Câmara Municipal de Natal (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 6.960, de 25 de outubro de 2019
Institui a "Campanha Outubro Rosa" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
- Data
- 25 de outubro de 2019
- Número
- 6.960
- Publicação
- 28 de outubro de 2019 · DOM
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei nº 98 de 2016(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de outubro de 2016
Autoria: Julia Arruda