Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 2.100,00 (FONTE-16-PROMUNICÍPIO).”
“ DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES.”
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDOS RELATIVOS A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO MÉDIO PARAIBA (ALMEPA).”
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES EM BRASÍLIA - DF.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS Nº 04 DE 03.02.1989 E 021 DE 22.08.89, ALTERADAS PELA LEI Nº 126 DE 02 DE OUTUBRO DE 1991
“ ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRIBUÍDA PELA LEI N.º 1.254/87.”
“ DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES.”
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
“ESTABELEÇA NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.”
“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"FIXA PRAZO PARA A LEGALIZAÇÃO DA OBRAS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 50.000,00 (RECURSOS FRM) .”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO DE CAPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DANDO DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS, A RUA DA TELERJ.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 70.000,00 (RECURSOS DO F.P.M).”
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES
ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 15/08/1989