Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR) - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.679, de 14 de janeiro de 2020Altera a Lei Municipal nº 5.642, de 17/10/2019. PRO-ESPORTE, incentivo ao Esporte. - Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Norma correlata
Lei nº 5.727, de 01 de setembro de 2020Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Ver. Maurício Pessoa Garcia Júnior