Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2620
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Gabinete do Prefeito · Edição 2617
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Gabinete do Prefeito · Edição 2605
Gabinete do Prefeito · Edição 2590
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Gabinete do Prefeito · Edição 2556
Gabinete do Prefeito · Edição 2534
Secretaria Municipal de Educação e Cultura · Edição 2502
Gabinete do Prefeito · Edição 2494
Gabinete do Prefeito · Edição 2485
Gabinete do Prefeito · Edição 2439
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Gabinete do Prefeito · Edição 2432
Gabinete do Prefeito · Edição 2431
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Gabinete do Prefeito · Edição 2377
Gabinete do Prefeito · Edição 2331
Gabinete do Prefeito · Edição 2329
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h07 · Publicação mais recente da lista: 29/09/2021