Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes. - Meio Ambiente, Garrafas Pet, lixo, poluição.
Estabelece a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e a Pessoa que Gagueja no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Estabelece gabarito para as construções no bairro Laranjal.
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares. Aborto
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria Campanha de Combate à Importunação Sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Mulheres
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões com o Deputado Federal Reimont Luiz Otoni - PT/RJ, de 25 a 28/09/2023, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que determina entrega de absorventes para estudantes matriculadas na rede pública, bem como mulheres em situação de rua, no Munícipio de Volta Redonda e dá outras providência. -Revoga as Leis Municipais nº 5875/2021 e 6.153/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Hepática.
Institui o programa de Divulgação dos Serviços Relativos a Saúde Psicossocial, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário em exames e consultas oftalmológicas às pessoas com "diabetes mellitus" nos serviços de saúde, bem como a obrigatoriedade no fornecimento de óculos no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá providências
Institui diretrizes para o apoio psicossocial aos Guardas Municipais do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui no Município de Volta Redonda a "Lei Henry Borel", que dispõe sobre o programa de capacitação de professores e agentes da educação da rede pública e privada de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Institui o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a permanência do fisioterapeuta nas maternidades, centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências. - Mulher
Estabelece a participação da CMVR no 1179º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Orçamento Público Municipal - Noções Gerais e Fundamentos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023