Legislação municipal · Brejinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legilativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Dispõe sobre a aurtoização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação. e da outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.
Nomear o Senhor JOSÉ CLEITON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF: ***.***.***-** e RG n° *** SSP/RN, residente na Rua Manoel Luiz da Silva, n° 202, Centro, Município de Brejinho/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Nomear o Senhor JOSÉ CLEITON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF: ***.***.***-** e RG n° *** SSP/RN, residente na Rua Manoel Luiz da Silva, n° 202, Centro, Município de Brejinho/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a Senhora LIVIA MARIA FARIAS DE LIMA, inscrita no CPF: ***.***.***-** e RG nº *** SSP/RN, residente no Sítio Papuçu, n° 24, Zona Rural, Município de Brejinho/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Especial da Presidência existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a Senhora JUSSIARA DE LIMA BARBOSA, inscrita no CPF: ***.***.***-** e RG n° *** SSP/RN, do Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Especial da Presidência existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei n° 10.520 de julho de 2002. Pregoeiro (CEDIDO): Helton Luiz da Silva Dias, CPF: ***.***.***-** Equipe de apoio: Aline Gomes de Oliveira, CPF: ***.***.***-** Equipe de apoio: Josenilson Alves do Nascimento, CPF: ***.***.***-** Equipe de apoio: Jessica Alves do Nascimento, CPF: ***.***.***-**
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024