Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Campanha "Denuncie Descarte Irregular de Resíduos", e dá outras providências.
Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados Domésticos do Estado do Rio Grande do Norte
Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a 2.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências.
Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
“Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no município de Natal, e dá outras providências.”
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, o Projeto Resgatando a História dos Bairros, e dá outras providências.
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa coт Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense a Sra. ADAMIRES FRANÇA, Secretária Municipal de Administração (SEMAD)
Institui a "Campanha Outubro Rosa" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoras(es) da Rede Pública Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Valorização da vida e combate ao Suicídio no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 10/12/2019