GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2019
ANEXOS LEI 457-2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI 457-2019
ANEXO I
GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL
QUADRO DE CARGOS DA CLASSE A
AUXILIAR EM SAÚDE
CARGO
Class e
RT
REQUESITOS
ATRIBUIÇÕES
Formação
Auxiliar de Infraestrutura e Manutenção/área
A
Fundamental Completo
Auxiliar nas tarefas de confecção de moldes, reparos, montagens, acabamento, conservação, manutenção; transportar equipamentos, materiais, peças, instrumentos necessários as suas atividades e de suas equipes de trabalho; efetuar limpeza nos equipamentos utilizados e na conservação e guarda dos mesmos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, de acordo com sua área de atuação.
Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde / área
A
Fundamental Completo
Realizar serviços de conservação, limpeza e arrumação do ambiente; auxiliar no serviço de copa; efetuar controle dos balcões de distribuições durante o período das refeições; efetuar transporte de materiais, alimentos e instrumentos; controlar as sobras de alimentos; executar outras tarefas de mesma natureza ou de nível de complexidade associado à sua especialidade.
Auxiliar de Serviços Gerais
A
Fundamental Completo
limpar e arrumar as dependências e instalações do estabelecimento de saúde, a fim de mantê lo em condições de asseio requeridas; ‐ Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando‐os de acordo com as determinações definidas;
Atendente de Consultório
B
Médio
Recepcionar as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; - Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; - Receber os pacientes com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos; - Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos; - Fazer a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária; - Preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; - Preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; - Fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; - Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; - Preparar, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; - Colaborar com limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Motorista
A
Fundamental Completo
Vistoriar o veículo sob sua responsabilidade, verificando o estado dos pneus, nível de combustível óleo e água; testar os freios e a parte elétrica; dirigir o veículo observando as normas de transito obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, responsabilizando-se pelos usuários e cargas orgânicas e/ou inorgânicas conduzidas; providenciar a manutenção do veículo, comunicando as falhas e solicitando os reparos necessários; efetuar reparos de emergência no veículo; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Motorista Condutor de Ambulâncias
A
Fundamental Completo
Conduzir veículo terrestre de urgência (do tipo ambulância) destinado ao atendimento e transporte de pacientes, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; ;Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de comunicação da secretaria de saúde e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; transportar doentes e acidentados, auxiliando os mesmos a se acomodarem nas macas; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, vistoriar o veículo diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; zelar pelas ferramentas, acessórios e documentos do mesmo; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e o controle da Administração; recolher o veículo após a utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando necessário; executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação.
Operador de Rádio – Telecomunicações
A
Fundamental Completo
Executar atividades relacionadas à rádio telegrafia e controle de mensagens recebidas e expedidas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Telefonista
A
Fundamental Completo
Operar a mesa telefônica; atender e transferir ligações internas e externas; zelar pelo equipamento comunicando defeitos, solicitando conserto e sua manutenção; atender pedidos de informações solicitadas; anotar recados e registrar chamadas; executar pequenas tarefas de apoio administrativo referente a sua área de trabalho, tais como: coleta de requisições interurbanas e particulares; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Auxiliar de Saúde / área
A
Fundamental Completo
Colaborar em programas de atenção primária à saúde, trabalhando com a comunidade, no sentido de detectar possíveis problemas que possam estar interferindo na saúde da população; participar no planejamento do trabalho, de acordo com cada realidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Vigia
A
Fundamental Completo
Guarda e zelo do patrimônio da unidade de saúde.
GRUPO DE ENSINO MEDIO
QUADRO DE CLASSE B, C e D
AGENTE DE SAÚDE, ASSISTENTE EM SAÚDE E TÉCNICO EM SAÚDE
CARGO
Classe
RT
REQUESITOS
ATRIBUIÇÕES
Formação
Agente Comunitário de Saúde
B
30h
Ensino médio completo
Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população ligada à Unidade de Saúde; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os agentes em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue; cumprir o cronograma de visitas domiciliares programadas, conforme os prazos estipulados para entrega de fechamento de produção mensal.
Agente de Combate as Endemias
B
Ensino médio completo
Exercer as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.
Almoxarife
C
Ensino médio completo
Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, envolvendo serviços auxiliares de orientação e supervisão, no cuidado do patrimônio geral da SMS.
Arquivista
C
Ensino médio completo
Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, nos arquivos da SMS.
Digitador
C
Ensino médio completo, curso profissionalizante.
Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa bem como os serviços relacionados de digitação dos programas da SMS.
Auxiliar de Farmácia
C
Ensino médio completo, curso profissionalizante.
Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão, na conservação e distribuição de medicamentos nas unidades de saúde da SMS. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional de farmácia.
Auxiliar de Enfermagem
C
Ensino médio completo, curso profissionalizante.
Executar atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares sob orientação e supervisão no cuidado e conforto do paciente e nas ações de tratamento simples. Participar da equipe de saúde, observando o que determina a lei do exercício profissional da enfermagem.
Axiliar Administrativo
C
Médio Completo
Executar atividades de nível médio, de natureza administrativa, no âmbito da SMS.
Técnico de Biodiagnóstico/área
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Desenvolver atividades de coleta e manipulação de amostras de material biológico e produtos químicos em laboratórios de análises clínicas, citologia e toxicologia, através de procedimentos e técnicas de laboratório, relacionando-as as suas finalidades e obedecendo aos princípios de biossegurança.
Técnico de Enfermagem
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Exercer atividades de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro: a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; b) na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência à saúde; f) na execução dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas legalmente; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.
Técnico em enfermagem do trabalho
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Curso de Habilitação em enfermagem do trabalho de nível médio.
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas. Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas. Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária. Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho. Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho. Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados pelas normas da instituição. Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob supervisão. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.
Técnico de Registro e Informação em Saúde
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Desenvolver atividades de apoio no atendimento ao usuário, através de registros clínicos, de suporte ao planejamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde, subsidiando o estudo e à pesquisa, nos diversos níveis de atenção à saúde.
Técnico em Gestão dos Serviços de Saúde
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Desenvolver de forma proativa, atividades de nível médio, nas áreas de gestão financeira e orçamentária, material e patrimônio de pessoas e serviços logísticos, através da utilização dos recursos disponíveis, nos diferentes níveis de atenção à saúde, contribuindo dessa forma com a excelência do desempenho organizacional.
Técnico em Hemoterapia
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Executar atividades de captação, procedimentos auxiliares de triagem de doador de sangue, coleta de sangue de doadores, implementação da terapia transfusional, execução de exames laboratoriais e processamento, estocagem e transporte de componentes e derivados do sangue, observando os aspectos éticos e a legislação vigente. Interpretar e aplicar as Normas e Portarias referentes aos procedimentos hemoterápicos dentro dos limites de sua atuação e contribuir nas atividades referentes à organização dos serviços de Hemoterapia junto a equipe multiprofissional.
Técnico em Anatomia e Necropsia
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Experiência 12 meses
Zelar pela manutenção do depósito de cadáveres; preparar cadáveres e peças anatômicas, sob orientação, conservando os em solução apropriada e local adequado; auxiliar o patologista nos cortes e formalização; efetuar montagem de esqueletos, preparando-os, dispondo as peças em seus devidos lugares e articulando-os com materiais adequados; observar o tipo de peça, preparar as soluções necessárias para conservação e realização de exames; auxiliar patologistas e professores nas exposições práticas; preparar peças anatômicas para exposição em aulas; zelar pela conservação de equipamentos, mantendo- os em condições de uso; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade.
Técnico em Higiene Dental
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Educar e orientar os pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração de técnicas de escovação; acompanhar sob delegação o trabalho dos estudantes em consultório dentário; proceder à conservação e a manutenção do equipamento odontológico; instrumentar o cirurgião dentista, junto à cadeira operatória; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar testes de vitalidade e polir restaurações; realizar a remoção de indutor, placas e cálculos supragengivais; inserir e condensar substâncias restauradoras; executar a aplicação tópica de substâncias para prevenção de carie dental; executar outras tarefas de mesma natureza ou complexidade associada à especialidade.
Técnico em Nutrição e Dietética
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Realizar a coleta das dietas dos pacientes e acompanhar o porcionamento e distribuição das mesmas; Fazer o controle dos utensílios e equipamentos da Unidade de Alimentação e Nutrição; Acompanhar e controlar o número de refeições servidas aos pacientes, funcionários e acompanhantes; Supervisionar a higiene diária do setor e abastecer com material de limpeza; Fazer o custo mensal da Unidade de Alimentação e Nutrição.
Técnico de Radiologia
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Colocar os filmes nos chassis, posicionando-os e fixando letras e números radiopacos; preparar o paciente para assegurar a validade do exame; acionar o aparelho de Raios-X, observando as instruções de funcionamento; colocar o paciente nas posições, medindo distâncias para a focalização da área a ser radiografada; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes; manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho, seguindo as normas para evitar acidentes; encaminhar o chassi com o filme a câmara escura para ser feita a revelação; operar máquinas reveladoras automáticas; selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo o tipo de radiografia requisitada, para facilitar execução do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Técnico em Segurança do trabalho
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Efetuar, sob orientação superior, observações referentes à higiene e medicina do trabalho nos setores de trabalho; participar de estudos que visem adequar os recursos técnicos, máquinas e equipamentos ao desempenho das atividades, para proporcionar segurança e preservar a saúde do trabalhador (ergonomia), coletar e registrar dados e informações sobre as condições de higiene e segurança do trabalho; auxiliar na execução do plano de proteção à saúde física e mental; auxiliar na realização de inquéritos sanitários e ambientais; auxiliar nos programas de educação sanitária, visando a prevenção de doenças e acidentes do trabalho; colaborar na capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção à saúde e à prevenção de acidentes; auxiliar na elaboração de relatórios de atividades e comunicados aos setores; manter cadastro e análise de estatística dos acidentes a fim de orientar a prevenção e calcular custos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental
D
Ensino médio profissionalizante. Ensino médio + Curso técnico
Desenvolver ações de inspeção, promoção e prevenção para evitar e/ou diminuir riscos à saúde da população e do meio ambiente, a partir de identificação de agentes causais e condicionantes do processo saúde doença, do processo de produção e consumo de bens e serviços e da ocupação dos espaços e da organização da sociedade. Executar medidas que quebrem o elo da cadeia de transmissão das doenças no trabalho e na comunidade. Monitorar riscos biológicos físicos e químicos; participar do planejamento, identificando as prioridades em conjunto com a equipe; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respeitada a legislação pertinente.
GRUPO DE ENSINO SUPERIOR
QUADRO DE CARGO DA CLASSE E
ESPECIALISTA EM SAÚDE
CARGO
CLASSE
RT
REQUESITOS
ATRIBUIÇÕES
Formação
Experiência, curso e/ou títulos.
Arquiteto
E
Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo.
Planejar o tipo, dimensão e estilo de edificações, bem como planejar sobre custos, materiais, duração e outros detalhes do empreendimento; planejar as plantas e especificações do projeto; Elaborar o projeto final; preparar e calcular materiais, mão de obra e seus respectivos custos, tempo de duração; Consultar engenheiros e outros especialistas; preparar plantas e maquetes; prestar assistência técnica aos projetos desenvolvidos; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Assistente Social
E
Curso Superior em Serviço Social
Proceder a estudos buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática social; propor alternativas de ação na área social para reformulação de políticas sociais vigentes e definição de novas políticas, em conjunto com outros profissionais; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho; prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários, prevenir desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração social; Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social e potencialidades; programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências sócio-econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário; Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras para facilitar a integração dos servidores no trabalho; Participar de programas de reabilitação profissional, promovendo a integração ou reintegração de pessoas limitadas por doenças ou acidentes de trabalho; Realizar acompanhamento familiar com fins diagnósticos, preventivos e de atendimento à saúde, identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; Apreciar solicitações de estágios de alunos de Serviço Social, supervisionando a sua realização; realizar outras atividades de mesma natureza e complexidade própria da especialidade.
Auditor fiscal da Vigilância Sanitária
E
Curso Superior na área de saúde
Curso de Especialização na Área de Vigilância Sanitária em nível de pós- graduação
Planejamento, execução, controle dos procedimentos de inspeção e fiscalização e autuação na área de vigilância sanitária. Deve atuar em programas de educação para orientar a população alvo quanto aos corretos procedimentos de cumprimento das normais legais vigentes. Participar da elaboração de planos de ação em conjunto com as Prefeituras Municipais respeitadas a formação profissional e regulamentos do serviço.
Auditor Hospitalar
E
Curso Superior na área de saúde
Curso de Especialização na Área de Auditoria em Serviço de Saúde em nível de pós-graduação
Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, controle e auditoria dos contratos, convênios, ações e serviços relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS, subsidiando o processo de planejamento das ações de saúde, sua execução, gerência técnica e processos de avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados, respeitados regulamentos de serviços.
Biólogo
E
Curso Superior em Ciências Biológicas.
Realizar avaliação de impacto ambiental; anatomia vegetal; biogeografia; controle biológico de pragas e doenças; realizar consultoria e controle de qualidade ambiental; reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos; educação; fitopatologia; inventário e realizar avaliação do patrimônio natural; e sistemática de vegetais.
Biomédico
E
Supervisionar e coordenar análises físico-quimicas nas áreas de microbiologia, parasitologia, imunológica, hematologia, uranálise e outras; Bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse para saneamento do meio ambiente,realizando pesquisas científicas e levantamento epidemiológicos e auxiliando no controle de infecções.
Cirurgião Dentista/área
E
Curso Superior em Odontologia
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buço maxilo facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral, elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da população; supervisionar os auxiliares; participar de atividades de formação (auxiliares e técnicos) e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Comunicador Social
E
Curso Superior em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo ou Publicidade ou Relações Públicas.
Coletar os assuntos a serem abordados; organizar e redigir notícias; escrever crônicas, comentários, artigos de fundo e outros artigos; possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade; encaminhar os artigos ao setor de editoração; analisar e comentar os assuntos de interesse da Instituição; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Educador Físico
E
Curso Superior em Educação Física
Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades desportivas, orientação ética dessas atividades; desenvolver com pessoas interessadas as práticas de ginásticas e exercícios físicos, acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Enfermeiro/área
E
Curso Superior em Enfermagem
Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Enfermeiro do Trabalho
E
Curso Superior em Enfermagem
Especialização em Enfermagem do Trabalho em nível de pós-graduação.
Auxiliar na programação e execução de planos de proteção da saúde dos trabalhadores; auxiliar nos exames préadmissionais, imensionais, periódicos e especiais dos trabalhadores; colaborar no atendimento de emergência em acidentes de trabalho; fazer estatísticas necessárias; fazer levantamento de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos sob orientação do médico do trabalho; auxiliar na promoção de medidas profiláticas, como vacinação e outros; participar de processo de capacitação dos trabalhadores no que se refere à prevenção e proteção da saúde; colaborar com os órgãos que cuidam da prevenção de acidentes e da saúde no trabalho, atuando em orientação sobre o uso adequado de roupas, materiais e equipamentos de trabalho; participar de projetos relacionados à ergonomia; colaborar na divulgação de assuntos de higiene e medicina do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.
Engenheiro/área
E
Curso Superior na área.
Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral, obras, estruturas, transporte, realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; elaborar orçamento; realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade; executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; elaborar projetos de engenharia civil, assessorando e supervisionando a sua realização; orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção desenvolvidos nas áreas da mecânica, eletricidade, eletrônica, metalurgia, química e outras; projetar a forma de produtos industriais; projetar instalações e sistemas elétricos, eletrônicos e de telecomunicações; supervisionar os processos de produção, montagem e manutenção referente aos projetos; estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Engenheiro de Segurança do Trabalho
E
Curso Superior em engenharia.
Especialização em engenharia de Segurança do Trabalho em nível de pós-graduação.
Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalhos e doenças profissionais, assessorar a Instituição em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições do trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de produção adotados pelo trabalhador; definir as necessidades da Instituição no campo da prevenção de acidentes; verificar os riscos de incêndio e outros perigos, visando à prevenção; promover a aplicação de dispositivos de segurança, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes; estudar a adequação de máquinas e equipamentos ao trabalhador para lhe proporcionar maior segurança; desenvolver campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, estudar as ocupações, avaliar a insalubridade e periculosidade de tarefas ou operações do trabalho, realizar estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Farmacêutico
E
Curso Superior em Farmácia
Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; supervisionar as atividades desenvolvidas no setor, inclusive do pessoal, auxiliar as rotinas e processos de dispensação; participar das comissões de padronização e de controle de infecção hospitalar e de atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde.
Farmacêutico Bioquímico
Curso Superior em Farmácia
Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de análises clínicas e de farmácia.
Fisioterapeuta
E
Curso Superior em Fisioterapia
Planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a reabilitação física e psíquica do(s) usuário(s) dos serviços de saúde; executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais
Fonoaudiólogo
E
Curso Superior em Fonoaudiologia
Avaliar as deficientes do paciente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiom etria; encaminhar o paciente ao especialista, orientando este e fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala linguagem; orientar e fazer demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento; opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo; participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbio de linguagem e suas formas de expressão e audição; emitir parecer de sua especialidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.
Gestor técnico administrativo em saúde/area
Curso Superior na área
Planejar, coordenar, organizar, desenvolver e supervisionar as ações degestão orçamentária e financeira, de material e patrimônio, de pessoas e de logística na área da saúde em consonância com os princípios do SUS.
Médico/área
E
Curso Superior em Medicina
Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema. Participar de todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicado em Medicina.
Médico do Trabalho
E
Curso Superior em Medicina
Residência ou curso de especialização em medicina do trabalho em nível de pós- graduação.
Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho; integrando equipes de estudo, para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador.
Medico Veterinário
E
Curso Superior em Medicina Veterinária
Planejar, organizar, supervisionar, executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; executar ações de controle de zoonoses, de vigilância em saúde e de educação em saúde e aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em função de situações de riscos à saúde individual ou coletiva.
Musico terapeuta
E
Curso Superior em Musicoterapia
Aplicar sistematicamente métodos e técnicas musico terapêuticas; dirigir serviços de musicoterapia; supervisionar profissionais em trabalhos teóricos e práticos de musicoterapia; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Nutricionista
E
Curso Superior em Nutrição
Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação e vigilância em saúde.
Psicólogo/área
E
Curso Superior em Psicologia
Atuar no âmbito da saúde nos seus diversos níveis, procedendo ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; participar de equipes multiprofissionais, visando a interação de conhecimentos e práticas, na perspectiva da interdisciplinaridade em que se dê em as relações de trabalho e a construção dos projetos terapêuticos individuais e/ou coletivos.
Sociólogo
E
Curso Superior em Sociologia ou Ciências Sociais
Elaborar metodologias e técnicas de investigação social aplicada à saúde, trabalho, habitação, e/ou outra área de atuação humana; participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, efetuar análise e estudo da dinâmica social das instituições públicas, relacionadas com o bem estar da comunidade; delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos socioeconômicos e culturais a serem estudados; supervisionar o levantamento de dados, efetuando a revisão e controle do trabalho para assegurar a sua viabilidade; coordenar e supervisionar o trabalho de codificação, tabulação e ordenação de dados; analisar os resultados obtidos, elaborar programas junto aos funcionários que permitam maior integração entre os diferentes grupamentos da instituição e destes com o conjunto da sociedade; efetuar o levantamento sistemático de dados secundários e/ou primários relacionados aos grupamentos sociais e dos setores da instituição envolvidos nos projetos com a comunidade; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade.
Terapeuta ocupacional
E
Curso Superior em Terapia Ocupacional
Avaliar o paciente quanto as suas capacidades e deficiências; selecionar atividades específicas para atingir os objetivos produtos a partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e colaboração do paciente no processo de habilitação e reabilitação; avaliação dos efeitos da terapia, estimar e medir mudanças e evolução; planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; redefinir os objetivos, reformular programas e orientar adequadamente o paciente e familiar baseando-se nas avaliações; poder conduzir programas recreativos; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade
Anexo II - TABELA DE VENCIMENTOS (Progressão por tempo de serviço - Níveis e progressão por qualificação - NQ)
Classe A
Classe
A
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Nível 13
Nível 14
Nível 15
Nível 16
Nível 17
NQ 1
998,00
1.047,90
1.100,30
1.155,31
1.213,08
1.273,73
1.337,42
1.404,29
1.474,50
1.548,23
1.625,64
1.706,92
1.792,26
1.881,88
1.975,97
2.074,77
2.178,51
NQ 2
1.097,80
1.152,69
1.210,32
1.270,84
1.334,38
1.401,10
1.471,16
1.544,71
1.621,95
1.703,05
1.788,20
1.877,61
1.971,49
2.070,07
2.173,57
2.282,25
2.396,36
NQ 3
1.262,47
1.325,59
1.391,87
1.461,47
1.534,54
1.611,27
1.691,83
1.776,42
1.865,24
1.958,51
2.056,43
2.159,25
2.267,21
2.380,58
2.499,60
2.624,58
2.755,81
NQ 4
1.514,96
1.590,71
1.670,25
1.753,76
1.841,45
1.933,52
2.030,20
2.131,71
2.238,29
2.350,21
2.467,72
2.591,10
2.720,66
2.856,69
2.999,53
3.149,50
3.306,98
NQ 5
1.893,71
1.988,39
2.087,81
2.192,20
2.301,81
2.416,90
2.537,75
2.664,63
2.797,86
2.937,76
3.084,65
3.238,88
3.400,82
3.570,86
3.749,41
3.936,88
4.133,72
Classe B
Classe B
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Nível 13
Nível 14
Nível 15
Nível 16
Nível 17
NQ 1
1.250,00
1.312,50
1.378,13
1.447,03
1.519,38
1.595,35
1.675,12
1.758,88
1.846,82
1.939,16
2.036,12
2.137,92
2.244,82
2.357,06
2.474,91
2.598,66
2.728,59
NQ 2
1.437,50
1.509,38
1.584,84
1.664,09
1.747,29
1.834,65
1.926,39
2.022,71
2.123,84
2.230,03
2.341,54
2.458,61
2.581,54
2.710,62
2.846,15
2.988,46
3.137,88
NQ 3
1.725,00
1.811,25
1.901,81
1.996,90
2.096,75
2.201,59
2.311,66
2.427,25
2.548,61
2.676,04
2.809,84
2.950,34
3.097,85
3.252,74
3.415,38
3.586,15
3.765,46
NQ 4
2.242,50
2.354,63
2.472,36
2.595,97
2.725,77
2.862,06
3.005,16
3.155,42
3.313,19
3.478,85
3.652,80
3.835,44
4.027,21
4.228,57
4.440,00
4.662,00
4.895,10
NQ 5
3.027,38
3.178,74
3.337,68
3.504,56
3.679,79
3.863,78
4.056,97
4.259,82
4.472,81
4.696,45
4.931,27
5.177,84
5.436,73
5.708,57
5.994,00
6.293,70
6.608,38
Classe C
Classe C
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Nível 13
Nível 14
Nível 15
Nível 16
Nível 17
NQ 1
1.247,50
1.309,88
1.375,37
1.444,14
1.516,34
1.592,16
1.671,77
1.755,36
1.843,13
1.935,28
2.032,05
2.133,65
2.240,33
2.352,35
2.469,96
2.593,46
2.723,14
NQ 2
1.434,63
1.506,36
1.581,67
1.660,76
1.743,80
1.830,99
1.922,53
2.018,66
2.119,59
2.225,57
2.336,85
2.453,70
2.576,38
2.705,20
2.840,46
2.982,48
3.131,61
NQ 3
1.721,55
1.807,63
1.898,01
1.992,91
2.092,55
2.197,18
2.307,04
2.422,39
2.543,51
2.670,69
2.804,22
2.944,43
3.091,66
3.246,24
3.408,55
3.578,98
3.757,93
NQ 4
2.238,02
2.349,92
2.467,41
2.590,78
2.720,32
2.856,34
2.999,15
3.149,11
3.306,57
3.471,90
3.645,49
3.827,77
4.019,15
4.220,11
4.431,12
4.652,67
4.885,31
NQ 5
3.021,32
3.172,39
3.331,01
3.497,56
3.672,43
3.856,06
4.048,86
4.251,30
4.463,87
4.687,06
4.921,41
5.167,48
5.425,86
5.697,15
5.982,01
6.281,11
6.595,16
Classe D
Classe D
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Nível 13
Nível 14
Nível 15
Nível 16
Nível 17
NQ 1
1.684,13
1.768,33
1.856,75
1.949,59
2.047,06
2.149,42
2.256,89
2.369,73
2.488,22
2.612,63
2.743,26
2.880,43
3.024,45
3.175,67
3.334,45
3.501,17
3.676,23
NQ 2
2.020,95
2.122,00
2.228,10
2.339,50
2.456,48
2.579,30
2.708,27
2.843,68
2.985,86
3.135,16
3.291,91
3.456,51
3.629,34
3.810,80
4.001,34
4.201,41
4.411,48
NQ 3
2.627,24
2.758,60
2.896,53
3.041,35
3.193,42
3.353,09
3.520,75
3.696,78
3.881,62
4.075,70
4.279,49
4.493,46
4.718,14
4.954,04
5.201,75
5.461,83
5.734,92
NQ 4
3.546,77
3.724,11
3.910,31
4.105,83
4.311,12
4.526,67
4.753,01
4.990,66
5.240,19
5.502,20
5.777,31
6.066,18
6.369,48
6.687,96
7.022,36
7.373,47
7.742,15
Classe E
Classe E
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Nível 13
Nível 14
Nível 15
Nível 16
Nível 17
NQ 1
3.566,28
3.744,59
3.931,82
4.128,41
4.334,84
4.551,58
4.779,16
5.018,11
5.269,02
5.532,47
5.809,09
6.099,55
6.404,53
6.724,75
7.060,99
7.414,04
7.784,74
NQ 2
4.636,16
4.867,97
5.111,37
5.366,94
5.635,29
5.917,05
6.212,90
6.523,55
6.849,73
7.192,21
7.551,82
7.929,41
8.325,88
8.742,18
9.179,29
9.638,25
10.120,16
NQ 3
6.258,82
6.571,76
6.900,35
7.245,37
7.607,64
7.988,02
8.387,42
8.806,79
9.247,13
9.709,49
10.194,96
10.704,71
11.239,94
11.801,94
12.392,04
13.011,64
13.662,22
NQ 4
8.762,35
9.200,47
9.660,49
10.143,52
10.650,69
11.183,23
11.742,39
12.329,51
12.945,98
13.593,28
14.272,94
14.986,59
15.735,92
16.522,72
17.348,85
18.216,30
19.127,11
ANEXO III
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PEDRA GRANDE RN
Admissão 1998
Admissão 2001
Admissão 2002
Admissão
2004
1998
1
2001
1
2002
1
2004
1
2001
2
2004
2
2005
2
2007
2
2004
3
2007
3
2008
3
2010
3
2007
4
2010
4
2011
4
2013
4
2010
5
2013
5
2014
5
2016
5
2013
6
2016
6
2017
6
2019
6
2016
7
2019
7
2020
7
2022
7
2019
8
2022
8
2023
8
2025
8
2022
9
2025
9
2026
9
2028
9
2025
10
2028
10
2029
10
2031
10
2028
11
2031
11
2032
11
2034
11
2031
12
2034
12
2035
12
2037
12
2034
13
2037
13
2038
13
2040
13
2037
14
2040
14
2041
14
2043
14
2040
15
2043
15
2044
15
2046
15
2043
16
2046
16
2047
16
2049
16
2046
17
2049
17
2050
17
2052
17
Admissão 2005
Admissão 2007
Admissão 2008
2005
1
2007
1
2008
1
2008
2
2010
2
2011
2
2011
3
2013
3
2014
3
2014
4
2016
4
2017
4
2017
5
2019
5
2020
5
2020
6
2022
6
2023
6
2023
7
2025
7
2026
7
2026
8
2028
8
2029
8
2029
9
2031
9
2032
9
2032
10
2034
10
2035
10
2035
11
2037
11
2038
11
2038
12
2040
12
2041
12
2041
13
2043
13
2044
13
2044
14
2046
14
2047
14
2047
15
2049
15
2050
15
2050
16
2052
16
2053
16
2053
17
2055
17
2056
17
ANEXO IV
GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE OPÇÃO
PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PEDRA GRANDE-RN
Nome ____________
Unidade de Lotação: _______________
Matrícula:_________ CPF:____________Fone:__________
Endereço:____________ nº:_______
Complemento :______________ Município:____________ UF:____
Venho, nos termos da Lei Complementar nº. [...], de [...] de [...] de 2019, observando o disposto no seu art. 20, optar por integrar o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública de na forma estabelecida pela Lei em referência.
_______________,________/_________/______
Local e data:
____________________
Assinatura do(a) servidor(a)
------------------------------
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
Recebido em,______/______/______
_____________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo do(a) Servidor(a)
Responsável da Secretaria Municipal de Saúde Pública de PEDRA GRANDE-RN -RN