Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cláudio Magnavita.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jamir Fernandes Carvalho.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Márcia Marinato Monteiro Pedroso
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Miceli de Freitas.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Raphael Nunes de Almeida.
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 27/10/2024, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao pátio de escória da CSN no bairro Volta Grande IV.
Estabelece a participação da CMVR em evento do G20, nos dias 14 a 16/11/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Revoga a Lei Municipal n° 6.431/2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos. - Minha Casa Minha Vida.
Dispõe sobre a criação do Programa que assegura cirurgia gratuita de mamoplastia redutora às mulheres com macrosmastia mamária ou gigantomastia bilateral, condições que afetam deforma ortopédica, e dá outras providências.
Fica instituída a instalação de um sistema eletrônico como alerta sonoro para identificação e segurança do recém-nascido nos hospitais e maternidades da Rede Municipal.
Estabelece a participação da CMVR no 1237º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 17 a 21/12/2024
Estabelece a participação da CMVR no Seminário Nacional de Licitações e Contratos - LiciraBR, realizado pela Valeriote Cursos e Consultoria, em Búzios/RJ, no período de 26 a 28/11/2024.
Estabelece a participação da CMVR no 1229º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 09/11/2024.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 04 a 08/11/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Palmas/TO.
Denomina de “Domercídio da Silva Nobre” a Subprefeitura do Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda.
Denomina de “Dr. Pedro Dias Fernandes” a praça em construção localizada à Rua Carlos Simões, no Bairro Mirante do Vale, no Município de Volta Redonda/RJ
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Juiz de Direito Flávio de Almeida Souza Batista.
Regulamenta o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista na Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024