Legislação municipal · Pedra Grande (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pedra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2304
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2289
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2289
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2252
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2215
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2179
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2170
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2169
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2152
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2142
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 03/07/2020