Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da CMVR no 1178º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Orçamento Público Municipal - Noções Gerais e Fundamentos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu/PR.
Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos em hospitais públicos e centros de coleta públicos aos aos doadores de sangue e dá outras providências. - gratuidade.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Volta Redonda,
Denomina de "João Lucio Dutra" a praça localizada entre a Rua Santana (Rua A) e Rua Porciano Guimarães (Rua M) no Bairro Nova Primavera.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda a Fanfarra dos Ex-alunos da ETPC (Escola Técnica Pandiá Calógeras) e dá outras providências.
Institui o Programa de Noções Básicas sobre os Três Poderes no âmbito do município de Volta Redonda. - Escolas, democracia.
Institui a Política Municipal de Estímulo do Empreendedorismo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Denomina a praça localizada na Avenida Waldir Sobreira Pires, no Bairro Bom Jesus - Retiro, de "Jorge Luiz Vitorino"
Estabelece o Protocolo Mulheres Seguras e cria o Selo "Não é Não". - Violência, mulher.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aprova o Estatuto da Fundação Estatal de Serviços Hospitalares e de Urgência de Volta Redonda - FEHOSPITA, e dá outras providências.
Aprova Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada - FESABE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 6.137/2023 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2023. Orçamento 2023
Estabelece a participação da CMVR no Curso de Capacitação para vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo, realizado por Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão, no Rio de Janeiro, no período de 28/08 a 01/09/2023.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.865, de 21/10/2021. - Campanha de arrecadação de alimentos.
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da CMVR - FECMVR, referente ao exercício Financeiro de 2024.
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo de município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023