Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Manoel Esmeraldo Filho.
Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Volta Redonda.
Altera o item 1 e 2 do Anexo I, denominação dos cargos de provimento em comissão, número de vagas, requisitos, atribuições e responsabilidades, conforme artigo 35, I da Resolução nº 5.430/2022. - Assessor Jurídico do Controle Interno, CC-1. Reforma Administrativa.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera os artigos 49 e 50 da Lei Municipal nº 3.250/1995, e dá outras providências. - Carga Horária magistério, professores.
Estabelece a participação da CMVR no 1169º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12/08/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas" de ações afirmativas, propagandas, capacitação e incentivo para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches de rede pública municipal de ensino. - escolas, dentista.
Institui a Campanha Conexão Solidária de Volta Redonda de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets, a aluno(a) da rede pública de ensino no âmbito do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do município de Volta Redonda. - autismo
Institui o Programa de valorização de organizações de proteção, protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Volta Redonda.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 27/05/2023, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, criada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018. CSN
Dispõe sobre a presença do Professor Mediador nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas municipais de Volta Redonda/RJ.
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023