GABINETE DO PREFEITO · 16 de dezembro de 2019
LEI 462/2019 ANEXO II B DA LOA 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI 462/2019 ANEXO II B DA LOA 2020
RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 462, Data: 11/12/2019
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
32.066.640,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.102.424,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.102.424,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.445.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.401.244,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.194.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
72.500,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
419.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
570.180,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
24.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3. 2. 90. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.940.216,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2.000,00
3. 3. 50. 43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
340.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
340.000,00
3. 3. 73. 00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra
23.000,00
3. 3. 73. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
23.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.575.216,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.133.022,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
230.500,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
3.775.100,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
112.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
312.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
384.650,00
3. 3. 90. 34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
133.850,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
248.600,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.746.794,00
3. 3. 90. 37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
195.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.632.680,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
596.000,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
46.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
206.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
213.000,00
3. 3. 90. 49
AUXÍLIO TRANSPORTE
36.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
22.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.467.020,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
55.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.130.658,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.005.658,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.005.658,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
466.258,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
461.400,00
4. 4. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
76.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
25.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
25.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
100.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
100.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
50.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
33.247.298,00
VALDEMIR VALENTIM S BELCHIOR
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
Contador CRC 0070 O-2/RN
***.***.***-**
FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO
Tesoureiro
***.***.***-**