Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a vedação de distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. Farmácia, remédios.
Institui o "Dia Municipal do Charme" no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas. Baile Charme.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Professores das escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda.
Dispõe sobre a necessidade de implantar nas escolas da rede pública de ensino do Município, armários para a guarda de insumos e geladeira (frigobar) específica com a capacidade de 45 a 47 litros, para armazenamento de insulina, e dá outras providências. Diabetes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Marlene Miranda Gomes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Instituição Lar Espirita Irmã Zilá - LEIZ.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pastor Douglas dos Santos Martins.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Rev. Douglas Almeida de Paula.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gilson Ferreira de Castro.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Maria de Fátima Oliveira Lima.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Vitório Moscon Puntel.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Federal e Deputado Federal Exmo. Dr. Alexandre Ramagem Rodrigues.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Ramon Barreiro Garcia.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rafael Rego de Paiva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro João Alfredo Gonçalves Dias.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Renato de Paiva Amorim.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos de Andrade Dias.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Divino Nunes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Sodré da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Alberto Ferreira de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 18/08/2023