GABINETE DO PREFEITO · 16 de dezembro de 2019
LEI 462/2019 ANEXO LOA 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI 462/2019 ANEXO LOA 2020
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 462, Data: 11/12/2019
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
4.831.480,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
160.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.051.480,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
54.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
80.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
778.000,00
3.3.90.04.99
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
23.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
728.200,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
140.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
110.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
409.600,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
451.600,00
3.3.90.41.00
Contribuições
150.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
106.000,00
3.3.90.49.00
AUXÍLIO TRANSPORTE
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
270.600,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
6.612.360,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
370.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.095.960,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
220.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
65.000,00
3.3.73.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
23.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
685.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
808.900,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
80.650,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
57.850,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
433.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
599.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
280.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
20.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
20.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
333.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
135.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
157.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
TOTAL
11.443.840,00
VALDEMIR VALENTIM S BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC 0070 O-2/RN
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Tesoureiro
***.***.***-**