Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.642, de 17 de outubro de 2019Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR) - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Ver. Rosana Mota da Silva Bergone