Legislação municipal · Pedra Grande (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pedra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1440
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1433
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1421
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1397
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1387
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1316
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PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1316
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1315
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1284
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1260
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1258
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1208
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1206
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1203
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1190
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1165
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE · Edição 1146
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 25/01/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026