Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PSICOSSOCIAIS, DENOMINADO “VIVA A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PADRE TIAGO THEISEN - APTT
Concede Título de Cidadão Natalense à Anton Salman, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense a JOSÉ ARMANDO DE LIMA, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN)
Ementa: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos,privados,contratados,conveniados e cadastrados no sistema único de saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Altera a Lei de N° 6.702/17 - Lei Karol Álvares, para incluir a implantação do Centro de Referência em luto no Município de Natal e dá outras providências.
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA.
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do estabelecimento de revenda varejista de combustível automotivo exibir em sua testeira e totem a marca comercial de distribuidor ou a razão social ou nome fantasia do estabelecimento, e dá outras providências".
DISCIPLINA A ENTRADA DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa da inscrição para pessoas idosas, em toda e qualquer competição esportiva no Município de Natal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6724/2017 que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por clubes, associações e seus congêneres de grande circulação de pessoas para que tenham salva-vidas de prontidão em casos de afogamentos e primeiros socorros, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Natalense a Professora Fátima Cardoso, e dá outras providências.
Denomina a Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua de Tourinhos s/n, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital, de PRAÇA DA PISTA DE BICICROSS JOSÉ ALMIR GOMES JÚNIOR - JÚNIOR CAVEIRA, e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Natal e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Publica a SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa, visível ao consumidor, com nome e número de respectivo CRMV/RN do médico veterinário responsável técnico, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 25/10/2019