Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Sebastião Moraes Moreira" a praça localizada na Avenida Beira Rio, atualmente conhecida como Praça Beira Rio, no Bairro Volta Grande III.
Cria o "Selo Carbono Zero" e estabelece os requisitos para sua concessão às empresas que neutralizarem suas emissões de gases de efeito estufa no Município de Volta Redonda. - Meio Ambiente
Denomina de "Expedito Francisco da Silva" a Praça situada na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Eucaliptal - Volta Redonda/RJ.
Altera a Lei Municipal nº 6.055, de 14/09/2022, que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Denomina de "João Pedro Pereira (João Cabeleira)" a Praça do Núcleo Passa Quatro, Bairro Santa Rita do Zarur.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Feira do Rolo". - artesanato.
Define a "Prática da Telemedicina" na rede de saúde do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - consultas médicas.
Autoriza a implantação de serviço de ozonioterapia para atendimento podológico, úlceras de decúbito e controle de dores em pacientes crônicos no Município de Volta Redonda.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, orgãos públicos e outros que importarem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.901/2012 e dá outras providências. - Parque Industrial, Rodovia dos Metalúrgicos.
Institui o Sistema Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar da cidade de Volta Redonda, com informações disponibilizadas ao público em tempo real, por meio de site do Poder Público Municipal, e dá outras providências. - Meio Ambiente, poluição.
Dispõe sobre a disponibilidade de cartões de comunicação aumentativa alternativa nas Escolas Municipais de Volta Redonda. - Autista, autismo, Transtorno
Institui no âmbito do município o POAAFC - "Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores" das pessoas com doenças de Alzheimer e dá outras providências.
Denomina de Antônio Teixeira Neto (Sr. Amparo) a praça em construção localizada na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Santa Rita do Zarur.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ingressos de jogos futebol realizados no Estádio Sylvio Raulino de Oliveira para Estudantes da Rede Pública de Ensino no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 1.707/95, e cria a Comissão Permanente dos Direitos dos Animais.
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023