Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOAÇÃO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO DE ACESSO NOS DIAS DE ENTRADA GRATUITA DA FESTA DO TOMATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DA LEI 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LUIZA FRANCISCA DA SILVA SALLES” AO ESPAÇO LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA ACESSÍVEL E EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, DENOMINADO “CAMAROTE DA INCLUSÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES COMO " GALERRIA PRESIDENTE VEREADOR JULIANO BALBINO DE MELO".
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 741.775,14 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.283.550,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 881, DE 13 DE MAIO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03, 05 E 08 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.420.875,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.420.875,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h57 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026