Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3663
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3658
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3636
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3633
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3629
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3629
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3629
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3568
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3545
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h01 · Publicação mais recente da lista: 07/11/2025