Câmara Municipal de Natal (RN)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PSICOSSOCIAIS, DENOMINADO “VIVA A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2019
Autores: Dickson Nasser Júnior, Preto Aquino, Robson Carvalho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.