Legislação municipal · Fernando Pedroza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Fernando Pedroza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1463
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1463
Câmara Municipal de Fernando Pedroza · Edição 1456
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1445
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1426
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1313
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1303
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1174
Câmara Municipal de Fernando Pedroza · Edição 1160
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1132
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 27/02/2017