GABINETE DO PREFEITO · 16 de dezembro de 2019
LEI 462/2019 ANEXO VIII DA LOA 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI 462/2019 ANEXO VIII DA LOA 2020
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 462, Data: 11/12/2019
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.549.664,00
1.549.664,00
01
031
Ação Legislativa
1.432.664,00
1.432.664,00
01
031
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
1.432.664,00
1.432.664,00
01
124
Controle Interno
117.000,00
117.000,00
01
124
0001
COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
117.000,00
117.000,00
04
Administração
4.606.720,00
4.606.720,00
04
061
Ação Judiciária
150.000,00
150.000,00
04
061
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
150.000,00
150.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
687.600,00
687.600,00
04
121
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
687.600,00
687.600,00
04
122
Administração Geral
2.640.460,00
2.640.460,00
04
122
0003
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
168.540,00
168.540,00
04
122
0004
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
2.471.920,00
2.471.920,00
04
123
Administração Financeira
393.260,00
393.260,00
04
123
0005
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
393.260,00
393.260,00
04
124
Controle Interno
286.000,00
286.000,00
04
124
0002
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
286.000,00
286.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
449.400,00
449.400,00
04
125
0019
DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
449.400,00
449.400,00
08
Assistência Social
4.831.480,00
4.831.480,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
191.000,00
191.000,00
08
242
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
191.000,00
191.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
310.000,00
310.000,00
08
243
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
310.000,00
310.000,00
08
244
Assistência Comunitária
3.845.480,00
3.845.480,00
08
244
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.845.480,00
3.845.480,00
08
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
60.000,00
60.000,00
08
331
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
150.000,00
150.000,00
08
422
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08
481
Habitação Rural
140.000,00
140.000,00
08
481
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
140.000,00
08
482
Habitação Urbana
135.000,00
135.000,00
08
482
0006
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
135.000,00
135.000,00
10
Saúde
6.612.360,00
6.612.360,00
10
122
Administração Geral
3.082.360,00
3.082.360,00
10
122
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.082.360,00
3.082.360,00
10
301
Atenção Básica
1.860.000,00
1.860.000,00
10
301
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
1.860.000,00
1.860.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
960.000,00
960.000,00
10
302
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
960.000,00
960.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
100.000,00
100.000,00
10
303
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10
304
Vigilância Sanitária
230.000,00
230.000,00
10
304
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
230.000,00
230.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
280.000,00
280.000,00
10
305
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
280.000,00
280.000,00
10
306
Alimentação e Nutrição
100.000,00
100.000,00
10
306
0007
COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
12
Educação
8.822.480,00
370.000,00
9.192.480,00
12
122
Administração Geral
2.203.700,00
2.203.700,00
12
122
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
2.203.700,00
2.203.700,00
12
361
Ensino Fundamental
5.810.000,00
370.000,00
6.180.000,00
12
361
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
5.810.000,00
370.000,00
6.180.000,00
12
362
Ensino Médio
28.000,00
28.000,00
12
362
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
28.000,00
28.000,00
12
363
Ensino Profissional
16.000,00
16.000,00
12
363
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
16.000,00
16.000,00
12
364
Ensino Superior
37.000,00
37.000,00
12
364
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
37.000,00
37.000,00
12
365
Educação Infantil
502.000,00
502.000,00
12
365
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
502.000,00
502.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
100.000,00
100.000,00
12
366
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
100.000,00
100.000,00
12
367
Educação Especial
29.000,00
29.000,00
12
367
0008
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
29.000,00
29.000,00
12
392
Difusão Cultural
96.780,00
96.780,00
12
392
0009
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
96.780,00
96.780,00
15
Urbanismo
1.324.720,00
1.324.720,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
60.000,00
60.000,00
15
451
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
60.000,00
60.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.264.720,00
1.264.720,00
15
452
0010
COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.264.720,00
1.264.720,00
17
Saneamento
710.214,00
710.214,00
17
511
Saneamento Básico Rural
220.214,00
220.214,00
17
511
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
220.214,00
220.214,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
490.000,00
490.000,00
17
512
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
490.000,00
490.000,00
18
Gestão Ambiental
263.540,00
263.540,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
263.540,00
263.540,00
18
541
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
263.540,00
263.540,00
20
Agricultura
824.720,00
824.720,00
20
605
Abastecimento
724.720,00
724.720,00
20
605
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
724.720,00
724.720,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
692
Comercialização
100.000,00
100.000,00
20
692
0011
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
100.000,00
100.000,00
23
Comércio e Serviços
1.631.400,00
1.631.400,00
23
692
Comercialização
900.000,00
900.000,00
23
692
0013
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
900.000,00
900.000,00
23
695
Turismo
731.400,00
731.400,00
23
695
0012
COORDENAÇÃO DO TURISMO
659.000,00
659.000,00
23
695
0016
COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS
72.400,00
72.400,00
26
Transporte
600.000,00
600.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
600.000,00
600.000,00
26
782
0017
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE
600.000,00
600.000,00
27
Desporto e Lazer
800.000,00
800.000,00
27
812
Desporto Comunitário
800.000,00
800.000,00
27
812
0015
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
800.000,00
800.000,00
28
Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
250.000,00
250.000,00
28
846
0014
DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS
250.000,00
250.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
21.433.458,00
370.000,00
11.443.840,00
33.247.298,00
VALDEMIR VALENTIM S BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC 0070 O-2/RN
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Tesoureiro
***.***.***-**