Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE FRETE E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELO FISCO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 13 (TREZE) PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAR, DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SEMANAIS, NO MESMO DIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Cr$ 147.080,39 - Fonte 12.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESTINAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 12 (DOZE) PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRINTA TRABALHADORES PARA PROGRAMA ESPECIAL DE EMERGÊNCIA DE MANUTENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 56.780.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS SITUADAS EM AVELAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIOS DE 1991.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/04/1991