GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2020
LEI Nº 464/2020 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 464/2020 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO
Denomina Praça Pública de Acauã, Município de Pedra Grande/RN de “Praça João Januário de Moura”.
O PREFEITO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A praça pública, localizada na Rua Principal de Acauã, conforme mapa em anexo, passa a denominar-se de “Praça João Januário de Moura”.
Art. 2º Fica a Prefeitura responsável pela instalação da placa em alusão ao homenageado do referido logradouro.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Pedra Grande/RN, 18 de fevereiro de 2020.
VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR
Prefeito Municipal