Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professoras(es) da Rede Pública Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2019
Autoria: Eleika Bezerra
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.