Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3315
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3297
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3190
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3187
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3152
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3129
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3127
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3007
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2936
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2933
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2931
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2879
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 27/06/2024