Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRUZADOS NOVOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31/12/90.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO E RECUPERAÇÃO SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE AVELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA INÍCIO DAS OBRAS, ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS COM A CESSÃO POR PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO ESPORTE CLUBE AVELLAR, SITUADA EM AVELAR - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 888.035,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E TRINTA E CINCO CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 30/09/1991