Legislação municipal · Brejinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a Senhora Ilana Carlos da Silva Souza.
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor Gelson Rafael Alves Olimpio, inscrito no CPF: ***.***.***-** do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Maria Betânia do Nascimento Reatto, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Designa Responsável pelo Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Brejinho e dá outras providências.
Designa autoridade responsável pelo monitoramento da LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Brejinho e dá outras providências.
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Brejinho e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Brejinho/RN, regulamenta os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos legislativos, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal n$ 13.460/2017. da Lei Federal n° 12.527/2011 e da Lei Federal n° 13.709/2018, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal N° 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Brejinho dá outras providencias.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL BREJINHO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei nº.13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal Brejinho/RN, e dá providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA BENEFICIÁRIO ESPECIFICO E AO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA BENEFICIÁRIO ESPECIFICO E AO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA BENEFICIÁRIO ESPECIFICO E AO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA BENEFICIÁRIO ESPECIFICO E AO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos que percebem o salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN, sobre a alteração da Lei Municipal nº. 854/2025 e sobre o reajuste de cargos comissionados previstos na Lei Municipal nº. 800/2023, e dá outras providências
Exonerados os Senhores, CAMILA RICELLE DA SILVA OLIVEIRA, KALINE DE SOUZA MACIEL SILVA, MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO REATTO, SHYSLENNE REULLE DA SILVA COELHO, ILANA CARDOSO DASILVA SOUZA do Cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência e CARLA JULIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA do Cargo comissionado de Chefe Gabinete existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Ilana Carlos da Silva Souza, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar o Senhor, Felippe Mateus de Santana, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026