Legislação municipal · Pedra Grande (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pedra Grande no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2142
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2142
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2141
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2138
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2137
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2137
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2093
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2056
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2056
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2039
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2020
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2010
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1930
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 20h28 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2019
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026