Legislação municipal · Pedra Grande (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pedra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1650
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1629
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1629
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1623
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1619
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1612
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1583
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1541
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1523
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1495
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1452
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1440
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 22h09 · Publicação mais recente da lista: 29/12/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026