GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL 464-A DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023- LOA P/2024- BARCELONA /RN
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 464-A DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023- LOA P/2024- BARCELONA /RN
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
Barcelona/RN, 22 de Novembro de 2023.
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Barcelona - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o apenso Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o próximo exercício financeiro, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Barcelona, em cumprimento ao disposto no §5º do artigo 165 da Constituição Federal e no artigo 5º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Esta proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento dos Poderes do Município, incluindo seus fundos, órgãos e entidades instituídas e mantidas pelo poder público, e tem como objetivo maior melhorar a qualidade de vida da população de Barcelona, através dos serviços prestados por esta Prefeitura.
Cabe ainda registrar que esta proposta de Lei Orçamentária Anual, como instrumento imprescindível na administração pública, está devidamente compatibilizada com a Lei do Plano Plurianual 2022-2025 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, constituindo-se também, como um mecanismo de controle na aplicação dos recursos públicos, que deverão ser utilizados na execução dos programas com seus respectivos projetos e atividades.
São essas as considerações que nos ensejam o envio da mensagem da Lei Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual compartilhamos a responsabilidade conjunta de dotar o nosso Município de uma Lei que, de fato, passe a se constituir como um instrumento efetivo de planejamento, de orçamento e de gestão, possibilitando o atendimento dos anseios da população de Barcelona com eficiência, eficácia e efetividade. Por fim, acredito que o presente Projeto de Lei encontrará a melhor ressonância e compreensão por parte dos ilustres membros dessa Casa de Leis, considerando a elevada importância da matéria.
Na expectativa do pronto acolhimento e aprovação dentro do prazo legal, renovo votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
FABIANO LOPES PEREIRA:029549 68435
Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-** Dados: 2023.11.22 11:45:14 -03'00'
TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXOS:
ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA PORFONTE DE RECURSOS
ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS
ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
ANEXO XIII – PROGRAMAÇÃO REFERENTE À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (CF ART.212 E ART. 212-A)
ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL 2024
ANEXO XVI – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024
FABIANO LOPES PEREIRA:0295496843 5
Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-**
Dados: 2023.11.22 11:44:54 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº464-A DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Barcelona para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 22.517.703,89(Vinte e Dois Milhões e Quinhentos e Dezessete Mil e Setecentos e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos).
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 9.932.296,11 (Nove Milhões e Novecentos e Trinta e Dois Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO I
Descrição
Dest. Ordinária
Dest. Vinculada
Valor
RECEITAS CORRENTES.
17.490.212,64
10.961.980,00
28.452.192,64
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
230.492,50
315.700,00
546.192,50
RECEITA PATRIMONIAL
52.250,00
105.187,50
157.437,50
RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
0,00
3.437,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
17.176.532,64
10.541.092,50
27.717.625,14
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
0,00
27.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
3.997.807,36
3.997.807,36
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
3.791.557,36
3.791.557,36
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
206.250,00
206.250,00
TOTAL
17.490.212,64
14.959.787,36
32.450.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 32.450.000,00 (Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais ), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I - Por Órgãos
QUADRO II
Órgãos
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
0,00
1.130.990,00
0,00
1.130.990,00
BARCELONA
MUNICIPIO DE BARCELONA
20.917.703,89
73.150,00
0,00
20.990.853,89
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.600.000,00
0,00
0,00
1.600.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
0,00
8.728.156,11
0,00
8.728.156,11
TOTAL
22.517.703,89
9.932.296,11
0,00
32.450.000,00
II - Por Funções de Governo
QUADRO III
Função
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
Legislativa
1.600.000,00
0,00
0,00
1.600.000,00
Administração
6.024.750,14
10.000,00
0,00
6.034.750,14
Assistência Social
0,00
1.130.990,00
0,00
1.130.990,00
Saúde
0,00
8.718.156,11
0,00
8.718.156,11
Educação
11.081.918,75
73.150,00
0,00
11.155.068,75
Cultura
205.700,00
0,00
0,00
205.700,00
Urbanismo
1.910.875,00
0,00
0,00
1.910.875,00
Agricultura
689.645,00
0,00
0,00
689.645,00
Comércio e Serviços
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Energia
315.700,00
0,00
0,00
315.700,00
Desporto e Lazer
67.155,00
0,00
0,00
67.155,00
Encargos Especiais
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Reserva
316.250,00
0,00
0,00
316.250,00
TOTAL
22.517.703,89
9.932.296,11
0,00
32.450.000,00
III - Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica
Fiscal
Seguridade
Investimento
Total
DESPESAS CORRENTES
16.155.053,89
7.539.916,25
0,00
23.694.970,14
Pessoal e encargos sociais
9.531.242,64
3.340.538,30
0,00
12.871.780,94
Outras despesas correntes
6.623.811,25
4.199.377,95
0,00
10.823.189,20
DESPESAS DE CAPITAL
6.046.400,00
2.392.379,86
0,00
8.438.779,86
Investimentos
5.444.250,00
2.392.379,86
0,00
7.836.629,86
Amortização da dívida
602.150,00
0,00
0,00
602.150,00
RESERVAS
316.250,00
0,00
0,00
316.250,00
RESERVAS
316.250,00
0,00
0,00
316.250,00
TOTAL
22.517.703,89
9.932.296,11
0,00
32.450.000,00
FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-** Dados: 2023.11.22 11:44:33 -03'00'
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50% (Cinquenta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. §1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
FABIANO LOPES PEREIRA:029549
Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-** 68435
Dados: 2023.11.22 11:44:18 -03'00'
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
FABIANO LOPES PEREIRA:02954968 435
Assinado de forma digital por FABIANO LOPES PEREIRA:***.***.***-**
Dados: 2023.11.22 11:43:52 -03'00'
Gabinete do Prefeito do Município de Barcelona
Barcelona/RN, em 22 de novembro de 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2024
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
546.192,50
01 - Legislativa
1.600.000,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
157.437,50
04 - Administração
6.034.750,14
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
08 - Assistência Social
1.130.990,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.569.957,36
10 - Saúde
8.718.156,11
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
12 - Educação
11.155.068,75
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.791.557,36
13 - Cultura
205.700,00
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
15 - Urbanismo
1.910.875,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB
-3.852.332,22
20 - Agricultura
689.645,00
23 - Comércio e Serviços
105.710,00
25 - Energia
315.700,00
27 - Desporto e Lazer
67.155,00
28 - Encargos Especiais
200.000,00
99 - Reserva
316.250,00
Total Receita:
32.450.000,00
Total Despesa:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
ExeVraclíocrio: 2024
Detalhamento
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
25 - Energia
315.700,00
23 - Comércio e Serviços
105.710,00
27 - Desporto e Lazer
67.155,00
99 - Reserva
316.250,00
28 - Encargos Especiais
200.000,00
12 - Educação
11.155.068,75
04 - Administração
6.024.750,14
13 - Cultura
205.700,00
20 - Agricultura
689.645,00
15 - Urbanismo
1.910.875,00
Total
20.990.853,89
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
10 - Saúde
8.718.156,11
04 - Administração
10.000,00
Total
8.728.156,11
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BARCELONA
08 - Assistência Social
1.130.990,00
Total
1.130.990,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.600.000,00
Total
1.600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Receita
Valor
Valor
Despesa
Valor
Valor
10000000 - RECEITAS CORRENTES.
32.304.524,86
30000000 - DESPESAS CORRENTES
23.694.970,14
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
546.192,50
31000000 - Pessoal e encargos sociais
12.871.780,94
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
157.437,50
33000000 - Outras despesas correntes
10.823.189,20
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
8.438.779,86
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.569.957,36
44000000 - Investimentos
7.836.629,86
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
46000000 - Amortização da dívida
602.150,00
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL
3.997.807,36
90000000 - RESERVAS
316.250,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.791.557,36
99000000 - RESERVAS
316.250,00
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
DEDUÇÃO RECEITA
-3.852.332,22
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.852.332,22
Total
32.450.000,00
Total
32.450.000,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES
32.304.524,86
3 - DESPESAS CORRENTES
23.694.970,14
2 - RECEITAS DE CAPITAL
3.997.807,36
4 - DESPESAS DE CAPITAL
8.438.779,86
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
316.250,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS
-3.852.332,22
Total da Receita
32.450.000,00
Total da Despesa
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
32.304.524,86
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
546.192,50
1110000000
IMPOSTOS
214.625,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
50.125,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
29.500,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
29.500,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
20.625,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
20.625,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
104.500,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
104.500,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
93.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
93.500,00
1113034000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
60.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
60.000,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
60.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
60.000,00
1120000000
TAXAS
15.867,50
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
9.625,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.625,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
9.625,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.242,50
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
6.242,50
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
6.242,50
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
315.700,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
315.700,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
315.700,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1131510100
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
315.700,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
157.437,50
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.500,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.500,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
5.500,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.500,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
150.562,50
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
150.562,50
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
150.562,50
1321010100
Rendimentos - Emenda Individual
150.562,50
1321010101
Rendimentos - FUNDEB
20.625,00
1321010102
Rendimentos - PNAE
3.300,00
1321010103
Rendimentos - PNATE
6.875,00
1321010104
Rendimentos - MDE
2.750,00
1321010105
Rendimentos - ROYALTIES
3.437,50
1321010106
Rendimentos - CIDE
1.512,50
1321010107
Rendimentos - CONVÊNIOS
55.000,00
1321010108
Rendimentos - NÃO VINCULADOS
35.750,00
1321010109
Rendimentos - PDDE
1.375,00
1321010110
Rendimentos - QSE
3.437,50
1321010111
Rendimentos - Saúde Livre
4.125,00
1321010112
Rendimentos - Custeio
6.875,00
1321010113
Rendimentos - FNAS Livre
2.750,00
1321010114
Rendimentos - FNAS Vinculado
2.750,00
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.375,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.437,50
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.437,50
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.437,50
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.437,50
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.569.957,36
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
22.633.907,36
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
18.050.786,11
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
18.030.161,11
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
16.530.161,11
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.530.161,11
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.500.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
1.500.000,00
Extraordinárias - Principal
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
800.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
20.625,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.625,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
385.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
385.000,00
1712521000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89
55.000,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
55.000,00
1712523000
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50
123.750,00
1712523100
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
123.750,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
206.250,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
206.250,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.558.115,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.558.115,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.264.835,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.264.835,00
1713501101
Atenção Primária
203.115,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
456.720,00
1713501103
ESF - Estratégia Saúde da Família
330.000,00
1713501104
Saúde Bucal
82.500,00
1713501105
Outras Transferências - Atenção Primária
192.500,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
670.885,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
670.885,00
1713502101
MAC - Média e Alta Complexidade
318.395,00
1713502102
COVID 19 - Atenção Especializada
352.490,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
110.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
110.000,00
1713503101
Vigilância Epidemiológica
110.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
35.750,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
35.750,00
1713504101
Assistência Farmacêurtica
35.750,00
1713505000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
201.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
201.000,00
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
275.645,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
275.645,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
534.062,50
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
183.162,50
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
183.162,50
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
17.050,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
17.050,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
130.900,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
130.900,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
11.000,00
1714520102
PNAE PRE ESCOLA
11.000,00
1714520103
PNAE - EJA
20.900,00
1714520104
PNAE - FUNDAMENTAL
88.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
148.500,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
148.500,00
1714530101
PNATE - Transporte Escolar
148.500,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
54.450,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
54.450,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
190.300,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
160.600,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
160.600,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
29.700,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
29.700,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
592.940,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
592.940,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
592.940,00
1716500101
Bloco Proteção Social Básica
137.500,00
1716500102
Bloco Bolsa Família
96.250,00
1716500103
Bloco Primeira Infância no SUAS
228.690,00
1716500104
Bloco Sistema Único de Assistência Social
61.750,00
1716500105
Outras Transferências - FNDE
68.750,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
68.750,00
1717510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
34.375,00
1717510100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
34.375,00
1717540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
34.375,00
1717540100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
34.375,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
253.953,75
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
253.953,75
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
253.953,75
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.274.075,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.738.375,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
2.620.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.620.000,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
84.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
84.000,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
6.875,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.875,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
27.500,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
27.500,00
1721530101
Cota Parte - CIDE
27.500,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
275.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
275.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
275.000,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
20.625,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.625,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.625,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
240.075,00
1729520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
171.325,00
1729520100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
171.325,00
1729520101
PETERN
171.325,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
68.750,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
68.750,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.661.975,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.661.975,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.661.975,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.661.975,00
1751500101
FUNDEB
5.661.975,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
27.500,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
13.750,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
13.750,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
13.750,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
13.750,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
13.750,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
13.750,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
3.997.807,36
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.791.557,36
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.476.033,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
137.500,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
137.500,00
2411501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
137.500,00
2411501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
137.500,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
137.500,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
137.500,00
2412501000
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
137.500,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
137.500,00
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
137.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
137.500,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
137.500,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.513.533,00
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
519.783,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
519.783,00
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000,00
2414530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
412.500,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
412.500,00
2414540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
212.500,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
212.500,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
68.750,00
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
68.750,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
550.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
550.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
550.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.315.524,36
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
165.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
165.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
165.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
944.274,36
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
34.375,00
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
34.375,00
2422510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
34.375,00
2422510100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
34.375,00
2422520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
102.239,50
2422520100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
102.239,50
2422530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
305.784,86
2422530100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
305.784,86
2422540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
137.500,00
2422540100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
137.500,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
330.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
330.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
206.250,00
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
206.250,00
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
206.250,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
206.250,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.852.332,22
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-3.310.157,22
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-3.310.157,22
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-3.306.032,22
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-3.306.032,22
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.306.032,22
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-4.125,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-4.125,00
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-542.175,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-542.175,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-524.000,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-524.000,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-16.800,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-16.800,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-1.375,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.375,00
Total da Receita:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
778.540,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
578.125,00
31900000
Aplicações diretas
578.125,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
45.075,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
45.075,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
316.875,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
316.875,00
31901300 -
Obrigações patronais
193.150,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
193.150,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.300,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.300,00
31909100 -
Sentenças judiciais
4.200,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
4.200,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
12.425,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
12.425,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
33000000
Outras despesas correntes
200.415,00
33900000
Aplicações diretas
200.415,00
33901400 -
Diárias - civil
17.200,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
17.200,00
33903000 -
Material de consumo
86.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
86.500,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
2.000,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
2.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.550,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.550,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
18.300,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
18.300,00
33903500 -
Serviços de consultoria
10.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
10.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
11.400,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
11.400,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.500,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
6.765,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.765,00
33909300 -
Indenizações e restituições
3.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
3.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
101.460,00
44000000
Investimentos
101.460,00
44900000
Aplicações diretas
101.460,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
101.460,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
101.460,00
Total Unidade:
880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
32.100,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
31900000
Aplicações diretas
19.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
5.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
5.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
10.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
10.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33000000
Outras despesas correntes
13.100,00
33900000
Aplicações diretas
13.100,00
33901300 -
Obrigações patronais
3.000,00
33901300 - 15000000
Obrigações patronais
3.000,00
33901400 -
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.000,00
33903000 -
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
2.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
44000000
Investimentos
5.500,00
44900000
Aplicações diretas
5.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
5.500,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Total Unidade:
37.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.912.486,39
31000000
Pessoal e encargos sociais
678.636,39
31900000
Aplicações diretas
678.636,39
31900400 -
Contratação por tempo determinado
130.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
130.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
314.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
314.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
142.636,39
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
142.636,39
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
55.000,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
55.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
33000000
Outras despesas correntes
1.233.850,00
33900000
Aplicações diretas
1.233.850,00
33901400 -
Diárias - civil
68.750,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
68.750,00
33903000 -
Material de consumo
200.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
200.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
27.500,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
27.500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
137.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
137.500,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
15.000,00
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
15.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904700 -
Obrigações tributárias e contributivas
400.000,00
33904700 - 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
400.000,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
10.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
10.000,00
33905900 -
Pensões especiais
10.000,00
33905900 - 15000000
Pensões especiais
10.000,00
33909100 -
Sentenças judiciais
5.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
5.000,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
35.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
35.000,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
614.150,00
44000000
Investimentos
12.000,00
44900000
Aplicações diretas
12.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
12.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
12.000,00
46000000
Amortização da dívida
602.150,00
46900000
Aplicações diretas
602.150,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
46907100 -
Principal da dívida contratual resgatado
602.150,00
46907100 - 15000000
Principal da dívida contratual resgatado
602.150,00
Total Unidade:
2.526.636,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder:
2 - Poder Executivo
Órgão:
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO:
02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
368.050,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
207.000,00
31900000
Aplicações diretas
207.000,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
15.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
62.050,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
62.050,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.750,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.750,00
33000000
Outras despesas correntes
161.050,00
33900000
Aplicações diretas
161.050,00
33903000 -
Material de consumo
35.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
35.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
33903500 -
Serviços de consultoria
30.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
30.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
20.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
20.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
60.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
60.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
2.750,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
2.750,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
44000000
Investimentos
11.000,00
44900000
Aplicações diretas
11.000,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
11.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Total Unidade:
379.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
8.769.213,75
31000000
Pessoal e encargos sociais
5.760.267,50
31900000
Aplicações diretas
5.760.267,50
31900400 -
Contratação por tempo determinado
944.450,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
8.800,00
31900400 - 15001001
Contratação por tempo determinado
250.900,00
31900400 - 15400001
Contratação por tempo determinado
357.500,00
31900400 - 15401070
Contratação por tempo determinado
316.250,00
31900400 - 15411070
Contratação por tempo determinado
11.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.919.925,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
216.500,00
31901100 - 15001001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
287.375,00
31901100 - 15400001
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
233.750,00
31901100 - 15401070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3.114.375,00
31901100 - 15410000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.600,00
31901100 - 15411070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.600,00
31901100 - 15420000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
48.125,00
31901100 - 15421070
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
6.600,00
31901300 -
Obrigações patronais
826.100,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
14.300,00
31901300 - 15001001
Obrigações patronais
113.300,00
31901300 - 15400001
Obrigações patronais
110.000,00
31901300 - 15401070
Obrigações patronais
583.000,00
31901300 - 15411070
Obrigações patronais
5.500,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
41.800,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31901600 - 15001001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
7.700,00
31901600 - 15400001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.500,00
31901600 - 15401070
Outras despesas variáveis - pessoal civil
22.000,00
31901600 - 15421070
Outras despesas variáveis - pessoal civil
5.500,00
31909100 -
Sentenças judiciais
11.000,00
31909100 - 15001001
Sentenças judiciais
11.000,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
10.392,50
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
9.292,50
31909300 -
Indenizações e restituições
6.600,00
31909300 - 15001001
Indenizações e restituições
6.600,00
33000000
Outras despesas correntes
3.008.946,25
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.100,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.100,00
33900000
Aplicações diretas
3.007.846,25
33901400 -
Diárias - civil
17.600,00
33901400 - 15001001
Diárias - civil
11.000,00
33901400 - 15400001
Diárias - civil
6.600,00
33901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
33.000,00
33901600 - 15400001
Outras despesas variáveis - pessoal civil
33.000,00
33903000 -
Material de consumo
1.308.725,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
102.200,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
741.600,00
33903000 - 15400001
Material de consumo
130.625,00
33903000 - 15500000
Material de consumo
100.000,00
33903000 - 15510000
Material de consumo
11.000,00
33903000 - 15520000
Material de consumo
107.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33903000 - 15530000
Material de consumo
68.750,00
33903000 - 15760000
Material de consumo
41.250,00
33903000 - 17010000
Material de consumo
5.500,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
33903300 - 15001001
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
33903500 -
Serviços de consultoria
5.500,00
33903500 - 15001001
Serviços de consultoria
5.500,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
433.325,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.400,00
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
128.700,00
33903600 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
226.875,00
33903600 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
20.000,00
33903600 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.300,00
33903600 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
36.300,00
33903600 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.040.221,25
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.650,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
887.021,25
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
34.375,00
33903900 - 15500000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
33903900 - 15510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.750,00
33903900 - 15530000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
34.375,00
33903900 - 15760000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.250,00
33903900 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
8.800,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.500,00
33904000 - 15001001
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.500,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
6.600,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15001001
Auxílio-alimentação
5.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
14.300,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15001001
Sentenças judiciais
13.200,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
123.275,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.600,00
33909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
57.200,00
33909200 - 15400001
Despesas de exercícios anteriores
6.875,00
33909200 - 15500000
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
33909200 - 15510000
Despesas de exercícios anteriores
1.375,00
33909200 - 15520000
Despesas de exercícios anteriores
26.400,00
33909200 - 15530000
Despesas de exercícios anteriores
15.950,00
33909200 - 15760000
Despesas de exercícios anteriores
6.875,00
33909300 -
Indenizações e restituições
9.900,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15001001
Indenizações e restituições
8.800,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.385.855,00
44000000
Investimentos
2.385.855,00
44900000
Aplicações diretas
2.385.855,00
44903000 -
Material de consumo
41.800,00
44903000 - 15001001
Material de consumo
12.100,00
44903000 - 17000000
Material de consumo
29.700,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
48.400,00
44903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
14.300,00
44903600 - 17000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
34.100,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
67.100,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.600,00
44903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
18.700,00
44903900 - 17000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
41.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44905100 -
Obras e instalações
1.412.375,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
6.875,00
44905100 - 15001001
Obras e instalações
305.250,00
44905100 - 15400001
Obras e instalações
440.000,00
44905100 - 15420000
Obras e instalações
11.000,00
44905100 - 15500000
Obras e instalações
6.600,00
44905100 - 15690000
Obras e instalações
13.200,00
44905100 - 15990000
Obras e instalações
18.700,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
610.750,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
804.080,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.100,00
44905200 - 15001001
Equipamentos e material permanente
232.430,00
44905200 - 15400001
Equipamentos e material permanente
61.875,00
44905200 - 15420000
Equipamentos e material permanente
89.375,00
44905200 - 15500000
Equipamentos e material permanente
28.000,00
44905200 - 15690000
Equipamentos e material permanente
41.250,00
44905200 - 15700000
Equipamentos e material permanente
49.500,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
300.550,00
44909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
44909200 - 15001001
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
44909300 -
Indenizações e restituições
6.600,00
44909300 - 15001001
Indenizações e restituições
6.600,00
Total Unidade:
11.155.068,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.055.338,75
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.024.913,75
31900000
Aplicações diretas
1.024.913,75
31900400 -
Contratação por tempo determinado
250.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
250.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
500.163,75
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
500.163,75
31901300 -
Obrigações patronais
259.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
259.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
3.550,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
3.550,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
33000000
Outras despesas correntes
1.030.425,00
33900000
Aplicações diretas
1.030.425,00
33903000 -
Material de consumo
286.625,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
272.875,00
33903000 - 17510000
Material de consumo
13.750,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
126.375,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
112.625,00
33903600 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
581.075,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
292.875,00
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
288.200,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33909100 -
Sentenças judiciais
2.200,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
2.200,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
17.050,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
17.050,00
33909300 -
Indenizações e restituições
5.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.148.300,00
44000000
Investimentos
2.148.300,00
44900000
Aplicações diretas
2.148.300,00
44903000 -
Material de consumo
36.300,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
36.300,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
34.100,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
34.100,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
29.700,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
29.700,00
44905100 -
Obras e instalações
1.875.500,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
444.762,50
44905100 - 17000000
Obras e instalações
666.925,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
375.375,00
44905100 - 17040000
Obras e instalações
388.437,50
44905200 -
Equipamentos e material permanente
120.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
44909300 -
Indenizações e restituições
52.700,00
44909300 - 15000000
Indenizações e restituições
52.700,00
Total Unidade:
4.203.638,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
407.220,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
78.100,00
31900000
Aplicações diretas
78.100,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
6.875,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
6.875,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
61.050,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
61.050,00
31901300 -
Obrigações patronais
6.875,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
6.875,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
33000000
Outras despesas correntes
329.120,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.100,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.100,00
33900000
Aplicações diretas
328.020,00
33901400 -
Diárias - civil
1.100,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.100,00
33903000 -
Material de consumo
79.750,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
79.750,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
8.250,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
8.250,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
1.100,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
1.100,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
88.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
88.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
133.045,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
133.045,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
13.475,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
13.475,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
422.125,00
44000000
Investimentos
422.125,00
44900000
Aplicações diretas
422.125,00
44903000 -
Material de consumo
9.900,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
9.900,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.600,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.600,00
44903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.850,00
44903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.850,00
44905100 -
Obras e instalações
152.900,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
55.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
97.900,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
248.875,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
111.375,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2024 Categoria
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
108.487,50
44905200 - 17500000
Equipamentos e material permanente
29.012,50
Total Unidade:
829.345,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
192.325,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
74.400,00
31900000
Aplicações diretas
74.400,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
20.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
20.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
33000000
Outras despesas correntes
117.925,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.100,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.100,00
33900000
Aplicações diretas
116.825,00
33901400 -
Diárias - civil
2.200,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.200,00
33903000 -
Material de consumo
7.975,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
7.975,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
64.900,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
15.400,00
33903100 - 17150000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
34.500,00
33903100 - 17160000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
15.000,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
11.000,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
11.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
1.100,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
1.100,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
8.575,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.575,00
33903600 - 17150000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.000,00
33903600 - 17160000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.000,00
33903900 - 17150000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.500,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.375,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.375,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
13.375,00
44000000
Investimentos
13.375,00
44900000
Aplicações diretas
13.375,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
13.375,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
13.375,00
Total Unidade:
205.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
88.625,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
74.400,00
31900000
Aplicações diretas
74.400,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
10.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
40.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
20.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
20.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
33000000
Outras despesas correntes
14.225,00
33900000
Aplicações diretas
14.225,00
33903000 -
Material de consumo
6.875,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
6.875,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.375,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.375,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.675,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.675,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
107.085,00
44000000
Investimentos
107.085,00
44900000
Aplicações diretas
107.085,00
44903000 -
Material de consumo
2.750,00
44903000 - 15000000
Material de consumo
2.750,00
44903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.200,00
44903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.200,00
44905100 -
Obras e instalações
73.150,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
68.750,00
44905100 - 17010000
Obras e instalações
4.400,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
28.985,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
1.375,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
2.200,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
25.410,00
Total Unidade:
195.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
254.980,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
101.750,00
31900000
Aplicações diretas
101.750,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
13.750,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
13.750,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
55.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
55.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
27.500,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
27.500,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.200,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
2.200,00
33000000
Outras despesas correntes
153.230,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.100,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.100,00
33900000
Aplicações diretas
152.130,00
33901400 -
Diárias - civil
2.200,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
2.200,00
33903000 -
Material de consumo
62.150,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
62.150,00
33903100 -
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
8.250,00
33903100 - 15000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
8.250,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
4.400,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
4.400,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.650,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
12.650,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.980,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
45.980,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.500,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
6.875,00
44000000
Investimentos
6.875,00
44900000
Aplicações diretas
6.875,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
6.875,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
6.875,00
Total Unidade:
261.855,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
316.250,00
99000000
RESERVAS
316.250,00
99990000
A definir
316.250,00
99999900 -
A classificar
316.250,00
99999999 -
Reserva de contingência
316.250,00
99999999 - 15000000
Reserva de contingência
316.250,00
Total Unidade:
316.250,00
Total Órgão:
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
6.452.176,25
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.884.713,30
31900000
Aplicações diretas
2.884.713,30
31900400 -
Contratação por tempo determinado
902.739,55
31900400 - 15001002
Contratação por tempo determinado
499.250,00
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
303.489,55
31900400 - 16050000
Contratação por tempo determinado
100.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.323.380,00
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
569.000,00
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
307.660,00
31901100 - 16040000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
346.720,00
31901100 - 16050000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
100.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
614.343,75
31901300 - 15001002
Obrigações patronais
331.443,75
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
282.900,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
4.300,00
31901600 - 15001002
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31901600 - 16000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.100,00
31901600 - 16050000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
1.000,00
31909100 -
Sentenças judiciais
3.850,00
31909100 - 15001002
Sentenças judiciais
1.650,00
31909100 - 16000000
Sentenças judiciais
2.200,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
33.900,00
31909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
17.600,00
31909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
16.300,00
31909300 -
Indenizações e restituições
2.200,00
31909300 - 15001002
Indenizações e restituições
1.650,00
31909300 - 16000000
Indenizações e restituições
550,00
33000000
Outras despesas correntes
3.567.462,95
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
58.300,00
33504100 -
Contribuições
58.300,00
33504100 - 15001002
Contribuições
58.300,00
33900000
Aplicações diretas
3.509.162,95
33901400 -
Diárias - civil
27.687,50
33901400 - 15001002
Diárias - civil
24.687,50
33901400 - 16000000
Diárias - civil
3.000,00
33903000 -
Material de consumo
1.535.238,00
33903000 - 15001002
Material de consumo
1.005.350,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
254.563,00
33903000 - 16020000
Material de consumo
275.325,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
491.365,00
33903200 - 15001002
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
134.200,00
33903200 - 16000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
55.000,00
33903200 - 16020000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
77.165,00
33903200 - 17000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
225.000,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
37.200,00
33903300 - 15001002
Passagens e despesas com locomoção
35.000,00
33903300 - 16000000
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
277.211,45
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
124.125,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
153.086,45
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.039.600,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
617.250,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
422.350,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.500,00
33904000 - 15001002
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
5.500,00
33909100 -
Sentenças judiciais
2.200,00
33909100 - 15001002
Sentenças judiciais
550,00
33909100 - 16000000
Sentenças judiciais
1.650,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
92.061,00
33909200 - 15001002
Despesas de exercícios anteriores
38.950,00
33909200 - 16000000
Despesas de exercícios anteriores
53.111,00
33909300 -
Indenizações e restituições
1.100,00
33909300 - 15001002
Indenizações e restituições
550,00
33909300 - 16000000
Indenizações e restituições
550,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.275.979,86
44000000
Investimentos
2.275.979,86
44900000
Aplicações diretas
2.275.979,86
44905100 -
Obras e instalações
1.077.409,86
44905100 - 15001002
Obras e instalações
237.125,00
44905100 - 16000000
Obras e instalações
4.000,00
44905100 - 16010000
Obras e instalações
82.500,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
383.370,50
44905100 - 17010000
Obras e instalações
370.414,36
44905200 -
Equipamentos e material permanente
1.154.570,00
44905200 - 15001002
Equipamentos e material permanente
498.000,00
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
69.070,00
44905200 - 16010000
Equipamentos e material permanente
220.000,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
220.000,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
147.500,00
44909300 -
Indenizações e restituições
44.000,00
44909300 - 17000000
Indenizações e restituições
44.000,00
Total Unidade:
8.728.156,11
Total Órgão:
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.016.790,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
405.225,00
31900000
Aplicações diretas
405.225,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
115.700,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
55.000,00
31900400 - 16000000
Contratação por tempo determinado
1.000,00
31900400 - 16600000
Contratação por tempo determinado
59.700,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
184.550,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
120.000,00
31901100 - 16000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.000,00
31901100 - 16600000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
63.550,00
31901300 -
Obrigações patronais
96.725,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
68.475,00
31901300 - 16000000
Obrigações patronais
1.000,00
31901300 - 16600000
Obrigações patronais
27.250,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.750,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
2.200,00
31901600 - 16600000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
550,00
31909100 -
Sentenças judiciais
1.100,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
550,00
31909100 - 16600000
Sentenças judiciais
550,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
2.750,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
1.650,00
31909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
1.100,00
31909300 -
Indenizações e restituições
1.650,00
31909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.100,00
31909300 - 16600000
Indenizações e restituições
550,00
33000000
Outras despesas correntes
611.565,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
33504300 -
Subvenções sociais
1.100,00
33504300 - 15000000
Subvenções sociais
1.100,00
33900000
Aplicações diretas
605.465,00
33901400 -
Diárias - civil
15.825,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
9.875,00
33901400 - 16000000
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 16600000
Diárias - civil
4.950,00
33903000 -
Material de consumo
179.315,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
35.375,00
33903000 - 16000000
Material de consumo
1.000,00
33903000 - 16600000
Material de consumo
142.940,00
33903200 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
96.375,00
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
27.625,00
33903200 - 16600000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
68.750,00
33903300 -
Passagens e despesas com locomoção
2.750,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
2.750,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
64.225,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
20.575,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
33903600 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
42.650,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
109.750,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
26.250,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
82.500,00
33904000 -
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.875,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Categoria
33904000 - 15000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
6.875,00
33904600 -
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904600 - 15000000
Auxílio-alimentação
1.100,00
33904800 -
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
100.100,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
31.350,00
33904800 - 16600000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
68.750,00
33909100 -
Sentenças judiciais
1.650,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
1.100,00
33909100 - 16600000
Sentenças judiciais
550,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
25.025,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
6.875,00
33909200 - 16600000
Despesas de exercícios anteriores
18.150,00
33909300 -
Indenizações e restituições
2.475,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
1.650,00
33909300 - 16600000
Indenizações e restituições
825,00
33930000 -
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
5.000,00
33933000 -
Material de consumo
5.000,00
33933000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
114.200,00
44000000
Investimentos
114.200,00
44900000
Aplicações diretas
114.200,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
114.200,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
33.075,00
44905200 - 16600000
Equipamentos e material permanente
12.375,00
44905200 - 17000000
Equipamentos e material permanente
41.250,00
44905200 - 17010000
Equipamentos e material permanente
27.500,00
Total Unidade:
1.130.990,00
Total Órgão:
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidado
Classificação
Especificação
Desdob.
Elemento
Exercício: 2024 Categoria
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.367.125,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
985.250,00
31900000
Aplicações diretas
985.250,00
31900400 -
Contratação por tempo determinado
30.000,00
31900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
30.000,00
31901100 -
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
750.000,00
31901100 - 15000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
750.000,00
31901300 -
Obrigações patronais
170.000,00
31901300 - 15000000
Obrigações patronais
170.000,00
31901600 -
Outras despesas variáveis - pessoal civil
16.500,00
31901600 - 15000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
16.500,00
31909100 -
Sentenças judiciais
13.750,00
31909100 - 15000000
Sentenças judiciais
13.750,00
31909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
31909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33000000
Outras despesas correntes
381.875,00
33900000
Aplicações diretas
381.875,00
33901400 -
Diárias - civil
6.875,00
33901400 - 15000000
Diárias - civil
6.875,00
33903000 -
Material de consumo
50.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
50.000,00
33903600 -
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
13.750,00
33903900 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
300.000,00
33904700 -
Obrigações tributárias e contributivas
6.250,00
33904700 - 15000000
Obrigações tributárias e contributivas
6.250,00
33909200 -
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
33909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
232.875,00
44000000
Investimentos
232.875,00
44900000
Aplicações diretas
232.875,00
44905100 -
Obras e instalações
141.500,00
44905100 - 15000000
Obras e instalações
141.500,00
44905200 -
Equipamentos e material permanente
91.375,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
91.375,00
Total Unidade:
1.600.000,00
Total Órgão:
1.600.000,00
Total Geral:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
23.694.970,14
31000000
Pessoal e encargos sociais
12.871.780,94
31900000
Aplicações diretas
12.871.780,94
31900400
Contratação por tempo determinado
2.478.589,55
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.634.943,75
31901300
Obrigações patronais
2.438.380,14
31901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
88.900,00
31909100
Sentenças judiciais
96.500,00
31909200
Despesas de exercícios anteriores
113.767,50
31909300
Indenizações e restituições
20.700,00
33000000
Outras despesas correntes
10.823.189,20
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
63.800,00
33504100
Contribuições
58.300,00
33504300
Subvenções sociais
5.500,00
33900000
Aplicações diretas
10.754.389,20
33901300
Obrigações patronais
3.000,00
33901400
Diárias - civil
160.437,50
33901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
33.000,00
33903000
Material de consumo
3.840.153,00
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
75.150,00
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
613.940,00
33903300
Passagens e despesas com locomoção
115.550,00
33903500
Serviços de consultoria
73.000,00
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.196.386,45
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.667.846,25
33904000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
32.875,00
33904600
Auxílio-alimentação
15.400,00
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
406.250,00
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
121.100,00
33905900
Pensões especiais
10.000,00
33909100
Sentenças judiciais
31.950,00
33909200
Despesas de exercícios anteriores
329.376,00
33909300
Indenizações e restituições
28.975,00
33930000
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
5.000,00
33933000
Material de consumo
5.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
8.438.779,86
44000000
Investimentos
7.836.629,86
44900000
Aplicações diretas
7.836.629,86
44903000
Material de consumo
90.750,00
44903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
91.300,00
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
100.650,00
44905100
Obras e instalações
4.732.834,86
44905200
Equipamentos e material permanente
2.712.295,00
44909200
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
44909300
Indenizações e restituições
103.300,00
46000000
Amortização da dívida
602.150,00
46900000
Aplicações diretas
602.150,00
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
602.150,00
90000000
RESERVAS
316.250,00
99000000
RESERVAS
316.250,00
99990000
A definir
316.250,00
99999900
A classificar
316.250,00
99999999
Reserva de contingência
316.250,00
Total Despesa:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação - Consolidado
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
30000000
DESPESAS CORRENTES
778.540,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
578.125,00
31900000
Aplicações diretas
578.125,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
200.415,00
33900000
Aplicações diretas
200.415,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
101.460,00
44000000
Investimentos
101.460,00
44900000
Aplicações diretas
101.460,00
0,00
Total Unidade:
880.000,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
32.100,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
19.000,00
31900000
Aplicações diretas
19.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
13.100,00
33900000
Aplicações diretas
13.100,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.500,00
44000000
Investimentos
5.500,00
44900000
Aplicações diretas
5.500,00
0,00
Total Unidade:
37.600,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.912.486,39
31000000
Pessoal e encargos sociais
678.636,39
31900000
Aplicações diretas
678.636,39
0,00
33000000
Outras despesas correntes
1.233.850,00
33900000
Aplicações diretas
1.233.850,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
614.150,00
44000000
Investimentos
12.000,00
44900000
Aplicações diretas
12.000,00
0,00
46000000
Amortização da dívida
602.150,00
46900000
Aplicações diretas
602.150,00
0,00
Total Unidade:
2.526.636,39
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
368.050,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
207.000,00
31900000
Aplicações diretas
207.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
161.050,00
33900000
Aplicações diretas
161.050,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
44000000
Investimentos
11.000,00
44900000
Aplicações diretas
11.000,00
0,00
Total Unidade:
379.050,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
8.769.213,75
31000000
Pessoal e encargos sociais
5.760.267,50
31900000
Aplicações diretas
927.967,50
4.832.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
33000000
Outras despesas correntes
3.008.946,25
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.992.071,25
1.015.775,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.385.855,00
44000000
Investimentos
2.385.855,00
44900000
Aplicações diretas
609.455,00
1.776.400,00
Total Unidade:
11.155.068,75
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
30000000
DESPESAS CORRENTES
2.055.338,75
31000000
Pessoal e encargos sociais
1.024.913,75
31900000
Aplicações diretas
1.024.913,75
0,00
33000000
Outras despesas correntes
1.030.425,00
33900000
Aplicações diretas
714.725,00
315.700,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.148.300,00
44000000
Investimentos
2.148.300,00
44900000
Aplicações diretas
717.562,50
1.430.737,50
Total Unidade:
4.203.638,75
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
30000000
DESPESAS CORRENTES
407.220,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
78.100,00
31900000
Aplicações diretas
78.100,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
329.120,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
328.020,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
422.125,00
44000000
Investimentos
422.125,00
44900000
Aplicações diretas
186.725,00
235.400,00
Total Unidade:
829.345,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
30000000
DESPESAS CORRENTES
192.325,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
74.400,00
31900000
Aplicações diretas
74.400,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
117.925,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
61.325,00
55.500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
13.375,00
44000000
Investimentos
13.375,00
44900000
Aplicações diretas
13.375,00
0,00
Total Unidade:
205.700,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
30000000
DESPESAS CORRENTES
88.625,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
74.400,00
31900000
Aplicações diretas
74.400,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
14.225,00
33900000
Aplicações diretas
14.225,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
107.085,00
44000000
Investimentos
107.085,00
44900000
Aplicações diretas
6.325,00
100.760,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Total Unidade:
195.710,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
30000000
DESPESAS CORRENTES
254.980,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
101.750,00
31900000
Aplicações diretas
101.750,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
153.230,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
152.130,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
6.875,00
44000000
Investimentos
6.875,00
44900000
Aplicações diretas
6.875,00
0,00
Total Unidade:
261.855,00
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90000000
RESERVAS
316.250,00
99000000
RESERVAS
316.250,00
99990000
A definir
316.250,00
0,00
Total Unidade:
316.250,00
Total Órgão:
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000
DESPESAS CORRENTES
6.452.176,25
31000000
Pessoal e encargos sociais
2.884.713,30
31900000
Aplicações diretas
1.422.793,75
1.461.919,55
33000000
Outras despesas correntes
3.567.462,95
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
58.300,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
1.986.162,50
1.523.000,45
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
2.275.979,86
44000000
Investimentos
2.275.979,86
44900000
Aplicações diretas
735.125,00
1.540.854,86
Total Unidade:
8.728.156,11
Total Órgão:
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.016.790,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
405.225,00
31900000
Aplicações diretas
248.975,00
156.250,00
33000000
Outras despesas correntes
611.565,00
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.100,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
171.400,00
434.065,00
33930000
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
5.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
114.200,00
44000000
Investimentos
114.200,00
44900000
Aplicações diretas
33.075,00
81.125,00
Total Unidade:
1.130.990,00
Total Órgão:
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000
DESPESAS CORRENTES
1.367.125,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
985.250,00
31900000
Aplicações diretas
985.250,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
381.875,00
33900000
Aplicações diretas
381.875,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
232.875,00
44000000
Investimentos
232.875,00
44900000
Aplicações diretas
232.875,00
0,00
Total Unidade:
1.600.000,00
Total Órgão:
1.600.000,00
Total Despesa:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
30000000
DESPESAS CORRENTES
23.694.970,14
31000000
Pessoal e encargos sociais
12.871.780,94
31900000
Aplicações diretas
6.421.311,39
6.450.469,55
33000000
Outras despesas correntes
10.823.189,20
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
63.800,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
7.410.348,75
3.344.040,45
33930000
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
5.000,00
0,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
8.438.779,86
44000000
Investimentos
7.836.629,86
44900000
Aplicações diretas
2.671.352,50
5.165.277,36
46000000
Amortização da dívida
602.150,00
46900000
Aplicações diretas
602.150,00
0,00
90000000
RESERVAS
316.250,00
99000000
RESERVAS
316.250,00
99990000
A definir
316.250,00
0,00
Total Despesa:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
549.000,00
0,00
549.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
40.560,00
0,00
40.560,00
Soma Programa:
50.000,00
589.560,00
0,00
639.560,00
Soma SubFunção:
50.000,00
589.560,00
0,00
639.560,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
Soma Programa:
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
Soma SubFunção:
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
Soma Função:
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
Total Unidade:
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Soma Programa:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Soma SubFunção:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Soma Função:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Total Unidade:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
1.604.486,39
0,00
1.604.486,39
2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Soma Programa:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Soma SubFunção:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Soma Função:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total Unidade:
0,00
2.326.636,39
200.000,00
2.526.636,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
329.050,00
0,00
329.050,00
2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Soma SubFunção:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Soma Função:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Total Unidade:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
Soma Programa:
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
Soma SubFunção:
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.629.375,00
0,00
1.629.375,00
2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.312.553,75
0,00
1.312.553,75
Soma Programa:
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
Soma SubFunção:
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
188.100,00
0,00
188.100,00
2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
Soma Programa:
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
Soma SubFunção:
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
36.300,00
0,00
36.300,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
225.500,00
0,00
225.500,00
Soma Programa:
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
Soma SubFunção:
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
Soma Função:
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
Total Unidade:
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.670.163,75
0,00
1.670.163,75
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
Soma Programa:
0,00
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
Soma SubFunção:
0,00
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma Programa:
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma SubFunção:
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma Função:
0,00
1.977.063,75
0,00
1.977.063,75
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
Soma Programa:
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
Soma SubFunção:
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.700,00
0,00
0,00
7.700,00
2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
Soma Programa:
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
Soma SubFunção:
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
Soma Função:
1.886.400,00
24.475,00
0,00
1.910.875,00
Função 25 ENERGIA
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma Programa:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma SubFunção:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma Função:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Total Unidade:
1.886.400,00
2.317.238,75
0,00
4.203.638,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Soma Programa:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Soma SubFunção:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Soma Função:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
2041 LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
Soma Programa:
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
Soma SubFunção:
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
112.750,00
0,00
112.750,00
2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
Soma Programa:
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
Soma SubFunção:
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2043 APOIO A APICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
Soma Programa:
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
Soma SubFunção:
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
Soma Função:
453.750,00
235.895,00
0,00
689.645,00
Total Unidade:
453.750,00
375.595,00
0,00
829.345,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função 13 CULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
Soma Programa:
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
Soma SubFunção:
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
Soma Programa:
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
Soma SubFunção:
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
Soma Função:
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
Total Unidade:
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Soma Programa:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Soma SubFunção:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Soma Função:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma Programa:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma SubFunção:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma Função:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Total Unidade:
105.710,00
90.000,00
0,00
195.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Soma Programa:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Soma SubFunção:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Soma Função:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
Soma Programa:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Soma SubFunção:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Soma Função:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Total Unidade:
0,00
261.855,00
0,00
261.855,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma Programa:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma SubFunção:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma Função:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total Unidade:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total Órgão:
4.513.110,00
16.277.743,89
200.000,00
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
Soma Programa:
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
Soma SubFunção:
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
1055 ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
2112 CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
Soma Programa:
2.059.909,86
80.987,50
0,00
2.140.897,36
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
546.000,55
0,00
546.000,55
2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
670.583,00
0,00
670.583,00
2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
156.250,00
0,00
156.250,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
553.661,45
0,00
553.661,45
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
2143 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
Soma Programa:
0,00
2.427.495,00
0,00
2.427.495,00
Soma SubFunção:
2.059.909,86
2.508.482,50
0,00
4.568.392,36
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
Soma Programa:
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
Soma SubFunção:
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1045 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
Soma Programa:
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
Soma SubFunção:
225.000,00
335.830,00
0,00
560.830,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
206.250,00
0,00
206.250,00
2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
159.500,00
0,00
159.500,00
Soma Programa:
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
Soma SubFunção:
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
Soma Programa:
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
Soma SubFunção:
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
Soma Função:
2.284.909,86
6.433.246,25
0,00
8.718.156,11
Total Unidade:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
Total Órgão:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
Soma Programa:
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
Soma SubFunção:
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2138 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
Soma Programa:
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
Soma SubFunção:
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2141 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma Programa:
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma SubFunção:
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
2008 GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
133.100,00
0,00
133.100,00
2009 PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
2011 GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2013 PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
29.700,00
0,00
29.700,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
172.740,00
0,00
172.740,00
2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
Soma Programa:
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
Soma SubFunção:
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
Soma Função:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
Total Unidade:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
Total Órgão:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.372.500,00
0,00
1.372.500,00
Soma Programa:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Soma SubFunção:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Soma Função:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Unidade:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Órgão:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Despesa:
7.096.469,86
25.153.530,14
200.000,00
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
44000000 Investimentos
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
44900000 Aplicações diretas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
549.000,00
0,00
549.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
529.000,00
0,00
529.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
379.000,00
0,00
379.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
379.000,00
0,00
379.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
44000000 Investimentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
40.560,00
0,00
40.560,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
36.600,00
0,00
36.600,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
23.400,00
0,00
23.400,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
23.400,00
0,00
23.400,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
13.200,00
0,00
13.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.960,00
0,00
3.960,00
44000000 Investimentos
0,00
3.960,00
0,00
3.960,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
3.960,00
0,00
3.960,00
Soma Programa:
50.000,00
589.560,00
0,00
639.560,00
Soma SubFunção:
50.000,00
589.560,00
0,00
639.560,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
212.940,00
0,00
212.940,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
175.725,00
0,00
175.725,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
175.725,00
0,00
175.725,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
37.215,00
0,00
37.215,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
37.215,00
0,00
37.215,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44000000 Investimentos
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
Soma Programa:
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
Soma SubFunção:
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
Soma Função:
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
Total Unidade:
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
32.100,00
0,00
32.100,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
13.100,00
0,00
13.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
13.100,00
0,00
13.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.500,00
0,00
5.500,00
44000000 Investimentos
0,00
5.500,00
0,00
5.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.500,00
0,00
5.500,00
Soma Programa:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Soma SubFunção:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Soma Função:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Total Unidade:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
1.604.486,39
0,00
1.604.486,39
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.592.486,39
0,00
1.592.486,39
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
628.636,39
0,00
628.636,39
31900000 Aplicações diretas
0,00
628.636,39
0,00
628.636,39
33000000 Outras despesas correntes
0,00
963.850,00
0,00
963.850,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
963.850,00
0,00
963.850,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
44000000 Investimentos
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
2031 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
2033 PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2134 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
Soma Programa:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Soma SubFunção:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Soma Função:
0,00
2.326.636,39
0,00
2.326.636,39
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2032 PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
46000000 Amortização da dívida
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
46900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2030 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total Unidade:
0,00
2.326.636,39
200.000,00
2.526.636,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1024 ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
33000000 Outras despesas correntes
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
33900000 Aplicações diretas
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
329.050,00
0,00
329.050,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
318.050,00
0,00
318.050,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
207.000,00
0,00
207.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
111.050,00
0,00
111.050,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
111.050,00
0,00
111.050,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
44000000 Investimentos
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
2084 CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Soma SubFunção:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Soma Função:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Total Unidade:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
847.660,00
0,00
847.660,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
304.535,00
0,00
304.535,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
304.535,00
0,00
304.535,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
543.125,00
0,00
543.125,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
542.025,00
0,00
542.025,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
36.080,00
0,00
36.080,00
44000000 Investimentos
0,00
36.080,00
0,00
36.080,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
36.080,00
0,00
36.080,00
Soma Programa:
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
Soma SubFunção:
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1016 AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
44000000 Investimentos
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
44900000 Aplicações diretas
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
1017 AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
44000000 Investimentos
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
44900000 Aplicações diretas
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
1047 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
44000000 Investimentos
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
44900000 Aplicações diretas
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
1050 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
44000000 Investimentos
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
44900000 Aplicações diretas
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
1325 PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
33000000 Outras despesas correntes
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
33900000 Aplicações diretas
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
2055 AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
44000000 Investimentos
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
2056 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
44000000 Investimentos
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2064 MANUTENCAO DO PDDE
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
2065 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
2067 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.629.375,00
0,00
1.629.375,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.574.375,00
0,00
1.574.375,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
618.750,00
0,00
618.750,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
618.750,00
0,00
618.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
955.625,00
0,00
955.625,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
955.625,00
0,00
955.625,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
44000000 Investimentos
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
2070 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
44000000 Investimentos
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
2125 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.312.553,75
0,00
1.312.553,75
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.133.803,75
0,00
1.133.803,75
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
435.332,50
0,00
435.332,50
31900000 Aplicações diretas
0,00
435.332,50
0,00
435.332,50
33000000 Outras despesas correntes
0,00
698.471,25
0,00
698.471,25
33900000 Aplicações diretas
0,00
698.471,25
0,00
698.471,25
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
44000000 Investimentos
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
Soma Programa:
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
Soma SubFunção:
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1018 AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
44000000 Investimentos
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
44900000 Aplicações diretas
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
25.300,00
0,00
25.300,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
25.300,00
0,00
25.300,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
10.450,00
0,00
10.450,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
10.450,00
0,00
10.450,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
44000000 Investimentos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
2062 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
2063 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE- ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
2068 MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
188.100,00
0,00
188.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
108.350,00
0,00
108.350,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
74.250,00
0,00
74.250,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
74.250,00
0,00
74.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
34.100,00
0,00
34.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
34.100,00
0,00
34.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
44000000 Investimentos
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
2117 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
Soma Programa:
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
Soma SubFunção:
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0006 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
36.300,00
0,00
36.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
25.300,00
0,00
25.300,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
25.300,00
0,00
25.300,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
9.900,00
0,00
9.900,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
9.900,00
0,00
9.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
44000000 Investimentos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
2061 MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
2069 MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
225.500,00
0,00
225.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
211.750,00
0,00
211.750,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
151.250,00
0,00
151.250,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
151.250,00
0,00
151.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
60.500,00
0,00
60.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
44000000 Investimentos
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
Soma Programa:
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
Soma SubFunção:
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
Soma Função:
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
Total Unidade:
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.670.163,75
0,00
1.670.163,75
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.547.963,75
0,00
1.547.963,75
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
1.024.913,75
0,00
1.024.913,75
31900000 Aplicações diretas
0,00
1.024.913,75
0,00
1.024.913,75
33000000 Outras despesas correntes
0,00
523.050,00
0,00
523.050,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
523.050,00
0,00
523.050,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
122.200,00
0,00
122.200,00
44000000 Investimentos
0,00
122.200,00
0,00
122.200,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
122.200,00
0,00
122.200,00
2132 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
Soma Programa:
0,00
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
Soma SubFunção:
0,00
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
Função: 04 Administração
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2087 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
44000000 Investimentos
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma Programa:
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma SubFunção:
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
Soma Função:
0,00
1.977.063,75
0,00
1.977.063,75
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1048 CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
44000000 Investimentos
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
44900000 Aplicações diretas
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
1051 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
44000000 Investimentos
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
44900000 Aplicações diretas
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
1052 CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
44000000 Investimentos
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
44900000 Aplicações diretas
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
1053 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
44000000 Investimentos
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
44900000 Aplicações diretas
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
1054 CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
44000000 Investimentos
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
44900000 Aplicações diretas
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
Soma Programa:
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1026 AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
44000000 Investimentos
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
44900000 Aplicações diretas
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
1027 REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
44000000 Investimentos
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
44900000 Aplicações diretas
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
1029 CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
44000000 Investimentos
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
44900000 Aplicações diretas
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
1031 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
44000000 Investimentos
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
44900000 Aplicações diretas
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
1034 AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
44000000 Investimentos
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
44900000 Aplicações diretas
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
1037 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.700,00
0,00
0,00
7.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
4.125,00
0,00
0,00
4.125,00
33000000 Outras despesas correntes
4.125,00
0,00
0,00
4.125,00
33900000 Aplicações diretas
4.125,00
0,00
0,00
4.125,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
3.575,00
0,00
0,00
3.575,00
44000000 Investimentos
3.575,00
0,00
0,00
3.575,00
44900000 Aplicações diretas
3.575,00
0,00
0,00
3.575,00
2089 MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
2090 CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
44000000 Investimentos
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
Soma Programa:
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
Soma SubFunção:
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
Soma Função:
1.886.400,00
24.475,00
0,00
1.910.875,00
Função: 25 Energia
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma Programa:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma SubFunção:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Soma Função:
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Total Unidade:
1.886.400,00
2.317.238,75
0,00
4.203.638,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
135.575,00
0,00
135.575,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
78.100,00
0,00
78.100,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
78.100,00
0,00
78.100,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
57.475,00
0,00
57.475,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
56.375,00
0,00
56.375,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
44000000 Investimentos
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
Soma Programa:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Soma SubFunção:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Soma Função:
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 605 Abastecimento
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1007 LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
33000000 Outras despesas correntes
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
33900000 Aplicações diretas
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
1011 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
44000000 Investimentos
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
44900000 Aplicações diretas
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
1012 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
44000000 Investimentos
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
44900000 Aplicações diretas
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
2041 LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
Soma Programa:
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
Soma SubFunção:
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 606 Extensão Rural
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
2037 CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
112.750,00
0,00
112.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
79.750,00
0,00
79.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
44000000 Investimentos
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
2039 ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
Soma Programa:
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0009 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1009 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
44000000 Investimentos
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
44900000 Aplicações diretas
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
1010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
44000000 Investimentos
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
44900000 Aplicações diretas
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
2038 APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
2040 APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
2042 APOIO A PSICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2043 APOIO A APICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2044 APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
2045 REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
Soma Programa:
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
Soma SubFunção:
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
Soma Função:
453.750,00
235.895,00
0,00
689.645,00
Total Unidade:
453.750,00
375.595,00
0,00
829.345,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
101.625,00
0,00
101.625,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
74.400,00
0,00
74.400,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
74.400,00
0,00
74.400,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
27.225,00
0,00
27.225,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
13.375,00
0,00
13.375,00
44000000 Investimentos
0,00
13.375,00
0,00
13.375,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
13.375,00
0,00
13.375,00
Soma Programa:
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
Soma SubFunção:
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0012 FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
2050 PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
2144 APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
2145 APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
Soma Programa:
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
Soma SubFunção:
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
Soma Função:
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
Total Unidade:
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
88.625,00
0,00
88.625,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
74.400,00
0,00
74.400,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
74.400,00
0,00
74.400,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
14.225,00
0,00
14.225,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
14.225,00
0,00
14.225,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
44000000 Investimentos
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
Soma Programa:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Soma SubFunção:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Soma Função:
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 695 Turismo
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
1062 CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
44000000 Investimentos
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
44900000 Aplicações diretas
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma Programa:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma SubFunção:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Soma Função:
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
Total Unidade:
105.710,00
90.000,00
0,00
195.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
187.825,00
0,00
187.825,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
101.750,00
0,00
101.750,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
101.750,00
0,00
101.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
86.075,00
0,00
86.075,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
84.975,00
0,00
84.975,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
44000000 Investimentos
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
Soma Programa:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Soma SubFunção:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Soma Função:
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0011 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
2076 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
Soma Programa:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Soma SubFunção:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Soma Função:
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
Total Unidade:
0,00
261.855,00
0,00
261.855,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
2124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
90000000 RESERVAS
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
99000000 RESERVAS
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
99990000 A definir
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma Programa:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma SubFunção:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Soma Função:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total Unidade:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total Órgão:
4.513.110,00
16.277.743,89
200.000,00
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2140 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.807.493,75
0,00
1.807.493,75
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
997.443,75
0,00
997.443,75
31900000 Aplicações diretas
0,00
997.443,75
0,00
997.443,75
33000000 Outras despesas correntes
0,00
810.050,00
0,00
810.050,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
18.700,00
0,00
18.700,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
791.350,00
0,00
791.350,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
44000000 Investimentos
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Soma Programa:
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
Soma SubFunção:
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
44000000 Investimentos
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
44900000 Aplicações diretas
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
1055 ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
44000000 Investimentos
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
44900000 Aplicações diretas
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
44000000 Investimentos
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
44900000 Aplicações diretas
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
1057 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
44000000 Investimentos
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
44900000 Aplicações diretas
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
1058 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
44000000 Investimentos
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
44900000 Aplicações diretas
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
1059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
44000000 Investimentos
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
44900000 Aplicações diretas
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
1060 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
44000000 Investimentos
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
44900000 Aplicações diretas
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
33000000 Outras despesas correntes
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
33900000 Aplicações diretas
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
2112 CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
Soma Programa:
2.059.909,86
80.987,50
0,00
2.140.897,36
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2099 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
546.000,55
0,00
546.000,55
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
518.500,55
0,00
518.500,55
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
266.239,55
0,00
266.239,55
31900000 Aplicações diretas
0,00
266.239,55
0,00
266.239,55
33000000 Outras despesas correntes
0,00
252.261,00
0,00
252.261,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
252.261,00
0,00
252.261,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44000000 Investimentos
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
2119 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
670.583,00
0,00
670.583,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
656.063,00
0,00
656.063,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
550.220,00
0,00
550.220,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
550.220,00
0,00
550.220,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
105.843,00
0,00
105.843,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
105.843,00
0,00
105.843,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
44000000 Investimentos
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
156.250,00
0,00
156.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
156.250,00
0,00
156.250,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
87.500,00
0,00
87.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
87.500,00
0,00
87.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
68.750,00
0,00
68.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
68.750,00
0,00
68.750,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
553.661,45
0,00
553.661,45
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
534.911,45
0,00
534.911,45
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
142.500,00
0,00
142.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
142.500,00
0,00
142.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
392.411,45
0,00
392.411,45
33900000 Aplicações diretas
0,00
392.411,45
0,00
392.411,45
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
18.750,00
0,00
18.750,00
44000000 Investimentos
0,00
18.750,00
0,00
18.750,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
18.750,00
0,00
18.750,00
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
291.000,00
0,00
291.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
221.000,00
0,00
221.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
221.000,00
0,00
221.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
44000000 Investimentos
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2143 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
Soma Programa:
0,00
2.427.495,00
0,00
2.427.495,00
Soma SubFunção:
2.059.909,86
2.508.482,50
0,00
4.568.392,36
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
992.030,00
0,00
992.030,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
146.200,00
0,00
146.200,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
146.200,00
0,00
146.200,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
845.830,00
0,00
845.830,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
845.830,00
0,00
845.830,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.600,00
0,00
6.600,00
44000000 Investimentos
0,00
6.600,00
0,00
6.600,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
6.600,00
0,00
6.600,00
Soma Programa:
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
Soma SubFunção:
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0004 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1045 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
33000000 Outras despesas correntes
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
33900000 Aplicações diretas
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
Soma Programa:
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
Soma Programa:
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
Soma SubFunção:
225.000,00
335.830,00
0,00
560.830,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
206.250,00
0,00
206.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
178.750,00
0,00
178.750,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
96.250,00
0,00
96.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
96.250,00
0,00
96.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44000000 Investimentos
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
2103 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
159.500,00
0,00
159.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
157.300,00
0,00
157.300,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
130.900,00
0,00
130.900,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
130.900,00
0,00
130.900,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
26.400,00
0,00
26.400,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
26.400,00
0,00
26.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
44000000 Investimentos
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.200,00
0,00
2.200,00
Soma Programa:
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
Soma SubFunção:
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0005 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
210.210,00
0,00
210.210,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
210.210,00
0,00
210.210,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
96.850,00
0,00
96.850,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
96.850,00
0,00
96.850,00
Soma Programa:
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
Soma SubFunção:
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
Soma Função:
2.284.909,86
6.433.246,25
0,00
8.718.156,11
Total Unidade:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
Total Órgão:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
248.975,00
0,00
248.975,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
248.975,00
0,00
248.975,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
91.025,00
0,00
91.025,00
33500000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
0,00
1.100,00
0,00
1.100,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
89.925,00
0,00
89.925,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44000000 Investimentos
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
Soma Programa:
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
Soma SubFunção:
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2138 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
33930000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44000000 Investimentos
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
Soma Programa:
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
Soma SubFunção:
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência a Crianca e ao Adolescente
Programa: 0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2141 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma Programa:
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma SubFunção:
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0008 HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
44000000 Investimentos
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
44900000 Aplicações diretas
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
2008 GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
133.100,00
0,00
133.100,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
120.725,00
0,00
120.725,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
66.550,00
0,00
66.550,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
66.550,00
0,00
66.550,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
54.175,00
0,00
54.175,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
54.175,00
0,00
54.175,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
44000000 Investimentos
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2009 PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
2011 GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2013 PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
41.250,00
0,00
41.250,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
41.250,00
0,00
41.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
30.250,00
0,00
30.250,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
30.250,00
0,00
30.250,00
2017 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
29.700,00
0,00
29.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
29.700,00
0,00
29.700,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
4.950,00
0,00
4.950,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
4.950,00
0,00
4.950,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
24.750,00
0,00
24.750,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
24.750,00
0,00
24.750,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
12.375,00
0,00
12.375,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
44000000 Investimentos
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
1.375,00
0,00
1.375,00
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
172.740,00
0,00
172.740,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
172.740,00
0,00
172.740,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
40.500,00
0,00
40.500,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
40.500,00
0,00
40.500,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
132.240,00
0,00
132.240,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
132.240,00
0,00
132.240,00
2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
Soma Programa:
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
Soma SubFunção:
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
Soma Função:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
Total Unidade:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
Total Órgão:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1001 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
44000000 Investimentos
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
44900000 Aplicações diretas
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
1049 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
44000000 Investimentos
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
44900000 Aplicações diretas
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.372.500,00
0,00
1.372.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
0,00
1.367.125,00
0,00
1.367.125,00
31000000 Pessoal e encargos sociais
0,00
985.250,00
0,00
985.250,00
31900000 Aplicações diretas
0,00
985.250,00
0,00
985.250,00
33000000 Outras despesas correntes
0,00
381.875,00
0,00
381.875,00
33900000 Aplicações diretas
0,00
381.875,00
0,00
381.875,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
5.375,00
0,00
5.375,00
44000000 Investimentos
0,00
5.375,00
0,00
5.375,00
44900000 Aplicações diretas
0,00
5.375,00
0,00
5.375,00
Soma Programa:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Soma SubFunção:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Soma Função:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Unidade:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Órgão:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total Despesa:
7.096.469,86
25.153.530,14
200.000,00
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
01
Legislativa
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
01.031
Ação Legislativa
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
01.031.0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
01.031.0001.1001
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
01.031.0001.1049
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
01.031.0001.2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.372.500,00
0,00
1.372.500,00
04
Administração
84.000,00
5.950.750,14
0,00
6.034.750,14
04.122
Administração Geral
84.000,00
5.581.610,14
0,00
5.665.610,14
04.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
84.000,00
3.723.246,39
0,00
3.807.246,39
04.122.0002.1005
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.122.0002.1024
ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
04.122.0002.2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
04.122.0002.2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
549.000,00
0,00
549.000,00
04.122.0002.2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
0,00
40.560,00
0,00
40.560,00
04.122.0002.2024
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
0,00
1.604.486,39
0,00
1.604.486,39
04.122.0002.2031
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
0,00
382.150,00
0,00
382.150,00
04.122.0002.2033
PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0002.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
0,00
139.700,00
0,00
139.700,00
04.122.0002.2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
0,00
194.700,00
0,00
194.700,00
04.122.0002.2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0,00
329.050,00
0,00
329.050,00
04.122.0002.2084
CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
04.122.0002.2092
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0002.2134
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
04.122.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0005.2140
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
04.122.0007.2091
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
0,00
1.670.163,75
0,00
1.670.163,75
04.122.0007.2132
MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
0,00
178.200,00
0,00
178.200,00
04.244
Assistência Comunitária
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
04.244.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
04.244.0002.2123
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
240.440,00
0,00
240.440,00
04.452
Serviços Urbanos
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
04.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
04.452.0007.2087
RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
0,00
128.700,00
0,00
128.700,00
08
Assistência Social
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
08.122
Administração Geral
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
08.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
08.122.0002.2006
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
367.500,00
0,00
367.500,00
08.241
Assistência ao Idoso
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
08.241.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
08.241.0002.2138
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.243.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.243.0002.2141
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244
Assistência Comunitária
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
08.244.0008
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
70.950,00
661.540,00
0,00
732.490,00
08.244.0008.1061
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
08.244.0008.2008
GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
133.100,00
0,00
133.100,00
08.244.0008.2009
PROGRAMA MORAR MELHOR
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
08.244.0008.2011
GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0008.2013
PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
08.244.0008.2017
GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
0,00
29.700,00
0,00
29.700,00
08.244.0008.2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
08.244.0008.2116
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
0,00
172.740,00
0,00
172.740,00
08.244.0008.2142
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
10
Saúde
2.284.909,86
6.433.246,25
0,00
8.718.156,11
10.122
Administração Geral
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
10.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
10.122.0002.2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
10.301
Atenção Básica
2.059.909,86
2.508.482,50
0,00
4.568.392,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
10.301.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.059.909,86
80.987,50
0,00
2.140.897,36
10.301.0004.1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
10.301.0004.1055
ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
197.000,00
0,00
0,00
197.000,00
10.301.0004.1056
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
10.301.0004.1057
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
383.750,00
0,00
0,00
383.750,00
10.301.0004.1058
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
362.784,86
0,00
0,00
362.784,86
10.301.0004.1059
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
196.250,00
0,00
0,00
196.250,00
10.301.0004.1060
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
557.625,00
0,00
0,00
557.625,00
10.301.0004.2105
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00
25.437,50
0,00
25.437,50
10.301.0004.2112
CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0,00
15.950,00
0,00
15.950,00
10.301.0004.2131
MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
10.301.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
2.427.495,00
0,00
2.427.495,00
10.301.0005.2099
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
0,00
546.000,55
0,00
546.000,55
10.301.0005.2119
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
0,00
670.583,00
0,00
670.583,00
10.301.0005.2120
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
0,00
156.250,00
0,00
156.250,00
10.301.0005.2121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
0,00
553.661,45
0,00
553.661,45
10.301.0005.2139
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0005.2143
COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
10.302.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
10.302.0005.2101
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
998.630,00
0,00
998.630,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
225.000,00
335.830,00
0,00
560.830,00
10.303.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
10.303.0004.1045
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
10.303.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
10.303.0005.2108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
0,00
335.830,00
0,00
335.830,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
10.304.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
365.750,00
0,00
365.750,00
10.304.0005.2100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
206.250,00
0,00
206.250,00
10.304.0005.2103
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
159.500,00
0,00
159.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
10.305.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
10.305.0005.2110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
307.060,00
0,00
307.060,00
12
Educação
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
12.122
Administração Geral
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
12.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
12.122.0002.2072
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
0,00
883.740,00
0,00
883.740,00
12.361
Ensino Fundamental
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
12.361.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.627.950,00
7.370.953,75
0,00
8.998.903,75
12.361.0006.1016
AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
170.675,00
0,00
0,00
170.675,00
12.361.0006.1017
AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
588.300,00
0,00
0,00
588.300,00
12.361.0006.1047
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
353.250,00
0,00
0,00
353.250,00
12.361.0006.1050
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
491.800,00
0,00
0,00
491.800,00
12.361.0006.1325
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
23.925,00
0,00
0,00
23.925,00
12.361.0006.2055
AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
0,00
6.875,00
0,00
6.875,00
12.361.0006.2056
AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
0,00
26.125,00
0,00
26.125,00
12.361.0006.2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
0,00
3.880.800,00
0,00
3.880.800,00
12.361.0006.2060
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
105.050,00
0,00
105.050,00
12.361.0006.2064
MANUTENCAO DO PDDE
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
12.361.0006.2065
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
0,00
108.625,00
0,00
108.625,00
12.361.0006.2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
12.361.0006.2067
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
0,00
1.629.375,00
0,00
1.629.375,00
12.361.0006.2070
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
12.361.0006.2125
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.312.553,75
0,00
1.312.553,75
12.365
Educação Infantil
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
12.365.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
355.300,00
573.925,00
0,00
929.225,00
12.365.0006.1018
AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
12.365.0006.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
0,00
36.850,00
0,00
36.850,00
12.365.0006.2058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
0,00
191.125,00
0,00
191.125,00
12.365.0006.2062
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.365.0006.2063
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
0,00
35.750,00
0,00
35.750,00
12.365.0006.2068
MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
0,00
188.100,00
0,00
188.100,00
12.365.0006.2117
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
12.366.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
0,00
343.200,00
0,00
343.200,00
12.366.0006.2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
36.300,00
0,00
36.300,00
12.366.0006.2059
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
0,00
53.625,00
0,00
53.625,00
12.366.0006.2061
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
0,00
27.775,00
0,00
27.775,00
12.366.0006.2069
MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
0,00
225.500,00
0,00
225.500,00
13
Cultura
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
13.122
Administração Geral
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
13.122.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
13.122.0012.2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
13.392.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
0,00
90.700,00
0,00
90.700,00
13.392.0012.2050
PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
0,00
35.200,00
0,00
35.200,00
13.392.0012.2144
APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
13.392.0012.2145
APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
15
Urbanismo
1.886.400,00
24.475,00
0,00
1.910.875,00
15.451
Infraestrutura Urbana
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
15.451.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.034.225,00
0,00
0,00
1.034.225,00
15.451.0007.1048
CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
26.950,00
0,00
0,00
26.950,00
15.451.0007.1051
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
355.525,00
0,00
0,00
355.525,00
15.451.0007.1052
CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
143.000,00
0,00
0,00
143.000,00
15.451.0007.1053
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
228.250,00
0,00
0,00
228.250,00
15.451.0007.1054
CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
280.500,00
0,00
0,00
280.500,00
15.452
Serviços Urbanos
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
15.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
852.175,00
24.475,00
0,00
876.650,00
15.452.0007.1026
AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
93.500,00
0,00
0,00
93.500,00
15.452.0007.1027
REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
35.750,00
0,00
0,00
35.750,00
15.452.0007.1029
CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
166.000,00
0,00
0,00
166.000,00
15.452.0007.1031
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
529.975,00
0,00
0,00
529.975,00
15.452.0007.1034
AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
19.250,00
0,00
0,00
19.250,00
15.452.0007.1037
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
7.700,00
0,00
0,00
7.700,00
15.452.0007.2089
MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
0,00
9.350,00
0,00
9.350,00
15.452.0007.2090
CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
0,00
15.125,00
0,00
15.125,00
20
Agricultura
453.750,00
235.895,00
0,00
689.645,00
20.605
Abastecimento
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
20.605.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
233.750,00
14.520,00
0,00
248.270,00
20.605.0009.1007
LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
20.605.0009.1011
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
96.250,00
0,00
0,00
96.250,00
20.605.0009.1012
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
68.750,00
0,00
0,00
68.750,00
20.605.0009.2041
LIMPEZA DE BARREIROS
0,00
14.520,00
0,00
14.520,00
20.606
Extensão Rural
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
20.606.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
0,00
170.500,00
0,00
170.500,00
20.606.0009.2037
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
0,00
112.750,00
0,00
112.750,00
20.606.0009.2039
ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
57.750,00
0,00
57.750,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
20.608.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
220.000,00
50.875,00
0,00
270.875,00
20.608.0009.1009
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
206.250,00
0,00
0,00
206.250,00
20.608.0009.1010
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
13.750,00
0,00
0,00
13.750,00
20.608.0009.2038
APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
20.608.0009.2040
APOIO AO PROGRAMA PRONAF
0,00
4.125,00
0,00
4.125,00
20.608.0009.2042
APOIO A PSICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
20.608.0009.2043
APOIO A APICULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
20.608.0009.2044
APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
20.608.0009.2045
REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
0,00
8.250,00
0,00
8.250,00
23
Comércio e Serviços
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
23.695
Turismo
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
23.695.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
23.695.0010.1062
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
105.710,00
0,00
0,00
105.710,00
25
Energia
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
25.452
Serviços Urbanos
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
25.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
25.452.0007.2088
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
27
Desporto e Lazer
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
27.812.0011
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
0,00
67.155,00
0,00
67.155,00
27.812.0011.2076
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
0,00
28.600,00
0,00
28.600,00
27.812.0011.2104
MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
0,00
38.555,00
0,00
38.555,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28.122
Administração Geral
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
28.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
28.122.0002.2032
PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
28.843
Servico da Divida Interna
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.843.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
28.843.0002.2030
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
99
Reserva
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
99.999
Reserva de Contingência
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
99.999.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
99.999.0010.2124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total da Despesa:
7.096.469,86
25.153.530,14
200.000,00
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
01.031.0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04
Administração
6.034.750,14
0,00
6.034.750,14
04.122
Administração Geral
5.665.610,14
0,00
5.665.610,14
04.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.807.246,39
0,00
3.807.246,39
04.122.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.848.363,75
0,00
1.848.363,75
04.244
Assistência Comunitária
240.440,00
0,00
240.440,00
04.244.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
240.440,00
0,00
240.440,00
04.452
Serviços Urbanos
128.700,00
0,00
128.700,00
04.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
128.700,00
0,00
128.700,00
08
Assistência Social
459.550,00
671.440,00
1.130.990,00
08.122
Administração Geral
367.500,00
0,00
367.500,00
08.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
367.500,00
0,00
367.500,00
08.241
Assistência ao Idoso
27.000,00
0,00
27.000,00
08.241.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
27.000,00
0,00
27.000,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
4.000,00
0,00
4.000,00
08.243.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244
Assistência Comunitária
61.050,00
671.440,00
732.490,00
08.244.0008
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
61.050,00
671.440,00
732.490,00
10
Saúde
4.192.381,25
4.525.774,86
8.718.156,11
10.122
Administração Geral
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
10.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.917.493,75
0,00
1.917.493,75
10.301
Atenção Básica
1.136.262,50
3.432.129,86
4.568.392,36
10.301.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
673.112,50
1.467.784,86
2.140.897,36
10.301.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
463.150,00
1.964.345,00
2.427.495,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
695.600,00
303.030,00
998.630,00
10.302.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
695.600,00
303.030,00
998.630,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
133.100,00
427.730,00
560.830,00
10.303.0004
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
0,00
225.000,00
225.000,00
10.303.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
133.100,00
202.730,00
335.830,00
10.304
Vigilância Sanitária
227.425,00
138.325,00
365.750,00
10.304.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
227.425,00
138.325,00
365.750,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
82.500,00
224.560,00
307.060,00
10.305.0005
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
82.500,00
224.560,00
307.060,00
12
Educação
3.530.593,75
7.624.475,00
11.155.068,75
12.122
Administração Geral
883.740,00
0,00
883.740,00
12.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
883.740,00
0,00
883.740,00
12.361
Ensino Fundamental
2.347.378,75
6.651.525,00
8.998.903,75
12.361.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.347.378,75
6.651.525,00
8.998.903,75
12.365
Educação Infantil
252.450,00
676.775,00
929.225,00
12.365.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
252.450,00
676.775,00
929.225,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
47.025,00
296.175,00
343.200,00
12.366.0006
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
47.025,00
296.175,00
343.200,00
13
Cultura
150.200,00
55.500,00
205.700,00
13.122
Administração Geral
115.000,00
0,00
115.000,00
13.122.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
115.000,00
0,00
115.000,00
13.392
Difusão Cultural
35.200,00
55.500,00
90.700,00
13.392.0012
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
35.200,00
55.500,00
90.700,00
15
Urbanismo
480.137,50
1.430.737,50
1.910.875,00
15.451
Infraestrutura Urbana
225.637,50
808.587,50
1.034.225,00
15.451.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
225.637,50
808.587,50
1.034.225,00
15.452
Serviços Urbanos
254.500,00
622.150,00
876.650,00
15.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
254.500,00
622.150,00
876.650,00
20
Agricultura
454.245,00
235.400,00
689.645,00
20.605
Abastecimento
153.670,00
94.600,00
248.270,00
20.605.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
153.670,00
94.600,00
248.270,00
20.606
Extensão Rural
170.500,00
0,00
170.500,00
20.606.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
170.500,00
0,00
170.500,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
130.075,00
140.800,00
270.875,00
20.608.0009
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
130.075,00
140.800,00
270.875,00
23
Comércio e Serviços
4.950,00
100.760,00
105.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos -
Consolidado
Exercício: 2024
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
23.695
Turismo
4.950,00
100.760,00
105.710,00
23.695.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
4.950,00
100.760,00
105.710,00
25
Energia
0,00
315.700,00
315.700,00
25.452
Serviços Urbanos
0,00
315.700,00
315.700,00
25.452.0007
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
0,00
315.700,00
315.700,00
27
Desporto e Lazer
67.155,00
0,00
67.155,00
27.812
Desporto Comunitário
67.155,00
0,00
67.155,00
27.812.0011
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
67.155,00
0,00
67.155,00
28
Encargos Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
28.122
Administração Geral
150.000,00
0,00
150.000,00
28.122.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
150.000,00
0,00
150.000,00
28.843
Servico da Divida Interna
50.000,00
0,00
50.000,00
28.843.0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
50.000,00
0,00
50.000,00
99
Reserva
316.250,00
0,00
316.250,00
99.999
Reserva de Contingência
316.250,00
0,00
316.250,00
99.999.0010
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
316.250,00
0,00
316.250,00
Total da Despesa:
17.490.212,64
14.959.787,36
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa por Órgão e Função - Consolidado
Exercício: 2024
Especificação
Valor
(%)
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
04 - Administração
6.024.750,14
28,702
12 - Educação
11.155.068,75
53,143
13 - Cultura
205.700,00
0,980
15 - Urbanismo
1.910.875,00
9,103
20 - Agricultura
689.645,00
3,285
23 - Comércio e Serviços
105.710,00
0,504
25 - Energia
315.700,00
1,504
27 - Desporto e Lazer
67.155,00
0,320
28 - Encargos Especiais
200.000,00
0,953
99 - Reserva
316.250,00
1,507
Total do Órgão
20.990.853,89
100,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
04 - Administração
10.000,00
0,115
10 - Saúde
8.718.156,11
99,885
Total do Órgão
8.728.156,11
100,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
08 - Assistência Social
1.130.990,00
100,000
Total do Órgão
1.130.990,00
100,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
01 - Legislativa
1.600.000,00
100,000
Total do Órgão
1.600.000,00
100,00
Total Geral:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
VIII - Despesa - Por Órgão
Exercício: 2024
Especificação
Fiscal
Seguridade
Valor
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
20.917.703,89
73.150,00
20.990.853,89
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
0,00
8.728.156,11
8.728.156,11
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
0,00
1.130.990,00
1.130.990,00
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
Total Despesa:
22.517.703,89
9.932.296,11
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
29.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
14.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis
- Principal
20.625,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.093,75
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.156,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.375,00
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
93.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.937,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.562,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
60.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
9.625,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.625,00
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
6.242,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.242,50
1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
315.700,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
315.700,00
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
5.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.500,00
1321010101 - Rendimentos - FUNDEB
20.625,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.625,00
1321010102 - Rendimentos - PNAE
3.300,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
3.300,00
Escolar (PNAE)
1321010103 - Rendimentos - PNATE
6.875,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
6.875,00
Transporte Escolar (PNATE)
1321010104 - Rendimentos - MDE
2.750,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.750,00
1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES
3.437,50
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.437,50
1321010106 - Rendimentos - CIDE
1.512,50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.512,50
1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS
55.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
55.000,00
1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS
35.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
35.750,00
1321010109 - Rendimentos - PDDE
1.375,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.375,00
(PDDE)
1321010110 - Rendimentos - QSE
3.437,50
15500000 Transferência do Salário-Educação
3.437,50
1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre
4.125,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.125,00
1321010112 - Rendimentos - Custeio
6.875,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
6.875,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre
2.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.750,00
1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado
2.750,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.750,00
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.375,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
3.437,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.437,50
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.530.161,11
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.500.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.030.161,11
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.306.032,22
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-3.306.032,22
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
700.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
420.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
105.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
175.000,00
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
800.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
480.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.625,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.093,75
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.406,25
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.125,00
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-4.125,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-4.125,00
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
55.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
55.000,00
1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
123.750,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
123.750,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
206.250,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
206.250,00
1713501101 - Atenção Primária
203.115,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
203.115,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde
456.720,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
346.720,00
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
110.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família
330.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
330.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713501104 - Saúde Bucal
82.500,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
82.500,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária
192.500,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
192.500,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade
318.395,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
318.395,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada
352.490,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
352.490,00
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1713503101 - Vigilância Epidemiológica
110.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
110.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713504101 - Assistência Farmacêurtica
35.750,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
35.750,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
201.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
201.000,00
salariais para profissionais da enfermagem.
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
275.645,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
275.645,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
183.162,50
15500000 Transferência do Salário-Educação
183.162,50
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
17.050,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
17.050,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
11.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.000,00
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA
11.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.000,00
1714520103 - PNAE - EJA
20.900,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.900,00
1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL
88.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
88.000,00
1714530101 - PNATE - Transporte Escolar
148.500,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
148.500,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
54.450,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
54.450,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
160.600,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
12.100,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
148.500,00
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
29.700,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.600,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
23.100,00
1716500101 - Bloco Proteção Social Básica
137.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
137.500,00
1716500102 - Bloco Bolsa Família
96.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
96.250,00
1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS
228.690,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
228.690,00
1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social
61.750,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
61.750,00
1716500105 - Outras Transferências - FNDE
68.750,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
68.750,00
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
34.375,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
34.375,00
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
34.375,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
34.375,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
253.953,75
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
198.453,75
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
38.500,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.620.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.572.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
655.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
393.000,00
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-524.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-524.000,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
84.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
21.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.400,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
12.600,00
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-16.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-16.800,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.875,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.468,75
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.375,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.031,25
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-1.375,00
1721530101 - Cota Parte - CIDE
27.500,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.500,00
1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
275.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
275.000,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.625,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.625,00
1729520101 - PETERN
171.325,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
49.500,00
vinculados à Educação
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
103.125,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
18.700,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
68.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
68.750,00
1751500101 - FUNDEB
5.661.975,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.035.625,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.626.350,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
13.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.750,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
13.750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.750,00
2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
137.500,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
137.500,00
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
137.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
137.500,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
137.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
137.500,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
519.783,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
519.783,00
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente -
Principal
412.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
412.500,00
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
212.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
212.500,00
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
68.750,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
68.750,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
550.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
550.000,00
2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
165.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
165.000,00
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
34.375,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
34.375,00
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
34.375,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
34.375,00
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
102.239,50
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
102.239,50
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
305.784,86
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
305.784,86
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
137.500,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
137.500,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
330.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
330.000,00
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
206.250,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
206.250,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
206.250,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
206.250,00
Total Geral:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
Total da Unidade:
50.000,00
830.000,00
0,00
880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
Total da Unidade:
0,00
37.600,00
0,00
37.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.326.636,39
200.000,00
2.526.636,39
Total da Unidade:
0,00
2.326.636,39
200.000,00
2.526.636,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
Total da Unidade:
34.000,00
345.050,00
0,00
379.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.475,00
362.150,00
0,00
375.625,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
372.075,00
2.782.893,75
0,00
3.154.968,75
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
440.000,00
1.206.975,00
0,00
1.646.975,00
15401070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
4.035.625,00
0,00
4.035.625,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
0,00
6.600,00
0,00
6.600,00
15411070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
23.100,00
0,00
23.100,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
11.000,00
137.500,00
0,00
148.500,00
15421070Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
12.100,00
0,00
12.100,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
6.600,00
180.000,00
0,00
186.600,00
15510000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
18.425,00
0,00
18.425,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
134.200,00
0,00
134.200,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
155.375,00
0,00
155.375,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.700,00
13.750,00
0,00
54.450,00
15700000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
49.500,00
0,00
0,00
49.500,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0,00
103.125,00
0,00
103.125,00
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
18.700,00
0,00
0,00
18.700,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.016.900,00
0,00
0,00
1.016.900,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
14.300,00
0,00
0,00
14.300,00
Total da Unidade:
1.983.250,00
9.171.818,75
0,00
11.155.068,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
455.662,50
2.001.538,75
0,00
2.457.201,25
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
666.925,00
0,00
0,00
666.925,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
375.375,00
0,00
0,00
375.375,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
388.437,50
0,00
0,00
388.437,50
17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
315.700,00
0,00
315.700,00
Total da Unidade:
1.886.400,00
2.317.238,75
0,00
4.203.638,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
218.350,00
375.595,00
0,00
593.945,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
206.387,50
0,00
0,00
206.387,50
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
29.012,50
0,00
0,00
29.012,50
Total da Unidade:
453.750,00
375.595,00
0,00
829.345,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
150.200,00
0,00
150.200,00
17150000Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
17160000Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
Total da Unidade:
0,00
205.700,00
0,00
205.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.950,00
90.000,00
0,00
94.950,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
70.950,00
0,00
0,00
70.950,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
29.810,00
0,00
0,00
29.810,00
Total da Unidade:
105.710,00
90.000,00
0,00
195.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
261.855,00
0,00
261.855,00
Total da Unidade:
0,00
261.855,00
0,00
261.855,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
UO: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total da Unidade:
0,00
316.250,00
0,00
316.250,00
Total do Órgão:
4.513.110,00
16.277.743,89
200.000,00
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
UO: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
592.125,00
3.610.256,25
0,00
4.202.381,25
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.932.780,00
0,00
1.932.780,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
302.500,00
0,00
0,00
302.500,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
352.490,00
0,00
352.490,00
16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
346.720,00
0,00
346.720,00
16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
201.000,00
0,00
201.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
872.370,50
0,00
0,00
872.370,50
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
517.914,36
0,00
0,00
517.914,36
Total da Unidade:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
Total do Órgão:
2.284.909,86
6.443.246,25
0,00
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
UO: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.200,00
457.350,00
0,00
459.550,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
595.690,00
0,00
595.690,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
41.250,00
0,00
0,00
41.250,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
Total da Unidade:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
Total do Órgão:
70.950,00
1.060.040,00
0,00
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
UO: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total da Unidade:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total do Órgão:
227.500,00
1.372.500,00
0,00
1.600.000,00
Total da Despesa:
7.096.469,86
25.153.530,14
200.000,00
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Receita
Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.132.862,64
10.132.862,64
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.154.968,75
3.154.968,75
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.202.381,25
4.202.381,25
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.646.975,00
1.646.975,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.035.625,00
4.035.625,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.600,00
6.600,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
23.100,00
23.100,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
148.500,00
148.500,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
12.100,00
12.100,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
186.600,00
186.600,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
18.425,00
18.425,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
134.200,00
134.200,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
155.375,00
155.375,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
54.450,00
54.450,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
49.500,00
49.500,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
103.125,00
103.125,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
18.700,00
18.700,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.939.780,00
1.939.780,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
302.500,00
302.500,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
352.490,00
352.490,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
346.720,00
346.720,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
201.000,00
201.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
595.690,00
595.690,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.874.783,00
2.874.783,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
964.899,36
964.899,36
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
388.437,50
388.437,50
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
38.500,00
38.500,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17.000,00
17.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
29.012,50
29.012,50
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
315.700,00
315.700,00
Total Geral:
32.450.000,00
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2024
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITA PREVISTA (a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
214.625,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
29.500,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
20.625,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
60.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
104.500,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
20.761.661,11
2.1- Cota-Parte FPM
18.030.161,11
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.530.161,11
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.500.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
6.875,00
2.4- Cota-Parte ITR
20.625,00
2.5- Cota-Parte IPVA
84.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
20.976.286,11
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
3.852.332,22
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
1.391.739,31
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
RECEITA PREVISTA (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.872.900,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.682.600,00
6.1.1- Principal
5.661.975,00
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
20.625,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
29.700,00
6.2.1- Principal
29.700,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
160.600,00
6.3.1- Principal
160.600,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
6.4.1- Principal
0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
1.809.642,78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2024
R$ 1,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO FIXADA (c)
8- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.070.825,00
8.1- Educação Infantil
143.000,00
8.1.1- Creche
0,00
8.1.2- Pré-escola
143.000,00
8.2- Ensino Fundamental
3.722.950,00
8.3- Educação de Jovens e Adultos
204.875,00
8.4- Educação Especial
0,00
8.5- Administração Geral
0,00
9- OUTRAS DESPESAS
1.756.975,00
9.1- Educação Infantil
279.125,00
9.1.1- Creche
0,00
9.1.2- Pré-escola
279.125,00
9.2- Ensino Fundamental
1.198.725,00
9.3- Educação de Jovens e Adultos
279.125,00
9.4- Educação Especial
0,00
9.5- Administração Geral
0,00
9.6- Transporte Escolar
0,00
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
5.827.800,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DOTAÇÕES FIXADAS Até o Bimestre (d)
11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
4.070.825,00
12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.682.600,00
13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
29.700,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
160.600,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil
122.375,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
100.375,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (e)
VALOR DESTINADO (f)
% DESTINADO (g)
18- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.111.030,00
4.070.825,00
69,31
19- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
80.300,00
122.375,00
76,19
20- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
24.090,00
100.375,00
62,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercício: 2024
R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO FIXADA (h)
21- EDUCAÇÃO INFANTIL
198.550,00
21.1- Creche
11.550,00
21.2- Pré-escola
187.000,00
22- ENSINO FUNDAMENTAL
2.956.418,75
23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (21 + 22)
3.154.968,75
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
24- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (23)
3.154.968,75
25 (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.852.332,22
26- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (24 + 25)
7.007.300,97
27- PERCENTUAL DE DESTNIAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE - ART. 212 E 212-A DA CF/88 (26/3) *100)
33,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02002 - GABINETE DO PREFEITO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL
Projeto
0002
04
122
50.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Atividade
0002
04
122
549.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Atividade
0002
04
122
40.560,00
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Atividade
0002
04
244
240.440,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 4
880.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02003 - ASSESSORIA ESPECIAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC ASSESSORIA ESPECIAL
Atividade
0002
04
122
37.600,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 1
37.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Atividade
0002
04
122
1.604.486,39
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS
Op. Especial
0002
28
843
50.000,00
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS
Atividade
0002
04
122
382.150,00
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN
Op. Especial
0002
28
122
150.000,00
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN
Atividade
0002
04
122
70.000,00
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Atividade
0002
04
122
270.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 6
2.526.636,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL
Projeto
0002
04
122
34.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Atividade
0002
04
122
329.050,00
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES (TRIBUTARIO E PLANEJAMENTO)
Atividade
0002
04
122
16.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 3
379.050,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1016 - AMPL / REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Projeto
0006
12
361
170.675,00
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL
Projeto
0006
12
361
588.300,00
1018 - AMPL. / REFORMA ENSINO INFANTIL
Projeto
0006
12
365
355.300,00
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE
Projeto
0006
12
361
353.250,00
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA
Projeto
0006
12
361
491.800,00
1325 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142
Projeto
0006
12
361
23.925,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade
0006
12
366
36.300,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Atividade
0006
12
365
36.850,00
2055 - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
Atividade
0006
12
361
6.875,00
2056 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Atividade
0006
12
361
26.125,00
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDAMENTAL - 70%
Atividade
0006
12
361
3.880.800,00
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DA EDUCACAO BASICA - INFANTIL - 70%
Atividade
0006
12
365
191.125,00
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - EDUC JOVENS E ADULTOS 70%
Atividade
0006
12
366
53.625,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
105.050,00
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - EJA
Atividade
0006
12
366
27.775,00
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - CRECHE
Atividade
0006
12
365
39.600,00
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA - PNAE - PRE-ESCOLA
Atividade
0006
12
365
35.750,00
2064 - MANUTENCAO DO PDDE
Atividade
0006
12
361
18.425,00
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
108.625,00
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN
Atividade
0006
12
361
103.125,00
2067 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS FUNDAMENTAL - 30%
Atividade
0006
12
361
1.629.375,00
2068 - MANUTENCAO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 30%
Atividade
0006
12
365
188.100,00
2069 - MANUTENCAO DO FUNDEB - EDUC DE JOVENS E ADULTOS 30%
Atividade
0006
12
366
225.500,00
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Atividade
0006
12
361
180.000,00
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO
Atividade
0002
12
122
883.740,00
2117 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT INFANTIL
Atividade
0006
12
365
82.500,00
2125 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
0006
12
361
1.312.553,75
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 27
11.155.068,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1026 - AMP / RECUP / REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO
Projeto
0007
15
452
93.500,00
1027 - REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE
Projeto
0007
15
452
35.750,00
1029 - CONSTRUCAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER
Projeto
0007
15
452
166.000,00
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Projeto
0007
15
452
529.975,00
1034 - AMPL. / REFORMA DO CEMITERIO
Projeto
0007
15
452
19.250,00
1037 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto
0007
15
452
7.700,00
1048 - CONSTRUÇÃO DO PÓTICO DO MUNICÍPIO
Projeto
0007
15
451
26.950,00
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
Projeto
0007
15
451
355.525,00
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA
Projeto
0007
15
451
143.000,00
1053 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Projeto
0007
15
451
228.250,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL
Projeto
0007
15
451
280.500,00
2087 - RECUPERACAO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Atividade
0007
04
452
128.700,00
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Atividade
0007
25
452
315.700,00
2089 - MANUTENCAO E LIMPEZA PUBLICA
Atividade
0007
15
452
9.350,00
2090 - CONST. / RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS
Atividade
0007
15
452
15.125,00
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
Atividade
0007
04
122
1.670.163,75
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIACAO
Atividade
0007
04
122
178.200,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 17
4.203.638,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1007 - LEVANTAMENTO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Projeto
0009
20
605
68.750,00
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS
Projeto
0009
20
608
206.250,00
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto
0009
20
608
13.750,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS
Projeto
0009
20
605
96.250,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
Projeto
0009
20
605
68.750,00
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES
Atividade
0009
20
606
112.750,00
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO
Atividade
0009
20
608
13.750,00
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Atividade
0009
20
606
57.750,00
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF
Atividade
0009
20
608
4.125,00
2041 - LIMPEZA DE BARREIROS
Atividade
0009
20
605
14.520,00
2042 - APOIO A PSICULTURA
Atividade
0009
20
608
8.250,00
2043 - APOIO A APICULTURA
Atividade
0009
20
608
8.250,00
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA
Atividade
0009
20
608
8.250,00
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS
Atividade
0009
20
608
8.250,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Atividade
0002
04
122
139.700,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 15
829.345,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Atividade
0012
13
122
115.000,00
2050 - PATROCINIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Atividade
0012
13
392
35.200,00
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Atividade
0012
13
392
38.500,00
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS
Atividade
0012
13
392
17.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 4
205.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"
Projeto
0010
23
695
105.710,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Atividade
0002
04
122
90.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 2
195.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
Atividade
0002
04
122
194.700,00
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
Atividade
0011
27
812
28.600,00
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)
Atividade
0011
27
812
38.555,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 3
261.855,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA
U.O.: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade
0010
99
999
316.250,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 1
316.250,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 83
20.990.853,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA
U.O.: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
137.500,00
1045 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO UNIÃO
Projeto
0004
10
303
225.000,00
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTABALECIMENTO DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
197.000,00
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
225.000,00
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Projeto
0004
10
301
383.750,00
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
362.784,86
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Projeto
0004
10
301
196.250,00
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Projeto
0004
10
301
557.625,00
2099 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIAVEL SAÚDE BUCAL
Atividade
0005
10
301
546.000,55
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Atividade
0005
10
304
206.250,00
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Atividade
0005
10
302
998.630,00
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atividade
0005
10
304
159.500,00
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Atividade
0004
10
301
25.437,50
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSIT. FARMACEUTICA
Atividade
0005
10
303
335.830,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atividade
0005
10
305
307.060,00
2112 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Atividade
0004
10
301
15.950,00
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
0002
10
122
1.917.493,75
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PACS
Atividade
0005
10
301
670.583,00
2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL PREVINE BRASIL
Atividade
0005
10
301
156.250,00
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PAB VARIÁVEL ESF
Atividade
0005
10
301
553.661,45
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
Atividade
0004
10
301
39.600,00
2135 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Atividade
0005
10
302
0,00
2136 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA
Atividade
0005
10
302
0,00
2137 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
Atividade
0005
10
302
0,00
2139 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Atividade
0005
10
301
300.000,00
2140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
0005
04
122
10.000,00
2143 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Atividade
0005
10
301
201.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 27
8.728.156,11
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 27
8.728.156,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA
U.O.: 04010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE
Projeto
0008
08
244
70.950,00
2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
0002
08
122
367.500,00
2008 - GESTÃO- DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Atividade
0008
08
244
133.100,00
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR
Atividade
0008
08
244
13.750,00
2011 - GEST]AO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Atividade
0008
08
244
220.000,00
2013 - PRIMEIRA INFANCIAS NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Atividade
0008
08
244
71.500,00
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS
Atividade
0008
08
244
29.700,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMAS E DEMAIS CONSELHOS
Atividade
0008
08
244
13.750,00
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Atividade
0008
08
244
172.740,00
2138 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Atividade
0002
08
241
27.000,00
2141 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE
Atividade
0002
08
243
4.000,00
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Atividade
0008
08
244
7.000,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 12
1.130.990,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 12
1.130.990,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Resumo das Ações
Exercício: 2024
ÓRGÃO: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
U.O.: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO
Projeto
0001
01
031
90.000,00
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
0001
01
031
137.500,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atividade
0001
01
031
1.372.500,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações: 3
1.600.000,00
Total do Órgão:
Quantidade de Ações: 3
1.600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2024
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA PREVISTA (a)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
214.625,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
29.500,00
IPTU
29.500,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
20.625,00
ITBI
20.625,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
60.000,00
ISS
60.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
104.500,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
19.261.661,11
Cota-Parte FPM
16.530.161,11
Cota-Parte ITR
20.625,00
Cota-Parte IPVA
84.000,00
Cota-Parte ICMS
2.620.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
6.875,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00
Outras
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
19.476.286,11
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÕES FIXADA (b)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.136.262,50
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
695.600,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
133.100,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
227.425,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
82.500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
1.917.493,75
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
4.192.381,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Programação referente à Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (LC 141/2012)
Exercício: 2024
R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DOTAÇÕES FIXADAS (c)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.192.381,25
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XIII) = (XII)
4.192.381,25
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.921.442,92
Diferença entre o Valor Fixado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)
1.270.938,33
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
21,52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado
Exercício: 2024
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA
VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
12.871.780,94
Pessoal e Encargos Sociais
12.871.780,94
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
737.887,50
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
96.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
113.767,50
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
Agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)
346.720,00
Parcela dedutivel Referente ao Piso salarial do enfermeiro , tecnico de enfermagem , auxilixar de enfermagem e parteira
180.900,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.133.893,44
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
12.133.893,44
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
28.452.192,64
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)
0,00
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)
0,00
(-) transferências da união relativa a remuneração dos agente Comunitario de saúde e de combate as endemias com recursos vinculados (CF, art.198 §11)
346.720,00
(-) outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)
28.105.472,64
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
43,170%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>
16.863.283,58
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>
16.020.119,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 4 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Especificação da Despesa
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Valor
(%)
30000000
DESPESAS CORRENTES
23.694.970,14
73,02
31000000
Pessoal e encargos sociais
12.871.780,94
39,67
31900000
Aplicações diretas
12.871.780,94
39,67
31900400
Contratação por tempo determinado
2.478.589,55
7,64
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.634.943,75
23,53
31901300
Obrigações patronais
2.438.380,14
7,51
31901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
88.900,00
0,27
31909100
Sentenças judiciais
96.500,00 0,30
31909200
Despesas de exercícios anteriores
113.767,50
0,35
31909300
Indenizações e restituições
20.700,00
0,06
33000000
Outras despesas correntes
10.823.189,20
33,35
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
63.800,00
0,20
33504100
Contribuições
58.300,00
0,18
33504300
Subvenções sociais
5.500,00
0,02
33900000
Aplicações diretas
10.754.389,20
33,14
33901300
Obrigações patronais
3.000,00
0,01
33901400
Diárias - civil
160.437,50
0,49
33901600
Outras despesas variáveis - pessoal civil
33.000,00
0,10
33903000
Material de consumo
3.840.153,00
11,83
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
75.150,00
0,23
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
613.940,00
1,89
33903300
Passagens e despesas com locomoção
115.550,00
0,36
33903500
Serviços de consultoria
73.000,00
0,22
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.196.386,45
3,69
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.667.846,25
11,30
33904000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
32.875,00
0,10
33904600
Auxílio-alimentação
15.400,00
0,05
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
406.250,00
1,25
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
121.100,00
0,37
33905900
Pensões especiais
10.000,00
0,03
33909100
Sentenças judiciais
31.950,00
0,10
33909200
Despesas de exercícios anteriores
329.376,00
1,02
33909300
Indenizações e restituições
28.975,00
0,09
33930000
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segurida
5.000,00
0,02
33933000
Material de consumo
5.000,00
0,02
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
8.438.779,86
26,01
44000000
Investimentos
7.836.629,86
24,15
44900000
Aplicações diretas
7.836.629,86
24,15
44903000
Material de consumo
90.750,00
0,28
44903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
91.300,00
0,28
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
100.650,00
0,31
44905100
Obras e instalações
4.732.834,86
14,59
44905200
Equipamentos e material permanente
2.712.295,00
8,36
44909200
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
0,02
44909300
Indenizações e restituições
103.300,00
0,32
46000000
Amortização da dívida
602.150,00
1,86
46900000
Aplicações diretas
602.150,00
1,86
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
602.150,00
1,86
90000000
RESERVAS
316.250,00
0,97
99000000
RESERVAS
316.250,00
0,97
99990000
A definir
316.250,00
0,97
99999900
A classificar
316.250,00
0,97
99999999
Reserva de contingência
316.250,00
0,97
Total:
32.450.000,00
100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
32.304.524,86
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
546.192,50
1110000000
IMPOSTOS
214.625,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
50.125,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
29.500,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
11.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
14.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
4.500,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
20.625,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
12.375,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
5.156,25
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
3.093,75
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
104.500,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
104.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
11.000,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
30.937,50
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
51.562,50
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
15000000
11.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
60.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
60.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
10.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
25.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
25.000,00
1120000000
TAXAS
15.867,50
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
9.625,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
9.625,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
15000000
9.625,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.242,50
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
6.242,50
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
15000000
6.242,50
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
315.700,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
315.700,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
315.700,00
1131510100
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
17510000
315.700,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
157.437,50
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.500,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
5.500,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
5.500,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15000000
5.500,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
150.562,50
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
150.562,50
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
150.562,50
1321010100
Rendimentos - Emenda Individual
150.562,50
1321010101
Rendimentos - FUNDEB
15400001
20.625,00
1321010102
Rendimentos - PNAE
15520000
3.300,00
1321010103
Rendimentos - PNATE
15530000
6.875,00
1321010104
Rendimentos - MDE
15001001
2.750,00
1321010105
Rendimentos - ROYALTIES
17040000
3.437,50
1321010106
Rendimentos - CIDE
17500000
1.512,50
1321010107
Rendimentos - CONVÊNIOS
17000000
55.000,00
1321010108
Rendimentos - NÃO VINCULADOS
15000000
35.750,00
1321010109
Rendimentos - PDDE
15510000
1.375,00
1321010110
Rendimentos - QSE
15500000
3.437,50
1321010111
Rendimentos - Saúde Livre
15001002
4.125,00
1321010112
Rendimentos - Custeio
16000000
6.875,00
1321010113
Rendimentos - FNAS Livre
15000000
2.750,00
1321010114
Rendimentos - FNAS Vinculado
16600000
2.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.375,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15000000
1.375,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.437,50
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
3.437,50
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.437,50
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
3.437,50
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.569.957,36
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
22.633.907,36
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
18.050.786,11
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
18.030.161,11
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
11.030.161,11
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
2.000.000,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
3.500.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
800.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15001002
105.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15000000
420.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15001001
175.000,00
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15000000
480.000,00
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15001002
120.000,00
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária
15001001
200.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
20.625,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
4.125,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
13.406,25
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
3.093,75
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
385.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
385.000,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
17040000
55.000,00
1712523100
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
17040000
123.750,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17040000
206.250,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.558.115,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2.558.115,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.264.835,00
1713501101
Atenção Primária
16000000
203.115,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16000000
110.000,00
1713501102
ACS - Agentes Comunitários de Saúde
16040000
346.720,00
1713501103
ESF - Estratégia Saúde da Família
16000000
330.000,00
1713501104
Saúde Bucal
16000000
82.500,00
1713501105
Outras Transferências - Atenção Primária
16000000
192.500,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
670.885,00
1713502101
MAC - Média e Alta Complexidade
16000000
318.395,00
1713502102
COVID 19 - Atenção Especializada
16020000
352.490,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
110.000,00
1713503101
Vigilância Epidemiológica
16000000
110.000,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
35.750,00
1713504101
Assistência Farmacêurtica
16000000
35.750,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16050000
201.000,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
275.645,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
534.062,50
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
183.162,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
183.162,50
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
17.050,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
17.050,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
130.900,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
130.900,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
11.000,00
1714520102
PNAE PRE ESCOLA
15520000
11.000,00
1714520103
PNAE - EJA
15520000
20.900,00
1714520104
PNAE - FUNDAMENTAL
15520000
88.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
148.500,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
148.500,00
1714530101
PNATE - Transporte Escolar
15530000
148.500,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
54.450,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
15690000
54.450,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
190.300,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
160.600,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
15420000
148.500,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
15421070
12.100,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
29.700,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15410000
6.600,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
15411070
23.100,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
592.940,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
592.940,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
592.940,00
1716500101
Bloco Proteção Social Básica
16600000
137.500,00
1716500102
Bloco Bolsa Família
16600000
96.250,00
1716500103
Bloco Primeira Infância no SUAS
16600000
228.690,00
1716500104
Bloco Sistema Único de Assistência Social
16600000
61.750,00
1716500105
Outras Transferências - FNDE
16600000
68.750,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
68.750,00
1717510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
34.375,00
1717510100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
17000000
34.375,00
1717540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
34.375,00
1717540100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000
34.375,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
253.953,75
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
253.953,75
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
198.453,75
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17150000
38.500,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17160000
17.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.274.075,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.738.375,00
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
2.620.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
655.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
393.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
1.572.000,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
84.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
50.400,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
12.600,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
21.000,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
6.875,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.375,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.031,25
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
4.468,75
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
27.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
27.500,00
1721530101
Cota Parte - CIDE
17500000
27.500,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
275.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
275.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
275.000,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
20.625,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
20.625,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
20.625,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
240.075,00
1729520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
171.325,00
1729520100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
171.325,00
1729520101
PETERN
15700000
49.500,00
1729520101
PETERN
15760000
103.125,00
1729520101
PETERN
15990000
18.700,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
68.750,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
15000000
68.750,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.661.975,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
5.661.975,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
5.661.975,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
5.661.975,00
1751500101
FUNDEB
15400001
1.626.350,00
1751500101
FUNDEB
15401070
4.035.625,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
27.500,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
13.750,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
13.750,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
15000000
13.750,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
13.750,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
13.750,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
15000000
13.750,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
3.997.807,36
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.791.557,36
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.476.033,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
137.500,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ
137.500,00
2411501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16010000
137.500,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
137.500,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
137.500,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
17000000
137.500,00
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
137.500,00
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
137.500,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
17000000
137.500,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.513.533,00
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
519.783,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17000000
519.783,00
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
300.000,00
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17000000
300.000,00
2414530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
412.500,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17000000
412.500,00
2414540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
212.500,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17000000
212.500,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
68.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17000000
68.750,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
550.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
550.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
550.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.315.524,36
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
165.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
165.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16010000
165.000,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
944.274,36
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
34.375,00
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
17010000
34.375,00
2422510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
34.375,00
2422510100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
34.375,00
2422520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
102.239,50
2422520100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
17010000
102.239,50
2422530000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
305.784,86
2422530100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
17010000
305.784,86
2422540000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
137.500,00
2422540100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
17010000
137.500,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
330.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17010000
330.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
206.250,00
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
206.250,00
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
17000000
206.250,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
206.250,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
17000000
206.250,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.852.332,22
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-3.310.157,22
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-3.310.157,22
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-3.306.032,22
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
-3.306.032,22
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-4.125,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
-4.125,00
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-542.175,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-542.175,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-524.000,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
-524.000,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-16.800,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
-16.800,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-1.375,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
-1.375,00
Total da Receita:
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Fonte de Recursos
Exercício: 2024
Especificação
Valor
01 - Legislativa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000,00
Soma
1.600.000,00
04 - Administração
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.024.750,14
Soma
6.034.750,14
08 - Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
41.250,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
27.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
595.690,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
459.550,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
Soma
1.130.990,00
10 - Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
201.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
346.720,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
517.914,36
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
872.370,50
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.932.780,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.192.381,25
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
352.490,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
302.500,00
Soma
8.718.156,11
12 - Educação
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
155.375,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
54.450,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
18.425,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
134.200,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
49.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.016.900,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
14.300,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
103.125,00
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
18.700,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.646.975,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
4.035.625,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
375.625,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.154.968,75
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
6.600,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
12.100,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
186.600,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
23.100,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
148.500,00
Soma
11.155.068,75
13 - Cultura
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
38.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.200,00
Soma
205.700,00
15 - Urbanismo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Despesa por Função e Fonte de Recursos
Exercício: 2024
Especificação
Valor
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
375.375,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
388.437,50
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
480.137,50
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
666.925,00
Soma
1.910.875,00
20 - Agricultura
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
29.012,50
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
206.387,50
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
454.245,00
Soma
689.645,00
23 - Comércio e Serviços
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
29.810,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
70.950,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.950,00
Soma
105.710,00
25 - Energia
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
315.700,00
Soma
315.700,00
27 - Desporto e Lazer
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
67.155,00
Soma
67.155,00
28 - Encargos Especiais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
Soma
200.000,00
99 - Reserva
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
316.250,00
Soma
316.250,00
Total da Despesa
32.450.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Receita segundo Origem
Exercício: 2024
Especificação
Fontes do Tesouro
Outras fontes
Total
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
230.492,50
315.700,00
546.192,50
RECEITA PATRIMONIAL
52.250,00
105.187,50
157.437,50
RECEITA DE SERVIÇOS
3.437,50
0,00
3.437,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
21.028.864,86
10.541.092,50
31.569.957,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.500,00
0,00
27.500,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-3.852.332,22
0,00
-3.852.332,22
TOTAL RECEITAS CORRENTES.
17.490.212,64
10.961.980,00
28.452.192,64
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
3.791.557,36
3.791.557,36
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
206.250,00
206.250,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
0,00
3.997.807,36
3.997.807,36
Total das Receitas
17.490.212,64
14.959.787,36
32.450.000,00