Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 323.486,40 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.425.431,79 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.100.627,63 (DOIS MILHÕES, CEM MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 387.567,06 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.330.295,58 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 163.964,19 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 238.848,09 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.001.618,53 (OITO MILHÕES, UM MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.724.557,11 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS).
CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.260, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 297.258,38 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.743.208,17 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h24 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026