Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 497.430,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 404.000,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE SALIM PEREIRA DA SILVA A BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “PIPÓDROMO MUNICIPAL" EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 614.435,62 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.543,44 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 58.629,19 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESPIRITO SANTO, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GUILHERME ROSA RODRIGUES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA LICENÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 108.629,19 (CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 254.808,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h35 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026