Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Concede título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSIVAN CARDOSO MORENo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de combate a pichações e depredações no município do Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de alameda para trecho de rua, e determina providências conexas.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Natal e dá outras providências.
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a implantação da "Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação do aplicativo Natal Limpa e dá outras providências.
Institui a semana municipal de arte urbana e grafite no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Natal fornecer anualmente à Câmara Municipal relatório contendo os bens públicos municipais que estejam sendo utilizados por particulares 10 (dez) anos e dá outras providências.
Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Natal e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do Município de Natal, e dá outras providências
Altera a Lei nº 4.838, de 09 de setembro de 1997, e a Lei nº 5.323, de 28 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências.
ESTABELECE O DIREITO DO PACIENTE A ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO OU A INTERNAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO DO PACIENTE A ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO OU A INTERNAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituído o Dia Municipal do Maitre e do Garçom no Município de Natal/RN.
Fica instituído o Dia Municipal do Maitre e do Garçom no Município de Natal/RN.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Pastoral da Pessoa Idosa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 16/03/2020