Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 255.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO DAL - 3 E 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA – SÍMBOLO DAL - 3, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VII DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOURDES FERREIRA PINHEIRO, O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 499.996,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 419.512,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 936.560,36 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025), EXTINGUE 01 (UM) DOS CARGOS DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRIA 1(UM) CARGO DE DIRETOR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA SESSÃO SOLENE NO ANO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.762.077,49 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.476.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.147.213,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026