Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DANDO DENOMINAÇÃO AO JARDIM NILO MONTE MOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS ISENTOS DE MULTA E DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1992 AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DESMONTE DE ENCOSTAS, ATERROS E DESATERROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 1992 AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO PARQUE BARCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UFISPA, A VIGORAR EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE MARÇO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A RELAÇÃO DE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PERMISSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA EM PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 27/04/1992