Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 30/12/2024, Clóvis Bezerra Cavalcante, Agente Técnico Legislativo V, referente ao período de 21/02/2022 a 21/02/2023, por 030(trinta) dias.
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização ao Adenocarcinoma - Lei Preta Gil.
Institui o Hospital do Olhos na cidade de Volta Redonda, e dá outras providências.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 26 a 29/11/2024. Para tratar de assuntos de interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. Resolução nº 5.554 de 05/06/2024.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Estabelece a participação da CMVR no 124º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07/12/2024.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Município adotar de forma colegiada para Análise de Projetos de Edificações, Licenciamento de Obras e Serviços, bem como adotar Sistema Digital para Análise de Projetos e Emissão dos Documentos e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Institui o “Programa Família na Escola” nas unidades de ensino da rede municipal de educação.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Júlio César de Souza Pedroso.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Inghlide Damanielle da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilberto Vogel Júnior.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Antônio Florêncio de Queiroz Júnior
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Vanessa de Fátima Terrade.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Terezinha Soares de Souza.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Adail Berbet.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Thiago da Costa Leite Marques.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024