Gabinete do Prefeito · 4 de janeiro de 2021
LEI ORÇAMENTARIA 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA 2021
Palácio Mário Solano de Moura
CNPJ Nº 08.349.029/0001-95
Rua Etelvino Sales, SN – Centro – CEP: 59730-000
Tel: 3364-0305 – Fax (84) 3364 -0282
www.olhodaguadoborges.rn.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 639/2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.
III – Reserva de Contingência.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), assim distribuídas:
I – Orçamento Fiscal R$ 16.714.268,49 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social R$ 8.032.496,53 (oito milhões, e trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos );
III – Reserva de Contingência R$ 570.256,50 (cento setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
ESEPPCIFICAÇÃO DA RECEITA
FONTE
CATEGORIA ECONÔMICA
1 - RECEITAS CORRENTES
20.153.243,61
2 - RECEITAS DE CAPITAL
3.403.398,39
7 – RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA
1.760.379,52
TOTAL GERAL DA RECEITA
25.317.021,52
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 25.317.021,52 (vinte e cinco milhões, trezentos e dezessete mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 16.714.268,49 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social R$ 8.032.496,53 (oito milhões, e trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos );
III – Reserva de Contingência R$ 570.256,50 (cento setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:
I – POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
GRUPO DE NAT. DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
1 - DESPESAS CORRENTES
20.153.4243,61
2 - DESPESAS DE CAPITAL
3.403.398,39
TOTAL GERAL DA DESPESA
25.317.021,52
CAPÍTULO III
Seção I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal 4.320/64, autorizado a:
I – abrir créditos adicionais suplementares correspondentes a até 35% (trinta e cinco por cento) do total do orçamento da despesa;
Parágrafo Único - a abertura dos créditos adicionais suplementares de que trata este artigo fica condicionada à existência de recursos que atendam a suplementação, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, mediante utilização de recursos provenientes de:
I – O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2019, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Os provenientes de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Reserva de Contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;
Art. 7º - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2018- 2021, as alterações dos títulos descritores dos programas e as novas ações orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com Lei Municipal nº 563/2017 de 29 de dezembro de 2017, do Plano Plurianual 2018-2021.
CAPÍTULO V
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’Água do Borges/RN, em 30 de dezembro de 2020.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
prefeita municipal
Município de Olho DÁgua do Borges
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: ADIEL
Chave de Autenticação Digital
1160-7041-938
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Município de Olho DÁgua do Borges
1
Receitas Correntes
17.376.076,59
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
523.219,47
1.1.1
Impostos
511.252,44
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
76.269,11
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
76.269,11
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
76.269,11
13
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
76.269,11
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
434.983,33
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
100.762,78
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
88.612,62
2
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
52.284,29
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
3
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
5.189,77
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
4
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
20.759,04
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
5
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
10.379,52
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
12.150,16
1
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.379,52
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
6
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
529,16
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
7
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
1.037,96
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
8
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
203,52
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
334.220,55
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
334.220,55
9
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
311.385,60
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
10
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.379,52
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
11
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.379,52
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
12
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa
2.075,91
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.1.2
Taxas
11.967,03
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
7.794,84
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.794,84
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.794,84
14
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.189,77
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
15
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
529,16
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
16
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.075,91
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
4.172,19
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
4.172,19
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
4.172,19
17
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.075,91
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
18
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
529,16
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
19
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.037,96
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
20
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
529,16
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.2
Contribuições
176.260,88
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
176.260,88
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
176.260,88
65
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
176.260,88
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08
100.00
1.3
Receita Patrimonial
145.353,98
1.3.2
Valores Mobiliários
145.353,98
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
145.353,98
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
145.353,98
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
145.353,98
54
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósito Bancário - FUNDEB
2.075,90
11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% -0.1.19
100.00
55
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósito Bancário - FNDE
1.037,95
11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
100.00
58
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósito Bancário - CIP
203,52
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08
100.00
59
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósito Bancário - CID
101,76
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
100.00
60
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósito Bancário - FPM
5.505,22
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
61
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS
2.177,66
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
62
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósito Bancário - ROYALTIES
152,64
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
100.00
63
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósito Bancário - CONVÊNIOS
132.857,86
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
100.00
64
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósito Bancário - Demais Recursos Ordinários
1.241,47
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7
Transferências Correntes
16.531.242,26
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
11.135.781,08
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
11.135.781,08
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.734.956,80
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.800.000,00
21
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
12.000.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
76
1.7.1.8.01.2.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB
-2.200.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
467.078,40
25
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
467.078,40
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
467.078,40
26
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
467.078,40
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
22
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
1.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
77
1.7.1.8.01.5.1
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr FUNDEB
-200,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recu
140.975,06
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P
33.214,46
23
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P
33.214,46
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
100.00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
107.760,60
24
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
107.760,60
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
100.00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
192.534,15
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
103.681,88
35
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
103.681,88
11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
100.00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.138,48
36
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.138,48
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
64.385,11
37
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
64.385,11
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
20.736,60
38
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
20.736,60
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
2.592,08
74
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
2.592,08
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37
100.00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000,00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000,00
27
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
5.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
78
1.7.1.8.06.1.1
(-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/9 FUNDEB
-1.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
63.315,07
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund
63.315,07
31
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund
63.315,07
11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% -0.1.19
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
2.895.461,18
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município
2.895.461,18
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.827.994,30
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.700.000,00
32
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.200.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
79
1.7.2.8.01.1.1
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-500.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
96.000,00
33
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
120.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
80
1.7.2.8.01.2.1
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB
-24.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
34
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
15.00
81
1.7.2.8.01.3.1
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB
-1.000,00
10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
100.00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
27.994,30
28
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
27.994,30
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
100.00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
31.138,56
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
31.138,56
29
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
31.138,56
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
100.00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
36.328,32
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas d
36.328,32
73
1.7.2.8.10.2.2
Transferências de Convênios do Estado Destinados a Programas da
36.328,32
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados -0.1.64
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.500.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Esta
2.500.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.500.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.500.000,00
30
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.500.000,00
11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
30.00
11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
70.00
2
Receitas de Capital
2.788.778,59
2.4
Transferências de Capital
2.788.778,59
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.788.778,59
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.788.778,59
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.788.778,59
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
1.019.203,89
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
68
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
1.019.203,89
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32
100.00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.769.574,70
70
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.769.574,70
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
100.00
Total da Unidade Gestora
20.164.855,18
Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
1
Receitas Correntes
2.147.380,93
1.3
Receita Patrimonial
20.736,60
1.3.2
Valores Mobiliários
20.736,60
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
20.736,60
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
20.736,60
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.736,60
56
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósito Bancário - FNS
20.736,60
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósito
100.00
1.7
Transferências Correntes
2.126.644,33
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.074.842,09
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.074.842,09
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Rep
1.936.046,89
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.936.046,89
39
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
98.605,44
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
40
1.7.1.8.03.1.1.03
Repasse Fundo a Fundo - Agentes Comunitários de Saúde
145.313,28
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
41
1.7.1.8.03.1.1.06
Repasse Fundo a Fundo - PAB-FIXO
191.962,23
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
42
1.7.1.8.03.1.1.07
Repasse Fundo a Fundo - Média e Alta Complexidade
247.534,20
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
43
1.7.1.8.03.1.1.08
Repasse Fundo a Fundo - Vigilência em Saúde
400.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
44
1.7.1.8.03.1.1.09
Repasse Fundo a Fundo - Farmácia Básica
105.871,10
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
45
1.7.1.8.03.1.1.14
Outras Transferência - Atençao Básica
526.760,64
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
46
1.7.1.8.03.1.1.15
Outras Transferências
220.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re
35.000,00
82
1.7.1.8.04.0.8
Transferência do bloco Investimento
35.000,00
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
103.795,20
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
103.795,20
67
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
103.795,20
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
51.802,24
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município
51.802,24
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
51.802,24
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S
51.802,24
71
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S
51.802,24
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados -0.1.64
100.00
2
Receitas de Capital
614.619,80
2.4
Transferências de Capital
614.619,80
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
614.619,80
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
614.619,80
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
614.619,80
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
614.619,80
69
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
614.619,80
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
100.00
Total da Unidade Gestora
2.762.000,73
Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
1
Receitas Correntes
529.786,09
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
1.3
Receita Patrimonial
2.594,88
1.3.2
Valores Mobiliários
2.594,88
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.594,88
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
2.594,88
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.594,88
57
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósito Bancário - FNAS
2.594,88
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
1.7
Transferências Correntes
527.191,21
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
527.191,21
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
527.191,21
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
527.191,21
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
527.191,21
47
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
49.733,29
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
48
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
93.415,68
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
49
1.7.1.8.12.1.1.02
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
83.036,16
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
50
1.7.1.8.12.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
93.415,68
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
72
1.7.1.8.12.1.1.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
207.590,40
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 0.1.35
100.00
Total da Unidade Gestora
529.786,09
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
1
Receitas Correntes
100.000,00
1.3
Receita Patrimonial
70.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
70.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
70.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
70.000,00
53
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
70.000,00
14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
30.000,00
1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
30.000,00
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
30.000,00
66
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
30.000,00
14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
100.00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.760.379,52
7.2
Receita de Contribuições
1.760.379,52
7.2.1
Contribuições Sociais
1.760.379,52
7.2.1.0.04
Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil para o RPP
1.760.379,52
7.2.1.0.04.1
Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil
1.760.379,52
51
7.2.1.0.04.1.1
Contribuições Patronais para do Servidor Ativo Civi para RPPS - Prin
1.400.000,00
14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
100.00
75
7.2.1.0.04.1.2
Contribuições Segurado para do Servidor Ativo Civi para RPPS - Prin
350.000,00
14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
100.00
52
7.2.1.0.04.1.5
Contribuições para Contribuições do Servidor Ativo Civil - Juros e M
10.379,52
14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
100.00
Total da Unidade Gestora
1.860.379,52
Total Geral
25.317.021,52
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Órgão: 1000 Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Unidade: 1001 Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Função: 1 Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 1 PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D`Água do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 36
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2171
Despesa PPA: 1
Despesa LOA: 37
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2172
Despesa PPA: 2
Despesa LOA: 38
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2173
Despesa PPA: 3
Despesa LOA: 39
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2174
Despesa PPA: 4
Despesa LOA: 40
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2175
Despesa PPA: 5
Despesa LOA: 41
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2176
Despesa PPA: 6
Despesa LOA: 42
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento
Despesa LDO: 2177
Despesa PPA: 7
Despesa LOA: 43
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2178
Despesa PPA: 8
Despesa LOA: 44
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2179
Despesa PPA: 9
Despesa LOA: 45
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 2180
Despesa PPA: 10
Despesa LOA: 46
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2181
Despesa PPA: 11
Despesa LOA: 47
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2182
Despesa PPA: 12
Despesa LOA: 48
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2183
Despesa PPA: 13
Despesa LOA: 49
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2184
Despesa PPA: 14
Despesa LOA: 50
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2185
Despesa PPA: 15
Despesa LOA: 51
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2186
Despesa PPA: 16
Despesa LOA: 52
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2187
Despesa PPA: 17
Despesa LOA: 53
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2188
Despesa PPA: 18
Órgão: 2000 Poder Executivo
Unidade: 2001 Gabinete Civil do Prefeito
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.2 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 54
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2189
Despesa PPA: 19
Despesa LOA: 55
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2190
Despesa PPA: 20
Despesa LOA: 56
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2191
Despesa PPA: 21
Despesa LOA: 57
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2192
Despesa PPA: 22
Despesa LOA: 58
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2193
Despesa PPA: 23
Despesa LOA: 59
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2194
Despesa PPA: 24
Despesa LOA: 60
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2195
Despesa PPA: 25
Despesa LOA: 61
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2196
Despesa PPA: 26
Despesa LOA: 62
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2197
Despesa PPA: 27
Despesa LOA: 63
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2198
Despesa PPA: 28
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Unidade: 2002 Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0 Operações Especiais
Ação: 2.997 Consignações ao Poder Judiciário
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 91
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2226
Despesa PPA: 56
Ação: 2.998 Consignações e Justiça do Trabalho
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 90
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 2225
Despesa PPA: 55
Ação: 2.999 Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 84
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2219
Despesa PPA: 49
Despesa LOA: 85
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 2220
Despesa PPA: 50
Despesa LOA: 86
3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Despesa LDO: 2221
Despesa PPA: 51
Despesa LOA: 87
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 2222
Despesa PPA: 52
Despesa LOA: 88
4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
Despesa LDO: 2223
Despesa PPA: 53
Despesa LOA: 89
4.6.90.75.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita
Despesa LDO: 2224
Despesa PPA: 54
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.3 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 64
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2199
Despesa PPA: 29
Despesa LOA: 65
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2200
Despesa PPA: 30
Despesa LOA: 66
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2201
Despesa PPA: 31
Despesa LOA: 67
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2202
Despesa PPA: 32
Despesa LOA: 68
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2203
Despesa PPA: 33
Despesa LOA: 69
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2204
Despesa PPA: 34
Despesa LOA: 70
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2205
Despesa PPA: 35
Despesa LOA: 71
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2206
Despesa PPA: 36
Despesa LOA: 72
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 2207
Despesa PPA: 37
Despesa LOA: 73
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2208
Despesa PPA: 38
Despesa LOA: 74
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2209
Despesa PPA: 39
Despesa LOA: 75
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2210
Despesa PPA: 40
Despesa LOA: 76
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2211
Despesa PPA: 41
Despesa LOA: 77
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2212
Despesa PPA: 42
Despesa LOA: 78
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2213
Despesa PPA: 43
Despesa LOA: 79
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2214
Despesa PPA: 44
Despesa LOA: 80
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2215
Despesa PPA: 45
Despesa LOA: 581
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2685
Despesa PPA: 515
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 653
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2746
Despesa PPA: 579
Ação: 2.4 Manutenção e Funcionamento das Atividades de Publicação e Divulgação dos Atos Municipais
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 81
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2216
Despesa PPA: 46
Despesa LOA: 82
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2217
Despesa PPA: 47
Ação: 2.5 Contribuições a Associações e Federações de Municípios
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 83
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2218
Despesa PPA: 48
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0 Operações Especiais
Ação: 1.996 Programa de Formação do Patrimônio do Setor Público
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 92
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 2227
Despesa PPA: 57
Despesa LOA: 93
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2228
Despesa PPA: 58
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.99 Reserva de Contingência
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 561
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 2667
Despesa PPA: 497
Unidade: 2003 Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.6 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 94
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2229
Despesa PPA: 59
Despesa LOA: 95
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2230
Despesa PPA: 60
Despesa LOA: 96
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2231
Despesa PPA: 61
Despesa LOA: 97
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2232
Despesa PPA: 62
Despesa LOA: 98
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2233
Despesa PPA: 63
Despesa LOA: 99
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2234
Despesa PPA: 64
Despesa LOA: 100
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2235
Despesa PPA: 65
Unidade: 2004 Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.7 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 101
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2236
Despesa PPA: 66
Despesa LOA: 102
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2237
Despesa PPA: 67
Despesa LOA: 103
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2238
Despesa PPA: 68
Despesa LOA: 104
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2239
Despesa PPA: 69
Despesa LOA: 105
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2240
Despesa PPA: 70
Despesa LOA: 106
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2241
Despesa PPA: 71
Despesa LOA: 107
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2242
Despesa PPA: 72
Despesa LOA: 108
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2243
Despesa PPA: 73
Despesa LOA: 109
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2244
Despesa PPA: 74
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 110
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2245
Despesa PPA: 75
Despesa LOA: 111
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2246
Despesa PPA: 76
Despesa LOA: 112
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2247
Despesa PPA: 77
Despesa LOA: 591
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2695
Despesa PPA: 525
Despesa LOA: 592
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2696
Despesa PPA: 526
Despesa LOA: 599
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2700
Despesa PPA: 530
Ação: 2.33 Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 20
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2358
Despesa PPA: 188
Despesa LOA: 21
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2359
Despesa PPA: 189
Despesa LOA: 22
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2360
Despesa PPA: 190
Despesa LOA: 23
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2361
Despesa PPA: 191
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 9 Merenda Escolar
Ação: 2.20 Merenda Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 214
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2342
Despesa PPA: 172
Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
Despesa LOA: 213
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2342
Despesa PPA: 172
Ação: 2.21 Merenda Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 216
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2343
Despesa PPA: 173
Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
Despesa LOA: 215
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2343
Despesa PPA: 173
Ação: 2.22 Merenda Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 218
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2344
Despesa PPA: 174
Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
Despesa LOA: 217
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2344
Despesa PPA: 174
Ação: 2.23 Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 220
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2345
Despesa PPA: 175
Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
Despesa LOA: 219
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2345
Despesa PPA: 175
Ação: 2.76 Merenda Escolar - Educação Especial
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 594
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2697
Despesa PPA: 527
Fonte de recurso: 11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
Despesa LOA: 593
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2697
Despesa PPA: 527
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 3 Ensino Fundamental
Ação: 1.1 Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esportes Escolares
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 24
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2362
Despesa PPA: 192
Despesa LOA: 25
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2363
Despesa PPA: 193
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 27
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2364
Despesa PPA: 194
Fonte de recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32
Despesa LOA: 26
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2364
Despesa PPA: 194
Ação: 1.3 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 32
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2368
Despesa PPA: 198
Despesa LOA: 33
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2369
Despesa PPA: 199
Despesa LOA: 35
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2370
Despesa PPA: 200
Despesa LOA: 620
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2716
Despesa PPA: 547
Fonte de recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32
Despesa LOA: 34
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2370
Despesa PPA: 200
Ação: 2.8 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 113
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2248
Despesa PPA: 78
Despesa LOA: 114
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2249
Despesa PPA: 79
Despesa LOA: 115
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2250
Despesa PPA: 80
Despesa LOA: 116
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2251
Despesa PPA: 81
Despesa LOA: 117
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2252
Despesa PPA: 82
Despesa LOA: 118
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2253
Despesa PPA: 83
Despesa LOA: 119
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2254
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 121
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2255
Despesa PPA: 85
Despesa LOA: 122
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2256
Despesa PPA: 86
Despesa LOA: 123
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2257
Despesa PPA: 87
Despesa LOA: 124
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2258
Despesa PPA: 88
Despesa LOA: 126
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2259
Despesa PPA: 89
Despesa LOA: 127
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2260
Despesa PPA: 90
Despesa LOA: 128
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2261
Despesa PPA: 91
Despesa LOA: 129
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2262
Despesa PPA: 92
Despesa LOA: 130
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2263
Despesa PPA: 93
Despesa LOA: 596
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2698
Despesa PPA: 528
Despesa LOA: 613
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2709
Despesa PPA: 539
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 646
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2739
Despesa PPA: 572
Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
Despesa LOA: 120
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2254
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 125
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2258
Despesa PPA: 88
Despesa LOA: 595
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2698
Despesa PPA: 528
Ação: 2.12 Manutenção das Atividades do Ensinol Fundamental - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
Despesa LOA: 173
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2302
Despesa PPA: 132
Despesa LOA: 174
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2303
Despesa PPA: 133
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 175
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2304
Despesa PPA: 134
Despesa LOA: 176
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2305
Despesa PPA: 135
Ação: 2.16 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 641
3.3.91.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2734
Despesa PPA: 567
Fonte de recurso: 11170040 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 187
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2316
Despesa PPA: 146
Despesa LOA: 188
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2317
Despesa PPA: 147
Despesa LOA: 189
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2318
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 616
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2712
Despesa PPA: 542
Despesa LOA: 617
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2713
Despesa PPA: 543
Ação: 2.28 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Fonte de recurso: 11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 0.1.45
Despesa LOA: 15
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2353
Despesa PPA: 183
Ação: 2.29 Programa de Distribuição de Fardamento EScolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 16
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2354
Despesa PPA: 184
Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 668
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2764
Despesa PPA: 597
Despesa LOA: 669
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2765
Despesa PPA: 598
Programa: 8 Transporte Escolar
Ação: 2.24 Transporte Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 1
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2346
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 8
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2348
Despesa PPA: 178
Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
Despesa LOA: 2
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2346
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 9
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2348
Despesa PPA: 178
Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44
Despesa LOA: 4
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2346
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 6
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2348
Despesa PPA: 178
Fonte de recurso: 11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37
Despesa LOA: 5
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2347
Despesa PPA: 177
Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64
Despesa LOA: 3
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2346
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 7
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2348
Despesa PPA: 178
Subfunção: 362 Ensino Médio
Programa: 8 Transporte Escolar
Ação: 2.26 Transporte Escolar - Ensino Médio
Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44
Despesa LOA: 11
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2350
Despesa PPA: 180
Despesa LOA: 579
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2683
Despesa PPA: 513
Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64
Despesa LOA: 12
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2350
Despesa PPA: 180
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 578
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2683
Despesa PPA: 513
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 8 Transporte Escolar
Ação: 2.27 Transporte Escolar - Ensino Superior
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 13
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2351
Despesa PPA: 181
Despesa LOA: 14
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2352
Despesa PPA: 182
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 3 Ensino Fundamental
Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 667
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2762
Despesa PPA: 595
Programa: 4 Educação Infantil
Ação: 1.4 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 221
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2371
Despesa PPA: 201
Despesa LOA: 222
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2372
Despesa PPA: 202
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 643
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2736
Despesa PPA: 569
Despesa LOA: 644
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2737
Despesa PPA: 570
Ação: 2.9 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 131
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2264
Despesa PPA: 94
Despesa LOA: 132
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2265
Despesa PPA: 95
Despesa LOA: 133
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2266
Despesa PPA: 96
Despesa LOA: 134
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2267
Despesa PPA: 97
Despesa LOA: 135
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2268
Despesa PPA: 98
Despesa LOA: 136
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2269
Despesa PPA: 99
Despesa LOA: 137
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2270
Despesa PPA: 100
Despesa LOA: 139
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2271
Despesa PPA: 101
Despesa LOA: 140
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2272
Despesa PPA: 102
Despesa LOA: 141
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2273
Despesa PPA: 103
Despesa LOA: 142
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2274
Despesa PPA: 104
Despesa LOA: 144
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2275
Despesa PPA: 105
Despesa LOA: 145
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2276
Despesa PPA: 106
Despesa LOA: 146
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2277
Despesa PPA: 107
Despesa LOA: 147
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2278
Despesa PPA: 108
Despesa LOA: 148
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2279
Despesa PPA: 109
Despesa LOA: 598
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2699
Despesa PPA: 529
Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
Despesa LOA: 138
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2270
Despesa PPA: 100
Despesa LOA: 143
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2274
Despesa PPA: 104
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 597
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2699
Despesa PPA: 529
Ação: 2.10 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 149
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2280
Despesa PPA: 110
Despesa LOA: 150
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2281
Despesa PPA: 111
Despesa LOA: 151
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2282
Despesa PPA: 112
Despesa LOA: 152
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2283
Despesa PPA: 113
Despesa LOA: 153
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2284
Despesa PPA: 114
Despesa LOA: 155
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2285
Despesa PPA: 115
Despesa LOA: 156
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2286
Despesa PPA: 116
Despesa LOA: 157
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2287
Despesa PPA: 117
Despesa LOA: 158
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2288
Despesa PPA: 118
Despesa LOA: 159
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2289
Despesa PPA: 119
Despesa LOA: 160
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2290
Despesa PPA: 120
Despesa LOA: 161
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2291
Despesa PPA: 121
Despesa LOA: 162
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2292
Despesa PPA: 122
Despesa LOA: 163
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2293
Despesa PPA: 123
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 647
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2740
Despesa PPA: 573
Despesa LOA: 648
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2741
Despesa PPA: 574
Fonte de recurso: 11200000 Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
Despesa LOA: 154
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2284
Despesa PPA: 114
Despesa LOA: 164
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2293
Despesa PPA: 123
Ação: 2.13 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
Despesa LOA: 177
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2306
Despesa PPA: 136
Despesa LOA: 178
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2307
Despesa PPA: 137
Despesa LOA: 179
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2308
Despesa PPA: 138
Despesa LOA: 180
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2309
Despesa PPA: 139
Ação: 2.14 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
Despesa LOA: 181
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2310
Despesa PPA: 140
Despesa LOA: 182
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2311
Despesa PPA: 141
Despesa LOA: 183
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2312
Despesa PPA: 142
Despesa LOA: 184
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2313
Despesa PPA: 143
Ação: 2.30 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantilo CRECHE da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 17
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2355
Despesa PPA: 185
Ação: 2.31 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 18
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2356
Despesa PPA: 186
Programa: 8 Transporte Escolar
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Ação: 2.25 Transporte Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44
Despesa LOA: 10
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2349
Despesa PPA: 179
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 6 Educação de Jovens e Adultos
Ação: 2.11 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 165
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2294
Despesa PPA: 124
Despesa LOA: 166
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2295
Despesa PPA: 125
Despesa LOA: 167
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2296
Despesa PPA: 126
Despesa LOA: 168
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2297
Despesa PPA: 127
Despesa LOA: 169
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2298
Despesa PPA: 128
Despesa LOA: 170
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2299
Despesa PPA: 129
Despesa LOA: 171
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2300
Despesa PPA: 130
Despesa LOA: 172
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2301
Despesa PPA: 131
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 649
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2742
Despesa PPA: 575
Despesa LOA: 650
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2743
Despesa PPA: 576
Despesa LOA: 651
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2744
Despesa PPA: 577
Despesa LOA: 652
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2745
Despesa PPA: 578
Ação: 2.15 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Enino
Fonte de recurso: 11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
Despesa LOA: 185
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2314
Despesa PPA: 144
Despesa LOA: 186
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2315
Despesa PPA: 145
Despesa LOA: 614
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2710
Despesa PPA: 540
Despesa LOA: 615
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2711
Despesa PPA: 541
Ação: 2.32 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 19
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2357
Despesa PPA: 187
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 5 Educação Especial
Ação: 2.101 Manutenção das Atividades da Educação Especial do Município de Olho D'Água do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 566
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2672
Despesa PPA: 502
Fonte de recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
Despesa LOA: 564
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2670
Despesa PPA: 500
Despesa LOA: 565
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2671
Despesa PPA: 501
Despesa LOA: 567
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2673
Despesa PPA: 503
Fonte de recurso: 11160040 Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
Despesa LOA: 645
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2738
Despesa PPA: 571
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 12 Eventos Culturais
Ação: 1.2 Construção, Ampliação e Reforma de Espacos Culturais
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 28
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2365
Despesa PPA: 195
Despesa LOA: 29
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2366
Despesa PPA: 196
Despesa LOA: 31
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2367
Despesa PPA: 197
Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
Despesa LOA: 30
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2367
Despesa PPA: 197
Ação: 2.18 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 199
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2328
Despesa PPA: 158
Despesa LOA: 200
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2329
Despesa PPA: 159
Despesa LOA: 201
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2330
Despesa PPA: 160
Despesa LOA: 202
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2331
Despesa PPA: 161
Despesa LOA: 203
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2332
Despesa PPA: 162
Despesa LOA: 204
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2333
Despesa PPA: 163
Despesa LOA: 205
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2334
Despesa PPA: 164
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 13 Eventos Desportivos
Ação: 2.17 Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 190
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2319
Despesa PPA: 149
Despesa LOA: 191
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2320
Despesa PPA: 150
Despesa LOA: 192
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2321
Despesa PPA: 151
Despesa LOA: 193
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2322
Despesa PPA: 152
Despesa LOA: 194
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2323
Despesa PPA: 153
Despesa LOA: 195
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2324
Despesa PPA: 154
Despesa LOA: 196
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2325
Despesa PPA: 155
Despesa LOA: 197
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2326
Despesa PPA: 156
Despesa LOA: 198
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2327
Despesa PPA: 157
Unidade: 2005 Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.34 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 223
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2373
Despesa PPA: 203
Despesa LOA: 224
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2374
Despesa PPA: 204
Despesa LOA: 225
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2375
Despesa PPA: 205
Despesa LOA: 226
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2376
Despesa PPA: 206
Despesa LOA: 227
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2377
Despesa PPA: 207
Despesa LOA: 228
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2378
Despesa PPA: 208
Despesa LOA: 229
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2379
Despesa PPA: 209
Despesa LOA: 230
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2380
Despesa PPA: 210
Período: Orçamento/2021
Despesa LOA: 231
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2381
Despesa PPA: 211
Despesa LOA: 232
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2382
Despesa PPA: 212
Despesa LOA: 233
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2383
Despesa PPA: 213
Despesa LOA: 234
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2384
Despesa PPA: 214
Despesa LOA: 235
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2385
Despesa PPA: 215
Despesa LOA: 236
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2386
Despesa PPA: 216
Despesa LOA: 237
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2387
Despesa PPA: 217
Despesa LOA: 585
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2689
Despesa PPA: 519
Despesa LOA: 611
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2707
Despesa PPA: 537
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 16 Infra Estrutura
Ação: 1.6 Drenagem e Pavimentação de Logradouros Públicos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 260
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2406
Despesa PPA: 236
Despesa LOA: 262
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2407
Despesa PPA: 237
Despesa LOA: 263
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2408
Despesa PPA: 238
Despesa LOA: 265
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2409
Despesa PPA: 239
Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
Despesa LOA: 264
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2409
Despesa PPA: 239
Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
Despesa LOA: 261
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2406
Despesa PPA: 236
Ação: 1.7 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 266
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2410
Despesa PPA: 240
Despesa LOA: 267
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2411
Despesa PPA: 241
Despesa LOA: 268
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2412
Despesa PPA: 242
Despesa LOA: 269
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2413
Despesa PPA: 243
Ação: 1.8 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 270
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2414
Despesa PPA: 244
Despesa LOA: 271
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2415
Despesa PPA: 245
Despesa LOA: 272
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2416
Despesa PPA: 246
Despesa LOA: 274
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2417
Despesa PPA: 247
Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
Despesa LOA: 273
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2417
Despesa PPA: 247
Ação: 2.34 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 562
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2668
Despesa PPA: 498
Ação: 2.37 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 251
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2399
Despesa PPA: 229
Despesa LOA: 253
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2400
Despesa PPA: 230
Despesa LOA: 254
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2401
Despesa PPA: 231
Fonte de recurso: 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
Despesa LOA: 252
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2399
Despesa PPA: 229
Programa: 20 Urbanismo
Ação: 2.35 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 238
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2388
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 239
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2389
Despesa PPA: 219
Despesa LOA: 240
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2390
Despesa PPA: 220
Despesa LOA: 241
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2391
Despesa PPA: 221
Despesa LOA: 242
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2392
Despesa PPA: 222
Despesa LOA: 243
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2393
Despesa PPA: 223
Despesa LOA: 244
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2394
Despesa PPA: 224
Despesa LOA: 245
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2395
Despesa PPA: 225
Despesa LOA: 586
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2690
Despesa PPA: 520
Ação: 2.36 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do Município de Plho D`´Agua do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 246
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2396
Despesa PPA: 226
Despesa LOA: 248
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2397
Despesa PPA: 227
Despesa LOA: 249
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2398
Despesa PPA: 228
Despesa LOA: 642
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2735
Despesa PPA: 568
Fonte de recurso: 16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08
Despesa LOA: 247
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2396
Despesa PPA: 226
Despesa LOA: 250
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2398
Despesa PPA: 228
Ação: 2.104 Ampliação, Reforma, Manutenção do Cemitério Público Municipal
Fonte de recurso: 10010000
Recursos Ordinários
- 0.1.00
Despesa LOA: 658
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2751
Despesa PPA: 584
Despesa LOA: 659
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2752
Despesa PPA: 585
Despesa LOA: 661
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 2754
Despesa PPA: 587
Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
Despesa LOA: 660
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2753
Despesa PPA: 586
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 20 Urbanismo
Ação: 2.35 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 629
3.3.72.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 2723
Despesa PPA: 554
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 16 Infra Estrutura
Ação: 1.9 1sinalização Turistica do Município de Olho Dágua do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 276
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2418
Despesa PPA: 248
Fonte de recurso: 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
Despesa LOA: 275
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2418
Despesa PPA: 248
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 16 Infra Estrutura
Ação: 1.10 Sistema de Saneamento Básico do Município de Olho DÀgua do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 277
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2419
Despesa PPA: 249
Despesa LOA: 634
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2727
Despesa PPA: 561
Despesa LOA: 635
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2728
Despesa PPA: 562
Despesa LOA: 636
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2729
Despesa PPA: 563
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 16 Infra Estrutura
Ação: 1.5 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Vicinais
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 255
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2402
Despesa PPA: 232
Despesa LOA: 257
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2403
Despesa PPA: 233
Despesa LOA: 258
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2404
Despesa PPA: 234
Despesa LOA: 259
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2405
Despesa PPA: 235
Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
Despesa LOA: 256
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2402
Despesa PPA: 232
Unidade: 2006 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.38 Manutenção das Atividades da Secretarai Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 278
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2420
Despesa PPA: 250
Despesa LOA: 279
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2421
Despesa PPA: 251
Despesa LOA: 280
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2422
Despesa PPA: 252
Despesa LOA: 281
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2423
Despesa PPA: 253
Despesa LOA: 282
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2424
Despesa PPA: 254
Despesa LOA: 283
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2425
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 284
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2426
Despesa PPA: 256
Despesa LOA: 285
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2427
Despesa PPA: 257
Despesa LOA: 286
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2428
Despesa PPA: 258
Despesa LOA: 287
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2429
Despesa PPA: 259
Despesa LOA: 288
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2430
Despesa PPA: 260
Despesa LOA: 289
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2431
Despesa PPA: 261
Despesa LOA: 290
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2432
Despesa PPA: 262
Despesa LOA: 291
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2433
Despesa PPA: 263
Despesa LOA: 314
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2453
Despesa PPA: 283
Despesa LOA: 612
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2708
Despesa PPA: 538
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 15 Agricultura e Pecuária
Ação: 1.11 Construção, Ampliação e Reforma do Abatedouro Público
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 310
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2449
Despesa PPA: 279
Despesa LOA: 311
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2450
Despesa PPA: 280
Despesa LOA: 312
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2451
Despesa PPA: 281
Despesa LOA: 313
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2452
Despesa PPA: 282
Ação: 1.12 Construção, Ampliação e Reforma de Adutoras
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 305
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2444
Despesa PPA: 274
Despesa LOA: 306
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2445
Despesa PPA: 275
Despesa LOA: 307
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2446
Despesa PPA: 276
Despesa LOA: 308
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2447
Despesa PPA: 277
Despesa LOA: 309
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2448
Despesa PPA: 278
Ação: 2.39 Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 292
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2434
Despesa PPA: 264
Despesa LOA: 295
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2435
Despesa PPA: 265
Despesa LOA: 296
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2436
Despesa PPA: 266
Fonte de recurso: 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
Despesa LOA: 293
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2434
Despesa PPA: 264
Fonte de recurso: 16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
Despesa LOA: 294
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2434
Despesa PPA: 264
Despesa LOA: 297
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2436
Despesa PPA: 266
Ação: 2.41 Manutenção do Programa de Abastecimento Móvel de Àgua Potável a População
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 302
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2441
Despesa PPA: 271
Despesa LOA: 303
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2442
Despesa PPA: 272
Despesa LOA: 304
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2443
Despesa PPA: 273
Ação: 2.102 Manutenção do Programa de Abastecimento de Água - Adutora
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 587
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2691
Despesa PPA: 521
Despesa LOA: 588
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2692
Despesa PPA: 522
Despesa LOA: 589
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2693
Despesa PPA: 523
Despesa LOA: 590
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2694
Despesa PPA: 524
Ação: 2.103 Manutenção das Atividades do Abatedouro Público Municipal
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 654
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2747
Despesa PPA: 580
Despesa LOA: 655
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2748
Despesa PPA: 581
Despesa LOA: 656
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2749
Despesa PPA: 582
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 15 Agricultura e Pecuária
Ação: 1.13 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 568
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2674
Despesa PPA: 504
Ação: 2.40 Manutenção do Programa de Apoio a Agricultura Familiar
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 298
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2437
Despesa PPA: 267
Despesa LOA: 299
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2438
Despesa PPA: 268
Despesa LOA: 300
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2439
Despesa PPA: 269
Despesa LOA: 301
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2440
Despesa PPA: 270
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 18 Eventos Turisticos
Ação: 2.19 Manautenção das Atividades da Secretaria Municipaol de Turismo
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 206
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2335
Despesa PPA: 165
Despesa LOA: 207
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2336
Despesa PPA: 166
Despesa LOA: 208
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2337
Despesa PPA: 167
Despesa LOA: 209
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2338
Despesa PPA: 168
Despesa LOA: 210
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2339
Despesa PPA: 169
Despesa LOA: 211
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2340
Despesa PPA: 170
Despesa LOA: 212
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2341
Despesa PPA: 171
Ação: 2.77 Manutenção de Atividades de Eventos Turisticos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 618
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2714
Despesa PPA: 544
Despesa LOA: 619
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2715
Despesa PPA: 545
Despesa LOA: 621
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2717
Despesa PPA: 548
Despesa LOA: 622
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2718
Despesa PPA: 549
Despesa LOA: 633
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2726
Despesa PPA: 560
Órgão: 3000 Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Unidade: 3001 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.42 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 325
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2464
Despesa PPA: 294
Despesa LOA: 327
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2466
Despesa PPA: 296
Despesa LOA: 330
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2469
Despesa PPA: 299
Despesa LOA: 332
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2471
Despesa PPA: 301
Despesa LOA: 335
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2474
Despesa PPA: 304
Despesa LOA: 337
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2476
Despesa PPA: 306
Despesa LOA: 339
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2478
Despesa PPA: 308
Despesa LOA: 341
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2480
Despesa PPA: 310
Despesa LOA: 343
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2482
Despesa PPA: 312
Despesa LOA: 344
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2483
Despesa PPA: 313
Despesa LOA: 345
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2484
Despesa PPA: 314
Despesa LOA: 349
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2488
Despesa PPA: 318
Despesa LOA: 628
3.3.72.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 2722
Despesa PPA: 553
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 316
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2455
Despesa PPA: 285
Despesa LOA: 317
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2456
Despesa PPA: 286
Despesa LOA: 321
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2460
Despesa PPA: 290
Despesa LOA: 323
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2462
Despesa PPA: 292
Despesa LOA: 350
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2488
Despesa PPA: 318
Despesa LOA: 354
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2492
Despesa PPA: 322
Ação: 2.43 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 358
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2496
Despesa PPA: 326
Despesa LOA: 360
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2498
Despesa PPA: 328
Despesa LOA: 377
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2514
Despesa PPA: 344
Despesa LOA: 379
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2516
Despesa PPA: 346
Despesa LOA: 382
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2518
Despesa PPA: 348
Unidade: 3002 Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 11 Saúde para Todos
Ação: 2.105 Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 662
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2755
Despesa PPA: 588
Despesa LOA: 663
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2756
Despesa PPA: 589
Despesa LOA: 664
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2757
Despesa PPA: 590
Despesa LOA: 665
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2758
Despesa PPA: 591
Fonte de recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na rede
Despesa LOA: 666
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2759
Despesa PPA: 592
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 11 Saúde para Todos
Ação: 1.14 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 554
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2660
Despesa PPA: 490
Ação: 1.15 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centros e Postos de Saúde
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 555
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2661
Despesa PPA: 491
Ação: 1.16 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 637
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2730
Despesa PPA: 564
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 556
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2662
Despesa PPA: 492
Despesa LOA: 557
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2663
Despesa PPA: 493
Despesa LOA: 558
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2664
Despesa PPA: 494
Despesa LOA: 559
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2665
Despesa PPA: 495
Despesa LOA: 560
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2666
Despesa PPA: 496
Despesa LOA: 580
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2684
Despesa PPA: 514
Ação: 1.17 Aquisição de Ambulância - Tipo A
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 571
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2677
Despesa PPA: 507
Ação: 1.18 Aquisição de Equipamentos Odontológicos
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 572
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2678
Despesa PPA: 508
Ação: 1.19 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário
Fonte de recurso: 10010000
Recursos Ordinários
- 0.1.00
Despesa LOA: 573
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2679
Despesa PPA: 509
Ação: 1.20 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 574
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2680
Despesa PPA: 510
Ação: 1.21 Aquisição de Veículo - Tipo Ambulância
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 575
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2681
Despesa PPA: 511
Ação: 1.22 Aquisição de Material de Consumo e Insumos
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 577
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2682
Despesa PPA: 512
Fonte de recurso: 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64
Despesa LOA: 576
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2682
Despesa PPA: 512
Ação: 1.24 Programa de Educação Ambiental para Enfrentamento do Aedes Aegypte
Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
Despesa LOA: 582
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2686
Despesa PPA: 516
Despesa LOA: 583
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2687
Despesa PPA: 517
Despesa LOA: 584
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2688
Despesa PPA: 518
Ação: 1.25 Construção de Pólo da Academia da Saúde
Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
Despesa LOA: 640
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2733
Despesa PPA: 566
Ação: 2.44 Manutenção das Atividades de Centros e Postos de Saúde do Município de Olho DÁgua do Borges
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 605
3.3.90.37.00 - Locação de
Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2703
Despesa PPA: 533
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 393
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2527
Despesa PPA: 357
Despesa LOA: 396
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2529
Despesa PPA: 359
Despesa LOA: 398
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2531
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 404
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2536
Despesa PPA: 366
Despesa LOA: 405
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2537
Despesa PPA: 367
Despesa LOA: 407
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2539
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 410
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2541
Despesa PPA: 371
Despesa LOA: 413
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2544
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 416
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2546
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 420
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2549
Despesa PPA: 379
Despesa LOA: 423
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2552
Despesa PPA: 382
Despesa LOA: 481
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2604
Despesa PPA: 434
Despesa LOA: 602
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2702
Despesa PPA: 532
Despesa LOA: 604
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2703
Despesa PPA: 533
Despesa LOA: 606
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2704
Despesa PPA: 534
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 394
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2527
Despesa PPA: 357
Despesa LOA: 399
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2531
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 408
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2539
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 414
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2544
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 417
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2546
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 603
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2702
Despesa PPA: 532
Ação: 2.46 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 462
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2587
Despesa PPA: 417
Despesa LOA: 465
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2590
Despesa PPA: 420
Despesa LOA: 468
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2592
Despesa PPA: 422
Despesa LOA: 470
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2594
Despesa PPA: 424
Despesa LOA: 475
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2598
Despesa PPA: 428
Despesa LOA: 477
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2600
Despesa PPA: 430
Despesa LOA: 479
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2602
Despesa PPA: 432
Despesa LOA: 480
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2603
Despesa PPA: 433
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 461
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2587
Despesa PPA: 417
Despesa LOA: 466
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2590
Despesa PPA: 420
Despesa LOA: 471
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2594
Despesa PPA: 424
Ação: 2.47 Manutenção das Atividades do Programa Agentes de Endemias
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 483
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2605
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 484
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2606
Despesa PPA: 436
Despesa LOA: 486
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2607
Despesa PPA: 437
Despesa LOA: 487
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2608
Despesa PPA: 438
Despesa LOA: 489
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2609
Despesa PPA: 439
Despesa LOA: 490
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2610
Despesa PPA: 440
Despesa LOA: 491
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2611
Despesa PPA: 441
Despesa LOA: 492
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2612
Despesa PPA: 442
Despesa LOA: 657
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2750
Despesa PPA: 583
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 482
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2605
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 485
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2606
Despesa PPA: 436
Despesa LOA: 488
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2608
Despesa PPA: 438
Ação: 2.48 Manutenção das Atividades do Programa da Estratégia de Saúde da Familia - PESF
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 506
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2622
Despesa PPA: 452
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 494
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2613
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 496
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2614
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 497
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2615
Despesa PPA: 445
Despesa LOA: 499
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2616
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 501
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2617
Despesa PPA: 447
Despesa LOA: 502
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2618
Despesa PPA: 448
Despesa LOA: 503
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2619
Despesa PPA: 449
Despesa LOA: 504
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2620
Despesa PPA: 450
Despesa LOA: 505
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2621
Despesa PPA: 451
Despesa LOA: 569
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 2675
Despesa PPA: 505
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 493
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2613
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 495
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2614
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 498
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2615
Despesa PPA: 445
Despesa LOA: 500
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2616
Despesa PPA: 446
Ação: 2.49 Manutenção das Ações do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 508
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2623
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 509
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2624
Despesa PPA: 454
Despesa LOA: 510
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2625
Despesa PPA: 455
Despesa LOA: 512
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2626
Despesa PPA: 456
Despesa LOA: 513
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2627
Despesa PPA: 457
Despesa LOA: 514
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2628
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 516
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2629
Despesa PPA: 459
Despesa LOA: 517
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2630
Despesa PPA: 460
Despesa LOA: 518
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2631
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 520
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2632
Despesa PPA: 462
Despesa LOA: 521
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2633
Despesa PPA: 463
Despesa LOA: 631
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2724
Despesa PPA: 555
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 507
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2623
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 511
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2625
Despesa PPA: 455
Despesa LOA: 515
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2628
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 519
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2631
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 630
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2724
Despesa PPA: 555
Ação: 2.50 Manutenção das Atividades do Programa de Estratégia de Saúde Bucal - PESB
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 526
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2638
Despesa PPA: 468
Despesa LOA: 528
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2639
Despesa PPA: 469
Despesa LOA: 529
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2640
Despesa PPA: 470
Despesa LOA: 530
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2641
Despesa PPA: 471
Despesa LOA: 531
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2642
Despesa PPA: 472
Despesa LOA: 533
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2643
Despesa PPA: 473
Despesa LOA: 534
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2644
Despesa PPA: 474
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 522
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2634
Despesa PPA: 464
Despesa LOA: 523
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2635
Despesa PPA: 465
Despesa LOA: 524
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2636
Despesa PPA: 466
Despesa LOA: 525
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2637
Despesa PPA: 467
Despesa LOA: 527
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2639
Despesa PPA: 469
Despesa LOA: 532
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2642
Despesa PPA: 472
Ação: 2.51 Manutenção das Atividades das Ações de Vigilância Sanitária
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 535
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2645
Despesa PPA: 475
Despesa LOA: 536
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2646
Despesa PPA: 476
Despesa LOA: 537
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2647
Despesa PPA: 477
Despesa LOA: 538
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2648
Despesa PPA: 478
Ação: 2.52 Manutenção da Forta de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 539
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2649
Despesa PPA: 479
Despesa LOA: 541
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2650
Despesa PPA: 480
Despesa LOA: 542
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2651
Despesa PPA: 481
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 540
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2649
Despesa PPA: 479
Ação: 2.53 Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 545
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2653
Despesa PPA: 483
Despesa LOA: 546
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2654
Despesa PPA: 484
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 543
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2652
Despesa PPA: 482
Fonte de recurso: 12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários - 0.1.02
Despesa LOA: 544
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2652
Despesa PPA: 482
Ação: 2.54 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 547
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2655
Despesa PPA: 485
Ação: 2.55 Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente - PRO EPS/SUS
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 548
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2656
Despesa PPA: 486
Despesa LOA: 549
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2657
Despesa PPA: 487
Ação: 2.56 Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 551
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2658
Despesa PPA: 488
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 550
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2658
Despesa PPA: 488
Ação: 2.57 Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica Suplementar
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 553
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2659
Despesa PPA: 489
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 552
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2659
Despesa PPA: 489
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 11 Saúde para Todos
Ação: 2.45 Manutenção das Atividades da Unidade Mista Rita Elvira da Silva
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 425
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2554
Despesa PPA: 384
Despesa LOA: 427
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2556
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 430
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2558
Despesa PPA: 388
Despesa LOA: 431
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2559
Despesa PPA: 389
Despesa LOA: 432
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2560
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 433
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2561
Despesa PPA: 391
Despesa LOA: 435
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2562
Despesa PPA: 392
Despesa LOA: 437
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2564
Despesa PPA: 394
Despesa LOA: 439
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2566
Despesa PPA: 396
Despesa LOA: 448
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2575
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 451
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2577
Despesa PPA: 407
Despesa LOA: 452
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2578
Despesa PPA: 408
Despesa LOA: 453
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2579
Despesa PPA: 409
Despesa LOA: 455
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2581
Despesa PPA: 411
Despesa LOA: 457
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2583
Despesa PPA: 413
Despesa LOA: 607
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2705
Despesa PPA: 535
Despesa LOA: 609
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2706
Despesa PPA: 536
Fonte de recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
Despesa LOA: 428
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2556
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 434
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2561
Despesa PPA: 391
Despesa LOA: 449
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2575
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 608
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2705
Despesa PPA: 535
Despesa LOA: 610
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2706
Despesa PPA: 536
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 11 Saúde para Todos
Ação: 1.23 Melhorias Habitacionais - Controle Doença de Chagas FNS/FUNASA
Fonte de recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
Despesa LOA: 627
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2721
Despesa PPA: 552
Fonte de recurso: 12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
Despesa LOA: 626
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2721
Despesa PPA: 552
Órgão: 4000 Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Unidade: 4001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.58 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 315
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2454
Despesa PPA: 284
Despesa LOA: 318
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2457
Despesa PPA: 287
Despesa LOA: 319
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2458
Despesa PPA: 288
Despesa LOA: 320
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2459
Despesa PPA: 289
Despesa LOA: 322
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2461
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 324
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2463
Despesa PPA: 293
Despesa LOA: 326
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2465
Despesa PPA: 295
Despesa LOA: 328
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2467
Despesa PPA: 297
Despesa LOA: 329
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2468
Despesa PPA: 298
Despesa LOA: 331
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2470
Despesa PPA: 300
Despesa LOA: 333
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2472
Despesa PPA: 302
Despesa LOA: 334
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2473
Despesa PPA: 303
Despesa LOA: 336
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2475
Despesa PPA: 305
Despesa LOA: 338
4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2477
Despesa PPA: 307
Despesa LOA: 340
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2479
Despesa PPA: 309
Despesa LOA: 342
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2481
Despesa PPA: 311
Programa: 14 Assistência Social para Todos
Ação: 2.59 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Fonte de recurso: 10010000
Recursos Ordinários- 0.1.00
Despesa LOA: 346
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2485
Despesa PPA: 315
Despesa LOA: 347
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2486
Despesa PPA: 316
Despesa LOA: 348
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2487
Despesa PPA: 317
Despesa LOA: 351
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2489
Despesa PPA: 319
Despesa LOA: 352
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2490
Despesa PPA: 320
Despesa LOA: 353
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2491
Despesa PPA: 321
Despesa LOA: 355
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2493
Despesa PPA: 323
Despesa LOA: 632
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2725
Despesa PPA: 559
Ação: 2.60 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 356
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2494
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 357
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2495
Despesa PPA: 325
Despesa LOA: 359
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2497
Despesa PPA: 327
Despesa LOA: 361
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2499
Despesa PPA: 329
Despesa LOA: 362
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2500
Despesa PPA: 330
Despesa LOA: 363
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2501
Despesa PPA: 331
Ação: 2.61 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 364
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2502
Despesa PPA: 332
Despesa LOA: 365
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2503
Despesa PPA: 333
Despesa LOA: 366
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2504
Despesa PPA: 334
Despesa LOA: 367
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2505
Despesa PPA: 335
Despesa LOA: 368
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2506
Despesa PPA: 336
Despesa LOA: 369
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2507
Despesa PPA: 337
Unidade: 4002 Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 14 Assistência Social para Todos
Ação: 2.62 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 380
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2517
Despesa PPA: 347
Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
Despesa LOA: 381
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2517
Despesa PPA: 347
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 14 Assistência Social para Todos
Ação: 2.66 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 422
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2551
Despesa PPA: 381
Despesa LOA: 424
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2553
Despesa PPA: 383
Despesa LOA: 426
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2555
Despesa PPA: 385
Despesa LOA: 429
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2557
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 638
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2731
Despesa PPA: 565
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 14 Assistência Social para Todos
Ação: 2.62 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 371
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2509
Despesa PPA: 339
Despesa LOA: 372
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2510
Despesa PPA: 340
Despesa LOA: 373
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2511
Despesa PPA: 341
Despesa LOA: 375
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2512
Despesa PPA: 342
Despesa LOA: 600
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2701
Despesa PPA: 531
Despesa LOA: 623
3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra
Despesa LDO: 2719
Despesa PPA: 550
Despesa LOA: 624
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2720
Despesa PPA: 551
Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
Despesa LOA: 370
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2508
Despesa PPA: 338
Despesa LOA: 374
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2512
Despesa PPA: 342
Despesa LOA: 376
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2513
Despesa PPA: 343
Despesa LOA: 378
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2515
Despesa PPA: 345
Despesa LOA: 383
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2519
Despesa PPA: 349
Despesa LOA: 601
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2701
Despesa PPA: 531
Despesa LOA: 625
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2720
Despesa PPA: 551
Despesa LOA: 639
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2732
Despesa PPA: 347
Ação: 2.63 Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 386
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2521
Despesa PPA: 351
Despesa LOA: 387
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2522
Despesa PPA: 352
Despesa LOA: 389
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2524
Despesa PPA: 354
Despesa LOA: 391
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2526
Despesa PPA: 356
Despesa LOA: 397
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2530
Despesa PPA: 360
Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
Despesa LOA: 384
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2520
Despesa PPA: 350
Despesa LOA: 385
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2521
Despesa PPA: 351
Despesa LOA: 388
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2523
Despesa PPA: 353
Despesa LOA: 390
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2525
Despesa PPA: 355
Despesa LOA: 392
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2526
Despesa PPA: 356
Despesa LOA: 395
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2528
Despesa PPA: 358
Despesa LOA: 400
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2532
Despesa PPA: 362
Ação: 2.67 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 436
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2563
Despesa PPA: 393
Despesa LOA: 438
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2565
Despesa PPA: 395
Despesa LOA: 440
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2567
Despesa PPA: 397
Despesa LOA: 441
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2568
Despesa PPA: 398
Despesa LOA: 442
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2569
Despesa PPA: 399
Despesa LOA: 443
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2570
Despesa PPA: 400
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 14 Assistência Social para Todos
Ação: 2.64 IGD - Programa Bolsa Família
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 401
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2533
Despesa PPA: 363
Despesa LOA: 406
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2538
Despesa PPA: 368
Despesa LOA: 409
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2540
Despesa PPA: 370
Despesa LOA: 411
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2542
Despesa PPA: 372
Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
Despesa LOA: 402
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2534
Despesa PPA: 364
Despesa LOA: 403
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2535
Despesa PPA: 365
Despesa LOA: 412
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2543
Despesa PPA: 373
Ação: 2.65 IGD/SUAS - Gestão de Assistência Social
Fonte de recurso: 13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
Despesa LOA: 415
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2545
Despesa PPA: 375
Despesa LOA: 418
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2547
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 419
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2548
Despesa PPA: 378
Despesa LOA: 421
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2550
Despesa PPA: 380
Ação: 2.68 Manutenção das Atividades de Assistência a População
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 444
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2571
Despesa PPA: 401
Despesa LOA: 445
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2572
Despesa PPA: 402
Despesa LOA: 446
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2573
Despesa PPA: 403
Despesa LOA: 570
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 2676
Despesa PPA: 506
Ação: 2.69 Manutenção de Atividades de Custeio de Outros Entes da Federação
Fonte de recurso: 10010000 Recursos Ordinários - 0.1.00
Despesa LOA: 447
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2574
Despesa PPA: 404
Órgão: 6000 Regime Proprio de Previdência
Unidade: 6011 Regime Proprio de Previdência
Função: 9 Previdência Social
Subfunção: 271 Previdência Básica
Programa: 21 Previdências
Ação: 2.70 Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPSS
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 450
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2576
Despesa PPA: 406
Despesa LOA: 454
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2580
Despesa PPA: 410
Despesa LOA: 456
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2582
Despesa PPA: 412
Despesa LOA: 458
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2584
Despesa PPA: 414
Despesa LOA: 459
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2585
Despesa PPA: 415
Despesa LOA: 460
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2586
Despesa PPA: 416
Despesa LOA: 463
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2588
Despesa PPA: 418
Despesa LOA: 464
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2589
Despesa PPA: 419
Despesa LOA: 467
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2591
Despesa PPA: 421
Despesa LOA: 469
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2593
Despesa PPA: 423
Ação: 2.71 IPSS - Aposentados - Por Idade e Tempo de Contribuição
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 472
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesa LDO: 2595
Despesa PPA: 425
Ação: 2.72 IPSS - Aposentados - Por Invalidez
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 473
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesa LDO: 2596
Despesa PPA: 426
Ação: 2.73 IPSS - Aposentados - Por Idade
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 474
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesa LDO: 2597
Despesa PPA: 427
Ação: 2.74 IPSS - Pensionistas - Por Morte
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 476 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesa LDO: 2599
Despesa PPA: 429
Ação: 2.75 IPSS - Benefícios - Auxilio Doença
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 478
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesa LDO: 2601
Despesa PPA: 431
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.100 Reserva de Contingência - Instituto de Previdênica
Fonte de recurso: 14100131 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
Despesa LOA: 563
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 2669
Despesa PPA: 499
Município de Olho DÁgua do Borges
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: ADIEL
Chave de Autenticação
2112-4479-675
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Código
Fonte de Recurso - Id-Uso
Receita (a)
Despesa (b)
Diferenca (a-b)
10010000
Recursos Ordinários - 0.1.00
7.355.750,10
7.355.750,10
0,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - 0.1.01
4.197.094,07
4.197.094,07
0,00
11160040
Transferências do FUNDEB - destinação 40% - 0.1.19
750.000,00
750.000,00
0,00
11160060
Transferências do FUNDEB - destinação 60% - 0.1.18
1.750.000,00
1.750.000,00
0,00
11170040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% - 0.1.19
65.390,97
65.390,97
0,00
11200000
Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
104.719,83
104.719,83
0,00
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 0.1.45
1.138,48
1.138,48
0,00
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
64.385,11
64.385,11
0,00
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44
20.736,60
20.736,60
0,00
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37
2.592,08
2.592,08
0,00
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação - 0.1.32
1.019.203,89
1.019.203,89
0,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde - 0.1.02
2.518.256,45
2.518.256,45
0,00
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e
1.936.046,89
1.936.046,89
0,00
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na rede de
35.000,00
35.000,00
0,00
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde - 0.1.33
718.415,00
718.415,00
0,00
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários - 0.1.02
20.736,60
20.736,60
0,00
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 0.1.35
529.786,09
529.786,09
0,00
14100131
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - 0.2.03
1.860.379,52
1.860.379,52
0,00
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - 0.1.34
1.902.432,56
1.902.432,56
0,00
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - 0.1.64
88.130,56
88.130,56
0,00
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo - 0.1.39
172.266,26
172.266,26
0,00
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0.1.07
28.096,06
28.096,06
0,00
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 0.1.08
176.464,40
176.464,40
0,00
Total Geral
25.317.021,52
25.317.021,52
0,00
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: ADIEL
Chave de Autenticação
1525-3066-647
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Unidade Gestora: 2-Município de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
877.486,36
877.486,36
4 122
Administração Geral
877.486,36
877.486,36
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
877.486,36
877.486,36
4 122 2 2.2
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
877.486,36
877.486,36
xx
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
572.330,16
572.330,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
124.419,60
124.419,60
3.3.90.14
Diárias – Civil
20.736,60
20.736,60
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
Total da Unidade Orçamentária
877.486,36
877.486,36
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
134.787,90
1.924.822,17
2.059.610,07
4 122
Administração Geral
1.924.822,17
1.924.822,17
4 122 0
Operações Especiais
357.706,35
357.706,35
4 122 0 2.997
Consignações ao Poder Judiciário
5.184,15
5.184,15
x
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.184,15
5.184,15
4 122 0 2.998
Consignações e Justiça do Trabalho
31.104,90
31.104,90
x
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
31.104,90
31.104,90
4 122 0 2.999
Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos
321.417,30
321.417,30
x
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
2.073,66
2.073,66
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
2.073,66
2.073,66
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
2.073,66
2.073,66
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
311.049,00
311.049,00
4.6.90.73
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
2.073,66
2.073,66
4.6.90.75
Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita
2.073,66
2.073,66
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.567.115,82
1.567.115,82
4 122 2 2.3
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
1.486.124,96
1.486.124,96
xx
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
550.000,00
550.000,00
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
75.000,00
75.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
90.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
120.000,00
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
103.683,00
103.683,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.368,30
10.368,30
4.4.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
4 122 2 2.4
Manutenção e Funcionamento das Atividades de Publicação e Divulgação dos Atos
60.254,26
60.254,26
Municipais
x
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.254,26
10.254,26
4 122 2 2.5
Contribuições a Associações e Federações de Municípios
20.736,60
20.736,60
x
3.3.50.41
Contribuições
20.736,60
20.736,60
4 123
Administração Financeira
134.787,90
134.787,90
4 123 0
Operações Especiais
134.787,90
134.787,90
4 123 0 1.996
Programa de Formação do Patrimônio do Setor Público
134.787,90
134.787,90
x
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
129.603,75
129.603,75
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
99
Reserva de Contingência
51.841,50
51.841,50
99 999
Reserva de Contingência
51.841,50
51.841,50
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
51.841,50
51.841,50
99 999 2 2.99
Reserva de Contingência
51.841,50
51.841,50
x
9.9.99.99
A Classificar
51.841,50
51.841,50
Total da Unidade Orçamentária
134.787,90
1.976.663,67
2.111.451,57
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
193.887,21
193.887,21
4 122
Administração Geral
193.887,21
193.887,21
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
193.887,21
193.887,21
4 122 2 2.6
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Institucional
193.887,21
193.887,21
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
155.524,50
155.524,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
31.104,90
31.104,90
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.036,83
1.036,83
3.3.90.30
Material de Consumo
1.036,83
1.036,83
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.036,83
1.036,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.073,66
2.073,66
Total da Unidade Orçamentária
193.887,21
193.887,21
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.489.304,19
6.519.278,90
8.008.583,09
12 122
Administração Geral
993.683,29
993.683,29
12 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
993.683,29
993.683,29
12 122 2 2.7
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
985.388,65
985.388,65
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
52.343,86
52.343,86
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
442.860,64
442.860,64
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
12 122 2 2.33
Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação
8.294,64
8.294,64
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
12 306
Alimentação e Nutrição
407.575,84
407.575,84
12 306 9
Merenda Escolar
407.575,84
407.575,84
12 306 9 2.20
Merenda Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
184.555,74
184.555,74
x
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
184.555,74
184.555,74
12 306 9 2.21
Merenda Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
81.909,57
81.909,57
x
3.3.90.30
Material de Consumo
81.909,57
81.909,57
12 306 9 2.22
Merenda Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
61.172,97
61.172,97
x
3.3.90.30
Material de Consumo
61.172,97
61.172,97
12 306 9 2.23
Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
77.762,25
77.762,25
x
3.3.90.30
Material de Consumo
77.762,25
77.762,25
12 306 9 2.76
Merenda Escolar - Educação Especial
2.175,31
2.175,31
x
3.3.90.30
Material de Consumo
2.175,31
2.175,31
12 361
Ensino Fundamental
1.392.462,69
3.332.545,67
4.725.008,36
12 361 3
Ensino Fundamental
1.392.462,69
2.995.575,91
4.388.038,60
12 361 3 1.1
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esportes Escolares
397.105,89
397.105,89
x
4.4.90.30
Material de Consumo
20.736,60
20.736,60
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.736,60
20.736,60
4.4.90.51
Obras e Instalações
355.632,69
355.632,69
12 361 3 1.3
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
995.356,80
995.356,80
x
3.3.90.30
Material de Consumo
20.736,60
20.736,60
4.4.90.30
Material de Consumo
51.841,50
51.841,50
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.841,50
51.841,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
870.937,20
870.937,20
12 361 3 2.8
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
1.464.554,19
1.464.554,19
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
518.415,00
518.415,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.734,38
2.734,38
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
3.1.91.13
Obrigações Patronais
151.377,18
151.377,18
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.552,45
15.552,45
3.3.90.30
Material de Consumo
60.136,14
60.136,14
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
51.841,50
51.841,50
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
518.415,00
518.415,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.946,40
82.946,40
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
17.626,11
17.626,11
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
12 361 3 2.12
Manutenção das Atividades do Ensinol Fundamental - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
1.230.123,97
1.230.123,97
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
208.402,83
208.402,83
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
821.721,14
821.721,14
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
12 361 3 2.16
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% da Rede Municipal de Ensino
145.390,97
145.390,97
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
49.952,84
49.952,84
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.405,13
11.405,13
3.3.90.30
Material de Consumo
2.033,00
2.033,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.91.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 361 3 2.28
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.138,48
1.138,48
X
3.3.90.30
Material de Consumo
1.138,48
1.138,48
12 361 3 2.29
Programa de Distribuição de Fardamento EScolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.368,30
10.368,30
12 361 3 2.78
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
144.000,00
144.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
64.000,00
64.000,00
12 361 8
Transporte Escolar
336.969,76
336.969,76
12 361 8 2.24
Transporte Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
336.969,76
336.969,76
x
3.3.90.30
Material de Consumo
261.281,16
261.281,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.592,08
2.592,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
73.096,52
73.096,52
12 362
Ensino Médio
23.176,20
23.176,20
12 362 8
Transporte Escolar
23.176,20
23.176,20
12 362 8 2.26
Transporte Escolar - Ensino Médio
23.176,20
23.176,20
x
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
17.473,63
17.473,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.702,57
5.702,57
12 364
Ensino Superior
72.560,29
72.560,29
12 364 8
Transporte Escolar
72.560,29
72.560,29
12 364 8 2.27
Transporte Escolar - Ensino Superior
72.560,29
72.560,29
x
3.3.90.30
Material de Consumo
20.718,79
20.718,79
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.841,50
51.841,50
12 365
Educação Infantil
96.841,50
1.230.678,96
1.327.520,46
12 365 3
Ensino Fundamental
150.000,00
150.000,00
12 365 3 2.78
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
150.000,00
150.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
12 365 4
Educação Infantil
96.841,50
1.080.526,48
1.177.367,98
12 365 4 1.4
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
96.841,50
96.841,50
x
3.3.90.30
Material de Consumo
20.736,60
20.736,60
4.4.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.104,90
31.104,90
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
12 365 4 2.9
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE
532.412,20
532.412,20
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.736,60
20.736,60
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
207.366,00
207.366,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.184,15
5.184,15
3.1.91.13
Obrigações Patronais
36.289,05
36.289,05
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.368,30
10.368,30
3.3.90.30
Material de Consumo
16.070,86
16.070,86
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
155.524,50
155.524,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.473,20
41.473,20
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.368,30
10.368,30
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
12 365 4 2.10
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
148.238,25
148.238,25
x
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
18.000,00
18.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.736,60
20.736,60
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.184,15
5.184,15
3.1.91.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
15.034,04
15.034,04
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.552,45
15.552,45
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.920,75
25.920,75
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.220,98
6.220,98
12 365 4 2.13
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
260.844,79
260.844,79
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
199.071,36
199.071,36
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.773,43
21.773,43
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
12 365 4 2.14
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino
118.294,64
118.294,64
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
80.000,00
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.294,64
8.294,64
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
12 365 4 2.30
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantilo CRECHE da Rede Municipal de Ensino
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.368,30
10.368,30
12 365 4 2.31
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.368,30
10.368,30
12 365 8
Transporte Escolar
152,48
152,48
12 365 8 2.25
Transporte Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino
152,48
152,48
x
3.3.90.30
Material de Consumo
152,48
152,48
12 366
Educação de Jovens e Adultos
415.804,67
415.804,67
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 366 6
Educação de Jovens e Adultos
415.804,67
415.804,67
12 366 6 2.11
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
264.699,77
264.699,77
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
12 366 6 2.15
Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Enino
140.736,60
140.736,60
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.589,28
16.589,28
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.147,32
4.147,32
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
12 366 6 2.32
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.368,30
10.368,30
12 367
Educação Especial
43.253,98
43.253,98
12 367 5
Educação Especial
43.253,98
43.253,98
12 367 5 2.101
Manutenção das Atividades da Educação Especial do Município de Olho D'Água do Borges
43.253,98
43.253,98
x
3.3.50.41
Contribuições
2.033,00
2.033,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
35.000,00
13
Cultura
240.424,66
59.099,31
299.523,97
13 392
Difusão Cultural
240.424,66
59.099,31
299.523,97
13 392 12
Eventos Culturais
240.424,66
59.099,31
299.523,97
13 392 12 1.2
Construção, Ampliação e Reforma de Espacos Culturais
240.424,66
240.424,66
x
3.3.90.30
Material de Consumo
2.055,41
2.055,41
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.082,50
5.082,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
233.286,75
233.286,75
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 392 12 2.18
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura
59.099,31
59.099,31
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.736,60
20.736,60
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.184,15
5.184,15
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.368,30
10.368,30
27
Desporto e Lazer
54.951,99
54.951,99
27 812
Desporto Comunitário
54.951,99
54.951,99
27 812 13
Eventos Desportivos
54.951,99
54.951,99
27 812 13 2.17
Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes
54.951,99
54.951,99
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
21.773,43
21.773,43
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.184,15
5.184,15
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.220,98
6.220,98
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
Total da Unidade Orçamentária
1.729.728,85
6.633.330,20
8.363.059,05
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
513.230,85
513.230,85
4 122
Administração Geral
513.230,85
513.230,85
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
513.230,85
513.230,85
4 122 2 2.34
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
513.230,85
513.230,85
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
186.629,40
186.629,40
3.1.90.13
Obrigações Patronais
31.104,90
31.104,90
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,83
1.036,83
3.1.91.13
Obrigações Patronais
9.331,47
9.331,47
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.368,30
10.368,30
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
207.366,00
207.366,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.736,60
20.736,60
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
15
Urbanismo
1.524.902,47
1.178.451,52
2.703.353,99
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.288.505,23
1.142.162,47
2.430.667,70
15 451 16
Infra Estrutura
1.288.505,23
105.716,00
1.394.221,23
15 451 16 1.6
Drenagem e Pavimentação de Logradouros Públicos
940.394,64
940.394,64
x
4.4.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
919.658,04
919.658,04
15 451 16 1.7
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
22.810,26
22.810,26
x
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.368,30
10.368,30
15 451 16 1.8
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas
325.300,33
325.300,33
x
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
309.747,88
309.747,88
15 451 16 2.34
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
2.033,00
2.033,00
x
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.033,00
2.033,00
15 451 16 2.37
Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
103.683,00
103.683,00
x
3.3.90.30
Material de Consumo
93.314,70
93.314,70
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
15 451 20
Urbanismo
1.036.446,47
1.036.446,47
15 451 20 2.35
Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges
497.556,42
497.556,42
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.033,00
2.033,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.033,00
2.033,00
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.033,00
2.033,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
466.573,50
466.573,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
15 451 20 2.36
Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do Município de Plho D`´Agua do Borges
253.490,05
253.490,05
x
3.3.90.30
Material de Consumo
62.413,10
62.413,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.368,30
10.368,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.708,65
160.708,65
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
15 451 20 2.104
Ampliação, Reforma, Manutenção do Cemitério Público Municipal
285.400,00
285.400,00
Manutenção das atividades do cemitério público do município de Olho D'Água do Borges/RN
3.3.90.30
Material de Consumo
15.200,00
15.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.200,00
15.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
250.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
5.000,00
5.000,00
15 452
Serviços Urbanos
36.289,05
36.289,05
15 452 20
Urbanismo
36.289,05
36.289,05
15 452 20 2.35
Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges
36.289,05
36.289,05
x
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
36.289,05
36.289,05
15 695
Turismo
236.397,24
236.397,24
15 695 16
Infra Estrutura
236.397,24
236.397,24
15 695 16 1.9
1sinalização Turistica do Município de Olho Dágua do Borges
236.397,24
236.397,24
x
4.4.90.51
Obras e Instalações
236.397,24
236.397,24
17
Saneamento
35.368,30
35.368,30
17 512
Saneamento Básico Urbano
35.368,30
35.368,30
17 512 16
Infra Estrutura
35.368,30
35.368,30
17 512 16 1.10
Sistema de Saneamento Básico do Município de Olho DÀgua do Borges
35.368,30
35.368,30
x
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.368,30
10.368,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
26
Transporte
28.096,06
28.096,06
26 782
Transporte Rodoviário
28.096,06
28.096,06
26 782 16
Infra Estrutura
28.096,06
28.096,06
26 782 16 1.5
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Vicinais
28.096,06
28.096,06
x
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.30
Material de Consumo
12.543,61
12.543,61
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.184,15
5.184,15
Total da Unidade Orçamentária
1.588.366,83
1.691.682,37
3.280.049,20
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
308.975,34
308.975,34
4 122
Administração Geral
308.975,34
308.975,34
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
308.975,34
308.975,34
4 122 2 2.38
Manutenção das Atividades da Secretarai Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
308.975,34
308.975,34
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
207.366,00
207.366,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
51.841,50
51.841,50
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,83
1.036,83
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.036,83
1.036,83
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.368,30
10.368,30
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
20
Agricultura
39.358,88
472.657,91
512.016,79
20 605
Abastecimento
34.174,73
451.921,31
486.096,04
20 605 15
Agricultura e Pecuária
34.174,73
451.921,31
486.096,04
20 605 15 1.11
Construção, Ampliação e Reforma do Abatedouro Público
11.405,13
11.405,13
x
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.184,15
5.184,15
20 605 15 1.12
Construção, Ampliação e Reforma de Adutoras
22.769,60
22.769,60
x
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.033,00
2.033,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.184,15
5.184,15
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
20 605 15 2.39
Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
317.422,46
317.422,46
x
3.3.90.30
Material de Consumo
296.685,86
296.685,86
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.552,45
15.552,45
20 605 15 2.41
Manutenção do Programa de Abastecimento Móvel de Àgua Potável a População
31.104,90
31.104,90
x
3.3.90.30
Material de Consumo
20.736,60
20.736,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
20 605 15 2.102
Manutenção do Programa de Abastecimento de Água - Adutora
67.393,95
67.393,95
x
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.104,90
31.104,90
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.736,60
20.736,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
20 605 15 2.103
Manutenção das Atividades do Abatedouro Público Municipal
36.000,00
36.000,00
Manutenção da Atividades do Abatedouro.
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
20 606
Extensão Rural
5.184,15
20.736,60
25.920,75
20 606 15
Agricultura e Pecuária
5.184,15
20.736,60
25.920,75
20 606 15 1.13
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
5.184,15
5.184,15
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
20 606 15 2.40
Manutenção do Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.736,60
20.736,60
x
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
23
Comércio e Serviços
285.654,47
285.654,47
23 695
Turismo
285.654,47
285.654,47
23 695 18
Eventos Turisticos
285.654,47
285.654,47
23 695 18 2.19
Manautenção das Atividades da Secretaria Municipaol de Turismo
94.209,22
94.209,22
xxxxxxx
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
67.393,95
67.393,95
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.336,48
13.336,48
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
23 695 18 2.77
Manutenção de Atividades de Eventos Turisticos
191.445,25
191.445,25
xxxxxxxxxxx
3.3.90.30
Material de Consumo
15.552,45
15.552,45
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
155.524,50
155.524,50
Total da Unidade Orçamentária
39.358,88
1.067.287,72
1.106.646,60
Total da Unidade Gestora
3.492.242,46
12.440.337,53
15.932.579,99
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
499.407,11
499.407,11
10 122
Administração Geral
499.407,11
499.407,11
10 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
499.407,11
499.407,11
10 122 2 2.42
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
485.928,32
485.928,32
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
216.692,87
216.692,87
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.068,07
30.068,07
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
3.1.91.13
Obrigações Patronais
18.662,94
18.662,94
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.184,15
5.184,15
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.184,15
5.184,15
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.036,83
1.036,83
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.736,60
20.736,60
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
102.073,66
102.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
10 122 2 2.43
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
13.478,79
13.478,79
x
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
Total da Unidade Orçamentária
499.407,11
499.407,11
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
850.027,88
4.095.114,15
4.945.142,03
10 122
Administração Geral
71.000,00
71.000,00
10 122 11
Saúde para Todos
71.000,00
71.000,00
10 122 11 2.105
Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)
71.000,00
71.000,00
Destina-se a implementações de "Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde – (Covid-19)", no âmbito do município
de Olho d'Água do Borges/RN.
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
35.000,00
10 301
Atenção Básica
430.111,73
2.849.540,12
3.279.651,85
10 301 11
Saúde para Todos
430.111,73
2.849.540,12
3.279.651,85
10 301 11 1.14
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
2.033,00
2.033,00
x
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.15
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centros e Postos de Saúde
2.033,00
2.033,00
x
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.16
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
56.473,20
56.473,20
x
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.368,30
10.368,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
10 301 11 1.17
Aquisição de Ambulância - Tipo A
2.033,00
2.033,00
Aquisição de Veículo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.18
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
2.033,00
2.033,00
Aquisição de Equipamentos Odontológicos
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.19
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário
2.033,00
2.033,00
Aquisição de veículo
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.20
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde.
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.21
Aquisição de Veículo - Tipo Ambulância
2.033,00
2.033,00
Aquisição de Veículo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.033,00
2.033,00
10 301 11 1.22
Aquisição de Material de Consumo e Insumos
55.724,53
55.724,53
Aquisição de Material de Consumo e Insumos, destinados às Unidades Básicas de Saúde.
3.3.90.30
Material de Consumo
55.724,53
55.724,53
10 301 11 1.24
Programa de Educação Ambiental para Enfrentamento do Aedes Aegypte
103.683,00
103.683,00
Educação Ambiental
3.3.90.30
Material de Consumo
42.510,03
42.510,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54.951,99
54.951,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.220,98
6.220,98
10 301 11 1.25
Construção de Pólo da Academia da Saúde
200.000,00
200.000,00
Construção de Pólo da Academia da Saúde - Modalidade Intermediária
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
10 301 11 2.44
Manutenção das Atividades de Centros e Postos de Saúde do Município de Olho DÁgua do Borges
1.137.139,93
1.137.139,93
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
205.184,15
205.184,15
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
104.883,92
104.883,92
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,83
1.036,83
3.1.91.13
Obrigações Patronais
26.957,58
26.957,58
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
27.476,00
27.476,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
51.289,05
51.289,05
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
165.892,80
165.892,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.589,28
36.589,28
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
36.289,05
36.289,05
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
62.209,80
62.209,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
10 301 11 2.46
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
391.921,74
391.921,74
X
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
298.607,04
298.607,04
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.1.91.13
Obrigações Patronais
51.841,50
51.841,50
3.3.90.30
Material de Consumo
31.104,90
31.104,90
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.073,66
2.073,66
10 301 11 2.47
Manutenção das Atividades do Programa Agentes de Endemias
178.969,26
178.969,26
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
98.498,85
98.498,85
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,83
1.036,83
3.1.91.13
Obrigações Patronais
23.328,68
23.328,68
3.3.90.14
Diárias – Civil
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.810,26
22.810,26
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.073,66
2.073,66
10 301 11 2.48
Manutenção das Atividades do Programa da Estratégia de Saúde da Familia - PESF
178.294,11
178.294,11
X
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
94.351,53
94.351,53
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
29.031,24
29.031,24
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.515,62
14.515,62
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.294,64
8.294,64
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
10.368,30
10.368,30
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.592,08
2.592,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.592,08
2.592,08
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.368,30
10.368,30
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.033,00
2.033,00
10 301 11 2.49
Manutenção das Ações do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
320.380,47
320.380,47
X
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
108.867,15
108.867,15
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
77.762,25
77.762,25
3.1.90.13
Obrigações Patronais
31.104,90
31.104,90
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.368,30
10.368,30
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
25.920,75
25.920,75
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.847,09
23.847,09
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
25.920,75
25.920,75
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 11 2.50
Manutenção das Atividades do Programa de Estratégia de Saúde Bucal - PESB
203.737,10
203.737,10
X
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
73.096,52
73.096,52
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
47.694,18
47.694,18
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.368,30
10.368,30
3.1.91.13
Obrigações Patronais
11.405,13
11.405,13
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
29.031,24
29.031,24
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.552,45
15.552,45
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
10 301 11 2.51
Manutenção das Atividades das Ações de Vigilância Sanitária
8.294,64
8.294,64
x
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
10 301 11 2.52
Manutenção da Forta de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica
97.462,02
97.462,02
x
3.3.90.30
Material de Consumo
93.314,70
93.314,70
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
10 301 11 2.53
Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade
121.827,53
121.827,53
x
3.3.90.30
Material de Consumo
116.643,38
116.643,38
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.110,49
3.110,49
10 301 11 2.54
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
103.683,00
103.683,00
x
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
103.683,00
103.683,00
10 301 11 2.55
Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente - PRO EPS/SUS
12.441,96
12.441,96
X
3.3.90.30
Material de Consumo
6.220,98
6.220,98
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.220,98
6.220,98
10 301 11 2.56
Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica
57.025,65
57.025,65
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
57.025,65
57.025,65
10 301 11 2.57
Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica Suplementar
38.362,71
38.362,71
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
38.362,71
38.362,71
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.174.574,03
1.174.574,03
10 302 11
Saúde para Todos
1.174.574,03
1.174.574,03
10 302 11 2.45
Manutenção das Atividades da Unidade Mista Rita Elvira da Silva
1.174.574,03
1.174.574,03
x
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
226.028,94
226.028,94
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
444.645,71
444.645,71
3.1.90.13
Obrigações Patronais
97.462,02
97.462,02
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.1.91.13
Obrigações Patronais
83.983,23
83.983,23
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
109.903,98
109.903,98
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.368,30
10.368,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
129.603,75
129.603,75
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
31.104,90
31.104,90
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.368,30
10.368,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
10 305
Vigilância Epidemiológica
419.916,15
419.916,15
10 305 11
Saúde para Todos
419.916,15
419.916,15
10 305 11 1.23
Melhorias Habitacionais - Controle Doença de Chagas FNS/FUNASA
419.916,15
419.916,15
Melhorias em habitações destinadas ao controle da doença de chagas no município de Olho D'Água do Borges/RN, por
meio do Convênio nº 830924/2016 - FNS/FUNASA.
4.4.90.51
Obras e Instalações
419.916,15
419.916,15
Total da Unidade Orçamentária
850.027,88
4.095.114,15
4.945.142,03
Total da Unidade Gestora
850.027,88
4.594.521,26
5.444.549,14
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
437.918,37
437.918,37
8 122
Administração Geral
437.918,37
437.918,37
8 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
307.379,44
307.379,44
8 122 2 2.58
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
307.379,44
307.379,44
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
196.997,70
196.997,70
3.1.90.13
Obrigações Patronais
43.546,86
43.546,86
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.033,00
2.033,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.592,08
2.592,08
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.073,66
2.073,66
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.736,60
20.736,60
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.184,15
5.184,15
8 122 14
Assistência Social para Todos
130.538,93
130.538,93
8 122 14 2.59
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
109.802,33
109.802,33
x
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
72.578,10
72.578,10
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.552,45
15.552,45
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.036,83
1.036,83
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.082,50
5.082,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.110,49
3.110,49
8 122 14 2.60
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.036,83
1.036,83
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.036,83
1.036,83
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
8 122 14 2.61
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
10.368,30
10.368,30
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.036,83
1.036,83
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.036,83
1.036,83
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
Total da Unidade Orçamentária
437.918,37
437.918,37
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
808.064,50
808.064,50
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 122
Administração Geral
41.473,20
41.473,20
8 122 14
Assistência Social para Todos
41.473,20
41.473,20
8 122 14 2.62
Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
41.473,20
41.473,20
X
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.473,20
41.473,20
8 241
Assistência ao Idoso
13.368,32
13.368,32
8 241 14
Assistência Social para Todos
13.368,32
13.368,32
8 241 14 2.66
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
13.368,32
13.368,32
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.592,08
2.592,08
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.592,08
2.592,08
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.592,08
2.592,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.592,08
2.592,08
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
647.466,32
647.466,32
8 243 14
Assistência Social para Todos
647.466,32
647.466,32
8 243 14 2.62
Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
420.400,53
420.400,53
X
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
46.657,35
46.657,35
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.425,19
96.425,19
3.1.90.13
Obrigações Patronais
31.104,90
31.104,90
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,83
1.036,83
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
82.946,40
82.946,40
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.736,60
20.736,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.552,45
15.552,45
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
57.025,65
57.025,65
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.736,60
20.736,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.104,90
31.104,90
8 243 14 2.63
Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
214.105,39
214.105,39
X
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
43.546,86
43.546,86
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.515,62
14.515,62
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
46.657,35
46.657,35
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.073,66
2.073,66
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.441,96
12.441,96
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.696,97
33.696,97
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.104,90
31.104,90
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.920,75
25.920,75
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 243 14 2.67
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
12.960,40
12.960,40
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
518,42
518,42
3.3.90.30
Material de Consumo
2.592,08
2.592,08
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.592,08
2.592,08
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.073,66
2.073,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.592,08
2.592,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.592,08
2.592,08
8 244
Assistência Comunitária
105.756,66
105.756,66
8 244 14
Assistência Social para Todos
105.756,66
105.756,66
8 244 14 2.64
IGD - Programa Bolsa Família
67.393,95
67.393,95
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
12.441,96
12.441,96
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.810,26
22.810,26
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.736,60
20.736,60
8 244 14 2.65
IGD/SUAS - Gestão de Assistência Social
12.441,96
12.441,96
x
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.073,66
2.073,66
3.3.90.30
Material de Consumo
3.110,49
3.110,49
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.073,66
2.073,66
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
8 244 14 2.68
Manutenção das Atividades de Assistência a População
20.736,60
20.736,60
x
3.3.90.30
Material de Consumo
5.184,15
5.184,15
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.184,15
5.184,15
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.184,15
5.184,15
8 244 14 2.69
Manutenção de Atividades de Custeio de Outros Entes da Federação
5.184,15
5.184,15
x
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.184,15
5.184,15
Total da Unidade Orçamentária
808.064,50
808.064,50
Total da Unidade Gestora
1.245.982,87
1.245.982,87
Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
1.341.964,52
1.341.964,52
9 271
Previdência Básica
1.341.964,52
1.341.964,52
9 271 21
Previdências
1.341.964,52
1.341.964,52
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9 271 21 2.70
Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais - IPSS
442.762,25
442.762,25
X
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.368,30
10.368,30
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.184,15
5.184,15
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
35.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.184,15
5.184,15
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.184,15
5.184,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.289,05
36.289,05
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.184,15
5.184,15
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
9 271 21 2.71
IPSS - Aposentados - Por Idade e Tempo de Contribuição
650.000,00
650.000,00
x
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
650.000,00
650.000,00
9 271 21 2.72
IPSS - Aposentados - Por Invalidez
25.920,75
25.920,75
x
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
25.920,75
25.920,75
9 271 21 2.73
IPSS - Aposentados - Por Idade
104.046,07
104.046,07
x
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
104.046,07
104.046,07
9 271 21 2.74
IPSS - Pensionistas - Por Morte
93.314,70
93.314,70
x
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
93.314,70
93.314,70
9 271 21 2.75
IPSS - Benefícios - Auxilio Doença
25.920,75
25.920,75
x
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
25.920,75
25.920,75
99
Reserva de Contingência
518.415,00
518.415,00
99 999
Reserva de Contingência
518.415,00
518.415,00
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
518.415,00
518.415,00
99 999 2 2.100
Reserva de Contingência - Instituto de Previdênica
518.415,00
518.415,00
x
9.9.99.99
A Classificar
518.415,00
518.415,00
Total da Unidade Orçamentária
1.860.379,52
1.860.379,52
Total da Unidade Gestora
1.860.379,52
1.860.379,52
Unidade Gestora: 6-Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
833.530,00
833.530,00
1 31
Ação Legislativa
833.530,00
833.530,00
1 31 1
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
833.530,00
833.530,00
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1 31 1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D`Água do Borges . Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente tendo como objetivo a manutenção das atividades da Câmara Municipal.
833.530,00
833.530,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
536.041,11
536.041,11
3.1.90.13
Obrigações Patronais
83.983,23
83.983,23
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.033,00
2.033,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
37.325,88
37.325,88
3.3.50.41
Contribuições
5.184,15
5.184,15
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.552,45
15.552,45
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.033,00
2.033,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.552,45
15.552,45
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
41.473,20
41.473,20
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
24.883,92
24.883,92
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.368,30
10.368,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.104,90
31.104,90
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.073,66
2.073,66
4.4.90.30
Material de Consumo
2.073,66
2.073,66
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.036,83
1.036,83
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.073,66
2.073,66
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.368,30
10.368,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.368,30
10.368,30
Total da Unidade Orçamentária
833.530,00
833.530,00
Total da Unidade Gestora
833.530,00
833.530,00
TOTAL GERAL
4.342.270,34
20.974.751,18
25.317.021,52
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges