Legislação municipal · Brejinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
NOMEAR a Senhora VITORIA CLARA XAVIER SILVA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora GHEOVANA NOBERTO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora CARLA JULIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função em Chefe de gabinete, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR o Senhor JOSENILSON ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor de Comunicação e Sonoplastia, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora GHEOVANA NOBERTO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Comissão de Assessora Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor JOSENILSON ALVES DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Comissão de Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
EXONERAR o Senhor Alessandro de Oliveira Chaves, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessol de Comunicação e Sonoplastia, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Shyslenne Reulle da Silva Coelho, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Yasmim Flavia da Silva Nunes, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Dispõe sobre a regulamentação na concessão de diárias e dá outras providências.
NOMEAR a Senhora Yasmim Flavia da Silva Nunes, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR o Senhor, Felippe Mateus de Santana, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Maria Betania do Nascimento Reatto, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Altera a Lei Municipal nº. 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo de terminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias
NOMEAR a Senhor Alessandro de Oliveira Chaves, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor de Comunicação e Sonoplastia, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Kaline de Souza Maciel Silva, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Camila Ricelle da Silva Oliveira, inscrito no CPF: ***.***.***-**, do Cargo/Função de provimento em Assessor Especial da Presidência, existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025