Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa da inscrição para pessoas idosas, em toda e qualquer competição esportiva no Município de Natal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2017
Autores: Bispo Francisco de Assis, Ana Paula, Ary Gomes, Fernando Lula Lucena, Luiz Almir, Nina Souza, Robson Carvalho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.