Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3565
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3565
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3548
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3531
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3499
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3491
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3470
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3447
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3443
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3421
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3353
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h18 · Publicação mais recente da lista: 14/08/2025