Legislação municipal · Brejinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito da câmara municipal de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n. 14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.
Nomear o JOSENILSON ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.***.***-** e RG nº ***RN, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Jessica Alves do Nascimento, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Agente de Contratação, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor LUÍS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.***-** e OAB nº 4264 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Jurídico existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor LUÍS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.***-** e OAB nº 4264 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Jurídico existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear a Senhora ALINE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Administrativa existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear a Senhora ALZENY OLINTA DE LIMA NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Administrativa existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor WILSON MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Financeiro existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor WILSON MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Financeiro existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Ficam exonerados, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, admissíveis e demissíveis "ad nutum" da Câmara Municipal de Brejinho, constantes do Anexo L.
Nomear os integrantes para compor a equipe de transição, para proceder ao levantamento da situação da administração da Câmara Municipal de Brejinho/RN, notadamente ao que se refere o art. 4º da resolução 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do .Norte, para efeito da transição administrativa: COORDENADOR: LUÍS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, MEMBROS: WERLLANY DE SOUZA DO NASCIMENTO PIRES, WILSON MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO E IASDHARO GABRIEL PERREIRA PINTO.
Dispõe sobre a reprovação das contas anuais do Poder Executivo, relativas aо exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
NOMEAR a Senhora Gheovana Noberto Nascimento, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Jessica Alves do Nascimento, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Agente de Contratação, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a Senhora Jessica Alves do Nascimento, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor JURANDI SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Especial do Presidente existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a Senhora Elaine Cristina Alves, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Especial do Presidente, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear a Senhora Wadna• Marcelino da Silva, inscrita no CPF: ***.***.***-**, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora de Gabinete existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a Senhora Aline Figueiredo da Silva, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora de Gabinete existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h20 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025