Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares. Aborto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato nº 12.569, de 23 de abril de 2026Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, composta pelo seguintes Vereadores: - Coordenadora: Ver. Gisele Lopes Klingler; - Vice-Coordenador: Ver. Nilton Alves de Faria. e - Secretária-Geral: Ver. Carla Passos Duarte.
Ver. Hálison Silva Vitorino