Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana do Empreendedorismo Cooperativista na Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, para os alunos matriculados no Ensino Médio, e dá outras providências. - Na semana que compreende o dia 05 de Outubro será comemorado a semana do Empreendedorismo Cooperativista - Datas Comemorativas.
Denomina de LUIZ TEIXEIRA, o Centro Integrado de Segurança Pública de Volta Redonda. - CIOSP
Dispõe sobre a Constituição da Comissão especial com a finalidade de acompanhar a regulamentação do funcionamento do Comércio e Escolas Particulares do município de Volta Redonda. -Revoga a Resolução nº 5.288, de 26/08/2020. - Membros nomeados pelo Ato nº 10.499, de 24/09/2020.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão especial com a finalidade de acompanhar a regulamentação do funcionamento do Comércio e Escolas Particulares do município de Volta Redonda. -Revoga a Resolução nº 5.288, de 26/08/2020. - Membros nomeados pelo Ato nº 10.499, de 24/09/2020.
Denomina Túnel Sebastião Carniato, o Túnel 20, situado à Rua Eloy Pereira Pimentel - Bairro Água Limpa.
Revoga o inciso VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento Rotativo, VR Parking. Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada à avaliação de despesas públicas municipais relacionadas à área de Saúde no Município de Volta Redonda, referentes ao biênio 2019/2020. - Ato nº 10.496.
Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da COMPIR - Coordenadoria Municipal de Promoção e Igualdade Racial, e dá outras providências. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial com à finalidade de acompanhar a regulamentação do funcionamento do Comércio e Escolas Particulares do município de Volta Redonda. - REVOGADA pela Resolução nº 5.290, de 15/09/2020.
Aprova o Plano de Cargos/Empregos, Carreira e vencimentos/salários da Guarda Civil Municipal de Volta Redonda com hierarquização dos cargos. - Guarda Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio ou Cestas Básicas para as famílias responsáveis por estudantes da Rede Pública de Ensino que tenham as aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais.
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Volta Redonda em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Altera o item 2 do anexo IV da Lei Municipal nº 5.237/16. - Reorganização administrativa da CMVR.
Dispõe sobre permissão para Idosos e Deficientes Físicos estacionarem em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmos, e dá outras providências. - Estacionamento Rotativo.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. - LDO 2021.
Dispõe sobre medidas de proteção à População Volta-Redondense durante o Plano de Contingência do novo Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Cria o Projeto Mãos Limpas no Município de Volta Redonda. - Lavatórios.
Estabelece por interesse Cultural, Social e Esportivo o Tombamento do complexo do Recreio do Trabalhador Getúlio Vargas, em sua finalidade como ginásio, e demais instalações desportivas, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura de Volta Redonda a prover renda mínima emergencial complementar a Lei Estadual nº 8.772 de 23/03/2020 a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 28/09/2020