GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 454,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 454,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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LEI MUNICIPAL Nº 454, DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 20.221.575,00(Vinte Milhões e Duzentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais ).
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 9.278.425,00 (Nove Milhões e Duzentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais ).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO I
Descrição
Dest. Ordinária
Dest. Vinculada
Valor
RECEITAS CORRENTES.
15.398.350,00
9.936.175,00
25.334.525,
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
308.175,00
287.000,00
595.175,0000
RECEITA PATRIMONIAL
47.500,00
95.625,00
143.125,00
RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
0,00
3.125,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
15.014.550,00
9.553.550,00
24.568.100,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
0,00
25.000,0000
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
4.165.475,00
4.165.475,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
3.977.975,00
3.977.975,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
187.500,00
187.500,000
TOTAL
15.398.350,00
14.101.650,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 29.500.000,00 (Vinte e Nove Milhões e Quinhentos Mil Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I – Por Órgãos
QUADRO II
Órgãos
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
0,00
8.121.025,00
0,00
8.121.025,
MUNICIPIO DE BARCELONA
18.721.575,00
66.500,00
0,00
18.788.07050
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.00,000,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
0,00
1.090.900,00
0,00
1.090.90000,
00
TOTAL
20.221.575,00
9.278.425,00
0,00
29.500.000
,00
II – Por Funções de Governo
QUADRO III
Função
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
Legislativa
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,
Administração
5.428.575,00
0,00
0,00
5.428.57050,
Assistência Social
0,00
1.090.900,00
0,00
1.090.90000,
Saúde
0,00
8.121.025,00
0,00
8.121.02050,
Educação
9.596.150,00
66.500,00
0,00
9.662.65000,
Cultura
109.000,00
0,00
0,00
109.000,0000
Urbanismo
2.149.250,00
0,00
0,00
2.149.250,
Agricultura
626.950,00
0,00
0,00
626.950,0000
Comércio e Serviços
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Energia
287.000,00
0,00
0,00
287.000,00
Desporto e Lazer
61.050,00
0,00
0,00
61.050,00
Encargos Especiais
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
Reserva
287.500,00
0,00
0,00
287.500,00
TOTAL
20.221.575,00
9.278.425,00
0,00
29.500.000
,00
III – Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
DESPESAS CORRENTES
14.259.800,00
7.036.975,00
0,00
21.296.775
Pessoal e encargos sociais
8.606.050,00
3.385.040,50
0,00
11.991.0,9000
Outras despesas correntes
5.653.750,00
3.651.934,50
0,00
9.305.68,540,
DESPESAS DE CAPITAL
5.674.275,00
2.241.450,00
0,00
7.915.72550,
Investimentos
5.175.825,00
2.241.450,00
0,00
7.417.27050,
Amortização da dívida
498.450,00
0,00
0,00
498.450,0000
RESERVAS
287.500,00
0,00
0,00
287.500,00
RESERVAS
287.500,00
0,00
0,00
287.500,00
TOTAL
20.221.575,00
9.278.425,00
0,00
29.500.000
,00
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Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I – decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II – decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III – decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50,00% (Cinquenta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV – decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V – decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Barcelona/RN, em, 19 de dezembro de 2022 .
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(Documento assinado eletronicamente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Fonte de Recursos
Exercício: 2023
Especificação
Valor
01 - Legislativa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
Soma
1.500.000,00
04 - Administração
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.428.575,00
Soma
5.428.575,00
08 - Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
37.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
25.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
480.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
547.900,00
Soma
1.090.900,00
10 - Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
315.200,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.202.155,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
592.845,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
370.900,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.425.125,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.939.800,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de
Serviços Públicos de Saúde
275.000,00
Soma
8.121.025,00
12 - Educação
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
141.250,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
49.500,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.750,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
122.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
45.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
616.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
13.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
93.750,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
17.000,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.497.250,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
3.668.750,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
94.750,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.973.775,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.000,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
11.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
140.375,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
21.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
135.000,00
Soma
9.662.650,00
13 - Cultura
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
109.000,00
Soma
109.000,00
15 - Urbanismo
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
165.625,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
187.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
341.250,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
540.625,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
914.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Fonte de Recursos
Exercício: 2023
Especificação
Valor
Soma
2.149.250,00
20 - Agricultura
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.375,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
187.625,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
412.950,00
Soma
626.950,00
23 - Comércio e Serviços
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
27.100,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
64.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.500,00
Soma
96.100,00
25 - Energia
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
287.000,00
Soma
287.000,00
27 - Desporto e Lazer
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
61.050,00
Soma
61.050,00
28 - Encargos Especiais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
Soma
80.000,00
99 - Reserva
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
287.500,00
Soma
287.500,00
Total da Despesa
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Receita
Valor
Valor
Despesa
Valor
Valor
10000000 - RECEITAS CORRENTES.
28.712.025,00
30000000 - DESPESAS CORRENTES
21.296.775,00
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
595.175,00
31000000 - Pessoal e encargos sociais
11.991.090,50
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
143.125,00
33000000 - Outras despesas correntes
9.305.684,50
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
7.915.725,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.945.600,00
44000000 - Investimentos
7.417.275,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
46000000 - Amortização da dívida
498.450,00
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL
4.165.475,00
90000000 - RESERVAS
287.500,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.977.975,00
99000000 - RESERVAS
287.500,00
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
DEDUÇÃO RECEITA
-3.377.500,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.377.500,00
Total
29.500.000,00
Total
29.500.000,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES
28.712.025,00
3 - DESPESAS CORRENTES
21.296.775,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.165.475,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL
7.915.725,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
287.500,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS
-3.377.500,00
Total da Receita
29.500.000,00
Total da Despesa
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
639.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
465.250,00
31900000
Aplicações diretas
465.250,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
24.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
24.500,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
293.750,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
293.750,00
31901300 -
Obrigações patronais
131.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
131.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
4.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
4.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
3.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
3.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
7.750,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
7.750,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
174.550,00
33900000
Aplicações diretas
174.550,00
33901400 -
Diárias - civil
20.750,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
20.750,00
33903000 -
Material de consumo
75.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
75.000,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
1.000,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
1.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.500,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
13.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
13.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
7.800,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
7.800,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.250,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.250,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
33.750,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
33.750,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
8.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
8.500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
139.850,00
44000000
Investimentos
139.850,00
44900000
Aplicações diretas
139.850,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
139.850,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
139.850,00
Total Unidade:
779.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder:
2 - Poder Executivo
Órgão:
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO:
02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
8.200,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.900,00
31900000
Aplicações diretas
2.900,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
700,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
700,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
700,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
700,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
500,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
500,00
31909100 -
Sentenças judiciais
500,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
500,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
500,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
500,00
33000000
Outras despesas correntes
5.300,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
4.300,00
33901300 -
Obrigações patronais
600,00
33901300 - 15000000
Obrigações patronais
600,00
33901400 -
Diárias - civil
500,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
500,00
33903000 -
Material de consumo
500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
200,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
200,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
800,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
800,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
200,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
200,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
44000000
Investimentos
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
5.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
5.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Total Unidade:
13.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.833.675,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
820.500,00
31900000
Aplicações diretas
820.500,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
125.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
125.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
375.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
375.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
219.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
219.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
33.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
33.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
62.500,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
62.500,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
1.013.175,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
1.012.175,00
33901400 -
Diárias - civil
62.500,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
62.500,00
33903000 -
Material de consumo
250.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
250.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
25.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
25.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
125.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
125.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
250.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
250.000,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.250,00
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.250,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904700 -
Obrigações tributárias e contributivas
206.250,00
33904700 - 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
206.250,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
6.250,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
6.250,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
57.925,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
57.925,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
560.950,00
44000000
Investimentos
62.500,00
44900000
Aplicações diretas
62.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
62.500,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
62.500,00
46000000
Amortização da dívida
498.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
46900000
Aplicações diretas
498.450,00
46907100 -
Principal da dívida contratual resgatado
498.450,00
46907100 - 15000000
Principal da dívida contratual resgatado
498.450,00
Total Unidade:
2.394.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
278.850,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
171.750,00
31900000
Aplicações diretas
171.750,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
6.250,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
6.250,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
105.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
105.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
56.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
56.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
107.100,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
106.100,00
33903000 -
Material de consumo
26.850,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
26.850,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
10.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
10.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicações diretas
10.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
10.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Total Unidade:
288.850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
7.796.475,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
4.996.100,00
31900000
Aplicações diretas
4.996.100,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
784.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
8.000,00
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
154.000,00
31900400 - 15400001
Contratação por tempo determinado
325.000,00
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
287.500,00
31900400 - 15411070
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.396.750,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
30.000,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
261.250,00
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
212.500,00
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
2.831.250,00
31901100 - 15410000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.000,00
31901100 - 15411070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.000,00
31901100 - 15420000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
43.750,00
31901100 - 15421070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
751.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
13.000,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
103.000,00
31901300 - 15400001
Obrigações patronais
100.000,00
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
530.000,00
31901300 - 15411070
Obrigações patronais
5.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
38.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31901600 - 15001001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
7.000,00
31901600 - 15400001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31901600 - 15401070
Outras despesas variáveis - pessoal civil
20.000,00
31901600 - 15421070
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
10.000,00
31909100 - 15001001
Sentenças judiciais
10.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
9.850,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
8.850,00
31909300 -
Indenizações e restituições
6.000,00
31909300 - 15001001
Indenizações e restituições
6.000,00
33000000
Outras despesas correntes
2.800.375,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
2.799.375,00
33901400 -
Diárias - civil
16.000,00
33901400 - 15001001
Diárias - civil
10.000,00
33901400 - 15400001
Diárias - civil
6.000,00
33901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
30.000,00
33901600 - 15400001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
30.000,00
33903000 -
Material de consumo
1.283.875,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
13.000,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
868.500,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
118.750,00
33903000 - 15500000
Material de consumo
70.625,00
33903000 - 15510000
Material de consumo
10.000,00
33903000 - 15520000
Material de consumo
98.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
33903000 - 15530000
Material de consumo
62.500,00
33903000 - 15760000
Material de consumo
37.500,00
33903000 - 17010000
Material de consumo
5.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
9.000,00
33903300 - 15001001
Passagens e despesas com locomoção
9.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
5.000,00
33903500 - 15001001
Serviços de consultoria
5.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
400.750,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.000,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
129.500,00
33903600 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
206.250,00
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.500,00
33903600 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.000,00
33903600 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
33.000,00
33903600 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
909.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.500,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
772.000,00
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
31.250,00
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.000,00
33903900 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.500,00
33903900 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
31.250,00
33903900 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
37.500,00
33903900 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.000,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904000 - 15001001
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
6.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15001001
Auxílio-alimentação
5.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
13.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15001001
Sentenças judiciais
12.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
112.750,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
53.250,00
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
6.250,00
33909200 - 15500000
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
33909200 - 15510000
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
33909200 - 15520000
Despesas de exercícios anteriores
24.000,00
33909200 - 15530000
Despesas de exercícios anteriores
14.500,00
33909200 - 15760000
Despesas de exercícios anteriores
6.250,00
33909300 -
Indenizações e restituições
9.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15001001
Indenizações e restituições
8.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.866.175,00
44000000
Investimentos
1.866.175,00
44900000
Aplicações diretas
1.866.175,00
44903000 -
Material de consumo
38.000,00
44903000 - 15001001
Material de consumo
11.000,00
44903000 - 17000000
Material de consumo
27.000,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
44.000,00
44903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.000,00
44903600 - 17000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
31.000,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
61.000,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
44903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
44903900 - 17000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
38.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44905100 -
Obras e instalações
1.091.250,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
6.250,00
44905100 - 15001001
Obras e instalações
277.500,00
44905100 - 15400001
Obras e instalações
400.000,00
44905100 - 15420000
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 15500000
Obras e instalações
6.000,00
44905100 - 15690000
Obras e instalações
12.000,00
44905100 - 15990000
Obras e instalações
17.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
362.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
620.925,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
44905200 - 15001001
Equipamentos e material permanente
216.925,00
44905200 - 15400001
Equipamentos e material permanente
56.250,00
44905200 - 15420000
Equipamentos e material permanente
81.250,00
44905200 - 15500000
Equipamentos e material permanente
25.000,00
44905200 - 15690000
Equipamentos e material permanente
37.500,00
44905200 - 15700000
Equipamentos e material permanente
45.000,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
158.000,00
44909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
44909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
44909300 -
Indenizações e restituições
6.000,00
44909300 - 15001001
Indenizações e restituições
6.000,00
Total Unidade:
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.721.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
806.250,00
31900000
Aplicações diretas
806.250,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
187.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
187.500,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
375.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
375.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
226.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
226.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
3.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
3.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
12.500,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
12.500,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
914.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
913.750,00
33903000 -
Material de consumo
253.750,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
241.250,00
33903000 - 17510000
Material de consumo
12.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
113.750,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
101.250,00
33903600 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
515.750,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
253.750,00
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
262.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
2.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
2.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
15.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
15.500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.381.000,00
44000000
Investimentos
2.381.000,00
44900000
Aplicações diretas
2.381.000,00
44903000 -
Material de consumo
33.000,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
33.000,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
31.000,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
31.000,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
27.000,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
27.000,00
44905100 -
Obras e instalações
2.118.000,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
509.375,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
914.250,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
341.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
44905100 - 17040000
Obras e instalações
165.625,00
44905100 - 17080000
Obras e instalações
187.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
125.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
125.000,00
44909300 -
Indenizações e restituições
47.000,00
44909300 - 15000000
Indenizações e restituições
47.000,00
Total Unidade:
4.102.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
370.200,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
31900000
Aplicações diretas
71.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
6.250,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
6.250,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
55.500,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
55.500,00
31901300 -
Obrigações patronais
6.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
6.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
299.200,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
298.200,00
33901400 -
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.000,00
33903000 -
Material de consumo
72.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
72.500,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
7.500,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
7.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
80.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
80.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
120.950,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
120.950,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
12.250,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
12.250,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
383.750,00
44000000
Investimentos
383.750,00
44900000
Aplicações diretas
383.750,00
44903000 -
Material de consumo
9.000,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
9.000,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.000,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.000,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.500,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.500,00
44905100 -
Obras e instalações
139.000,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
50.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
89.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
226.250,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
101.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2023 Categoria
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
98.625,00
44905200 - 17500000
Equipamentos e material permanente
26.375,00
Total Unidade:
753.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
97.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
41.000,00
31900000
Aplicações diretas
41.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
1.250,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
1.250,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
29.500,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
29.500,00
31901300 -
Obrigações patronais
6.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
6.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
56.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
55.750,00
33901400 -
Diárias - civil
2.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33903000 -
Material de consumo
7.250,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
7.250,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
14.000,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
14.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.250,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.250,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.250,00
44000000
Investimentos
11.250,00
44900000
Aplicações diretas
11.250,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
11.250,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
11.250,00
Total Unidade:
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
61.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
49.500,00
31900000
Aplicações diretas
49.500,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
2.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
2.500,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
34.500,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
34.500,00
31901300 -
Obrigações patronais
8.500,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
8.500,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
11.750,00
33900000
Aplicações diretas
11.750,00
33903000 -
Material de consumo
6.250,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.250,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.250,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.250,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.250,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.250,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
97.350,00
44000000
Investimentos
97.350,00
44900000
Aplicações diretas
97.350,00
44903000 -
Material de consumo
2.500,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
2.500,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
44905100 -
Obras e instalações
66.500,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
62.500,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
4.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
26.350,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.250,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
23.100,00
Total Unidade:
158.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
231.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
92.500,00
31900000
Aplicações diretas
92.500,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
12.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
12.500,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
50.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
50.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
25.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
25.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
33000000
Outras despesas correntes
139.300,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
138.300,00
33901400 -
Diárias - civil
2.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.000,00
33903000 -
Material de consumo
56.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
56.500,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
7.500,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
7.500,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
4.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
4.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
11.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
11.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.800,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.800,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
6.250,00
44000000
Investimentos
6.250,00
44900000
Aplicações diretas
6.250,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
6.250,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
6.250,00
Total Unidade:
238.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
287.500,00
99000000
RESERVAS
287.500,00
99990000
A definir
287.500,00
99999900 -
A classificar
287.500,00
99999999 -
Reserva de contingência
287.500,00
99999999 - 15000000
Reserva de contingência
287.500,00
Total Unidade:
287.500,00
Total Órgão:
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
5.983.575,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.881.790,50
31900000
Aplicações diretas
2.881.790,50
31900400 -
Contratação por tempo determinado
902.490,50
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
617.500,00
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
284.990,50
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.375.800,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
790.000,00
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
270.600,00
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
315.200,00
31901300 -
Obrigações patronais
566.000,00
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
307.000,00
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
259.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
3.000,00
31901600 - 15001002
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 16000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
3.500,00
31909100 - 15001002
Sentenças judiciais
1.500,00
31909100 - 16000000
Sentenças judiciais
2.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
29.000,00
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
16.000,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
31909300 - 15001002
Indenizações e restituições
1.500,00
31909300 - 16000000
Indenizações e restituições
500,00
33000000
Outras despesas correntes
3.101.784,50
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
53.000,00
33504100 -
Contribuições
53.000,00
33504100 - 15001002
Contribuições
53.000,00
33900000
Aplicações diretas
3.048.784,50
33901400 -
Diárias - civil
20.625,00
33901400 - 15001002
Diárias - civil
20.625,00
33903000 -
Material de consumo
1.474.080,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
741.000,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
432.330,00
33903000 - 16020000
Material de consumo
300.750,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
492.150,00
33903200 - 15001002
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
122.000,00
33903200 - 16000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
50.000,00
33903200 - 16020000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
70.150,00
33903200 - 17000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
250.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
32.000,00
33903300 - 15001002
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
33903300 - 16000000
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
226.669,50
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
87.500,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
139.169,50
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
709.750,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
371.250,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
338.500,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33904000 - 15001002
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
2.000,00
33909100 - 15001002
Sentenças judiciais
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33909100 - 16000000
Sentenças judiciais
1.500,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
85.510,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
44.500,00
33909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
41.010,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15001002
Indenizações e restituições
500,00
33909300 - 16000000
Indenizações e restituições
500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.137.450,00
44000000
Investimentos
2.137.450,00
44900000
Aplicações diretas
2.137.450,00
44905100 -
Obras e instalações
1.188.750,00
44905100 - 15001002
Obras e instalações
33.750,00
44905100 - 16010000
Obras e instalações
75.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
712.155,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
367.845,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
908.700,00
44905200 - 15001002
Equipamentos e material permanente
180.000,00
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
103.700,00
44905200 - 16010000
Equipamentos e material permanente
200.000,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
200.000,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
225.000,00
44909300 -
Indenizações e restituições
40.000,00
44909300 - 17000000
Indenizações e restituições
40.000,00
Total Unidade:
8.121.025,00
Total Órgão:
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
988.900,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
457.250,00
31900000
Aplicações diretas
457.250,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
104.500,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
50.000,00
31900400 - 16600000
Contratação por tempo determinado
54.500,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
258.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
200.000,00
31901100 - 16600000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
58.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
87.250,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
62.250,00
31901300 - 16600000
Obrigações patronais
25.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.500,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 16600000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
500,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
500,00
31909100 - 16600000
Sentenças judiciais
500,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
2.500,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
31909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.500,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
31909300 - 16600000
Indenizações e restituições
500,00
33000000
Outras despesas correntes
531.650,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.000,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
530.650,00
33901400 -
Diárias - civil
17.430,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
6.250,00
33901400 - 16600000
Diárias - civil
11.180,00
33903000 -
Material de consumo
149.930,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
31.250,00
33903000 - 16600000
Material de consumo
118.680,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
81.250,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
18.750,00
33903200 - 16600000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
62.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.500,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
58.930,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.250,00
33903600 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
45.680,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
89.180,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.500,00
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
71.680,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.250,00
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.250,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
91.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
28.500,00
33904800 - 16600000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
62.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
33909100 - 16600000
Sentenças judiciais
500,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
29.430,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.250,00
33909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
23.180,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.250,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.500,00
33909300 - 16600000
Indenizações e restituições
750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
44000000
Investimentos
102.000,00
44900000
Aplicações diretas
102.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
102.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
28.250,00
44905200 - 16600000
Equipamentos e material permanente
11.250,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
37.500,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Total Unidade:
1.090.900,00
Total Órgão:
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.285.300,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.135.300,00
31900000
Aplicações diretas
1.135.300,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
40.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
40.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
905.300,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
905.300,00
31901300 -
Obrigações patronais
162.500,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
162.500,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
15.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
15.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
12.500,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
12.500,00
33000000
Outras despesas correntes
150.000,00
33900000
Aplicações diretas
150.000,00
33901400 -
Diárias - civil
6.250,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
6.250,00
33903000 -
Material de consumo
37.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
37.500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
93.750,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
93.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
214.700,00
44000000
Investimentos
214.700,00
44900000
Aplicações diretas
214.700,00
44905100 -
Obras e instalações
125.950,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
125.950,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
88.750,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
88.750,00
Total Unidade:
1.500.000,00
Total Órgão:
1.500.000,00
Total Geral:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
21.296.775,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
11.991.090,50
31900000
Aplicações diretas
11.991.090,50
31900400
Contratação por tempo determinado
2.197.940,50
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.254.800,00
31901300
Obrigações patronais
2.245.500,00
31901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
78.000,00
31909100
Sentenças judiciais
69.500,00
31909200
Despesas de exercícios anteriores
128.850,00
31909300
Indenizações e restituições
16.500,00
33000000
Outras despesas correntes
9.305.684,50
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
62.000,00
33504100
Contribuições
53.000,00
33504300
Subvenções sociais
9.000,00
33900000
Aplicações diretas
9.243.684,50
33901300
Obrigações patronais
600,00
33901400
Diárias - civil
149.055,00
33901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
30.000,00
33903000
Material de consumo
3.693.985,00
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
22.500,00
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
596.400,00
33903300
Passagens e despesas com locomoção
95.500,00
33903500
Serviços de consultoria
47.800,00
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.057.799,50
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.820.980,00
33904000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
22.500,00
33904600
Auxílio-alimentação
14.000,00
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
206.250,00
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
107.250,00
33909100
Sentenças judiciais
25.500,00
33909200
Despesas de exercícios anteriores
332.115,00
33909300
Indenizações e restituições
21.450,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
7.915.725,00
44000000
Investimentos
7.417.275,00
44900000
Aplicações diretas
7.417.275,00
44903000
Material de consumo
82.500,00
44903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
83.000,00
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
91.500,00
44905100
Obras e instalações
4.729.450,00
44905200
Equipamentos e material permanente
2.332.825,00
44909200
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
44909300
Indenizações e restituições
93.000,00
46000000
Amortização da dívida
498.450,00
46900000
Aplicações diretas
498.450,00
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
498.450,00
90000000
RESERVAS
287.500,00
99000000
RESERVAS
287.500,00
99990000
A definir
287.500,00
99999900
A classificar
287.500,00
99999999
Reserva de contingência
287.500,00
Total Despesa:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
639.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
465.250,00
31900000
Aplicações diretas
465.250,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
174.550,00
33900000
Aplicações diretas
174.550,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
139.850,00
44000000
Investimentos
139.850,00
44900000
Aplicações diretas
139.850,00
0,00
Total Unidade:
779.650,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
8.200,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.900,00
31900000
Aplicações diretas
2.900,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
5.300,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
4.300,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
44000000
Investimentos
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
5.000,00
0,00
Total Unidade:
13.200,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.833.675,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
820.500,00
31900000
Aplicações diretas
820.500,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
1.013.175,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.012.175,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
560.950,00
44000000
Investimentos
62.500,00
44900000
Aplicações diretas
62.500,00
0,00
46000000
Amortização da dívida
498.450,00
46900000
Aplicações diretas
498.450,00
0,00
Total Unidade:
2.394.625,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
278.850,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
171.750,00
31900000
Aplicações diretas
171.750,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
107.100,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
106.100,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
44000000
Investimentos
10.000,00
44900000
Aplicações diretas
10.000,00
0,00
Total Unidade:
288.850,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
30000000
DESPESAS CORRENTES
7.796.475,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
4.996.100,00
31900000
Aplicações diretas
603.100,00
4.393.000,00
33000000
Outras despesas correntes
2.800.375,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.904.750,00
894.625,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
1.866.175,00
44000000
Investimentos
1.866.175,00
44900000
Aplicações diretas
559.675,00
1.306.500,00
Total Unidade:
9.662.650,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.721.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
806.250,00
31900000
Aplicações diretas
806.250,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
914.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
626.750,00
287.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.381.000,00
44000000
Investimentos
2.381.000,00
44900000
Aplicações diretas
772.375,00
1.608.625,00
Total Unidade:
4.102.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
370.200,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
31900000
Aplicações diretas
71.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
299.200,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
298.200,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
383.750,00
44000000
Investimentos
383.750,00
44900000
Aplicações diretas
169.750,00
214.000,00
Total Unidade:
753.950,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
97.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
41.000,00
31900000
Aplicações diretas
41.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
56.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
55.750,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.250,00
44000000
Investimentos
11.250,00
44900000
Aplicações diretas
11.250,00
0,00
Total Unidade:
109.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
61.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
49.500,00
31900000
Aplicações diretas
49.500,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
11.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
33900000
Aplicações diretas
11.750,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
97.350,00
44000000
Investimentos
97.350,00
44900000
Aplicações diretas
5.750,00
91.600,00
Total Unidade:
158.600,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
231.800,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
92.500,00
31900000
Aplicações diretas
92.500,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
139.300,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
138.300,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
6.250,00
44000000
Investimentos
6.250,00
44900000
Aplicações diretas
6.250,00
0,00
Total Unidade:
238.050,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
287.500,00
99000000
RESERVAS
287.500,00
99990000
A definir
287.500,00
0,00
Total Unidade:
287.500,00
Total Órgão:
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso Ordinário
Vinculado
Grupo
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
5.983.575,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.881.790,50
31900000
Aplicações diretas
1.735.500,00
1.146.290,50
33000000
Outras despesas correntes
3.101.784,50
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
53.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.422.875,00
1.625.909,50
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.137.450,00
44000000
Investimentos
2.137.450,00
44900000
Aplicações diretas
213.750,00
1.923.700,00
Total Unidade:
8.121.025,00
Total Órgão:
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso Ordinário
Vinculado
Grupo
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
988.900,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
457.250,00
31900000
Aplicações diretas
317.250,00
140.000,00
33000000
Outras despesas correntes
531.650,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
134.000,00
396.650,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
102.000,00
44000000
Investimentos
102.000,00
44900000
Aplicações diretas
28.250,00
73.750,00
Total Unidade:
1.090.900,00
Total Órgão:
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso Ordinário
Vinculado
Grupo
Categoria
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.285.300,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.135.300,00
31900000
Aplicações diretas
1.135.300,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
150.000,00
33900000
Aplicações diretas
150.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
214.700,00
44000000
Investimentos
214.700,00
44900000
Aplicações diretas
214.700,00
0,00
Total Unidade:
1.500.000,00
Total Órgão:
1.500.000,00
Total Despesa:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Recurso Ordinário
Vinculado
Grupo
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
21.296.775,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
11.991.090,50
31900000
Aplicações diretas
6.311.800,00
5.679.290,50
33000000
Outras despesas correntes
9.305.684,50
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
62.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
6.039.500,00
3.204.184,50
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
7.915.725,00
44000000
Investimentos
7.417.275,00
44900000
Aplicações diretas
2.199.100,00
5.218.175,00
46000000
Amortização da dívida
498.450,00
46900000
Aplicações diretas
498.450,00
0,00
90000000
RESERVAS
287.500,00
99000000
RESERVAS
287.500,00
99990000
A definir
287.500,00
0,00
Total Despesa:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
28.712.025,00
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
595.175,00
1110000000
IMPOSTOS
293.750,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
103.750,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
85.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
85.000,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
18.750,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
18.750,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
95.000,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
95.000,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
85.000,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
85.000,00
1113034000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
10.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
95.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
95.000,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
95.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
95.000,00
1120000000
TAXAS
14.425,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
8.750,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
8.750,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
8.750,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5.675,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
5.675,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
5.675,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
287.000,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
287.000,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
287.000,00
1131510100
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
287.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
143.125,00
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.000,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.000,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
5.000,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.000,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
136.875,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
136.875,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
136.875,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
136.875,00
1321010101
Rendimentos - FUNDEB
18.750,00
1321010102
Rendimentos - PNAE
3.000,00
1321010103
Rendimentos - PNATE
6.250,00
1321010104
Rendimentos - MDE
2.500,00
1321010105
Rendimentos - ROYALTIES
3.125,00
1321010106
Rendimentos - CIDE
1.375,00
1321010107
Rendimentos - CONVÊNIOS
50.000,00
1321010108
Rendimentos - NÃO VINCULADOS
32.500,00
1321010109
Rendimentos - PDDE
1.250,00
1321010110
Rendimentos - QSE
3.125,00
1321010111
Rendimentos - Saúde Livre
3.750,00
1321010112
Rendimentos - Custeio
6.250,00
1321010113
Rendimentos - FNAS Livre
2.500,00
1321010114
Rendimentos - FNAS Vinculado
2.500,00
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.250,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.125,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.125,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.125,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.125,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.945.600,00
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
19.969.475,00
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
15.832.262,50
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
15.813.512,50
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
15.001.012,50
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15.001.012,50
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
437.500,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
437.500,00
1711513100
[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
375.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
18.750,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
18.750,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
350.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
350.000,00
1712521000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89
50.000,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
50.000,00
1712523000
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
112.500,00
1712523100
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
112.500,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
187.500,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
187.500,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.369.650,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.369.650,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.149.850,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.149.850,00
1713501101
Atenção Primária
184.650,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
415.200,00
1713501103
ESF - Estratégia Saúde da Família
300.000,00
1713501104
Saúde Bucal
75.000,00
1713501105
Outras Transferências - Atenção Primária
175.000,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
660.350,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
660.350,00
1713502101
MAC - Média e Alta Complexidade
289.450,00
1713502102
COVID 19 - Atenção Especializada
370.900,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
100.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
100.000,00
1713503101
Vigilância Epidemiológica
100.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
32.500,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
32.500,00
1713504101
Assistência Farmacêurtica
32.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
426.950,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
426.950,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
456.250,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
137.250,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
137.250,00
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
15.500,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15.500,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
119.000,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
119.000,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
10.000,00
1714520102
PNAE PRE ESCOLA
10.000,00
1714520103
PNAE - EJA
19.000,00
1714520104
PNAE - FUNDAMENTAL
80.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
135.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
135.000,00
1714530101
PNATE - Transporte Escolar
135.000,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
49.500,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
49.500,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
173.000,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
146.000,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
146.000,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
27.000,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
27.000,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
545.400,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
545.400,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
545.400,00
1716500101
Bloco Proteção Social Básica
125.000,00
1716500102
Bloco Bolsa Família
87.500,00
1716500103
Bloco Primeira Infância no SUAS
207.900,00
1716500104
Bloco Sistema Único de Assistência Social
62.500,00
1716500105
Outras Transferências - FNDE
62.500,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
62.500,00
1717510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
31.250,00
1717510100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
31.250,00
1717540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
31.250,00
1717540100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
31.250,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
180.412,50
1719510100
[DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.500,00
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
167.912,50
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
167.912,50
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.828.875,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.341.875,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
2.244.375,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.244.375,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
66.250,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
66.250,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
6.250,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.250,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
25.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
25.000,00
1721530101
Cota Parte - CIDE
25.000,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
250.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
250.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
250.000,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
18.750,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
18.750,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
18.750,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
218.250,00
1729520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
155.750,00
1729520100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
155.750,00
1729520101
PETERN
155.750,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
62.500,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
62.500,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.147.250,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.147.250,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.147.250,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.147.250,00
1751500101
FUNDEB
5.147.250,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
25.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
12.500,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
12.500,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
12.500,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
12.500,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
12.500,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
12.500,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
4.165.475,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.977.975,00
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.660.030,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
125.000,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
125.000,00
2411501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
125.000,00
2411501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
125.000,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
125.000,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
125.000,00
2412501000
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
125.000,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
125.000,00
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
125.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
125.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.785.030,00
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
472.530,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
472.530,00
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
500.000,00
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
2414530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
375.000,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
375.000,00
2414540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
375.000,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
375.000,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
62.500,00
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
62.500,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
500.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.317.945,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
150.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
150.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
980.445,00
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31.250,00
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
31.250,00
2422510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
31.250,00
2422510100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
31.250,00
2422520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
92.945,00
2422520100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
92.945,00
2422530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
400.000,00
2422530100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
400.000,00
2422540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
125.000,00
2422540100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
125.000,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
300.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
187.500,00
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
187.500,00
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
187.500,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2023
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
187.500,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.377.500,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-2.878.750,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-2.878.750,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-2.875.000,00
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-2.875.000,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.875.000,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-3.750,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-3.750,00
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-498.750,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-498.750,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-482.500,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-482.500,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-15.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-15.000,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-1.250,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.250,00
Total da Receita:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 4 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Especificação da Despesa
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Valor
(%)
30000000
DESPESAS CORRENTES
21.296.775,00
72,19
31000000
Pessoal e encargos sociais
11.991.090,50
40,65
31900000
Aplicações diretas
11.991.090,50
40,65
31900400
Contratação por tempo determinado
2.197.940,50
7,45
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.254.800,00
24,59
31901300
Obrigações patronais
2.245.500,00
7,61
31901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
78.000,00
0,26
31909100
Sentenças judiciais
69.500,00
0,24
31909200
Despesas de exercícios anteriores
128.850,00
0,44
31909300
Indenizações e restituições
16.500,00
0,06
33000000
Outras despesas correntes
9.305.684,50
31,54
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
62.000,00
0,21
33504100
Contribuições
53.000,00
0,18
33504300
Subvenções sociais
9.000,00
0,03
33900000
Aplicações diretas
9.243.684,50
31,33
33901300
Obrigações patronais
600,00
0,00
33901400
Diárias - civil
149.055,00
0,51
33901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
30.000,00
0,10
33903000
Material de consumo
3.693.985,00
12,52
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
22.500,00
0,08
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
596.400,00
2,02
33903300
Passagens e despesas com locomoção
95.500,00
0,32
33903500
Serviços de consultoria
47.800,00
0,16
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.057.799,50
3,59
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.820.980,00
9,56
33904000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
22.500,00
0,08
33904600
Auxílio-alimentação
14.000,00
0,05
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
206.250,00
0,70
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
107.250,00
0,36
33909100
Sentenças judiciais
25.500,00
0,09
33909200
Despesas de exercícios anteriores
332.115,00
1,13
33909300
Indenizações e restituições
21.450,00
0,07
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
7.915.725,00
26,83
44000000
Investimentos
7.417.275,00
25,14
44900000
Aplicações diretas
7.417.275,00
25,14
44903000
Material de consumo
82.500,00
0,28
44903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
83.000,00
0,28
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
91.500,00
0,31
44905100
Obras e instalações
4.729.450,00
16,03
44905200
Equipamentos e material permanente
2.332.825,00
7,91
44909200
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
0,02
44909300
Indenizações e restituições
93.000,00
0,32
46000000
Amortização da dívida
498.450,00
1,69
46900000
Aplicações diretas
498.450,00
1,69
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
498.450,00
1,69
90000000
RESERVAS
287.500,00
0,97
99000000
RESERVAS
287.500,00
0,97
99990000
A definir
287.500,00
0,97
99999900
A classificar
287.500,00
0,97
99999999
Reserva de contingência
287.500,00
0,97
Total:
29.500.000,00
100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa - Por Órgão
Exercício: 2023
Especificação
Fiscal
Seguridade
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
18.721.575,00
66.500,00
18.788.075,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
0,00
8.121.025,00
8.121.025,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
0,00
1.090.900,00
1.090.900,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
Total Despesa:
20.221.575,00
9.278.425,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa por Órgão e Função - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Valor
(%)
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
04 - Administração
5.428.575,00
28,894
12 - Educação
9.662.650,00
51,430
13 - Cultura
109.000,00
0,580
15 - Urbanismo
2.149.250,00
11,439
20 - Agricultura
626.950,00
3,337
23 - Comércio e Serviços
96.100,00
0,511
25 - Energia
287.000,00
1,528
27 - Desporto e Lazer
61.050,00
0,325
28 - Encargos Especiais
80.000,00
0,426
99 - Reserva
287.500,00
1,530
Total do Órgão
18.788.075,00
100,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10 - Saúde
8.121.025,00
100,000
Total do Órgão
8.121.025,00
100,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
08 - Assistência Social
1.090.900,00
100,000
Total do Órgão
1.090.900,00
100,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.500.000,00
100,000
Total do Órgão
1.500.000,00
100,00
Total Geral:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04
Administração
5.428.575,00
0,00
5.428.575,00
04.122
Administração Geral
5.090.075,00
0,00
5.090.075,00
04.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.541.325,00
0,00
3.541.325,00
04.122.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
04.244
Assistência Comunitária
221.500,00
0,00
221.500,00
04.244.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
221.500,00
0,00
221.500,00
04.452
Serviços Urbanos
117.000,00
0,00
117.000,00
04.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
117.000,00
0,00
117.000,00
08
Assistência Social
480.500,00
610.400,00
1.090.900,00
08.122
Administração Geral
425.000,00
0,00
425.000,00
08.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
425.000,00
0,00
425.000,00
08.244
Assistência Comunitária
55.500,00
610.400,00
665.900,00
08.244.0008
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
55.500,00
610.400,00
665.900,00
10
Saúde
3.425.125,00
4.695.900,00
8.121.025,00
10.122
Administração Geral
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.301
Atenção Básica
636.375,00
3.513.950,00
4.150.325,00
10.301.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
169.875,00
1.820.000,00
1.989.875,00
10.301.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
466.500,00
1.693.950,00
2.160.450,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
186.000,00
367.300,00
553.300,00
10.302.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
186.000,00
367.300,00
553.300,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
121.000,00
434.300,00
555.300,00
10.303.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
250.000,00
250.000,00
10.303.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
121.000,00
184.300,00
305.300,00
10.304
Vigilância Sanitária
206.750,00
125.750,00
332.500,00
10.304.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
206.750,00
125.750,00
332.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
75.000,00
254.600,00
329.600,00
10.305.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
75.000,00
254.600,00
329.600,00
12
Educação
3.068.525,00
6.594.125,00
9.662.650,00
12.361
Ensino Fundamental
2.796.275,00
5.709.625,00
8.505.900,00
12.361.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
803.400,00
0,00
803.400,00
12.361.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.992.875,00
5.709.625,00
7.702.500,00
12.365
Educação Infantil
229.500,00
615.250,00
844.750,00
12.365.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
229.500,00
615.250,00
844.750,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
42.750,00
269.250,00
312.000,00
12.366.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
42.750,00
269.250,00
312.000,00
13
Cultura
109.000,00
0,00
109.000,00
13.122
Administração Geral
77.000,00
0,00
77.000,00
13.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
77.000,00
0,00
77.000,00
13.392
Difusão Cultural
32.000,00
0,00
32.000,00
13.392.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
32.000,00
0,00
32.000,00
15
Urbanismo
540.625,00
1.608.625,00
2.149.250,00
15.451
Infraestrutura Urbana
205.125,00
622.375,00
827.500,00
15.451.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
205.125,00
622.375,00
827.500,00
15.452
Serviços Urbanos
335.500,00
986.250,00
1.321.750,00
15.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
335.500,00
986.250,00
1.321.750,00
20
Agricultura
412.950,00
214.000,00
626.950,00
20.605
Abastecimento
139.700,00
86.000,00
225.700,00
20.605.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
139.700,00
86.000,00
225.700,00
20.606
Extensão Rural
155.000,00
0,00
155.000,00
20.606.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
155.000,00
0,00
155.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
118.250,00
128.000,00
246.250,00
20.608.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
118.250,00
128.000,00
246.250,00
23
Comércio e Serviços
4.500,00
91.600,00
96.100,00
23.695
Turismo
4.500,00
91.600,00
96.100,00
23.695.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
4.500,00
91.600,00
96.100,00
25
Energia
0,00
287.000,00
287.000,00
25.452
Serviços Urbanos
0,00
287.000,00
287.000,00
25.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
287.000,00
287.000,00
27
Desporto e Lazer
61.050,00
0,00
61.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
27.812
Desporto Comunitário
61.050,00
0,00
61.050,00
27.812.0011
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
61.050,00
0,00
61.050,00
28
Encargos Especiais
80.000,00
0,00
80.000,00
28.122
Administração Geral
50.000,00
0,00
50.000,00
28.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
50.000,00
0,00
50.000,00
28.843
Servico da Divida Interna
30.000,00
0,00
30.000,00
28.843.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
30.000,00
0,00
30.000,00
99
Reserva
287.500,00
0,00
287.500,00
99.999
Reserva de Contingência
287.500,00
0,00
287.500,00
99.999.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
287.500,00
0,00
287.500,00
Total da Despesa:
15.398.350,00
14.101.650,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
10.302.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
10.302.0005.2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
250.000,00
305.300,00
0,00
555.300,00
10.303.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.303.0004.1045
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.303.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
10.303.0005.2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
10.304.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
10.304.0005.2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
10.304.0005.2103
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
10.305.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
10.305.0005.2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
12
Educação
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
12.361
Ensino Fundamental
1.177.000,00
7.328.900,00
0,00
8.505.900,00
12.361.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
12.361.0002.2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
12.361.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.177.000,00
6.525.500,00
0,00
7.702.500,00
12.361.0006.1016
AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
69.250,00
0,00
0,00
69.250,00
12.361.0006.1017
AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
12.361.0006.1047
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
12.361.0006.1050
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
12.361.0006.1325
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
12.361.0006.2055
AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
12.361.0006.2056
AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
12.361.0006.2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
12.361.0006.2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
12.361.0006.2064
MANUTENCAO DO PDDE
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
12.361.0006.2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
12.361.0006.2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
12.361.0006.2067
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.481.250,00
0,00
1.481.250,00
12.361.0006.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
12.361.0006.2125
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.002.750,00
0,00
1.002.750,00
12.365
Educação Infantil
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
12.365.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
12.365.0006.1018
AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
12.365.0006.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
33.500,00
0,00
33.500,00
12.365.0006.2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
12.365.0006.2062
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12.365.0006.2063
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
12.365.0006.2068
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
171.000,00
0,00
171.000,00
12.365.0006.2117
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
12.366.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
12.366.0006.2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
12.366.0006.2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
12.366.0006.2061
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
12.366.0006.2069
MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
13
Cultura
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
13.122
Administração Geral
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
13.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
13.122.0002.2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
13.392.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
13.392.0012.2050
PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
15
Urbanismo
2.127.000,00
22.250,00
0,00
2.149.250,00
15.451
Infraestrutura Urbana
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
15.451.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
15.451.0007.1048
CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
15.451.0007.1051
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
15.451.0007.1052
CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
RENDA
15.451.0007.1053
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
15.451.0007.1054
CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
15.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
15.452.0007.1026
AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
15.452.0007.1027
REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
15.452.0007.1029
CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
15.452.0007.1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
15.452.0007.1034
AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
15.452.0007.1037
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
15.452.0007.2089
MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
15.452.0007.2090
CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
20
Agricultura
412.500,00
214.450,00
0,00
626.950,00
20.605
Abastecimento
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
20.605.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
20.605.0009.1007
LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
20.605.0009.1011
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
20.605.0009.1012
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
20.605.0009.2041
LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
20.606
Extensão Rural
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
20.606.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
20.606.0009.2037
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
102.500,00
0,00
102.500,00
20.606.0009.2039
ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
20.608.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
20.608.0009.1009
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
20.608.0009.1010
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
20.608.0009.2038
APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
20.608.0009.2040
APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
20.608.0009.2042
APOIO A PSICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
20.608.0009.2043
APOIO A APICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
20.608.0009.2044
APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
20.608.0009.2045
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
23
Comércio e Serviços
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
23.695
Turismo
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
23.695.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
23.695.0010.1062
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
25
Energia
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
25.452
Serviços Urbanos
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
25.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
25.452.0007.2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
27.812.0011
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
27.812.0011.2076
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
27.812.0011.2104
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
28.122
Administração Geral
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.122.0002.2032
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.843
Servico da Divida Interna
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.843.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
28.843.0002.2030
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
99
Reserva
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
99.999.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
99.999.0010.2124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
01
Legislativa
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0001.1001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
01.031.0001.1049
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
01.031.0001.2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.287.500,00
0,00
1.287.500,00
04
Administração
99.350,00
5.329.225,00
0,00
5.428.575,00
04.122
Administração Geral
99.350,00
4.990.725,00
0,00
5.090.075,00
04.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
99.350,00
3.441.975,00
0,00
3.541.325,00
04.122.0002.1005
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
04.122.0002.1024
ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
04.122.0002.2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
04.122.0002.2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
446.300,00
0,00
446.300,00
04.122.0002.2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
04.122.0002.2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
1.648.175,00
0,00
1.648.175,00
04.122.0002.2031
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
04.122.0002.2033
PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.2035
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
04.122.0002.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
04.122.0002.2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
04.122.0002.2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
252.000,00
0,00
252.000,00
04.122.0002.2084
CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
04.122.0002.2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
04.122.0002.2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
04.122.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
04.122.0007.2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.386.750,00
0,00
1.386.750,00
04.122.0007.2132
MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
04.244
Assistência Comunitária
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
04.244.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
04.244.0002.2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
04.452
Serviços Urbanos
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
04.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
04.452.0007.2087
RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
08
Assistência Social
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
08.122
Administração Geral
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
08.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
08.122.0002.2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
08.244
Assistência Comunitária
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
08.244.0008
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
08.244.0008.1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
08.244.0008.2008
GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
08.244.0008.2009
PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
08.244.0008.2011
PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08.244.0008.2013
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
08.244.0008.2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
08.244.0008.2018
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
08.244.0008.2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
08.244.0008.2116
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
10
Saúde
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
10.122
Administração Geral
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.122.0002.2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.301
Atenção Básica
1.903.750,00
2.246.575,00
0,00
4.150.325,00
10.301.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.903.750,00
86.125,00
0,00
1.989.875,00
10.301.0004.1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
10.301.0004.1055
ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
10.301.0004.1056
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.301.0004.1057
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
10.301.0004.1058
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
10.301.0004.1059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
10.301.0004.1060
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
10.301.0004.2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
10.301.0004.2111
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
10.301.0004.2112
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
10.301.0004.2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.301.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
2.160.450,00
0,00
2.160.450,00
10.301.0005.2099
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
560.000,50
0,00
560.000,50
10.301.0005.2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
700.530,00
0,00
700.530,00
10.301.0005.2120
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
10.301.0005.2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
712.419,50
0,00
712.419,50
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Total da Despesa:
6.665.700,00
22.754.300,00
80.000,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
446.300,00
0,00
446.300,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
Soma Programa:
75.000,00
483.150,00
0,00
558.150,00
Soma SubFunção:
75.000,00
483.150,00
0,00
558.150,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
Soma Programa:
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
Soma SubFunção:
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
Soma Função:
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
Total Unidade:
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma Programa:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma SubFunção:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma Função:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Total Unidade:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE
0,00
1.648.175,00
0,00
1.648.175,00
ADMINISTRACAO
2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2035 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
Soma Programa:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Soma SubFunção:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Soma Função:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
PRECATORIOS JUDICIAIS
Soma Programa:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
Total Unidade:
0,00
2.314.625,00
80.000,00
2.394.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
252.000,00
0,00
252.000,00
2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
Soma Programa:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Soma SubFunção:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Soma Função:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Total Unidade:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
Soma Programa:
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
69.250,00
0,00
0,00
69.250,00
1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.481.250,00
0,00
1.481.250,00
2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.002.750,00
0,00
1.002.750,00
Soma Programa:
1.177.000,00
6.525.500,00
0,00
7.702.500,00
Soma SubFunção:
1.177.000,00
7.328.900,00
0,00
8.505.900,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
33.500,00
0,00
33.500,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
171.000,00
0,00
171.000,00
2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
Soma Programa:
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
Soma SubFunção:
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
Soma Programa:
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
Soma SubFunção:
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
Soma Função:
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
Total Unidade:
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.386.750,00
0,00
1.386.750,00
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
Soma Programa:
0,00
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
Soma SubFunção:
0,00
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma Programa:
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma SubFunção:
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma Função:
0,00
1.665.750,00
0,00
1.665.750,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
Soma Programa:
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
Soma SubFunção:
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
Soma Programa:
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
Soma SubFunção:
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
Soma Função:
2.127.000,00
22.250,00
0,00
2.149.250,00
Função 25 ENERGIA
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma Programa:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma SubFunção:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma Função:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Total Unidade:
2.127.000,00
1.975.000,00
0,00
4.102.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Soma Programa:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Soma SubFunção:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Soma Função:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
2041 LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma Programa:
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
Soma SubFunção:
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
102.500,00
0,00
102.500,00
2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
Soma Programa:
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
Soma SubFunção:
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
IMPLEMENTOS
1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
FAMILIAR
2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2043 APOIO A APICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
Soma Programa:
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
Soma SubFunção:
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
Soma Função:
412.500,00
214.450,00
0,00
626.950,00
Total Unidade:
412.500,00
341.450,00
0,00
753.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função 13 CULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
Soma Programa:
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
Soma SubFunção:
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma Programa:
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma SubFunção:
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma Função:
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
Total Unidade:
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma Programa:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma SubFunção:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma Função:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma Programa:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma SubFunção:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma Função:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Total Unidade:
96.100,00
62.500,00
0,00
158.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Soma Programa:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Soma SubFunção:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Soma Função:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
2076
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
2104
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
Soma Programa:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Soma SubFunção:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Soma Função:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Total Unidade:
0,00
238.050,00
0,00
238.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
2124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma Programa:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma SubFunção:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma Função:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total Unidade:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total Órgão:
4.234.950,00
14.473.125,00
80.000,00
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Soma Programa:
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
1055
ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1056
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1057
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
1058
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1060
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
2111
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2112
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
Soma Programa:
1.903.750,00
86.125,00
0,00
1.989.875,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2099
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
560.000,50
0,00
560.000,50
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
700.530,00
0,00
700.530,00
2120
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
712.419,50
0,00
712.419,50
Soma Programa:
0,00
2.160.450,00
0,00
2.160.450,00
Soma SubFunção:
1.903.750,00
2.246.575,00
0,00
4.150.325,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Soma Programa:
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Soma SubFunção:
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1045
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
Soma Programa:
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
Soma SubFunção:
250.000,00
305.300,00
0,00
555.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
2103
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
Soma Programa:
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
Soma SubFunção:
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
Soma Programa:
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
Soma SubFunção:
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
Soma Função:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
Total Unidade:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
Total Órgão:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
Soma Programa:
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
Soma SubFunção:
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
2008
GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
2009
PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2011
PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2013
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
2018
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2116
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
Soma Programa:
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
Soma SubFunção:
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
Soma Função:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
Total Unidade:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
Total Órgão:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1049
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.287.500,00
0,00
1.287.500,00
Soma Programa:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Soma SubFunção:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Soma Função:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Unidade:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Órgão:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Despesa:
6.665.700,00
22.754.300,00
80.000,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
44000000
Investimentos
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
44900000
Aplicações diretas
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
446.300,00
0,00
446.300,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
410.050,00
0,00
410.050,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
284.250,00
0,00
284.250,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
284.250,00
0,00
284.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
125.800,00
0,00
125.800,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
125.800,00
0,00
125.800,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
36.250,00
0,00
36.250,00
44000000
Investimentos
0,00
36.250,00
0,00
36.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
36.250,00
0,00
36.250,00
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
33.250,00
0,00
33.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
21.250,00
0,00
21.250,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
21.250,00
0,00
21.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.600,00
0,00
3.600,00
44000000
Investimentos
0,00
3.600,00
0,00
3.600,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
3.600,00
0,00
3.600,00
Soma Programa:
75.000,00
483.150,00
0,00
558.150,00
Soma SubFunção:
75.000,00
483.150,00
0,00
558.150,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
196.500,00
0,00
196.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
159.750,00
0,00
159.750,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
159.750,00
0,00
159.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
36.750,00
0,00
36.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
36.750,00
0,00
36.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44000000
Investimentos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
Soma SubFunção:
0,00
221.500,00
0,00
221.500,00
Soma Função:
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
Total Unidade:
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
8.200,00
0,00
8.200,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
2.900,00
0,00
2.900,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
2.900,00
0,00
2.900,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
5.300,00
0,00
5.300,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
4.300,00
0,00
4.300,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44000000
Investimentos
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma SubFunção:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma Função:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Total Unidade:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
1.648.175,00
0,00
1.648.175,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.585.675,00
0,00
1.585.675,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
790.500,00
0,00
790.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
790.500,00
0,00
790.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
795.175,00
0,00
795.175,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
794.175,00
0,00
794.175,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
44000000
Investimentos
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
2031
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
46000000
Amortização da dívida
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
46900000
Aplicações diretas
0,00
383.450,00
0,00
383.450,00
2033
PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
46000000
Amortização da dívida
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
46900000
Aplicações diretas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2035
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
46000000
Amortização da dívida
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
46900000
Aplicações diretas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
Soma Programa:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Soma SubFunção:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Soma Função:
0,00
2.314.625,00
0,00
2.314.625,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
46000000
Amortização da dívida
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
46900000
Aplicações diretas
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Função:
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
Total Unidade:
0,00
2.314.625,00
80.000,00
2.394.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024
ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
33000000
Outras despesas correntes
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
33900000
Aplicações diretas
24.350,00
0,00
0,00
24.350,00
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
252.000,00
0,00
252.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
171.750,00
0,00
171.750,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
171.750,00
0,00
171.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
70.250,00
0,00
70.250,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
69.250,00
0,00
69.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44000000
Investimentos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2084
CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
Soma Programa:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Soma SubFunção:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Soma Função:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Total Unidade:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
770.600,00
0,00
770.600,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
276.850,00
0,00
276.850,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
276.850,00
0,00
276.850,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
493.750,00
0,00
493.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
492.750,00
0,00
492.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
32.800,00
0,00
32.800,00
44000000
Investimentos
0,00
32.800,00
0,00
32.800,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
32.800,00
0,00
32.800,00
Soma Programa:
0,00
803.400,00
0,00
803.400,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1016
AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
69.250,00
0,00
0,00
69.250,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
33000000
Outras despesas correntes
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
33900000
Aplicações diretas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
64.250,00
0,00
0,00
64.250,00
44000000
Investimentos
64.250,00
0,00
0,00
64.250,00
44900000
Aplicações diretas
64.250,00
0,00
0,00
64.250,00
1017
AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
44000000
Investimentos
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
44900000
Aplicações diretas
433.000,00
0,00
0,00
433.000,00
1047
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
44000000
Investimentos
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
44900000
Aplicações diretas
215.000,00
0,00
0,00
215.000,00
1050
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
44000000
Investimentos
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
44900000
Aplicações diretas
438.000,00
0,00
0,00
438.000,00
1325
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
33000000
Outras despesas correntes
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
33900000
Aplicações diretas
21.750,00
0,00
0,00
21.750,00
2055
AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
44000000
Investimentos
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
2056
AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
44000000
Investimentos
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
3.528.000,00
0,00
3.528.000,00
2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
95.500,00
0,00
95.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2064
MANUTENCAO DO PDDE
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
98.750,00
0,00
98.750,00
2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
2067
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.481.250,00
0,00
1.481.250,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.431.250,00
0,00
1.431.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
562.500,00
0,00
562.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
562.500,00
0,00
562.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
868.750,00
0,00
868.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
868.750,00
0,00
868.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
44000000
Investimentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
148.125,00
0,00
148.125,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
148.125,00
0,00
148.125,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
148.125,00
0,00
148.125,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
30.625,00
0,00
30.625,00
44000000
Investimentos
0,00
30.625,00
0,00
30.625,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
30.625,00
0,00
30.625,00
2125
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.002.750,00
0,00
1.002.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
840.250,00
0,00
840.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
155.250,00
0,00
155.250,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
155.250,00
0,00
155.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
685.000,00
0,00
685.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
685.000,00
0,00
685.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
162.500,00
0,00
162.500,00
44000000
Investimentos
0,00
162.500,00
0,00
162.500,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
162.500,00
0,00
162.500,00
Soma Programa:
1.177.000,00
6.525.500,00
0,00
7.702.500,00
Soma SubFunção:
1.177.000,00
7.328.900,00
0,00
8.505.900,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018
AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
44000000
Investimentos
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
44900000
Aplicações diretas
323.000,00
0,00
0,00
323.000,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
33.500,00
0,00
33.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
9.500,00
0,00
9.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
9.500,00
0,00
9.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44000000
Investimentos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
173.750,00
0,00
173.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2062
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
2063
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
2068
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
171.000,00
0,00
171.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
98.500,00
0,00
98.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
67.500,00
0,00
67.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
67.500,00
0,00
67.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
44000000
Investimentos
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
2117
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
Soma Programa:
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
Soma SubFunção:
323.000,00
521.750,00
0,00
844.750,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44000000
Investimentos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
48.750,00
0,00
48.750,00
2061
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
25.250,00
0,00
25.250,00
2069
MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
192.500,00
0,00
192.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
137.500,00
0,00
137.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
137.500,00
0,00
137.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
44000000
Investimentos
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
Soma Programa:
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
Soma SubFunção:
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
Soma Função:
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Total Unidade:
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.386.750,00
0,00
1.386.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.259.750,00
0,00
1.259.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
806.250,00
0,00
806.250,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
806.250,00
0,00
806.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
453.500,00
0,00
453.500,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
452.500,00
0,00
452.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
44000000
Investimentos
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
2132
MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
162.000,00
0,00
162.000,00
Soma Programa:
0,00
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
Soma SubFunção:
0,00
1.548.750,00
0,00
1.548.750,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2087
RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
44000000
Investimentos
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma Programa:
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma SubFunção:
0,00
117.000,00
0,00
117.000,00
Soma Função:
0,00
1.665.750,00
0,00
1.665.750,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048
CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
44000000
Investimentos
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
44900000
Aplicações diretas
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
1051
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
44000000
Investimentos
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
44900000
Aplicações diretas
210.500,00
0,00
0,00
210.500,00
1052
CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
44000000
Investimentos
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
44900000
Aplicações diretas
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1053
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
44000000
Investimentos
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
44900000
Aplicações diretas
207.500,00
0,00
0,00
207.500,00
1054
CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
44000000
Investimentos
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
44900000
Aplicações diretas
255.000,00
0,00
0,00
255.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
Soma SubFunção:
827.500,00
0,00
0,00
827.500,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026
AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
44000000
Investimentos
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
44900000
Aplicações diretas
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
1027
REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
44000000
Investimentos
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
44900000
Aplicações diretas
32.500,00
0,00
0,00
32.500,00
1029
CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
44000000
Investimentos
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
44900000
Aplicações diretas
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
44000000
Investimentos
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
44900000
Aplicações diretas
677.500,00
0,00
0,00
677.500,00
1034
AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
44000000
Investimentos
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
44900000
Aplicações diretas
17.500,00
0,00
0,00
17.500,00
1037
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
33000000
Outras despesas correntes
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
33900000
Aplicações diretas
3.750,00
0,00
0,00
3.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
3.250,00
0,00
0,00
3.250,00
44000000
Investimentos
3.250,00
0,00
0,00
3.250,00
44900000
Aplicações diretas
3.250,00
0,00
0,00
3.250,00
2089
MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
2090
CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
44000000
Investimentos
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
Soma Programa:
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
Soma SubFunção:
1.299.500,00
22.250,00
0,00
1.321.750,00
Soma Função:
2.127.000,00
22.250,00
0,00
2.149.250,00
Função: 25 Energia
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma Programa:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma SubFunção:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Soma Função:
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Total Unidade:
2.127.000,00
1.975.000,00
0,00
4.102.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
123.250,00
0,00
123.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
52.250,00
0,00
52.250,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
51.250,00
0,00
51.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
44000000
Investimentos
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
Soma Programa:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Soma SubFunção:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Soma Função:
0,00
127.000,00
0,00
127.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 605 Abastecimento
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007
LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
33000000
Outras despesas correntes
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
33900000
Aplicações diretas
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
1011
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44000000
Investimentos
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44900000
Aplicações diretas
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1012
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
44000000
Investimentos
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
44900000
Aplicações diretas
62.500,00
0,00
0,00
62.500,00
2041
LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Soma Programa:
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
Soma SubFunção:
212.500,00
13.200,00
0,00
225.700,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 606 Extensão Rural
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
102.500,00
0,00
102.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
72.500,00
0,00
72.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
44000000
Investimentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2039
ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
Soma Programa:
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
44000000
Investimentos
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
44900000
Aplicações diretas
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
1010
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
44000000
Investimentos
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
44900000
Aplicações diretas
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
2038
APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2040
APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
3.750,00
0,00
3.750,00
2042
APOIO A PSICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2043
APOIO A APICULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2044
APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
2045
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
7.500,00
0,00
7.500,00
Soma Programa:
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
Soma SubFunção:
200.000,00
46.250,00
0,00
246.250,00
Soma Função:
412.500,00
214.450,00
0,00
626.950,00
Total Unidade:
412.500,00
341.450,00
0,00
753.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
65.750,00
0,00
65.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
24.750,00
0,00
24.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
23.750,00
0,00
23.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
44000000
Investimentos
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
Soma Programa:
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
Soma SubFunção:
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2050
PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma Programa:
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma SubFunção:
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma Função:
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
Total Unidade:
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
61.250,00
0,00
61.250,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
49.500,00
0,00
49.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
49.500,00
0,00
49.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
11.750,00
0,00
11.750,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
11.750,00
0,00
11.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
44000000
Investimentos
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
Soma Programa:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma SubFunção:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma Função:
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 695 Turismo
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
44000000
Investimentos
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
44900000
Aplicações diretas
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma Programa:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma SubFunção:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Soma Função:
96.100,00
0,00
0,00
96.100,00
Total Unidade:
96.100,00
62.500,00
0,00
158.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
170.750,00
0,00
170.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
92.500,00
0,00
92.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
92.500,00
0,00
92.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
78.250,00
0,00
78.250,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
77.250,00
0,00
77.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
44000000
Investimentos
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
6.250,00
0,00
6.250,00
Soma Programa:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Soma SubFunção:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Soma Função:
0,00
177.000,00
0,00
177.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
2076
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
2104
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
35.050,00
0,00
35.050,00
Soma Programa:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Soma SubFunção:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Soma Função:
0,00
61.050,00
0,00
61.050,00
Total Unidade:
0,00
238.050,00
0,00
238.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
2124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
90000000
RESERVAS
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
99000000
RESERVAS
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
99990000
A definir
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma Programa:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma SubFunção:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Soma Função:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total Unidade:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total Órgão:
4.234.950,00
14.473.125,00
80.000,00
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
1.367.000,00
0,00
1.367.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
1.367.000,00
0,00
1.367.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
733.000,00
0,00
733.000,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
716.000,00
0,00
716.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
44000000
Investimentos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
44000000
Investimentos
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
44900000
Aplicações diretas
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
1055
ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
44000000
Investimentos
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
44900000
Aplicações diretas
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1056
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
44000000
Investimentos
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
44900000
Aplicações diretas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1057
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
44000000
Investimentos
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
44900000
Aplicações diretas
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
1058
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
44000000
Investimentos
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
44900000
Aplicações diretas
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44000000
Investimentos
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44900000
Aplicações diretas
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1060
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
44000000
Investimentos
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
44900000
Aplicações diretas
688.750,00
0,00
0,00
688.750,00
2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
23.125,00
0,00
23.125,00
2111
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2112
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
Soma Programa:
1.903.750,00
86.125,00
0,00
1.989.875,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2099
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
560.000,50
0,00
560.000,50
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
535.000,50
0,00
535.000,50
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
287.490,50
0,00
287.490,50
31900000
Aplicações diretas
0,00
287.490,50
0,00
287.490,50
33000000
Outras despesas correntes
0,00
247.510,00
0,00
247.510,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
247.510,00
0,00
247.510,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44000000
Investimentos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
700.530,00
0,00
700.530,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
687.330,00
0,00
687.330,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
500.200,00
0,00
500.200,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
500.200,00
0,00
500.200,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
187.130,00
0,00
187.130,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
187.130,00
0,00
187.130,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
44000000
Investimentos
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
2120
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
712.419,50
0,00
712.419,50
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
649.919,50
0,00
649.919,50
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
474.919,50
0,00
474.919,50
33900000
Aplicações diretas
0,00
474.919,50
0,00
474.919,50
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
44000000
Investimentos
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
Soma Programa:
0,00
2.160.450,00
0,00
2.160.450,00
Soma SubFunção:
1.903.750,00
2.246.575,00
0,00
4.150.325,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
547.300,00
0,00
547.300,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
505.300,00
0,00
505.300,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
505.300,00
0,00
505.300,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
44000000
Investimentos
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Soma SubFunção:
0,00
553.300,00
0,00
553.300,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1045
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
33000000
Outras despesas correntes
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
33900000
Aplicações diretas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
Soma Programa:
0,00
305.300,00
0,00
305.300,00
Soma SubFunção:
250.000,00
305.300,00
0,00
555.300,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
187.500,00
0,00
187.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
162.500,00
0,00
162.500,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
87.500,00
0,00
87.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
87.500,00
0,00
87.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44000000
Investimentos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2103
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
143.000,00
0,00
143.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44000000
Investimentos
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
Soma Programa:
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
Soma SubFunção:
0,00
332.500,00
0,00
332.500,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
191.100,00
0,00
191.100,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
191.100,00
0,00
191.100,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
138.500,00
0,00
138.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
138.500,00
0,00
138.500,00
Soma Programa:
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
Soma SubFunção:
0,00
329.600,00
0,00
329.600,00
Soma Função:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Total Unidade:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
Total Órgão:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
317.250,00
0,00
317.250,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
317.250,00
0,00
317.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
82.750,00
0,00
82.750,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
81.750,00
0,00
81.750,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44000000
Investimentos
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
Soma SubFunção:
0,00
425.000,00
0,00
425.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
44000000
Investimentos
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
44900000
Aplicações diretas
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
2008
GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB
0,00
121.000,00
0,00
121.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
109.750,00
0,00
109.750,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
49.250,00
0,00
49.250,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
49.250,00
0,00
49.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
44000000
Investimentos
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
2009
PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2011
PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2013
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
2018
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
33.400,00
0,00
33.400,00
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
11.250,00
0,00
11.250,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
44000000
Investimentos
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
1.250,00
0,00
1.250,00
2116
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
37.500,00
0,00
37.500,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
92.500,00
0,00
92.500,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
92.500,00
0,00
92.500,00
Soma Programa:
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
Soma SubFunção:
64.500,00
601.400,00
0,00
665.900,00
Soma Função:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
Total Unidade:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
Total Órgão:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44000000
Investimentos
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
44900000
Aplicações diretas
87.500,00
0,00
0,00
87.500,00
1049
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
44000000
Investimentos
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
44900000
Aplicações diretas
125.000,00
0,00
0,00
125.000,00
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.287.500,00
0,00
1.287.500,00
30000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.285.300,00
0,00
1.285.300,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
0,00
1.135.300,00
0,00
1.135.300,00
31900000
Aplicações diretas
0,00
1.135.300,00
0,00
1.135.300,00
33000000
Outras despesas correntes
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
33900000
Aplicações diretas
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
44000000
Investimentos
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
44900000
Aplicações diretas
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
Soma Programa:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Soma SubFunção:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Soma Função:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Unidade:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Órgão:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total Despesa:
6.665.700,00
22.754.300,00
80.000,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2023
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA PREVISTA (a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
293.750,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
85.000,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
18.750,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
95.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
95.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
18.149.137,50
2.1- Cota-Parte FPM
15.813.512,50
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
15.001.012,50
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
812.500,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.244.375,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
6.250,00
2.4- Cota-Parte ITR
18.750,00
2.5- Cota-Parte IPVA
66.250,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
18.442.887,50
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
3.377.500,00
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
1.143.394,38
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
RECEITA PREVISTA (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.339.000,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.166.000,00
6.1.1- Principal
5.147.250,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
18.750,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
27.000,00
6.2.1- Principal
27.000,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
146.000,00
6.3.1- Principal
146.000,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
1.769.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2023
R$ 1,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO FIXADA (c)
8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.700.750,00
8.1- Educação Infantil
130.000,00
8.1.1- Creche
0,00
8.1.2- Pré-escola
130.000,00
8.2- Ensino Fundamental
3.570.750,00
9- OUTRAS DESPESAS
1.597.250,00
9.1- Educação Infantil
253.750,00
9.1.1- Creche
0,00
9.1.2- Pré-escola
253.750,00
9.2- Ensino Fundamental
1.343.500,00
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
5.298.000,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DOTAÇÕES FIXADAS
Até o Bimestre (d)
11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
3.700.750,00
12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.166.000,00
13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
27.000,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
146.000,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
111.250,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
91.250,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (e)
VALOR DESTINADO (f)
% DESTINADO (g)
17- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.737.300,00
3.700.750,00
69,31
18 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
73.000,00
111.250,00
76,19
19- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
21.900,00
91.250,00
62,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2023
R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO FIXADA (h)
20- EDUCAÇÃO INFANTIL
180.500,00
20.1- Creche
10.500,00
20.2- Pré-escola
170.000,00
21- ENSINO FUNDAMENTAL
2.793.275,00
22- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21)
2.973.775,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
23- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (12 + 22)
8.139.775,00
24 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)
1.769.750,00
25- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 – 24)
6.370.025,00
26- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (25/3) *100)
34,53
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2023
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA PREVISTA (a)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
293.750,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
85.000,00
IPTU
85.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
18.750,00
ITBI
18.750,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
95.000,00
ISS
95.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
95.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
17.349.137,50
Cota-Parte FPM
15.001.012,50
Cota-Parte ITR
18.750,00
Cota-Parte IPVA
66.250,00
Cota-Parte ICMS
2.244.375,00
Cota-Parte IPI-Exportação
6.250,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
12.500,00
Outras
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
17.642.887,50
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÕES FIXADA (b)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
636.375,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
186.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
121.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
206.750,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
75.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
2.200.000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
3.425.125,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2023
R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DOTAÇÕES FIXADAS (c)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.425.125,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII)
3.425.125,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.646.433,13
Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)
778.691,88
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
19,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado
Exercício: 2023
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA
VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
11.991.090,50
Pessoal e Encargos Sociais
11.991.090,50
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
198.350,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
69.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
128.850,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
11.792.740,50
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
11.792.740,50
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
25.334.525,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)
0,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)
25.334.525,00
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
46,540%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>
15.200.715,00
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>
14.440.679,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
31900400 - Contratação por tempo determinado
1.391.209.821,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
10.340.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
295.587.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
49.476.750,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
78.953.871,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
108.025.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
373.541.200,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
274.500.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.785.000,00
31901100 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
5.968.687.850,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
6.204.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
43.093.750,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
6.204.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
48.786.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
70.604.800,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
78.430.800,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
249.130.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
167.199.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.190.437.250,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.204.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.923.756.250,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
178.637.500,00
31901300 - Obrigações patronais
1.648.586.250,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.170.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
545.720.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16.718.750,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70.911.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
56.805.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
772.361.500,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
84.062.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
96.837.000,00
31901600 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
69.209.500,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.925.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
20.495.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
496.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
293.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.912.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
34.615.500,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.940.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
533.000,00
31909100 - Sentenças judiciais
65.270.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
517.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
496.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
378.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
59.103.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.775.000,00
31909200 - Despesas de exercícios anteriores
100.199.150,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.921.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
992.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.859.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
85.366.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.060.650,00
31909300 - Indenizações e restituições
10.508.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
146.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
496.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
378.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.203.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.284.000,00
33504100 - Contribuições
12.993.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.993.000,00
33504300 - Subvenções sociais
7.966.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.966.000,00
33901300 - Obrigações patronais
720.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
720.600,00
33901400 - Diárias - civil
137.054.055,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.728.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.470.680,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.384.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
108.696.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.775.000,00
33901600 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
25.480.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
25.480.000,00
33903000 - Material de consumo
2.016.868.100,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
128.331.920,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
33.937.500,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
42.325.000,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
91.550.350,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.537.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
15.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
73.695.680,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
218.108.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
481.171.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
674.679.650,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.412.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
95.977.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
9.530.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
60.596.250,00
33903100 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
21.471.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
21.471.500,00
33903200 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
326.383.150,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
19.712.150,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.937.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
146.250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
42.095.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
39.328.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.060.000,00
33903300 - Passagens e despesas com locomoção
62.209.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.270.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
586.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
48.292.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.061.000,00
33903500 - Serviços de consultoria
44.981.200,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.570.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
41.411.200,00
33903600 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
768.327.359,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
11.312.500,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
25.842.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.795.729,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
6.537.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
38.881.180,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.859.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.130.250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
332.346.700,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.897.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
10.725.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
175.000.000,00
33903900 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.743.308.330,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
97.512.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
33.937.500,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
19.482.500,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
137.026.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
24.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.335.430,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
121.092.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
483.227.250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
735.763.650,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.382.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
21.450.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
26.075.000,00
33904000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
15.387.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.545.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.205.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.637.500,00
33904600 - Auxílio-alimentação
9.171.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.205.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.966.000,00
33904700 - Obrigações tributárias e contributivas
45.912.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
45.912.500,00
33904800 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
108.017.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
63.937.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
44.080.000,00
33909100 - Sentenças judiciais
15.930.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
370.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
496.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
154.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.373.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.536.000,00
33909200 - Despesas de exercícios anteriores
216.266.300,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
5.653.000,00
Transporte Escolar (PNATE)
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
23.229.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
5.656.250,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
24.399.930,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.579.320,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.191.250,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
31.618.250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
92.168.800,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.773.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.072.500,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.925.000,00
33909300 - Indenizações e restituições
14.182.200,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
146.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
744.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
154.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.984.200,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.153.000,00
44903000 - Material de consumo
61.097.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
24.078.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.829.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27.190.000,00
44903600 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
62.124.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
27.599.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.607.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.918.000,00
44903900 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
72.027.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
33.842.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.163.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
23.022.500,00
44905100 - Obras e instalações
2.959.460.450,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.289.265.605,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
29.650.000,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
10.576.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
153.187.500,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
123.369.875,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
322.333.145,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.156.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
14.458.750,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
217.217.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
464.538.075,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
3.078.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.130.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
320.500.000,00
44905200 - Equipamentos e material permanente
1.410.067.500,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
103.750.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
27.605.800,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
24.870.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.160.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.977.125,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110.775.800,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
277.662.875,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.097.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
81.729.950,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
521.033.450,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.011.250,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
24.737.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
21.450.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
65.206.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa Fixada por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
44909200 - Despesas de exercícios anteriores
3.570.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.570.000,00
44909300 - Indenizações e restituições
49.723.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.900.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.304.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
28.519.000,00
46907100 - Principal da dívida contratual resgatado
575.646.650,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
575.646.650,00
99999999 - Reserva de contingência
72.737.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
72.737.500,00
Total Geral:
20.112.753.465,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
Total da Unidade:
75.000,00
704.650,00
0,00
779.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
Total da Unidade:
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.314.625,00
80.000,00
2.394.625,00
Total da Unidade:
0,00
2.314.625,00
80.000,00
2.394.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
Total da Unidade:
24.350,00
264.500,00
0,00
288.850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
17.250,00
77.500,00
0,00
94.750,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
338.250,00
2.635.525,00
0,00
2.973.775,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
400.000,00
1.097.250,00
0,00
1.497.250,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.668.750,00
0,00
3.668.750,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
10.000,00
125.000,00
0,00
135.000,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
6.000,00
134.375,00
0,00
140.375,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
16.750,00
0,00
16.750,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
141.250,00
0,00
141.250,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
37.000,00
12.500,00
0,00
49.500,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
93.750,00
0,00
93.750,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
616.500,00
0,00
0,00
616.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Total da Unidade:
1.500.000,00
8.162.650,00
0,00
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
518.375,00
1.688.000,00
0,00
2.206.375,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
914.250,00
0,00
0,00
914.250,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
341.250,00
0,00
0,00
341.250,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
165.625,00
0,00
0,00
165.625,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
187.500,00
0,00
0,00
187.500,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
Total da Unidade:
2.127.000,00
1.975.000,00
0,00
4.102.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
198.500,00
341.450,00
0,00
539.950,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
187.625,00
0,00
0,00
187.625,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.375,00
0,00
0,00
26.375,00
Total da Unidade:
412.500,00
341.450,00
0,00
753.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
Total da Unidade:
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.500,00
62.500,00
0,00
67.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
64.500,00
0,00
0,00
64.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
27.100,00
0,00
0,00
27.100,00
Total da Unidade:
96.100,00
62.500,00
0,00
158.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
238.050,00
0,00
238.050,00
Total da Unidade:
0,00
238.050,00
0,00
238.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total da Unidade:
0,00
287.500,00
0,00
287.500,00
Total do Órgão:
4.234.950,00
14.473.125,00
80.000,00
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
83.750,00
3.341.375,00
0,00
3.425.125,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.939.800,00
0,00
1.939.800,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
275.000,00
0,00
0,00
275.000,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
370.900,00
0,00
370.900,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
315.200,00
0,00
315.200,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.202.155,00
0,00
0,00
1.202.155,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
592.845,00
0,00
0,00
592.845,00
Total da Unidade:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
Total do Órgão:
2.153.750,00
5.967.275,00
0,00
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
478.500,00
0,00
480.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
547.900,00
0,00
547.900,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
37.500,00
0,00
0,00
37.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Total da Unidade:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
Total do Órgão:
64.500,00
1.026.400,00
0,00
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total da Unidade:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total do Órgão:
212.500,00
1.287.500,00
0,00
1.500.000,00
Total da Despesa:
6.665.700,00
22.754.300,00
80.000,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XVII - Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa nos últimos três anos e sua projeção para os dois seguintes àquele a que se refere
Exercício: 2023
R$ 1
ANO DE REFERENCIA 2022
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADAÇÃO
ORÇADA
PREVISÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
EXECUTADA
FIXADA
PREVISÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÃO FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS XVIII = (X+XI+XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
28.712.025,00
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
595.175,00
1110000000
IMPOSTOS
293.750,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
103.750,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
85.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
28.125,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
10.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
46.875,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
18.750,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
4.687,50
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
2.812,50
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
11.250,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
95.000,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
95.000,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
28.125,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
46.875,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
10.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
15000000
10.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
95.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
95.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
46.875,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
28.125,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
20.000,00
1120000000
TAXAS
14.425,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
8.750,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
8.750,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
15000000
8.750,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5.675,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
5.675,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
15000000
5.675,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
287.000,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
287.000,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
287.000,00
1131510100
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
17510000
287.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
143.125,00
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.000,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.000,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
5.000,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15000000
5.000,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
136.875,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
136.875,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
136.875,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
136.875,00
1321010101
Rendimentos - FUNDEB
15400001
18.750,00
1321010102
Rendimentos - PNAE
15520000
3.000,00
1321010103
Rendimentos - PNATE
15530000
6.250,00
1321010104
Rendimentos - MDE
15001001
2.500,00
1321010105
Rendimentos - ROYALTIES
17040000
3.125,00
1321010106
Rendimentos - CIDE
17500000
1.375,00
1321010107
Rendimentos - CONVÊNIOS
17000000
50.000,00
1321010108
Rendimentos - NÃO VINCULADOS
15000000
32.500,00
1321010109
Rendimentos - PDDE
15510000
1.250,00
1321010110
Rendimentos - QSE
15500000
3.125,00
1321010111
Rendimentos - Saúde Livre
15001002
3.750,00
1321010112
Rendimentos - Custeio
16000000
6.250,00
1321010113
Rendimentos - FNAS Livre
15000000
2.500,00
1321010114
Rendimentos - FNAS Vinculado
16600000
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.250,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15000000
1.250,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.125,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.125,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.125,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
3.125,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.945.600,00
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
19.969.475,00
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
15.832.262,50
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
15.813.512,50
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
8.888.112,50
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
2.780.212,50
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
3.332.687,50
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
262.500,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001001
109.375,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001002
65.625,00
1711513100
[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
15000000
200.000,00
1711513100
[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
15001002
65.625,00
1711513100
[DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
15001001
109.375,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
18.750,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
12.187,50
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
2.812,50
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
3.750,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
350.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
350.000,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
17040000
50.000,00
1712523100
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
17040000
112.500,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17080000
187.500,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.369.650,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.369.650,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.149.850,00
1713501101
Atenção Primária
16000000
184.650,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16000000
100.000,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16040000
315.200,00
1713501103
ESF - Estratégia Saúde da Família
16000000
300.000,00
1713501104
Saúde Bucal
16000000
75.000,00
1713501105
Outras Transferências - Atenção Primária
16000000
175.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
660.350,00
1713502101
MAC - Média e Alta Complexidade
16000000
289.450,00
1713502102
COVID 19 - Atenção Especializada
16020000
370.900,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
100.000,00
1713503101
Vigilância Epidemiológica
16000000
100.000,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
32.500,00
1713504101
Assistência Farmacêurtica
16000000
32.500,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
426.950,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
456.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
137.250,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
137.250,00
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
15.500,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
15.500,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
119.000,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
119.000,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
10.000,00
1714520102
PNAE PRE ESCOLA
15520000
10.000,00
1714520103
PNAE - EJA
15520000
19.000,00
1714520104
PNAE - FUNDAMENTAL
15520000
80.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
135.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
135.000,00
1714530101
PNATE - Transporte Escolar
15530000
135.000,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
49.500,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
15690000
49.500,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
173.000,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
146.000,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
15420000
135.000,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
15421070
11.000,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
27.000,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15410000
6.000,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15411070
21.000,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
545.400,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
545.400,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
545.400,00
1716500101
Bloco Proteção Social Básica
16600000
125.000,00
1716500102
Bloco Bolsa Família
16600000
87.500,00
1716500103
Bloco Primeira Infância no SUAS
16600000
207.900,00
1716500104
Bloco Sistema Único de Assistência Social
16600000
62.500,00
1716500105
Outras Transferências - FNDE
16600000
62.500,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
62.500,00
1717510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
31.250,00
1717510100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
17000000
31.250,00
1717540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
31.250,00
1717540100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000
31.250,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
180.412,50
1719510100
[DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15000000
12.500,00
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
167.912,50
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
167.912,50
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.828.875,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.341.875,00
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
2.244.375,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
482.500,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
1.400.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
361.875,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
66.250,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
40.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
15.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
11.250,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
6.250,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
4.062,50
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.250,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
937,50
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
25.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
25.000,00
1721530101
Cota Parte - CIDE
17500000
25.000,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
250.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
250.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
250.000,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
18.750,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
18.750,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
18.750,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
218.250,00
1729520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
155.750,00
1729520100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
155.750,00
1729520101
PETERN
15990000
17.000,00
1729520101
PETERN
15760000
93.750,00
1729520101
PETERN
15700000
45.000,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
62.500,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
15000000
62.500,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.147.250,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.147.250,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.147.250,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.147.250,00
1751500101
FUNDEB
15400001
1.478.500,00
1751500101
FUNDEB
15401070
3.668.750,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
25.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
12.500,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
12.500,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
15000000
12.500,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
12.500,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
12.500,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
15000000
12.500,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
4.165.475,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.977.975,00
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.660.030,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
125.000,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
125.000,00
2411501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16010000
125.000,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
125.000,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
125.000,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
17000000
125.000,00
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
125.000,00
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
125.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
17000000
125.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.785.030,00
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
472.530,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17000000
472.530,00
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
500.000,00
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000
500.000,00
2414530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
375.000,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17000000
375.000,00
2414540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
375.000,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17000000
375.000,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
62.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17000000
62.500,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
500.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.317.945,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
150.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
150.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16010000
150.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
980.445,00
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31.250,00
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17010000
31.250,00
2422510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
31.250,00
2422510100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
31.250,00
2422520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
92.945,00
2422520100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17010000
92.945,00
2422530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
400.000,00
2422530100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17010000
400.000,00
2422540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
125.000,00
2422540100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17010000
125.000,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17010000
300.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
187.500,00
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
187.500,00
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
17000000
187.500,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
17000000
187.500,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.377.500,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-2.878.750,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-2.878.750,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-2.875.000,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
-575.000,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
-431.250,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
-1.868.750,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-3.750,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
-2.437,50
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
-750,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
-562,50
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-498.750,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-498.750,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-482.500,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
-72.375,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
-313.625,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
-96.500,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-15.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
-3.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
-9.750,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
-2.250,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-1.250,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
-812,50
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
-250,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
-187,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
Total da Receita:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
1
70.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Reforma
UNIDADE
0
100.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0
1.287.500,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
3
1.457.500,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
3
1.457.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Aquisição de Veículo
UNIDADE
1
60.000,00
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
UNIDADE
1
19.459,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
UNIDADE
1
1.469,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
1
450.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE
1
23.865,00
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE
1
1.800.000,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
UNIDADE
1
220.000,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
UNIDADE
1
290.000,00
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
UNIDADE
1
310.000,00
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
UNIDADE
1
120.000,00
2035 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
UNIDADE
1
10.000,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
UNIDADE
1
100.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
UNIDADE
1
60.000,00
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
UNIDADE
1
445.213,06
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
UNIDADE
1
140.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE
1
200.000,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
UNIDADE
1
10.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
1
50.000,00
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1
169.555,00
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
POR ANO
0
210.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
20
4.689.561,06
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
2.200.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
1
2.200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
425.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
1
425.000,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
22
7.314.561,06
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE UNIDADE ESTAB. DE SAÚDE
1
100.000,00
1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
UNIDADE
1
200.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
UNIDADE
0
216.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
UNIDADE
0
200.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
UNIDADE
0
170.000,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE
0 0
200.000,00 87.500,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
UNIDADE
0
500.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
UNIDADE
1
3.000,00
2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1
10.000,00
2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
UNIDADE
1
10.000,00
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
UNIDADE
1
28.800,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
12
1.725.300,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
12
1.725.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0005 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1
400.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
1
150.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1
561.000,00
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
0
150.000,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
UNIDADE
1
238.000,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0
329.600,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
UNIDADE
1
536.000,00
2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
UNIDADE
1
150.000,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
UNIDADE
1
510.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
9
3.024.600,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
9
3.024.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
UNIDADE
1
35.000,00
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
455.000,00
1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1
100.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
UNIDADE
1
300.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
UNIDADE
0
500.000,00
1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
UNIDADE
1
3.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0
33.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0
33.500,00
2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
UNIDADE
1
5.000,00
2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
UNIDADE
1
19.000,00
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - MAGISTERIO FUNDAMENTAL - 70%
UNIDADE
1
2.953.187,08
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - MAGISTERIO INFANTIL - 70%
UNIDADE
1
104.128,82
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1
35.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
58.000,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
UNIDADE
1
8.000,00
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
UNIDADE
1
22.000,00
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
UNIDADE
1
17.000,00
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
MANUTENCAO DO PDDE
UNIDADE
1
3.000,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
46.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
UNIDADE
1
4.000,00
2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
UNIDADE
1
605.361,04
2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
UNIDADE
1
78.000,00
2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
UNIDADE
1
4.000,00
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
UNIDADE
1
143.000,00
2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
UNIDADE
1
18.000,00
2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
301.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
26
5.883.176,94
Total do Programa: Quantidade de Ações:
26
5.883.176,94
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
UNIDADE
1
65.088,37
1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
UNIDADE
1
26.000,00
1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
UNIDADE
1
380.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
UNIDADE
1
419.804,99
1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
UNIDADE
1
10.000,00
1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
UNIDADE
1
4.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1
10.000,00
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES
UNIDADE
0
150.000,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
UNIDADE
0
100.000,00
1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
UNIDADE
0
150.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
UNIDADE
0
200.000,00
2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
UNIDADE
1
65.445,64
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
UNIDADE
1
105.000,00
2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
UNIDADE
1
6.000,00
2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
UNIDADE
1
7.000,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
UNIDADE
1
1.091.000,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
UNIDADE
1
128.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
17
2.917.339,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
17
2.917.339,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
UNIDADE
0
50.000,00
2008 - GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB
0
121.000,00
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
PROGRAMA MORAR MELHOR
UNIDADE
1
10.000,00
2011 - PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
UNIDADE
1
148.000,00
2013 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
UNIDADE
1
50.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS
0
27.000,00
2018 - COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
UNIDADE
1
10.000,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
UNIDADE
1
10.000,00
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE
1
60.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
9
486.000,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
9
486.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
UNIDADE
1
50.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
UNIDADE
1
150.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
UNIDADE
1
10.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
UNIDADE
1
70.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
UNIDADE
1
50.000,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
UNIDADE
1
82.000,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
UNIDADE
1
10.000,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
1
42.000,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
APOIO AO PROGRAMA PRONAF
UNIDADE
1
3.000,00
2041 - LIMPEZA DE BARREIROS
LIMPEZA DE BARREIROS
UNIDADE
1
10.504,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
APOIO A PSICULTURA
UNIDADE
1
6.000,00
2043 - APOIO A APICULTURA
APOIO A APICULTURA
UNIDADE
1
6.000,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
UNIDADE
1
6.000,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
UNIDADE
1
6.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
14
501.504,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
14
501.504,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
UNIDADE
0
76.826,00
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
370.658,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
2
447.484,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
2
447.484,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
UNIDADE
1
20.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
UNIDADE
0
24.039,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
2
44.039,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
2
44.039,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro de Prioridades e Metas da Administração Pública por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2º)
Exercício: 2023
PROGRAMA: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
AÇÃO
PRODUTO
META FÍSICA
META FINANCEIRA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
UNIDADE
1
10.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações:
1
10.000,00
Total do Programa: Quantidade de Ações:
1
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Receita
Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.999.450,00
8.999.450,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.973.775,00
2.973.775,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.425.125,00
3.425.125,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.497.250,00
1.497.250,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.668.750,00
3.668.750,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.000,00
6.000,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
21.000,00
21.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
135.000,00
135.000,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
11.000,00
11.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
140.375,00
140.375,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.750,00
16.750,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
122.000,00
122.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
141.250,00
141.250,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
49.500,00
49.500,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
45.000,00
45.000,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
93.750,00
93.750,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
17.000,00
17.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.939.800,00
1.939.800,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
275.000,00
275.000,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
370.900,00
370.900,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
315.200,00
315.200,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
547.900,00
547.900,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.022.530,00
3.022.530,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
999.195,00
999.195,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
165.625,00
165.625,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
187.500,00
187.500,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.375,00
26.375,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
287.000,00
287.000,00
Total Geral:
29.500.000,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
85.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.125,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46.875,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
18.750,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.812,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.687,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.250,00
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
85.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.125,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46.875,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
95.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.125,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46.875,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
8.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.750,00
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
5.675,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.675,00
1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
287.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
287.000,00
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1321010101 - Rendimentos - FUNDEB
18.750,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.750,00
1321010102 - Rendimentos - PNAE
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.000,00
1321010103 - Rendimentos - PNATE
6.250,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
6.250,00
1321010104 - Rendimentos - MDE
2.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.500,00
1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES
3.125,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.125,00
1321010106 - Rendimentos - CIDE
1.375,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.375,00
1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS
50.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000,00
1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS
32.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
32.500,00
1321010109 - Rendimentos - PDDE
1.250,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
1.250,00
1321010110 - Rendimentos - QSE
3.125,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
3.125,00
1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre
3.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.750,00
1321010112 - Rendimentos - Custeio
6.250,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.250,00
1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre
2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado
2.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.250,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.125,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.125,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15.001.012,50
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.332.687,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.780.212,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.888.112,50
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.875.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-1.868.750,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-431.250,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-575.000,00
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
437.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
109.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
262.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.625,00
1711513100 - [DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
375.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
65.625,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
109.375,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
18.750,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.812,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.187,50
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-3.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-2.437,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-750,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-562,50
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -
Principal
50.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
50.000,00
1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
112.500,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
112.500,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
187.500,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
187.500,00
1713501101 - Atenção Primária
184.650,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
184.650,00
1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde
415.200,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
315.200,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
1713501104 - Saúde Bucal
75.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
75.000,00
1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária
175.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
175.000,00
1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade
289.450,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
289.450,00
1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada
370.900,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
370.900,00
1713503101 - Vigilância Epidemiológica
100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713504101 - Assistência Farmacêurtica
32.500,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.500,00
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
426.950,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
426.950,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
137.250,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
137.250,00
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15.500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
15.500,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
10.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000,00
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA
10.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000,00
1714520103 - PNAE - EJA
19.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
19.000,00
1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL
80.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
80.000,00
1714530101 - PNATE - Transporte Escolar
135.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
135.000,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
49.500,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
49.500,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
146.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
135.000,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
11.000,00
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
27.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.000,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
21.000,00
1716500101 - Bloco Proteção Social Básica
125.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1716500102 - Bloco Bolsa Família
87.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
87.500,00
1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS
207.900,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
207.900,00
1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social
62.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
62.500,00
1716500105 - Outras Transferências - FNDE
62.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
62.500,00
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
31.250,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.250,00
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
31.250,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
31.250,00
1719510100 - [DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
167.912,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
167.912,50
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.244.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.400.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
482.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
361.875,00
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-482.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-72.375,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-96.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-313.625,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
66.250,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.250,00
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-9.750,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-2.250,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-3.000,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.250,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
937,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.062,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.250,00
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-812,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-250,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-187,50
1721530101 - Cota Parte - CIDE
25.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.000,00
1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
250.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
18.750,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
18.750,00
1729520101 - PETERN
155.750,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
17.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
93.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
45.000,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
62.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
62.500,00
1751500101 - FUNDEB
5.147.250,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.668.750,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.478.500,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
125.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
125.000,00
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
125.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
125.000,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
125.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
125.000,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
472.530,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
472.530,00
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500.000,00
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
375.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
375.000,00
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
375.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
375.000,00
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
62.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
62.500,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
500.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
500.000,00
2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
31.250,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
31.250,00
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
31.250,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
31.250,00
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
92.945,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
92.945,00
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
400.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
400.000,00
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
125.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
125.000,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
300.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
300.000,00
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
187.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
187.500,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
187.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
187.500,00
Total Geral:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Receita segundo Origem
Exercício: 2023
Especificação
Fontes do Tesouro
Outras fontes
Total
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
308.175,00
287.000,00
595.175,00
RECEITA PATRIMONIAL
47.500,00
95.625,00
143.125,00
RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
0,00
3.125,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.392.050,00
9.553.550,00
27.945.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
0,00
25.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-3.377.500,00
0,00
-3.377.500,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES.
15.398.350,00
9.936.175,00
25.334.525,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
3.977.975,00
3.977.975,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
187.500,00
187.500,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
0,00
4.165.475,00
4.165.475,00
Total das Receitas
15.398.350,00
14.101.650,00
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Projeto
0002
04
122
75.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Atividade
0002
04
122
446.300,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Atividade
0002
04
122
36.850,00
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Atividade
0002
04
244
221.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
4
779.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
Atividade
0002
04
122
13.200,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
1
13.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Atividade
0002
04
122
1.648.175,00
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Op. Especial
0002
28
843
30.000,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Atividade
0002
04
122
383.450,00
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Op. Especial
0002
28
122
50.000,00
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Atividade
0002
04
122
50.000,00
2035 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO - DEMAIS DÉBITOS NÃO ESPECIFICADOS
Atividade
0002
04
122
15.000,00
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Atividade
0002
04
122
218.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
7
2.394.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Projeto
0002
04
122
24.350,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Atividade
0002
04
122
252.000,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
Atividade
0002
04
122
12.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
3
288.850,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Projeto
0006
12
361
69.250,00
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Projeto
0006
12
361
433.000,00
1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
Projeto
0006
12
365
323.000,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Projeto
0006
12
361
215.000,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Projeto
0006
12
361
438.000,00
1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
Projeto
0006
12
361
21.750,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade
0006
12
366
33.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Atividade
0006
12
365
33.500,00
2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
Atividade
0006
12
361
6.250,00
2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Atividade
0006
12
361
23.750,00
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
Atividade
0006
12
361
3.528.000,00
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
Atividade
0006
12
365
173.750,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
Atividade
0006
12
366
48.750,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
95.500,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
Atividade
0006
12
366
25.250,00
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
Atividade
0006
12
365
36.000,00
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
Atividade
0006
12
365
32.500,00
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Atividade
0006
12
361
16.750,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
98.750,00
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Atividade
0006
12
361
93.750,00
2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
Atividade
0006
12
361
1.481.250,00
2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
Atividade
0006
12
365
171.000,00
2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
Atividade
0006
12
366
205.000,00
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Atividade
0006
12
361
178.750,00
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Atividade
0002
12
361
803.400,00
2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
Atividade
0006
12
365
75.000,00
2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
1.002.750,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
27
9.662.650,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
Projeto
0007
15
452
85.000,00
1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Projeto
0007
15
452
32.500,00
1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
Projeto
0007
15
452
480.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Projeto
0007
15
452
677.500,00
1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
Projeto
0007
15
452
17.500,00
1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto
0007
15
452
7.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
Projeto
0007
15
451
24.500,00
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Projeto
0007
15
451
210.500,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Projeto
0007
15
451
130.000,00
1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Projeto
0007
15
451
207.500,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Projeto
0007
15
451
255.000,00
2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Atividade
0007
04
452
117.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Atividade
0007
25
452
287.000,00
2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
Atividade
0007
15
452
8.500,00
2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Atividade
0007
15
452
13.750,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Atividade
0007
04
122
1.386.750,00
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
Atividade
0007
04
122
162.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
17
4.102.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Projeto
0009
20
605
62.500,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Projeto
0009
20
608
187.500,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto
0009
20
608
12.500,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Projeto
0009
20
605
87.500,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Projeto
0009
20
605
62.500,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
Atividade
0009
20
606
102.500,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Atividade
0009
20
608
12.500,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Atividade
0009
20
606
52.500,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Atividade
0009
20
608
3.750,00
2041 - LIMPEZA DE BARREIROS
Atividade
0009
20
605
13.200,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Atividade
0009
20
608
7.500,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Atividade
0009
20
608
7.500,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Atividade
0009
20
608
7.500,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Atividade
0009
20
608
7.500,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Atividade
0002
04
122
127.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
15
753.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Atividade
0002
13
122
77.000,00
2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Atividade
0012
13
392
32.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
2
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Projeto
0010
23
695
96.100,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Atividade
0002
04
122
62.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
2
158.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Atividade
0002
04
122
177.000,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Atividade
0011
27
812
26.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Atividade
0011
27
812
35.050,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
3
238.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade
0010
99
999
287.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
1
287.500,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
82
18.788.075,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
U.O.: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
125.000,00
1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
Projeto
0004
10
303
250.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
270.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
250.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Projeto
0004
10
301
212.500,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
270.000,00
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Projeto
0004
10
301
87.500,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
688.750,00
2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
Atividade
0005
10
301
560.000,50
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Atividade
0005
10
304
187.500,00
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Atividade
0005
10
302
553.300,00
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atividade
0005
10
304
145.000,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Atividade
0004
10
301
23.125,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
Atividade
0005
10
303
305.300,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atividade
0005
10
305
329.600,00
2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONS. MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
0004
10
301
12.500,00
2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Atividade
0004
10
301
14.500,00
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
0002
10
122
2.200.000,00
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
Atividade
0005
10
301
700.530,00
2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
Atividade
0005
10
301
187.500,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
Atividade
0005
10
301
712.419,50
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Atividade
0004
10
301
36.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
22
8.121.025,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
22
8.121.025,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
U.O.: 04010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Projeto
0008
08
244
64.500,00
2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
0002
08
122
425.000,00
2008 - GESTÃO- PROGRAMA INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL-IGD-PAB
Atividade
0008
08
244
121.000,00
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Atividade
0008
08
244
12.500,00
2011 - PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS
Atividade
0008
08
244
200.000,00
2013 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Atividade
0008
08
244
65.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD- SUAS
Atividade
0008
08
244
27.000,00
2018 - COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - PBF
Atividade
0008
08
244
33.400,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEAIS CONSELHOS
Atividade
0008
08
244
12.500,00
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Atividade
0008
08
244
130.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
10
1.090.900,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
10
1.090.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2023
ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
U.O.: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Projeto
0001
01
031
87.500,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
0001
01
031
125.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atividade
0001
01
031
1.287.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
3
1.500.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações:
3
1.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2023
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
595.175,00
01 - Legislativa
1.500.000,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
143.125,00
04 - Administração
5.428.575,00
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.125,00
08 - Assistência Social
1.090.900,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.945.600,00
10 - Saúde
8.121.025,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.000,00
12 - Educação
9.662.650,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.977.975,00
13 - Cultura
109.000,00
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
187.500,00
15 - Urbanismo
2.149.250,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB
-3.377.500,00
20 - Agricultura
626.950,00
23 - Comércio e Serviços
96.100,00
25 - Energia
287.000,00
27 - Desporto e Lazer
61.050,00
28 - Encargos Especiais
80.000,00
99 - Reserva
287.500,00
Total Receita:
29.500.000,00
Total Despesa:
29.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2023
Detalhamento
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
25 - Energia
287.000,00
23 - Comércio e Serviços
96.100,00
27 - Desporto e Lazer
61.050,00
99 - Reserva
287.500,00
28 - Encargos Especiais
80.000,00
12 - Educação
9.662.650,00
04 - Administração
5.428.575,00
13 - Cultura
109.000,00
20 - Agricultura
626.950,00
15 - Urbanismo
2.149.250,00
Total
18.788.075,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10 - Saúde
8.121.025,00
Total
8.121.025,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
08 - Assistência Social
1.090.900,00
Total
1.090.900,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.500.000,00
Total
1.500.000,00