Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR POR LEI, O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TÍTULO DA TAXA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 105 DE 10/04/91, A SUA BASE DE CÁLCULO, DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO DEPOSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 23 (VINTE E TRÊS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DA EMANCIPAÇÃO" A RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO "VALE DO SOL", EM PATY DO ALFERES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE VAGAS DO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS - LEI Nº 11 DE 05/05/89 E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO GRUPO II - CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI - LEI Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989.
REGULA O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA PREVISTO NO ARTIGO 220, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS SEM MULTA E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 31/12/1991