
3.845.000,00
3.845.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
532.000,00
532.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
612.000,00
612.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
718.000,00
718.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31.000,00
31.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
1.472.000,00
1.472.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
418.000,00
418.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 17 2.56
Custeio Ações da Gestão do SUS
260.000,00
260.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
920.000,00
920.000,00
10 302 16
Atenção Especializada em Rede
920.000,00
920.000,00
10 302 16 2.55
Custeio Ações da Atenção Especializada Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
920.000,00
920.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
850.000,00
850.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
412.600,00
412.600,00
10 303 15
Farmácia da Gente
412.600,00
412.600,00
10 303 15 2.54
Custeio das Ações da Assistência Farmacêutica
412.600,00
412.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
329.600,00
329.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.500,00
7.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.500,00
50.500,00
10 304 14
Vigilância Sanitária Ativa
50.500,00
50.500,00
10 304 14 2.57
Custeio das Ações da Vigilância em Saúde
50.500,00
50.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.500,00
14.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
130.000,00
130.000,00
10 305 14
Vigilância Sanitária Ativa
130.000,00
130.000,00
10 305 14 2.57
Custeio das Ações da Vigilância em Saúde
130.000,00
130.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária
1.005.000,00
7.788.600,00
8.793.600,00
Total da unidade gestora
1.005.000,00
7.788.600,00
8.793.600,00
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
1.240.500,00
1.240.500,00
8 122
Administração Geral
423.500,00
423.500,00
8 122 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
423.500,00
423.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8 122 34 2.52
Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
423.500,00
423.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500,00
1.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
35.000,00
35.000,00
8 241 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
35.000,00
35.000,00
8 241 34 2.42
Políticas Públicas voltadas aos Idosos
35.000,00
35.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
50.000,00
50.000,00
8 242 23
Acessibilidade Inclusiva
50.000,00
50.000,00
8 242 23 2.43
Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
20.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
266.500,00
266.500,00
8 243 25
Cuidado Integral na Primeira Infância
102.000,00
102.000,00
8 243 25 2.47
Custeio Programa Primeira Infância no SUAS
102.000,00
102.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
75.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8 243 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
164.500,00
164.500,00
8 243 34 2.44
Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
152.500,00
152.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
8 243 34 2.46
Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
8 244
Assistência Comunitária
62.000,00
62.000,00
8 244 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
62.000,00
62.000,00
8 244 34 2.45
Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas
31.500,00
31.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
8 244 34 2.48
Custeio das Políticas do PROCAD-SUAS
30.500,00
30.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
314.500,00
314.500,00
8 245 21
Rede PSE do FNAS
93.500,00
93.500,00
8 245 21 2.49
FNAS-Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade PSE
93.500,00
93.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 245 35
Proteção Social Básica Assistencial a todos
221.000,00
221.000,00
8 245 35 2.50
FNAS-Políticas da Bloco da Proteção Social Básica PSB
221.000,00
221.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
70.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
65.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2013-0138-103
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 246
Segurança de Renda
89.000,00
89.000,00
8 246 20
Bolsa Família e CAD Único com Dignidade
89.000,00
89.000,00
8 246 20 2.51
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
89.000,00
89.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
16
Habitação
705.000,00
705.000,00
16 245
Serviços Socioassistenciais
705.000,00
705.000,00
16 245 30
Programa Morar Bem
705.000,00
705.000,00
16 245 30 1.23
Ações voltadas aos Programas Habitacionais
705.000,00
705.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
700.000,00
700.000,00
Total da unidade orçamentária
705.000,00
1.240.500,00
1.945.500,00
Total da unidade gestora
705.000,00
1.240.500,00
1.945.500,00
TOTAL GERAL
200.000,00
18.430.500,00
30.270.100,00
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1827-4718-041
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo
de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
360.000,00
1.672.000,00
2.032.000,00
1 31
Ação Legislativa
360.000,00
1.672.000,00
2.032.000,00
1 31 1
LegislaMais
360.000,00
1.672.000,00
2.032.000,00
3
Essencial à Justiça
73.500,00
73.500,00
3 91
Defesa da Ordem Jurídica
73.500,00
73.500,00
3 91 2
Administra Mais
73.500,00
73.500,00
4
Administração
855.000,00
3.614.500,00
4.469.500,00
4 61
Ação Judiciária
252.000,00
252.000,00
4 61 2
Administra Mais
252.000,00
252.000,00
4 122
Administração Geral
855.000,00
3.205.500,00
4.060.500,00
4 122 2
Administra Mais
855.000,00
3.205.500,00
4.060.500,00
4 124
Controle Interno
122.000,00
122.000,00
4 124 2
Administra Mais
122.000,00
122.000,00
4 131
Comunicação Social
35.000,00
35.000,00
4 131 2
Administra Mais
35.000,00
35.000,00
6
Segurança Pública
40.000,00
40.000,00
6 183
Informação e Inteligência
40.000,00
40.000,00
6 183 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
40.000,00
40.000,00
8
Assistência Social
1.240.500,00
1.240.500,00
8 122
Administração Geral
423.500,00
423.500,00
8 122 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
423.500,00
423.500,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
35.000,00
35.000,00
8 241 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
35.000,00
35.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
50.000,00
50.000,00
8 242 23
Acessibilidade Inclusiva
50.000,00
50.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
266.500,00
266.500,00
8 243 25
Cuidado Integral na Primeira Infância
102.000,00
102.000,00
8 243 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
164.500,00
164.500,00
8 244
Assistência Comunitária
62.000,00
62.000,00
8 244 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
62.000,00
62.000,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
314.500,00
314.500,00
8 245 21
Rede PSE do FNAS
93.500,00
93.500,00
8 245 35
Proteção Social Básica Assistencial a todos
221.000,00
221.000,00
8 246
Segurança de Renda
89.000,00
89.000,00
8 246 20
Bolsa Família e CAD Único com Dignidade
89.000,00
89.000,00
9
Previdência Social
545.000,00
545.000,00
9 271
Previdência Básica
545.000,00
545.000,00
9 271 33
Previdência Ativa
545.000,00
545.000,00
10
Saúde
1.005.000,00
7.788.600,00
8.793.600,00
10 122
Administração Geral
2.170.500,00
2.170.500,00
10 122 12
Administrando à Saude
2.170.500,00
2.170.500,00
10 301
Atenção Básica
1.005.000,00
4.105.000,00
5.110.000,00
10 301 17
Avanço na Atenção Primária na Saúde
1.005.000,00
4.105.000,00
5.110.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
920.000,00
920.000,00
10 302 16
Atenção Especializada em Rede
920.000,00
920.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
412.600,00
412.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1827-4718-041
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo
de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 303 15
Farmácia da Gente
412.600,00
412.600,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.500,00
50.500,00
10 304 14
Vigilância Sanitária Ativa
50.500,00
50.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
130.000,00
130.000,00
10 305 14
Vigilância Sanitária Ativa
130.000,00
130.000,00
12
Educação
3.906.500,00
8.651.500,00
12.558.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.784.600,00
4.784.600,00
12 361 8
Educação Fundamental de Excelência
421.600,00
421.600,00
12 361 9
Gestão FUNDEB
3.910.000,00
3.910.000,00
12 361 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
201.000,00
201.000,00
12 361 11
Alimentação Saudável na Escola
252.000,00
252.000,00
12 365
Educação Infantil
2.605.400,00
2.605.400,00
12 365 4
Cuidado Infantil Infantil em Creches
146.400,00
146.400,00
12 365 5
Colhendo na Pré-Escola
73.500,00
73.500,00
12 365 9
Gestão FUNDEB
2.216.500,00
2.216.500,00
12 365 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
46.000,00
46.000,00
12 365 11
Alimentação Saudável na Escola
123.000,00
123.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
218.500,00
218.500,00
12 366 7
Rede de Saberes EJA
7.000,00
7.000,00
12 366 9
Gestão FUNDEB
203.500,00
203.500,00
12 366 11
Alimentação Saudável na Escola
8.000,00
8.000,00
12 367
Educação Especial
112.000,00
112.000,00
12 367 6
Educação Especial Inclusiva
6.500,00
6.500,00
12 367 9
Gestão FUNDEB
99.500,00
99.500,00
12 367 11
Alimentação Saudável na Escola
6.000,00
6.000,00
12 368
Educação Básica
3.906.500,00
931.000,00
4.837.500,00
12 368 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
765.000,00
765.000,00
12 368 26
Educação Base Forte
3.141.500,00
931.000,00
4.072.500,00
13
Cultura
1.857.000,00
1.857.000,00
13 122
Administração Geral
93.500,00
93.500,00
13 122 32
Cultura Viva
93.500,00
93.500,00
13 392
Difusão Cultural
1.763.500,00
1.763.500,00
13 392 32
Cultura Viva
1.763.500,00
1.763.500,00
15
Urbanismo
1.640.000,00
2.726.500,00
4.366.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.640.000,00
46.500,00
1.686.500,00
15 451 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
1.640.000,00
46.500,00
1.686.500,00
15 452
Serviços Urbanos
2.680.000,00
2.680.000,00
15 452 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
2.680.000,00
2.680.000,00
16
Habitação
705.000,00
705.000,00
16 245
Serviços Socioassistenciais
705.000,00
705.000,00
16 245 30
Programa Morar Bem
705.000,00
705.000,00
17
Saneamento
710.000,00
710.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
710.000,00
710.000,00
17 512 29
Sanea Mais
710.000,00
710.000,00
18
Gestão Ambiental
86.000,00
86.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
86.000,00
86.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1827-4718-041
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo
de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18 541 27
Ecocidadania e Aliança Ambiental
86.000,00
86.000,00
20
Agricultura
4.039.000,00
660.500,00
4.699.500,00
20 122
Administração Geral
623.500,00
623.500,00
20 122 28
Agro Avança
623.500,00
623.500,00
20 605
Abastecimento
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28
Agro Avança
1.010.000,00
1.010.000,00
20 606
Extensão Rural
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 606 28
Agro Avança
1.459.000,00
5.000,00
1.464.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
505.000,00
32.000,00
537.000,00
20 608 28
Agro Avança
505.000,00
32.000,00
537.000,00
20 782
Transporte Rodoviário
1.065.000,00
1.065.000,00
20 782 28
Agro Avança
1.065.000,00
1.065.000,00
23
Comércio e Serviços
66.000,00
66.000,00
23 695
Turismo
66.000,00
66.000,00
23 695 2
Administra Mais
66.000,00
66.000,00
25
Energia
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
25 752
Energia Elétrica
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
25 752 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
3.600.000,00
460.000,00
4.060.000,00
26
Transporte
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
26 782 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
860.000,00
582.000,00
1.442.000,00
27
Desporto e Lazer
710.000,00
246.500,00
956.500,00
27 812
Desporto Comunitário
710.000,00
246.500,00
956.500,00
27 812 19
Ativação Esportiva Municipal
710.000,00
246.500,00
956.500,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Administra Mais
200.000,00
200.000,00
Total
200.000,00
18.430.500,00
30.270.100,00
48.900.600,00
Total geral
200.000,00
18.430.500,00
30.270.100,00
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1886-0592-277
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.912.000,00
120.000,00
2.032.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.912.000,00
120.000,00
2.032.000,00
1 31 1
LegislaMais
1.912.000,00
120.000,00
2.032.000,00
3
Essencial à Justiça
73.500,00
73.500,00
3 91
Defesa da Ordem Jurídica
73.500,00
73.500,00
3 91 2
Administra Mais
73.500,00
73.500,00
4
Administração
3.764.500,00
705.000,00
4.469.500,00
4 61
Ação Judiciária
252.000,00
252.000,00
4 61 2
Administra Mais
252.000,00
252.000,00
4 122
Administração Geral
3.355.500,00
705.000,00
4.060.500,00
4 122 2
Administra Mais
3.355.500,00
705.000,00
4.060.500,00
4 124
Controle Interno
122.000,00
122.000,00
4 124 2
Administra Mais
122.000,00
122.000,00
4 131
Comunicação Social
35.000,00
35.000,00
4 131 2
Administra Mais
35.000,00
35.000,00
6
Segurança Pública
40.000,00
40.000,00
6 183
Informação e Inteligência
40.000,00
40.000,00
6 183 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
40.000,00
40.000,00
8
Assistência Social
963.500,00
277.000,00
1.240.500,00
8 122
Administração Geral
420.500,00
3.000,00
423.500,00
8 122 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
420.500,00
3.000,00
423.500,00
8 241
Assistência à Pessoa Idosa
35.000,00
35.000,00
8 241 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
35.000,00
35.000,00
8 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
50.000,00
50.000,00
8 242 23
Acessibilidade Inclusiva
50.000,00
50.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
214.500,00
52.000,00
266.500,00
8 243 25
Cuidado Integral na Primeira Infância
50.000,00
52.000,00
102.000,00
8 243 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
164.500,00
164.500,00
8 244
Assistência Comunitária
42.500,00
19.500,00
62.000,00
8 244 34
Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
42.500,00
19.500,00
62.000,00
8 245
Serviços Socioassistenciais
160.000,00
154.500,00
314.500,00
8 245 21
Rede PSE do FNAS
30.000,00
63.500,00
93.500,00
8 245 35
Proteção Social Básica Assistencial a todos
130.000,00
91.000,00
221.000,00
8 246
Segurança de Renda
41.000,00
48.000,00
89.000,00
8 246 20
Bolsa Família e CAD Único com Dignidade
41.000,00
48.000,00
89.000,00
9
Previdência Social
545.000,00
545.000,00
9 271
Previdência Básica
545.000,00
545.000,00
9 271 33
Previdência Ativa
545.000,00
545.000,00
10
Saúde
4.211.600,00
4.582.000,00
8.793.600,00
10 122
Administração Geral
2.170.500,00
2.170.500,00
10 122 12
Administrando à Saude
2.170.500,00
2.170.500,00
10 301
Atenção Básica
1.112.000,00
3.998.000,00
5.110.000,00
10 301 17
Avanço na Atenção Primária na Saúde
1.112.000,00
3.998.000,00
5.110.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
525.000,00
395.000,00
920.000,00
10 302 16
Atenção Especializada em Rede
525.000,00
395.000,00
920.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
297.100,00
115.500,00
412.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1886-0592-277
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10 303 15
Farmácia da Gente
297.100,00
115.500,00
412.600,00
10 304
Vigilância Sanitária
27.000,00
23.500,00
50.500,00
10 304 14
Vigilância Sanitária Ativa
27.000,00
23.500,00
50.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
80.000,00
50.000,00
130.000,00
10 305 14
Vigilância Sanitária Ativa
80.000,00
50.000,00
130.000,00
12
Educação
1.587.000,00
10.971.000,00
12.558.000,00
12 361
Ensino Fundamental
524.600,00
4.260.000,00
4.784.600,00
12 361 8
Educação Fundamental de Excelência
421.600,00
421.600,00
12 361 9
Gestão FUNDEB
3.910.000,00
3.910.000,00
12 361 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
2.000,00
199.000,00
201.000,00
12 361 11
Alimentação Saudável na Escola
101.000,00
151.000,00
252.000,00
12 365
Educação Infantil
281.900,00
2.323.500,00
2.605.400,00
12 365 4
Cuidado Infantil Infantil em Creches
146.400,00
146.400,00
12 365 5
Colhendo na Pré-Escola
73.500,00
73.500,00
12 365 9
Gestão FUNDEB
2.216.500,00
2.216.500,00
12 365 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
6.000,00
40.000,00
46.000,00
12 365 11
Alimentação Saudável na Escola
56.000,00
67.000,00
123.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
9.500,00
209.000,00
218.500,00
12 366 7
Rede de Saberes EJA
7.000,00
7.000,00
12 366 9
Gestão FUNDEB
203.500,00
203.500,00
12 366 11
Alimentação Saudável na Escola
2.500,00
5.500,00
8.000,00
12 367
Educação Especial
7.000,00
105.000,00
112.000,00
12 367 6
Educação Especial Inclusiva
6.500,00
6.500,00
12 367 9
Gestão FUNDEB
99.500,00
99.500,00
12 367 11
Alimentação Saudável na Escola
500,00
5.500,00
6.000,00
12 368
Educação Básica
764.000,00
4.073.500,00
4.837.500,00
12 368 10
Logística e Qualidade no Transporte Escolar
765.000,00
765.000,00
12 368 26
Educação Base Forte
764.000,00
3.308.500,00
4.072.500,00
13
Cultura
877.000,00
980.000,00
1.857.000,00
13 122
Administração Geral
93.500,00
93.500,00
13 122 32
Cultura Viva
93.500,00
93.500,00
13 392
Difusão Cultural
783.500,00
980.000,00
1.763.500,00
13 392 32
Cultura Viva
783.500,00
980.000,00
1.763.500,00
15
Urbanismo
2.946.500,00
1.420.000,00
4.366.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
266.500,00
1.420.000,00
1.686.500,00
15 451 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
266.500,00
1.420.000,00
1.686.500,00
15 452
Serviços Urbanos
2.680.000,00
2.680.000,00
15 452 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
2.680.000,00
2.680.000,00
16
Habitação
705.000,00
705.000,00
16 245
Serviços Socioassistenciais
705.000,00
705.000,00
16 245 30
Programa Morar Bem
705.000,00
705.000,00
17
Saneamento
710.000,00
710.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
710.000,00
710.000,00
17 512 29
Sanea Mais
710.000,00
710.000,00
18
Gestão Ambiental
86.000,00
86.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
86.000,00
86.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1886-0592-277
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18 541 27
Ecocidadania e Aliança Ambiental
86.000,00
86.000,00
20
Agricultura
1.262.500,00
3.437.000,00
4.699.500,00
20 122
Administração Geral
623.500,00
623.500,00
20 122 28
Agro Avança
623.500,00
623.500,00
20 605
Abastecimento
1.010.000,00
1.010.000,00
20 605 28
Agro Avança
1.010.000,00
1.010.000,00
20 606
Extensão Rural
552.000,00
912.000,00
1.464.000,00
20 606 28
Agro Avança
552.000,00
912.000,00
1.464.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
32.000,00
505.000,00
537.000,00
20 608 28
Agro Avança
32.000,00
505.000,00
537.000,00
20 782
Transporte Rodoviário
55.000,00
1.010.000,00
1.065.000,00
20 782 28
Agro Avança
55.000,00
1.010.000,00
1.065.000,00
23
Comércio e Serviços
66.000,00
66.000,00
23 695
Turismo
66.000,00
66.000,00
23 695 2
Administra Mais
66.000,00
66.000,00
25
Energia
1.060.000,00
3.000.000,00
4.060.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.060.000,00
3.000.000,00
4.060.000,00
25 752 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
1.060.000,00
3.000.000,00
4.060.000,00
26
Transporte
582.000,00
860.000,00
1.442.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
582.000,00
860.000,00
1.442.000,00
26 782 31
Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
582.000,00
860.000,00
1.442.000,00
27
Desporto e Lazer
246.500,00
710.000,00
956.500,00
27 812
Desporto Comunitário
246.500,00
710.000,00
956.500,00
27 812 19
Ativação Esportiva Municipal
246.500,00
710.000,00
956.500,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
Administra Mais
200.000,00
200.000,00
Total
20.423.600,00
28.477.000,00
48.900.600,00
TOTAL GERAL
20.423.600,00
28.477.000,00
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1804-4684-765
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - Poder Legislativo
1.912.000,00
1001 - Câmara Municipal
1.912.000,00
2000 - Poder Executivo
120.000,00
4.469.500,00
2201 - -Gabinete do Prefeito-
120.000,00
548.500,00
2202 - -Procuradoria Geral do Município-
73.500,00
2203 - -Controladoria Geral do Município-
122.000,00
2204 - -Secretaria Municipal de Administração-
3.082.500,00
2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
681.500,00
2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-
35.000,00
Total
2.032.000,00
73.500,00
4.469.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1804-4684-765
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - Poder Executivo
545.000,00
2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
545.000,00
2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
40.000,00
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.793.600,00
2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
1.240.500,00
Total
40.000,00
1.240.500,00
545.000,00
8.793.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1804-4684-765
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - Poder Executivo
1.857.000,00
2210 - -Secretaria Municipal Cultura-
1.857.000,00
2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
4.366.500,00
2214 - -Secretaria Municipal de Educação-
12.558.000,00
Total
12.558.000,00
1.857.000,00
4.366.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1804-4684-765
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia Agricultura
2000 - Poder Executivo
4.699.500,00
2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
4.699.500,00
2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-
710.000,00
2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
86.000,00
2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
705.000,00
Total
705.000,00
710.000,00
86.000,00
4.699.500,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - Poder Executivo
66.000,00
2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-
66.000,00
2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
4.060.000,00
Total
66.000,00
4.060.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - Poder Legislativo
1.912.000,00
1001 - Câmara Municipal
1.912.000,00
2000 - Poder Executivo
46.988.600,00
2201 - -Gabinete do Prefeito-
668.500,00
2202 - -Procuradoria Geral do Município-
73.500,00
2203 - -Controladoria Geral do Município-
122.000,00
2204 - -Secretaria Municipal de Administração-
3.082.500,00
2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
1.226.500,00
2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
4.699.500,00
2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-
35.000,00
2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-
66.000,00
2210 - -Secretaria Municipal Cultura-
1.857.000,00
2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-
1.442.000,00
2.152.000,00
2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
86.000,00
2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
8.466.500,00
2214 - -Secretaria Municipal de Educação-
12.558.000,00
2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-
956.500,00
956.500,00
2999 - Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.793.600,00
2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
1.945.500,00
Total
1.442.000,00
956.500,00
200.000,00
48.900.600,00
Resumo
Total das Funções
48.900.600,00
TOTAL GERAL
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Riacho de Santana
Órgão orçamentário: 1000 - Poder Legislativo
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - LegislaMais
Ação: 1.1 - Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
Despesa 1
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 1.2 - Compra de Veículo para Legislativo Municipal
Despesa 19
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.1 - Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal
Despesa 2
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 3
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
760.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 4
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 5
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 6
3.3.50.41.00 Contribuições
12.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 7
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
80.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 8
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 9
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 10
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 11
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 12
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
390.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 14
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 17
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 15
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 16
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 18
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.912.000,00
Total do órgão orçamentário
1.912.000,00
Total da unidade gestora
1.912.000,00
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2201 - -Gabinete do Prefeito-
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - LegislaMais
Ação: 1.1 - Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal
Despesa 657
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
120.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.2 - Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito
Despesa 20
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 21
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 22
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 23
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 24
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 27
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 28
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 29
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 30
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
668.500,00
Unidade orçamentária: 2202 - -Procuradoria Geral do Município-
Função: 3 - Essencial à Justiça
Subfunção: 91 - Defesa da Ordem Jurídica
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.3 - Custeio da Procuradoria Municipal
Despesa 388
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 389
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 390
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
73.500,00
Unidade orçamentária: 2203 - -Controladoria Geral do Município-
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.4 - Custeio da Controladoria Municipal
Despesa 391
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
115.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 392
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 394
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 393
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
122.000,00
Unidade orçamentária: 2204 - -Secretaria Municipal de Administração-
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 1.4 - Despesa com realização de Concurso Público
Despesa 44
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 1.29 - Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal
Despesa 695
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 694
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
700.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 2.5 - Custeio da Secretaria Municipal de Administração
Despesa 31
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 32
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
580.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 33
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 34
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 35
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 36
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 37
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 38
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
300.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 39
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
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Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 40
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 405
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 41
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 42
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 43
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.6 - Contribuição para formacao do PASEP do Servidor
Despesa 45
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 46
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.082.500,00
Unidade orçamentária: 2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-
Função: 4 - Administração
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.7 - Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's
Despesa 522
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
250.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 523
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - Administra Mais
Ação:
2.8 - Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação
Despesa 395
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 396
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 397
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 398
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 399
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 401
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
180.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 400
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 402
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 403
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 404
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 33 - Previdência Ativa
Ação: 2.9 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS
Despesa 375
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
360.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 376
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 377
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
160.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 378
4.6.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.226.500,00
Unidade orçamentária: 2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 28 - Agro Avança
Ação: 2.10 - Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
Despesa 463
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 464
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 465
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 467
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 466
3.3.90.30.00 Material de Consumo
350.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 468
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 469
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 470
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 471
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 472
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 473
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 474
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 475
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 476
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 477
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 478
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 28 - Agro Avança
Ação: 1.5 - Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água
Despesa 493
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 492
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 28 - Agro Avança
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Chave de Autenticação
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Ação: 1.6 - Compra de Maquinário Agrícola em Geral
Despesa 491
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 490
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 1.7 - Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural
Despesa 497
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 498
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 496
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 494
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 495
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 1.8 - Ação voltada ao Corte de Terra para Agricultores Locais
Despesa 499
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 500
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.11 - Fomentar Atividades na área da Apicultura
Despesa 508
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 507
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 506
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 28 - Agro Avança
Ação: 1.26 - Compra de Aquisição de uma Caçamba
Despesa 604
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 603
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 2.12 - Fomentar Bovinocultura, Caprinocultura, Psicultura,Avicultura e Cultura Animal Agrícola
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Chave de Autenticação
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 479
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 480
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 481
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 482
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 483
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 484
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.13 - Fomentar as Culturas Perenes, Fruticultura, e ações do Pequeno Agricultor
Despesa 485
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 486
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 487
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 488
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 489
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 28 - Agro Avança
Ação: 1.11 - Preservação das Estradas da Zona Rural e Obras de Pavimentação Rural
Despesa 502
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 503
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 504
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 501
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 505
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Total da unidade orçamentária
4.699.500,00
Unidade orçamentária: 2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-
Função: 4 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.14 - Planos de Ações da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Despesa 460
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 461
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 462
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
35.000,00
Unidade orçamentária: 2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 2.15 - Planos de Ações da Secretaria de Turismo
Despesa 524
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 428
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 430
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 429
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 431
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 427
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
66.000,00
Unidade orçamentária: 2210 - -Secretaria Municipal Cultura-
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 32 - Cultura Viva
Ação: 2.16 - Políticas municipais da Cultura e Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 432
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 433
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 434
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 436
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 435
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 437
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 438
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 439
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 440
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 441
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 442
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 32 - Cultura Viva
Ação: 2.17 - Custeio na Realização de Festividades de Eventos Culturais e Tradicionais
Despesa 449
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 448
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 446
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 443
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
700.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 444
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados
Destinação:
Despesa 445
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 450
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 447
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação:
2.18 - Fomentar Projetos do Setor Cultural, Artístico e Artesanato
Despesa 455
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 458
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 454
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 457
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 456
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 451
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 452
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.000,00
Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual
Destinação:
Despesa 453
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.000,00
Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Destinação:
Despesa 459
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.857.000,00
Unidade orçamentária: 2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 29 - Sanea Mais
Ação: 1.25 - Compra de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo
Despesa 602
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 601
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
700.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
Ação: 1.12 - Obras E Servicos De Recapeamento Asfaltico
Despesa 379
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados
Destinação:
Despesa 380
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 381
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
600.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 382
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
250.000,00
Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados
Destinação:
Ação: 2.19 - Custeio das Políticas da Secretaria de Transporte
Despesa 527
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
370.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 525
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 526
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 528
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 529
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 530
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
2.152.000,00
Unidade orçamentária: 2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 27 - Ecocidadania e Aliança Ambiental
Ação: 2.20 - Planos de Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Despesa 509
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 510
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 514
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 511
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 512
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 513
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 515
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 516
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 517
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 518
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
86.000,00
Unidade orçamentária: 2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência
Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
Ação: 1.17 - Implantação de Sistema de Monitoramento de Câmera nas Ruas
Despesa 547
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 546
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
Ação: 1.13 - Desapropriacao De Imoveis p/ Finalidades De Interesse Comum
Despesa 383
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 1.14 - Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 384
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados
Destinação:
Despesa 385
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 386
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
700.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 387
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados
Destinação:
Ação: 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação E Urbanização De Praças
Despesa 533
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 531
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
70.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 532
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 2.22 - Ações de conservação do Patrimônio Imobiliário tipo Praças, prédios, Espaços Públicos
Despesa 534
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 535
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 536
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 537
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
Ação: 2.21 - Custeio das ações de Limpeza e coleta de resíduos Público
Despesa 538
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
12.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 539
3.3.71.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 556
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.24 - Custeio da ações Secretaria de Obras, Seviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 548
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 549
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 550
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 551
3.3.90.30.00 Material de Consumo
600.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 552
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Destinação:
Despesa 553
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 554
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 555
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação
Ação: 1.16 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)
Despesa 542
3.3.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito
Destinação:
Despesa 540
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
600.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 541
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2.995.000,00
Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito
Destinação:
Ação: 2.23 - Gestão dos Custos da Iluminação Pública Municipal
Despesa 543
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 544
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 545
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
8.466.500,00
Unidade orçamentária: 2214 - -Secretaria Municipal de Educação-
Função: 12 - Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - Educação Fundamental de Excelência
Ação: 2.27 - Ações Voltadas ao Ensino Fundamental
Despesa 97
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 98
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 99
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 100
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 101
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 102
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 103
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 104
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 105
3.3.90.30.00 Material de Consumo
109.000,00
Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Destinação:
Despesa 106
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 107
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 108
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 109
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 110
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 111
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 112
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.600,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 113
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 114
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 115
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 116
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 117
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Programa: 9 - Gestão FUNDEB
Ação: 2.60 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Despesa 196
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
650.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 197
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 198
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.400.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 199
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 200
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
300.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 201
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 202
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.62 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)
Despesa 274
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 275
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 276
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
Destinação:
Despesa 277
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 278
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 279
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 280
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 281
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 282
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar
Ação: 2.28 - Apoio ao Transporte Escolar
Despesa 73
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 74
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 75
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 76
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 77
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 78
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 79
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 80
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 81
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 -
Valores em R$
Fixado
Despesa 82
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 83
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 84
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola
Ação: 2.29 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Despesa 47
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 48
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 49
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 50
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 4 - Cuidado Infantil Infantil em Creches
Ação: 2.30 - Ações voltadas ao Ensino Infantil CRECHE
Despesa 118
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 119
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 120
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 121
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 122
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 123
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 124
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 125
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
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Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 126
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 127
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 128
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 129
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 130
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 131
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.400,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 132
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 133
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 134
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 135
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Programa: 5 - Colhendo na Pré-Escola
Ação: 2.31 - Ações voltadas ao Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA
Despesa 136
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 137
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 138
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 139
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 140
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 141
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 142
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 143
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 144
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 145
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 146
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 147
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 148
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 149
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 150
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 151
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 152
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 153
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Programa:
9 - Gestão FUNDEB
Ação:
2.64 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)
Despesa 211
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 212
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 213
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 214
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 215
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 216
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 217
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.65 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)
Despesa 218
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 219
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 220
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 221
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 222
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 223
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 224
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 225
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Ação: 2.68 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)
Despesa 257
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 258
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 255
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 256
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 253
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 254
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 252
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 250
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 251
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
Destinação:
Despesa 249
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 248
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 247
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Ação: 2.69 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)
Despesa 259
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 260
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 261
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 262
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 263
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 264
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 265
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 266
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 267
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 268
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
Destinação:
Despesa 269
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 270
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 271
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 272
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 273
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar
Ação: 2.28 - Apoio ao Transporte Escolar
Despesa 85
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 86
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 87
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 89
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 90
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 91
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 92
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 93
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 94
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 95
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)
Destinação:
Despesa 96
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola
Ação: 2.32 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche
Despesa 51
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 52
3.3.90.30.00 Material de Consumo
35.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 53
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 54
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Ação: 2.33 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola
Despesa 55
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 56
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 57
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 58
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 7 - Rede de Saberes EJA
Ação: 2.34 - Políticas voltadas ao Ensino de Jovens e Adultos EJA
Despesa 154
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 155
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 156
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 157
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 158
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 159
3.3.90.30.00 Material de Consumo
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 160
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 161
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 162
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 163
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 164
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 165
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Programa: 9 - Gestão FUNDEB
Ação: 2.61 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)
Despesa 203
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 204
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 205
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 206
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 207
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 208
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Despesa 209
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 210
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.67 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)
Despesa 238
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 239
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 240
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 241
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 242
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 243
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 244
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 245
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 246
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola
Ação: 2.35 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA
Despesa 59
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 60
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 61
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 6 - Educação Especial Inclusiva
Ação: 2.36 - Políticas voltadas à Educação Especial
Despesa 166
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 167
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 168
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 169
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 170
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 171
3.3.90.30.00 Material de Consumo
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 172
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 173
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 174
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 175
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 176
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 177
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 178
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Programa: 9 - Gestão FUNDEB
Ação: 2.63 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)
Despesa 230
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 231
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 232
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 233
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 234
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 235
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 236
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 237
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
Destinação:
Ação: 2.66 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)
Despesa 226
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 227
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 228
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Despesa 229
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
Destinação:
Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola
Ação: 2.37 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial
Despesa 62
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 63
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)
Destinação:
Despesa 64
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar
Ação: 1.20 - Compra de Veiculo para transporte Escolar
Despesa 285
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 286
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 283
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
450.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 284
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Programa: 26 - Educação Base Forte
Ação: 1.21 - Construção e ou Reforma de Escolas, Creches Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 288
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
20.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 287
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.000.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 1.22 - Outras Ações com Recursos do FNDE
Despesa 289
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 290
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 291
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 292
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 293
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 294
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 295
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.38 - Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE
Despesa 65
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)
Destinação:
Despesa 66
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)
Destinação:
Despesa 67
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)
Destinação:
Despesa 68
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)
Destinação:
Ação: 2.39 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE
Despesa 69
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 696
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 70
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 71
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Despesa 72
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE
Destinação:
Ação: 2.40 - Outras Políticas da Secretaria de Educação Administrativa e Básica
Despesa 179
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
55.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 180
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 181
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 182
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 183
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 184
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 185
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 186
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 187
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 188
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 189
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 190
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 191
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 192
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 193
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 194
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Despesa 195
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
65.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Destinação:
Total da unidade orçamentária
12.558.000,00
Unidade orçamentária: 2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 19 - Ativação Esportiva Municipal
Ação: 1.18 - Construção de Espaços Poliesportivos
Despesa 422
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 423
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 1.19 - Construção, Ampliação Reforma de Arenas de Futebol
Despesa 425
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 424
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Ação: 2.25 - Custeio da Secretaria de Esportes
Despesa 406
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 407
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 408
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 411
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 409
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 410
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 412
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 413
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 414
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 415
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 416
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.26 - Fomento às Aitivades Desportivas e Eventos no Setor
Despesa 417
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 418
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 419
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 420
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 426
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 421
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
956.500,00
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - Administra Mais
Ação: 9.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 521
9.9.99.99.00 A Classificar
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
200.000,00
Total do órgão orçamentário
36.249.500,00
Total da unidade gestora
36.249.500,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 12 - Administrando à Saude
Ação: 2.41 - Políticas do Conselho Municipal de Saúde
Despesa 364
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 363
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 520
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 365
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 366
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 367
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 368
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 519
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 369
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Ação: 2.58 - Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal
Despesa 348
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 349
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 350
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 351
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 352
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 353
3.3.90.30.00 Material de Consumo
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 354
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 355
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 356
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 357
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 358
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 359
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 372
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 360
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 361
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 362
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Ação: 2.59 - Políticas consórcios e convênios públicos da Saúde
Despesa 370
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 371
3.3.71.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 17 - Avanço na Atenção Primária na Saúde
Ação: 1.28 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
Despesa 373
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 374
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
700.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 693
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.53 - Custeio das Ações da Atenção Primária em Saúde
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 605
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)
Destinação:
Despesa 606
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000006 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI)
Destinação:
Despesa 607
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 608
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
Destinação:
Despesa 609
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Destinação:
Despesa 610
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000009 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 611
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 612
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 613
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 614
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 615
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)
Destinação:
Despesa 616
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
Destinação:
Despesa 617
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Destinação:
Despesa 618
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 619
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 620
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 621
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 622
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 623
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 624
3.3.90.30.00 Material de Consumo
200.000,00
Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
Destinação:
Despesa 625
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Destinação:
Despesa 626
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 627
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 628
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 629
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 630
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 631
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 632
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 658
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
700.000,00
Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)
Destinação:
Despesa 659
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
70.000,00
Fonte de recurso: 16000006 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI)
Destinação:
Despesa 660
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
170.000,00
Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 661
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
50.000,00
Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 662
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
10.000,00
Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Destinação:
Despesa 663
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
20.000,00
Fonte de recurso: 16000009 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 664
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
2.000,00
Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 665
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
150.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 666
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 633
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
Destinação:
Despesa 634
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 635
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)
Destinação:
Despesa 636
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
Destinação:
Despesa 637
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
Destinação:
Despesa 638
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 639
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 640
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 641
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Ação: 2.56 - Custeio Ações da Gestão do SUS
Despesa 676
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Recursos SUS (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM)
Destinação:
Despesa 677
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Recursos SUS (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM)
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Programa: 16 - Atenção Especializada em Rede
Ação: 2.55 - Custeio Ações da Atenção Especializada Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa 667
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)
Destinação:
Despesa 668
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 669
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000012 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL)
Destinação:
Despesa 670
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)
Destinação:
Despesa 671
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 672
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 16000012 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL)
Destinação:
Despesa 673
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)
Destinação:
Despesa 674
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 675
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 15 - Farmácia da Gente
Ação: 2.54 - Custeio das Ações da Assistência Farmacêutica
Despesa 647
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 648
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 642
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 643
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 644
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
45.000,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 645
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
254.600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 646
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 649
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 650
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 651
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 652
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 653
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 654
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 655
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)
Destinação:
Despesa 656
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 14 - Vigilância Sanitária Ativa
Ação: 2.57 - Custeio das Ações da Vigilância em Saúde
Despesa 678
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Destinação:
Despesa 679
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 680
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 681
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Destinação:
Despesa 682
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 683
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 684
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Destinação:
Despesa 685
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 686
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 687
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Destinação:
Despesa 688
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)
Destinação:
Despesa 689
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 14 - Vigilância Sanitária Ativa
Ação: 2.57 - Custeio das Ações da Vigilância em Saúde
Despesa 690
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Destinação:
Despesa 691
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Despesa 692
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%
Destinação:
Total da unidade orçamentária
8.793.600,00
Total do órgão orçamentário
8.793.600,00
Total da unidade gestora
8.793.600,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo
Unidade orçamentária: 2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
Ação: 2.52 - Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 298
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 299
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 300
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 301
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 302
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 303
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 305
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 306
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 307
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 304
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 308
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 309
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 310
3.3.90.41.00 Contribuições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 311
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 312
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 313
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 314
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 315
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 316
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
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Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 317
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
Ação: 2.42 - Políticas Públicas voltadas aos Idosos
Despesa 332
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 333
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 334
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 337
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 335
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 336
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 338
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 23 - Acessibilidade Inclusiva
Ação: 2.43 - Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
Despesa 318
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 319
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 320
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 25 - Cuidado Integral na Primeira Infância
Ação: 2.47 - Custeio Programa Primeira Infância no SUAS
Despesa 321
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 322
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
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Chave de Autenticação
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 346
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 347
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 323
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 324
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 325
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
Ação: 2.44 - Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Despesa 343
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 344
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 345
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.46 - Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Despesa 327
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 326
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 328
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 329
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 330
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 331
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social
Ação: 2.45 - Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 340
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 341
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 339
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 342
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Ação: 2.48 - Custeio das Políticas do PROCAD-SUAS
Despesa 557
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 558
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 559
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 560
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 561
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 562
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 563
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 21 - Rede PSE do FNAS
Ação: 2.49 - FNAS-Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade PSE
Despesa 564
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 565
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 566
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 567
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 568
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 569
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 570
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 571
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Programa: 35 - Proteção Social Básica Assistencial a todos
Ação: 2.50 - FNAS-Políticas da Bloco da Proteção Social Básica PSB
Despesa 572
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 573
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 574
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 575
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 576
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 577
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 584
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 578
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 579
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 580
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 581
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 582
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 583
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 585
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Programa: 20 - Bolsa Família e CAD Único com Dignidade
Ação: 2.51 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Despesa 586
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 587
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 588
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 589
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 590
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 591
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 594
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 595
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 592
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 593
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 596
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Despesa 597
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 598
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1773-3368-665
Quadro Detalhamento da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 599
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 600
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 30 - Programa Morar Bem
Ação: 1.23 - Ações voltadas aos Programas Habitacionais
Despesa 297
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Despesa 296
4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
700.000,00
Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.945.500,00
Total do órgão orçamentário
1.945.500,00
Total da unidade gestora
1.945.500,00
Total geral
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
ABRANTES & FERNANDES ASSESSORIA CONTABIL
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Digital
2254-0991-933
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
32.343.600,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
720.000,00
1.1.1
Impostos
720.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
20.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.000,00
1.1.1.2.50.0.1
IPTU
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
15.000,00
1.1.1.2.53.0.1
ITBI
15.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
550.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
550.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
550.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
550.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
150.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
150.000,00
1.3
Receita Patrimonial
450.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.02
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.1.0.02.1
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
430.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
430.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
430.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Rendimento de aplicação finaneira
430.500,00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.01
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.6.1.0.01.1
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
31.133.100,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
24.045.100,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.201.600,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.200.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota parte do fundo de participação - FPM
15.600.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1
FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.01
FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO
1.600.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600,00
1.7.1.1.52.0.1
ITR
1.600,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
408.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
408.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.1.1
ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89
10.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
398.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Fundo Especial do Petróleo - FEP
398.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.477.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut
3.477.000,00
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr
2.673.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.01
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
10.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.02
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)
235.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.03
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)
3.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.04
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE A
850.000,00
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Digital
2254-0991-933
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.1.3.51.1.1.00.05
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)
80.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.06
Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁ
450.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.07
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATEN
50.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.08
Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
30.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.09
Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)
600.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.10
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS
365.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es
395.000,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es
395.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e
73.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.01
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE
50.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
85.500,00
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
85.500,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do
250.000,00
1.7.1.3.51.5.1
PISO DE ENFERMAGEM
250.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
530.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.500,00
1.7.1.4.51.0.1
PDDE
3.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
226.000,00
1.7.1.4.52.0.1
PNAE
226.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
29.000,00
1.7.1.4.53.0.1
PNATE
29.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
121.500,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
1.480.500,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.50.0.1
FUNDEB - VAAT
1.330.500,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
150.000,00
1.7.1.5.52.0.1
FUNDEB-VAAR
150.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
270.000,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
270.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
678.000,00
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União
678.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.188.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.958.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.50.0.1
ICMS
1.840.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
100.000,00
1.7.2.1.51.0.1
IPVA
100.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.0.1
IPI
8.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1
CIDE
10.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
30.000,00
1.7.2.3.50.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
200.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1
PETERN
200.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.900.000,00
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação Digital
2254-0991-933
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.5.8
<<Natureza não encontrada>>
4.900.000,00
1.7.5.8.01
<<Natureza não encontrada>>
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
4.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
4.900.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.0.1
Outras receitas correntes
30.000,00
2
Receitas de Capital
16.557.000,00
2.1
Operações de Crédito
2.950.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1
<<Natureza não encontrada>>
2.950.000,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
2.950.000,00
2.4
Transferências de Capital
13.607.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.542.000,00
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
990.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
990.000,00
2.4.1.1.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri
990.000,00
2.4.1.1.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri
990.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.350.000,00
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.350.000,00
2.4.1.2.50.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESC
450.000,00
2.4.1.2.50.1.1
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESC
450.000,00
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.900.000,00
2.4.1.2.50.9.1
Outros convênios com o FNDE
2.900.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1
RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO
8.202.000,00
2.4.1.9.99.0.1.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
8.202.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.065.000,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
300.000,00
2.4.2.2.51.0.1
Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar
300.000,00
2.4.2.2.99
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
765.000,00
2.4.2.2.99.0.1
Outras Transferências de Recursos dos Estados
765.000,00
Total geral
48.900.600,00
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1681-4920-934
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
864.000,00
0,00
783.000,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
2.032.000,00
Essencial à Justiça
71.500,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.500,00
Administração
1.611.500,00
0,00
2.113.000,00
745.000,00
0,00
0,00
0,00
4.469.500,00
Segurança Pública
0,00
0,00
5.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Assistência Social
829.500,00
0,00
396.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
1.240.500,00
Previdência Social
370.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
0,00
545.000,00
Saúde
2.729.000,00
0,00
4.881.100,00
1.183.500,00
0,00
0,00
0,00
8.793.600,00
Educação
5.392.000,00
0,00
2.477.000,00
4.689.000,00
0,00
0,00
0,00
12.558.000,00
Cultura
30.500,00
0,00
1.826.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.857.000,00
Urbanismo
630.000,00
0,00
2.166.500,00
1.470.000,00
100.000,00
0,00
0,00
4.366.500,00
Habitação
0,00
0,00
5.000,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
705.000,00
Saneamento
0,00
0,00
10.000,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
710.000,00
Gestão Ambiental
72.000,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.000,00
Agricultura
222.000,00
0,00
955.500,00
3.522.000,00
0,00
0,00
0,00
4.699.500,00
Comércio e Serviços
55.000,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
Energia
0,00
0,00
455.000,00
3.605.000,00
0,00
0,00
0,00
4.060.000,00
Transporte
522.000,00
0,00
40.000,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
1.442.000,00
Desporto e Lazer
152.000,00
0,00
84.500,00
720.000,00
0,00
0,00
0,00
956.500,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total
13.551.000,00
0,00
16.225.100,00
18.649.500,00
100.000,00
175.000,00
200.000,00
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2027-7394-891
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
864.000,00
0,00
71.500,00
1.611.500,00
0,00
0,00
0,00
829.500,00
370.000,00
2.729.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
783.000,00
0,00
2.000,00
2.113.000,00
0,00
5.000,00
0,00
396.000,00
0,00
4.881.100,00
Investimentos
385.000,00
0,00
0,00
745.000,00
0,00
35.000,00
0,00
15.000,00
0,00
1.183.500,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
2.032.000,00
0,00
73.500,00
4.469.500,00
0,00
40.000,00
0,00
1.240.500,00
545.000,00
8.793.600,00
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
5.392.000,00
30.500,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
72.000,00
0,00
222.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
2.477.000,00
1.826.500,00
0,00
2.166.500,00
5.000,00
10.000,00
14.000,00
0,00
955.500,00
Investimentos
0,00
4.689.000,00
0,00
0,00
1.470.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00
0,00
3.522.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
12.558.000,00
1.857.000,00
0,00
4.366.500,00
705.000,00
710.000,00
86.000,00
0,00
4.699.500,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
522.000,00
152.000,00
0,00
0,00
13.551.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
11.000,00
0,00
455.000,00
40.000,00
84.500,00
0,00
0,00
16.225.100,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
3.605.000,00
880.000,00
720.000,00
0,00
0,00
18.649.500,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total
0,00
0,00
66.000,00
0,00
4.060.000,00
1.442.000,00
956.500,00
0,00
200.000,00
48.900.600,00
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
13.551.000,00
Juros da Dívida
0,00
Outras Despesas Correntes
16.225.100,00
Investimentos
18.649.500,00
Inversões Financeiras
100.000,00
Amortização da Dívida
175.000,00
Reserva de Contingência
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN
CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
2027-7394-891 2/2
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
Davi Cassio Fernandes da Silva
Hugo Ricardo Fernandes Torres
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
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Usuário: HUGO RICARDO 1456-3585-266
Chave de Autenticação Digital
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos Ordinários
Recursos Recursos Vinculados
Função
Valor
Receitas Correntes
Legislativa
2.032.000,00
Receita Tributária
720.000,00
Essencial à Justiça
73.500,00
Receita Patrimonial
95.999,70
354.500,30
Administração
4.469.500,00
Receita de Serviços
10.000,00
Segurança Pública
40.000,00
Transferências Correntes
23.955.000,00
11.565.500,00
Assistência Social
1.240.500,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Previdência Social
545.000,00
Total das Receitas Correntes
24.810.999,70
11.920.000,30
Saúde
8.793.600,00
Dedução
-4.387.400,00
Educação
12.558.000,00
Total
20.423.599,70
11.920.000,30
Cultura
1.857.000,00
Receitas de Capital
Urbanismo
4.366.500,00
Operação de Crédito
2.950.000,00
Habitação
705.000,00
Transferência de Capital
13.607.000,00
Saneamento
710.000,00
Total das Receitas de Capital
16.557.000,00
Gestão Ambiental
86.000,00
Total
16.557.000,00
Agricultura
4.699.500,00
Comércio e Serviços
66.000,00
Energia
4.060.000,00
Transporte
1.442.000,00
Desporto e Lazer
956.500,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen
Total
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte
20.423.599,70
28.477.000,30
Total Geral
48.900.600,00
48.900.600,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Prefeito
Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil
CPF ***.***.***-**
CRC-PB nº 000973/O