Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE CÂMARA FICA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTA DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CARGOS COMISSIONADOS E ALTERAÇÕES DE ALGUNS CARGOS, NO QUADRO I DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA O EXERCÍCIO DE 1989
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h41 · Norma mais recente da lista: 03/02/1989